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Amupe comemora compensação de R$ 26 bi para Municípios que sofreram queda de ICMS e FPM

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Outras Notícias

Após vistoria dos Bombeiros, prefeito decide mudar Centro Administativo

Após dizer estar recebendo a prefeitura deteriorada, o novo gestor de Flores, Marconi Santana solicitou a presença do Corpo de Bombeiros para averiguara a situação do prédio. O Sargento Eduardo Pereira Ramos realizou uma visita técnica em todo o prédio, onde funcionava atualmente a Prefeitura Municipal. Após a visita, Ramos anotou que além de não possuir o […]

thumbnail_bomb-2Após dizer estar recebendo a prefeitura deteriorada, o novo gestor de Flores, Marconi Santana solicitou a presença do Corpo de Bombeiros para averiguara a situação do prédio.

O Sargento Eduardo Pereira Ramos realizou uma visita técnica em todo o prédio, onde funcionava atualmente a Prefeitura Municipal.

Após a visita, Ramos anotou que além de não possuir o atestado de regularidade para o devido funcionamento do centro administrativo, onde abriga as secretárias de Administração, Finanças, Controle Interno, Procuradoria Jurídica, Turismo e Eventos, e Previdência, o prédio encontra-se “com estrutura deteriorada e sem o devido projeto de segurança contra incêndio”, colocando em risco a vida dos servidores públicos.

Com o sinal de alerta do Corpo de Bombeiro o prefeito do município, montou uma força tarefa, esvaziou o prédio e deu início a instalação do centro administrativo em novo local.

“Estamos perplexos com o tamanho do descompromisso e descaso como o bem público vinha sendo tratado. Além de não termos transição fomos surpreendidos com este cenário de verdadeiro abandono. Teremos que alocar recursos para pagar aluguel para funcionar os serviços que são essenciais para o bom andamento da gestão. Vamos também, de imediato realizar a devida reforma no atual prédio da prefeitura”, disse Santana.

Economia recua 1,7% no 3º trimestre, e país segue em recessão

O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores. Considerando o período de julho a setembro, essa retração é a maior da série histórica, que começou em 1996. No segundo trimestre, o PIB já havia recuado 2,1% (segundo dado revisado). Com esse resultado, a economia brasileira […]

pibitO Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores. Considerando o período de julho a setembro, essa retração é a maior da série histórica, que começou em 1996. No segundo trimestre, o PIB já havia recuado 2,1% (segundo dado revisado). Com esse resultado, a economia brasileira segue em recessão.

Neste trimestre, a queda foi disseminada nos três setores da economia que entram no cálculo do PIB. A agropecuária registrou retração de 2,4%, a indústria, de 1,3%, e os serviços, de 1,0%.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a queda do PIB é de 4,5% e no ano – de janeiro a setembro, o PIB acumula baixa de 3,2%. Em ambos períodos, as taxas são as menores desde o início da série histórica, em 1996.

Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre do ano alcançou R$ 1,481 trilhão.

Pelo terceiro trimestre seguido, o gasto das famílias, que por muito tempo impulsionou o crescimento da economia brasileira, recuou. Na comparação com o segundo trimestre, a queda foi de 1,5%. Por outro lado, as despesas do governo subiram 0,3%. Outro indicador que entra na “ótica de despesa” é a Formação Bruta de Capital Fixo, que são os investimentos em produção, recuou 4% – o nono resultado negativo seguido.

O que o Brasil compra e vende para fora do país também entra no cálculo do PIB. Mesmo com a temporada de valorização do dólar, que deixa as exportações mais vantajosas, as vendas de bens e serviços para o exterior diminuíram 1,8%. As importações seguiram a mesma tendência e sofreram redução de 6,9%. (G1)

Alepe aprova inscrição de Ariano Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

Projeto de autoria do deputado Sileno Guedes destacou a importância do trabalho do escritor para a identidade pernambucana A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a inscrição de Ariano Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposto pelo deputado Sileno Guedes […]

Projeto de autoria do deputado Sileno Guedes destacou a importância do trabalho do escritor para a identidade pernambucana

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a inscrição de Ariano Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB), o Projeto de Resolução 2004/2024 acrescenta o nome do escritor no registro perpétuo de pessoas cujo trabalho tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.

“Ariano Suassuna faleceu no Recife, em 2014, deixando como legado sua crítica social afiada e sua imensa produção intelectual que tem rebatimentos não só na cultura, mas em muitas outras áreas, inclusive a política. É uma personalidade que segue representando muito para milhões de pernambucanos e brasileiros inspirados pelo seu exemplo e por suas contribuições inegáveis ao nosso estado e ao nosso país”, escreveu o deputado Sileno Guedes, na justificativa do projeto. “Por essa razão, entendo como muito justo esse reconhecimento e agradeço aos colegas deputados pela aprovação do projeto”, declarou o parlamentar.

