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Amupe comemora compensação de R$ 26 bi para Municípios que sofreram queda de ICMS e FPM

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Outras Notícias

Iguaracy inicia entrega de sementes para os produtores rurais

As sementes selecionadas entregues através do Programa Campo Novo, numa ação do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a gestão do município de Iguaracy, começaram a ser distribuídas nesta segunda-feira (22). O evento que marcou o início da entrega ocorreu na […]

As sementes selecionadas entregues através do Programa Campo Novo, numa ação do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a gestão do município de Iguaracy, começaram a ser distribuídas nesta segunda-feira (22).

O evento que marcou o início da entrega ocorreu na sede do IPA, na rua João Alves dos Passos e contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, do secretário de Administração, Marquinhos Melo, do gerente do IPA, Petrônio Ramos, do supervisor, Daniel e do técnico Gilelio (Gil).

Ao todo, o município de Iguaracy recebeu 4.300 quilos de Sorgo, da variedade BRS Ponta Negra e 3.930 quilos de Milho, da variedade BRS Gorutuba.

Com as sementes distribuídas no tempo correto, o homem e a mulher do campo têm a possibilidade de aproveitar o período das chuvas e com isso garantir a sua produção.

O técnico Gil, informou em conversa com o blog TV Web Sertão, que a equipe irá empreender uma logística para facilitar a distribuição. Segundo ele, um veículo da Prefeitura irá entregar as sementes diretamente aos presidentes das associações de cada comunidade, facilitando assim o acesso e agilizando o processo de distribuição.

Sebrae realiza Empretec no Sertão

Com objetivo de estimular e desenvolver as características individuais do empreendedor, de forma a propiciar sua competitividade e permanência no mercado, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Empretec 2019. Por meio de uma metodologia vivencial interativa, desenvolvida pela ONU, com jogos, exercícios e debates, o participante será […]

Com objetivo de estimular e desenvolver as características individuais do empreendedor, de forma a propiciar sua competitividade e permanência no mercado, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Empretec 2019.

Por meio de uma metodologia vivencial interativa, desenvolvida pela ONU, com jogos, exercícios e debates, o participante será motivado a promover mudanças no seu comportamento, aperfeiçoando suas habilidades de negociação e de gestão da empresa. Assim, adquire maior segurança nas decisões, melhor planejamento e aumento das chances de sucesso do seu negócio.

Segundo a analista do Sebrae, Unidade em Serra Talhada, Naidjanne Souza, serão discutidos dez temas durante o seminário. “Vamos abordar a busca de oportunidade e iniciativa, persistência, correr riscos calculados, exigência de qualidade e eficiência, comprometimento, busca de informações, estabelecimento de metas, planejamento e monitoramento sistemáticos, persuasão e rede de contatos, além de independência e autoconfiança”, informa Naidjanne.

Para participar do seminário os interessados deverão passar por uma entrevista seletiva, que acontece entre os dias 07 e 10 de maio, com hora marcada. Serão oferecidas 35 vagas.“A entrevista é a porta de entrada para o Seminário, que acontecerá de 20 a 25 de maio, das 8h às 18h”, ressalta a analista, explicando o valor do investimento. “Para participar desse evento, é de seiscentos reais, podendo ser parcelado em até 8 vezes no cartão de crédito”. Inscrições no Sebrae de Serra Talhada, Praça Barão do Pajeú, nº 929. Maiores informações pelo telefone (87) 3831-1552.

São José do Egito : dois diretores de Rádios são Secretários no governo petista

Por Anchieta Santos Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha(Diretor da Gazeta FM) foi para a Secretaria de Cultura. O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM. Geraldo é jornalista […]

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Por Anchieta Santos

Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha(Diretor da Gazeta FM) foi para a Secretaria de Cultura.

O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM. Geraldo é jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco e tem pós graduação em Assessoria de Comunicação na FIP. Atualmente ainda é Diretor da Rádio Cultura AM.

