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Amupe comemora compensação de R$ 26 bi para Municípios que sofreram queda de ICMS e FPM

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Outras Notícias

“No Brasil, infelizmente, lutamos contra o coronavírus e o vírus do extremismo”, diz Maia no Twitter

Presidente da Câmara se solidarizou com os profissionais da saúde e da imprensa que foram agredidos neste final de semana por extremo-seguidores de Bolsonaro. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, usou a sua conta no Twiter, na tarde deste domingo (03.05), para rechaçar as agressões sofridas por enfermeiros e jornalistas durante este […]

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara se solidarizou com os profissionais da saúde e da imprensa que foram agredidos neste final de semana por extremo-seguidores de Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, usou a sua conta no Twiter, na tarde deste domingo (03.05), para rechaçar as agressões sofridas por enfermeiros e jornalistas durante este fim de semana.

Em uma sequencia de tuítes, Maia lembrou as agressões sofridas pelas duas classes de profissionais e disse que “cabe as instituições democráticas importar uma ordem legal para esse grupo que confunde fazer política com o terror”.

Maia também se solidarizou e disse que “a justiça seja famosa por punir esses criminosos.”

O presidente da Câmara também destacou que o país enfrenta duas batalhas, o coronavírus e o extremismo “cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade” e que “o caminho será mais difícil, mas a democracia e os brasileiros que querem a paz vencem.

Na sexta-feira (01.05), um grupo de enfermeiros foi covardemente agredido por extremo-seguidores do presidente Jair Bolsonaro, quando faziam um protesto silencioso e pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.

Neste domingo, equipes da imprensa foram agredidas enquanto faziam a cobertura do protesto antidemocrático, contra o STF e o Congresso Nacional, realizado por apoiadores do presidente no mesmo local. Bolsonaro, mais uma vez compareceu para dar apoio aos manifestantes.

Veja abaixo a sequência de tuítes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Veja decisão: Cícero Robson é solto após Habeas Corphus e responde em liberdade

Atualizado às 17h45 O guarda de trânsito da STTRANS Cícero Robson Pereira Nogueira responde em liberdade à acusação no caso Evandeilson Lima, após a concessão de um Habeas Corphus pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco expedido no último sábado em decisão monocrática do Desembargador que estava de plantão naquela data, Cláudio Jean Nogueira Virgínio. O […]

Cícero Robson, quando esteve na Rádio Pajeú

Atualizado às 17h45

O guarda de trânsito da STTRANS Cícero Robson Pereira Nogueira responde em liberdade à acusação no caso Evandeilson Lima, após a concessão de um Habeas Corphus pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco expedido no último sábado em decisão monocrática do Desembargador que estava de plantão naquela data, Cláudio Jean Nogueira Virgínio. O Desembargador coincidentemente é filho de Afogados da Ingazeira, mesma cidade de Cícero e Evandeilson. Tecnicamente o fato não gera impedimento da análise a que o blog teve acesso.

O Habeas Corphus foi impetrado pelos advogados Romicedes Silvestre Tomé, Clodoaldo José de Lima e Isabel Cristina Cavalcanti Bezerra. Eles alegaram que o réu sofreu constrangimento ilegal. Ainda questionaram a busca na residência de Cícero feita pelo Delegado Ubiratan Rocha em 2 de abril, o que ofendera a inviolabilidade do domicílio de Cícero. Também que houve divulgação de laudo pericial na imprensa, atrapalhando as investigações. Por fim, que não estão presentes requisitos de prisão preventiva decretada pelo Juiz Hidelberto Júnior da Rocha citando bons antecedentes, profissão definida e residência fixa.

Sobre a alegada inconsistência dos depoimentos, o Desembargador disse que o pedido de Habeas Corphus não é a via apropriada da discussão. Também se viu excluído quanto à atuação da autoridade no caso. Concluiu que a insurgência não ateve o previsto no artigo 3º da Resolução 267.

Após reproduzir a decisão de decretação de prisão Preventiva, o Desembargador questionou alguns pressupostos alegados. Principalmente quanto á alegação de que havia ameaça à ordem pública com sua liberdade, considerando o homicídio qualificado e nocividade à paz social, O Juiz enxergou na decisão indícios de autoria e materialidade delitiva.

Na decisão, o Desembargador afirmou que para imposição da custódia provisória, é imprescindível a demonstração de elementos concretos que a justifiquem, “não sendo suficiente aludir a gravidade abstrata do delito à circunstâncias próprias do tipo penal, à credibilidade da justiça ou ainda fazer simples menção à necessidade da ordem pública. Ele acrescentou que a prisão preventiva deve levar em conta a preservação da ordem pública em caso de periculosidade comprovada, e não presumida do agente. “Não se verificam nos autos indícios de que o paciente (Cícero) tenha propensão à prática delitiva”.

Assim, concedeu o Habeas Corphus e  definiu algumas medidas cautelares para Cícero Robson. Dentre elas, comparecer a todos os atos do processo, não frequentar bares e boates, não mudar de residência sem prévia autorização e recolher-se à residência às 22h.

Ele estava preso desde o dia 22 de março, após solicitação acatada de prisão temporária solicitada pelo Delegado Ubiratan Rocha. A prisão virou preventiva na semana passada. O Delegado o indiciou por homicídio duplamente qualificado dizendo haver elementos que o incriminavam pela morte de Evandeilson Silva, segurança do Sicoob Afogados, desaparecido desde fevereiro.