Ariano nasceu em João Pessoa, em 16 de junho de 1927, e morreu no Recife, em 23 de julho de 2014. Foi autor de obras como “Auto da Compadecida” (1955) e “Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta” (1971). Em 1959, fundou o Teatro Popular do Nordeste, ao lado de Hermilo Borba Filho. Já em 1970, iniciou o Movimento Armorial, interessado no desenvolvimento e no conhecimento das formas de expressão populares tradicionais. Em 1993, foi eleito para a cadeira 18 da Academia Pernambucana de Letras. De 1990 até o ano de sua morte, ocupou a cadeira 32 da Academia Brasileira de Letras.

Na administração pública, foi secretário de Educação e Cultura do Recife (de 1975 a 1978), secretário de Cultura de Pernambuco (de 1994 a 1998 e de 2007 a 2010) e secretário da Assessoria Especial do governador Eduardo Campos (de 2011 a 2014). Em 2011, foi nomeado presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual era filiado desde 1990.

Com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco, Ariano Suassuna passa a integrar uma lista que recentemente recebeu o nome do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014) e que, desde o ano passado, já conta com personalidades como ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) – também por proposição do deputado Sileno Guedes –, com a revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), com o militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), com o ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Câmara (1909-1999) e com o músico Dominguinhos (1941-2013).

Governadora Raquel Lyra diz em nota que garantiu Transnordestina em Pernambuco

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais. “Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. […]

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais.

“Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. A ferrovia Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para a integração e o desenvolvimento do Nordeste, pois integrará nossa região aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da nossa economia”, destacou a governadora ao comemorar a decisão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu a reintegração da Transnordestina a Pernambuco durante reunião de trabalho com a governadora, a vice-governadora Priscila Krause e dez secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. O Governo Federal assegurou que vai entrar em tratativas com a concessionária responsável pelo projeto da Transnordestina para captar investidores privados para o ramal em Pernambuco.

“Vamos seguir em busca de investimentos privados. Mas, se não tiver, o presidente Lula já tomou a decisão de incluir o trecho de Salgueiro até Suape no plano de investimentos federais para garantir que a obra ande com recursos públicos. Isso permite que Pernambuco seja inserido na estratégia de desenvolvimento do Nordeste”, ressaltou o ministro.

Outras obras – Durante o encontro também foram abordadas outras obras estruturadoras para Pernambuco, como a duplicação da BR-423, entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, no Agreste, e a manutenção da BR-232 e da BR-104, principal eixo viário de escoamento do Polo de Confecções do Agreste, com fluxo médio de 17 mil veículos por dia. O Arco Metropolitano, corredor rodoviário que vai conectar a BR-408 à BR-101, também foi discutido na reunião. “Com esse pacote de investimentos, acredito que Pernambuco vai avançar ainda mais, em parceria com o governo federal. Todo mundo fazendo a sua parte, a gente constrói um Brasil melhor”, finalizou Renan Filho.

Os secretários estaduais que participaram do encontro foram Túlio Vilaça (Casa Civil), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), José Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Filho; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Euclides Bandeira; e o superintendente regional do DNIT, Leandro Teixeira; também estiveram presentes.

De volta a Arcoverde, com o LW Cast

Depois de um convite da gestão da TV LW, de Arcoverde, e um bom período de avaliação e análise, com muita alegria, fechei minha volta à comunicação de Arcoverde. Na próxima quinta-feira, dia 26, 7 da noite, estreia o LW Cast. Isso 26 anos depois da minha chegada à cidade, para um projeto que reincorporou […]

Depois de um convite da gestão da TV LW, de Arcoverde, e um bom período de avaliação e análise, com muita alegria, fechei minha volta à comunicação de Arcoverde.

Na próxima quinta-feira, dia 26, 7 da noite, estreia o LW Cast. Isso 26 anos depois da minha chegada à cidade, para um projeto que reincorporou o jornalismo à Cardeal Arcoverde no ano de 1998, ao lado de nomes como Anchieta Santos, Givanildo Maciel, Manguaça, Lourinho, e tanta gente boa.

O projeto mantém a mesma independência editorial de meus trabalhos, com a proposta de fazer dessse espaço o maior Podcast de política do interior.

Pelas mensagens que tenho recebido, de amigos que acompanham nosso trabalho e cobertura jornalística da vida no Portal do Sertão, a expectativa é de um grande sucesso. Daqui pra lá, vamos nos falando!

 

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