Prisão de Guga Lins: oposição de Sertânia emite nota

Por André Luis

Na segunda-feira (12), a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Os textos passaram a valer nesta terça-feira (13).

A suspensão atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois para seis, o limite de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, desde que preencha os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Nesta terça-feira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, consultou os ouvintes com relação ao que pensam sobre o armamento da população, medida defendida pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores, que acreditam, que armadas, as pessoas estariam mais seguras – mesmo sendo amplamente divulgado por especialistas que a medida teria, justamente, o efeito contrário, trazendo mais violência para o país.

Para 83,80% das pessoas ouvidas, armar a população não é a solução. Entre os que pensam assim, o investimento na educação seria mais eficaz. Ainda no bojo dos que são contra, tem aquelas pessoas que acreditam na “fé em Deus” como melhor defesa. 

Já os 16,20% que defendem o armamento da população, acreditam que um país democrático deve dar o direito da pessoa de escolher como se defender. Para eles as pessoas têm o direito de comprar e portar armas de fogo desde que seguindo critérios rigorosos. 

Mas como avaliar quem tem e quem não tem condições de possuir uma arma. Estamos cansados de ver exemplos de pessoas que são treinadas, perdendo o controle e fazendo mau uso de sua arma. Muitas vezes provocando situações trágicas e encurtando a vida de pessoas inocentes.

Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog

Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes da instituição, o reconhecimento a todos que colaboraram com a história de uma década da Faculdade e o desejo de ampliação do número de cursos, com destaque para Medicina, meta maior externada pelo professor Célio Antunes e por Luiz Melo Júnior.

“Caminhamos com o objetivo de implementar novos cursos, como o  de Medicina, disse Melo Júnior. Ele destacou os números nas avaliações do MEC e o resultado que colocou a FIS entre as dez instituições de Pernambuco que mais aprovam alunos no exame da OAB. Também do papel agregador da Faculdade na região, acabando o êxodo estudantil. Ele fez uma homenagem especial ao pai, médico e poeta Luiz Melo, que estava na plateia.

O Prefeito Luciano Duque destacou o papel da Capital do xaxado como protagonista na formação do conhecimento com entidades de ensino como UAST, FIS e IF Sertão. Duque destacou a contribuição de nomes como Inocêncio Oliveira e Mendonça Filho na construção desse cenário.

O Ministro Mendonça Filho agradeceu ao prefeito Luciano Duque pelas parcerias e parabenizou a FIS. Ele destacou a assinatura do ato de autorização do  novo curso da entidade, de Odontologia. “Havia pouca ou nenhuma oferta do curso no sertão”, destacou.

A solenidade teve também a entrega do prêmio Parceiro da Educação”, que teve como homenageados o Ministro Mendonça Filho, o Prefeito Luciano Duque e o ex-deputado Inocêncio Oliveira, representado pelo neto, Victor Oliveira. “estou honrado em representar o meu avô e fazer parte do seleto e distinto grupo de condutores do futuro que contribuem com a FIS. São catorze empreendedores que tiraram esse sonho do papel”.

Ainda foram entregues as medalhas e placas com homenagens a parceiros da instituição ao longo dessa década. Dentre os vários nomes, Edmar Júnior, Maria da Penha Oliveira, Maria do socorro Antunes Lima Cavalcanti, Célio Antunes, Mônica Nivea Maria Lorena de Oliveira, Antônio Rodrigues da Silva Filho, Célio Márcio Antunes Lima e Maria do Socorro Antunes Lima Cavalcanti. Ao final, foi servido um coquetel aos convidados no Hotel das Palmeiras.

A FIS hoje tem 12 cursos de graduação e 25 de pós graduação. São mais de 2.700 alunos de 48 municípios de Pernambuco, Paraíba, Bahia e Ceará. É mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos.

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida

Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população.

“A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

A primeira delas é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de vistorias para constatar a situação das unidades do conjunto habitacional que pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. 

Após o levantamento, a gestão municipal deverá informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de imóveis abandonados ou desocupados, a relação de beneficiários inscritos no Minha Casa Minha Vida e os critérios de elegibilidade para inserção na política de habitação social.

Em seguida, o Ministério Público recomendou que o município execute a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, observando os devidos critérios. Caberá ainda à Prefeitura de Serra Talhada definir o encaminhamento das famílias cadastradas para o recebimento de aluguel social ou outras políticas assistenciais que não vierem a ser contempladas com as unidades do habitacional Vila Bela.

O MPPE concedeu um prazo de 60 dias para o município de Serra Talhada apresentar informações acerca das medidas adotadas para cumprir os termos da recomendação. O documento foi publicado e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 23 de março de 2023.

O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (29.05), os municípios de Barreiros, Belém de Maria e Palmares, onde conversou com a população e com os prefeitos para conhecer as demandas prioritárias de cada localidade. Nos três municípios – assim como os demais onze que estão em estado Calamidade – estão sendo instalados Gabinetes de Crise, unificando o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no ultimo final de semana.

“Temos 14 escritórios disponibilizados nos municípios em estado de Calamidade, então, vai ter gente sempre de prontidão da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, Saúde, Assistência Social e Habitação. Nesse momento, o que nós queremos e temos que fazer de imediato é reestabelecer os serviços de água e energia, e ajudar na limpeza das cidades e na remoção dos entulhos”, frisou Paulo Câmara.

O prefeito de Palmares, Altair Junior, explicou sobre os trabalhos desenvolvidos no município. “Desde ontem, nós estamos com equipes da Defesa Civil acompanhando a situação, tirando as pessoas das áreas de risco, que são as partes mais baixas da cidade – os bairros Santo Onofre, Pedreiras e Cohab I -, além do centro comercial. Hoje, começamos a operação limpeza, e vamos continuar trabalhando”, detalhou.

Até momento, o Governo de Pernambuco contabiliza dois óbitos, 2.279 desabrigados (abrigados em prédios públicos), e 33.625 (desalojados, abrigados em residências de parentes e amigos), após os dois de chuvas intensas na Mata Sul e parte do Agreste.

Acompanharam o governador Paulo Câmara nas visitas desta segunda-feira o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Iran Costa (Saúde), Frederico Amâncio (Educação), o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o deputado federal João Fernando Coutinho; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; e secretário executivo de Recursos Hídricos, coronel Mário Cavalcanti.

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (19) para expressar sua gratidão aos vereadores do município pela aprovação de suas contas referentes aos anos de 2009 e 2012, período em que ocupou a prefeitura da cidade.

Em sua nota, Albérico Rocha destacou a importância da decisão do legislativo municipal, que seguiu a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), validando assim todas as suas contas durante o mandato de 2009 a 2012. 

A sessão na Câmara de Vereadores ocorreu nesta terça-feira (18), quando os vereadores votaram e aprovaram as contas de Albérico Rocha. Em sua postagem de agradecimento, ele escreveu:

“Prezados Vereadores,

Gostaria de expressar minha sincera gratidão a todos vocês por terem seguido a recomendação do Tribunal de Contas do Estado, aprovando as minhas contas relativas aos exercícios dos anos de 2009 e 2012. Com isso, passo a ter todas as minhas contas aprovadas durante o meu mandato de Prefeito (2009 a 2012).

Durante minha gestão como Prefeito, tive a honra de trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Iguaracy. Juntos, enfrentamos desafios, implementamos projetos e buscamos soluções para fortalecer nossa cidade. Agradeço a todos os envolvidos por fazerem parte dessa jornada.”