Prefeito de Calumbi discute impactos da crise financeira em reunião com secretários e vereadores

O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação.

“Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.

O governador de Pernambuco esteve, no início da tarde, com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e, já no final da tarde, com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Dessa segunda reunião, participaram todos governadores que têm ações questionando o critério de partilha. A expectativa é que o Pernambuco receba em torno de R$ 220 milhões com a repatriação. A divisão da multa poderia até dobrar esse valor.

Vinte e quatro Estados e mais o Distrito Federal recorreram ao Supremo com o mesmo objetivo de obter a partilha da multa moratória da repatriação. Apenas São Paulo e Paraná não recorreram ao Judiciário.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o entendimento dos Estados é o de que a multa cobrada pelo Governo Federal é a confissão, por parte do contribuinte, de que existe um débito com a Receita Federal, portanto, uma multa moratória.

Caúla explicou que toda multa moratória decorrente do não recolhimento no Imposto de Renda – seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados – deve ser partilhada com os governos estaduais. O entendimento do Governo Federal é o de que se trata de uma multa punitiva, não cabendo partilha com os Estados.

Nesta terça-feira (10), o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, faleceu por volta das 12h30 quando estava a caminho de Patos-PB.

Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente.

A família comunicou que o velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento será nesta quarta-feira (11) às 16h, como informou o blog.

Danda Martins é um dos personagens mais influentes da política terezinhense. Danda é o Pai do atual prefeito Vaninho e do vereador Neguinho. Ele foi prefeito por dois mandatos em Santa Terezinha. O primeiro mandato foi de 1989 à 1992 e a segunda gestão de  1997 a 2000.

O filho, Vaninho de Danda, teve uma dura missão hoje. A de decretar luto oficial pela morte de seu pai. Ele revelou na nota oficial que o pai morreu de insuficiência renal crônica, em consequência de um quadro de diabetes.

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), lança o edital de seleção de estudantes que necessitam de auxílio financeiro.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário on-line: bit.ly/auxiliofinanc no período de 24 a 31 de agosto de 2021. Os interessados devem preencher o formulário e anexar à documentação conforme os anexos do edital.

O resultado preliminar será divulgado no dia 09 de setembro. Estudantes que desejarem entrar com recurso, devem fazê-lo até o dia 10/09, preenchendo o formulário eletrônico do link: bit.ly/recursoaux

O resultado final será divulgado no dia 15 de setembro.  Serão pagas duas parcelas no valor de R$ 180 (cento e oitenta reais).

Poderão participar da seleção os estudantes dos cursos presenciais do IFPE Campus Afogados da Ingazeira regularmente matriculados em pelo menos três componentes curriculares, prioritariamente advindos de escolas públicas ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, bem como estudantes com deficiência(s), transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

Dúvidas podem ser encaminhadas para: [email protected]

Confira o edital.

Anexo I – Documentação estudantes programas sociais

Anexo II – Documentação estudantes cotistas

Anexo III – Quadro de composição familiar

A Secretaria de Saúde de Iguaracy recebeu nesta semana uma visita técnica da X Gerência Regional de Saúde (X GERES) para monitoramento e avaliação dos serviços de saúde do município.

A tutora regional do Planifica PE para atenção especializada, Fernanda Torres, visitou a sede da secretaria para aplicar um questionário para diagnóstico dos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada – AAE ofertados pelo município. As informações foram repassadas pelas coordenações da atenção básica (Matheus Almeida) e regulação (Raelma Aragão) e o apoiador João Victor.

A equipe regional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), composta pela coordenadora Sevi Santana e a apoiadora Verônica, visitaram as salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Sede, Santa Ana e Irajaí para verificar como está o andamento no município da campanha de Multivacinação 2023. A enfermeira Bianca Siqueira (RT de enfermagem da atenção básica municipal) acompanhou as visitas nas unidades com as respectivas técnicas vacinadoras Dayse, Michelli e Ednayran.

A visita técnica foi um momento importante para o intercâmbio de informações e experiências entre a equipe da Secretaria de Saúde de Iguaracy e a X GERES. O objetivo é garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município.