Semana passada, o Delegado disse ainda aguardar resultados de mais elementos comprobatórios, como o resultado do teste nas manchas de sangue encontradas no carro e residência, bem como a quebra de sigilo bancário de acusado e vítima, já que colocava como causa do homicídio a dívida de um em relação ao outro. Ele pode, entretanto, salvo novo ato, responder em liberdade. Veja decisão

Nando Cordel critica compositores atuais: A música brasileira está na lama podre

Pernambuco.com O cantor e compositor pernambucano Nando Cordel, 62 anos, publicou um vídeo nas redes sociais, neste sábado (20), com críticas à qualidade da música brasileira atual, considerada por ele “um lixo musical”. “Nós compositores estamos fazendo um trabalho muito triste atualmente na música popular brasileira. Uma música que está em um nível baixíssimo. Cheia […]

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Pernambuco.com

O cantor e compositor pernambucano Nando Cordel, 62 anos, publicou um vídeo nas redes sociais, neste sábado (20), com críticas à qualidade da música brasileira atual, considerada por ele “um lixo musical”. “Nós compositores estamos fazendo um trabalho muito triste atualmente na música popular brasileira. Uma música que está em um nível baixíssimo. Cheia de pornografia, cheia de convites para cair na gandaia. É uma música que está profundamente na lama, na lama podre”, declara.

No desabafo, o compositor de De volta pro aconchego chama a atenção para o conteúdo das letras e influências na educação de crianças e jovens. “Essa música está atrofiando a mente das pessoas. Mexendo com as crianças e jovens. Na realidade, a música pode mudar a vida das pessoas completamente”, explica.

Nando ainda fala sobre o poder de transformação que a música tem na sociedade. “A música veio para fazer o bem e embelezar as almas, e não para alienação total, como está acontecendo agora. A gente precisa acordar e não deixar essa música dissolver a ética e a moral”.

O artista, com mais de 25 discos gravados, ainda faz um apelo a todos os compositores: “Gostaria de dizer que nós precisamos refletir e oferecer uma música de qualidade, que eleva, que pode fazer você feliz. Pense numa música de paz e faça uma música melhor”, conclui.

O vídeo repercutiu na página do Facebook oficial do cantor e já recebeu mais de 2 mil compartilhamentos, incluindo o do poeta caruaruense Petrúcio Amorim. “Assino em baixo meu irmãozinho Nando. Valeu!”, escreveu.

Os internautas parabenizaram o artista pela atitude. “Concordo com tudo e também estou bem desanimado com o rumo que a música brasileira tomou”, disse um internauta. “Nando, se eu já era seu fã, fiquei mais ainda. Sou músico, toco em bares e restaurantes e não tenho prazer nenhum em trabalhar, porque o que o público pede é degradante na maioria das vezes”, desabafou outro.

Comunidades rurais debateram plano diretor em Afogados 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou na tarde desta terça-feira (26), o debate comunitário sobre a elaboração do novo plano diretor. A reunião aconteceu em frente à igreja da comunidade rural do Alto Vermelho, reunindo também moradores das comunidades de Poços, Caiçara e Serrinha. “Essa foi a maior reunião na zona rural até agora, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou na tarde desta terça-feira (26), o debate comunitário sobre a elaboração do novo plano diretor.

A reunião aconteceu em frente à igreja da comunidade rural do Alto Vermelho, reunindo também moradores das comunidades de Poços, Caiçara e Serrinha.

“Essa foi a maior reunião na zona rural até agora, com a participação de 58 moradores e representantes de comunidades. Ficamos felizes em poder levar esse debate comunitário para todas as nossas comunidades, ouvindo a população, suas sugestões e demandas,” destacou Fernando Moraes, coordenador do novo plano diretor de Afogados.

O debate no Alto Vermelho contou também com as participações do vereador Raimundo Lima, da coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, e das mediadoras do debate, integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques. 

A reunião comunitária desta quarta-feira (27) reunirá moradores dos bairros Brotas, Borges, da Vila Pitombeira e Macambira, a partir das 18h30, na Escola Letícia de Campos Góes.

Hoje tem sessão gratuita no Cine São José

Seguindo a programação de atividades descentralizadas da 9º edição do Festival de Cinema de Triunfo, o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, exibirá nessa quinta-feira (11)  “O menino e o mundo” de Alê Abreu, filme brasileiro de animação que concorreu ao Oscar 2016 será exibido às 20h e a entrada é gratuita. A produção […]

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“O menino e o mundo”

Seguindo a programação de atividades descentralizadas da 9º edição do Festival de Cinema de Triunfo, o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, exibirá nessa quinta-feira (11)  “O menino e o mundo” de Alê Abreu, filme brasileiro de animação que concorreu ao Oscar 2016 será exibido às 20h e a entrada é gratuita.

A produção conta a história do menino Cuca que sofrendo com a falta do pai, deixa sua aldeia e descobre um mundo fantástico dominado por máquinas-bichos e estranhos seres. Uma inusitada animação com várias técnicas artísticas que retrata as questões do mundo moderno através do olhar de uma criança. Uma ótima programação para todas as idades.

Documentário sobre Rádio Pajeú: Além da exibição hoje à noite a programação do Festival de Cinema de Triunfo também está realizando em Afogados oficina do “Documentando”, com a gravação de um documentário sobre a Rádio Pajeú que será exibido no encerramento do festival no sábado, em Triunfo, e amanhã realizará a exibição no Cine São José do filme “Big Jato” do diretor pernambucano Claudio Assis.