O que chama a atenção é que em São José do Egito, das três rádios da cidade, os diretores de duas são secretários do governo petista. Como eles conciliam, só eles sabem.

Natural de Afogados, homem é preso em Cabrobó por crimes na PB

Um homem, de 32 anos, foragido da justiça por uso de documento falso e por crimes de ordem tributária e contra as relações de consumo foi detido, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele era procurado a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do […]

Um homem, de 32 anos, foragido da justiça por uso de documento falso e por crimes de ordem tributária e contra as relações de consumo foi detido, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Ele era procurado a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desde 7 de dezembro de 2020.

Policiais deram ordem de parada a um veículo com placas do Mercosul e um dos ocupantes do veículo demostrou nervosismo com a abordagem.

Quando verificaram a situação do passageiro, os PRFs constataram que o homem era natural de Afogados da Ingazeira e possuía um mandado de prisão em aberto por três crimes, expedido pela Vara Única de Serra Branca, na Paraíba.

O homem não passou detalhes da situação. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó para o registro do fato e ficará à disposição da justiça. O nome não foi informado peka ORF. A informação é do Diário de Pernambuco.

Crítico do PT, João Veiga diz que Flávio Marques na legenda “não representa o novo”

O médico João Veiga voltou a mostrar sua face crítica ao PT falando ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O médico é conhecido por suas críticas à legenda, Lula e cia. Falando sobre a política de Tabira, João Veiga disse que personagens como Josete Amaral, Dinca Brandino, Mano, Edson Moura e Sebastião Dias, […]

O médico João Veiga voltou a mostrar sua face crítica ao PT falando ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O médico é conhecido por suas críticas à legenda, Lula e cia.

Falando sobre a política de Tabira, João Veiga disse que personagens como Josete Amaral, Dinca Brandino, Mano, Edson Moura e Sebastião Dias, que já tiveram a sua vez, deviam abrir mão de se candidatar novamente.

“Eles podiam dar uma trégua à  Tabira e deixar que pessoas novas com as suas ideias. Não esse novo que está aí agora. O novo que vem com a capa do PT não é novo”, afirmou se referindo ao secretário de Administração, Flávio Marques.

“Doutor Arraes que era nosso amigo dizia: ‘muitas vezes o mais velho vem encapado num papel bem novinho’. Então, o que eu acho é que a gente tem candidato aí em Tabira, acho que a eleição vai ser no final do ano, e em janeiro a gente vai estar com outra gestão aí”, disse.

Veiga disse ter boa relação com Flávio Marques e que até já conversou com ele sobre uma proposta para governar Tabira, que ele [Veiga], gostou bastante, mas “quando ele falou que essa proposta ia depender de Sebastião Dias e do PT, então, eu saí fora”, criticou.

Da corrente negacionista da Covid, Veiga disse entende que algumas mortes na região do Pajeú, poderão ser revistas, ao contrário do que diz a maioria dos profissionais médicos do estado e país.

Deu exemplo de pacientes de câncer que se contaminaram. “Eles estavam com câncer, metástases e foi para o hospital e se contaminaram, eles não morreram da Covid-19, testaram positivo, mas morreram do câncer”, afirmou. Os médicos e analistas da doença dizem o contrário, que a debilidade pelo câncer facilitou o avanço da doença, que causa grave insuficiência respiratória. Debilitados pelo câncer, morreram de Covid, o contrário.

Crítico do isolamento horizontal, Veiga disse que o vírus não está no ar. “Se tiver muitas pessoas perto e uma pessoa contaminada falar, ou espirrar, ou tossir, aí pode se contaminar com as gotículas que saem da boca”, disse. Para ele só existe duas formas de se livrar do vírus, que é pegando ou quando tiver a vacina”.

Não é  a primeira polêmica de Veiga, que foi voz contrária por exemplo ao programa mais Médicos, criticando a atuação dos médicos cubanos no país. Foram debates históricos sobre o tema, inclusive com o Presidente ad AMUPE, José Patriota, a favor do programa.