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Amupe comemora compensação de R$ 26 bi para Municípios que sofreram queda de ICMS e FPM

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Outras Notícias

Vocação empreendedora de Serra Talhada favorece projetos de coworking e criação de franquia

O Momento Empreendedor da Rádio Cultura FM deste sábado recebeu Marlo Julião, da  MJ Soluções Empresariais. Ele chegou a Serra Talhada em março. A empresa funciona no Shopping Serra Talhada. Marlo é especialista numa nova tendência de mercado, o chamado coworking. Na definição, coworking, cotrabalho, trabalho colaborativo ou trabalho cooperativo, modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e […]

O Momento Empreendedor da Rádio Cultura FM deste sábado recebeu Marlo Julião, da  MJ Soluções Empresariais.

Ele chegou a Serra Talhada em março. A empresa funciona no Shopping Serra Talhada. Marlo é especialista numa nova tendência de mercado, o chamado coworking.

Na definição, coworking, cotrabalho, trabalho colaborativo ou trabalho cooperativo, modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

Em Serra Talhada, segundo Marlo, o projeto está dando certo graças à vocação empreendedora da Capital do Xaxado. São salas locadas para nomes e empresas da área de serviços como escritórios de advocacia e outros ramos de atividade que tem atendido à demanda do município e região.

Um detalhe é que pelo formato, quem procura as empresas e serviços instaladas na MJ não percebe que está tratando com profissionais instalados em espaço de coworking. “O atendimento é personalizado. Ao ligar, a recepção atende com nome, slogan e marca da empresa. O dono do espaço não precisa estar na sala em 100% do tempo e pode ser acionado de onde estiver a partir do contato”. As salas foram personalizadas com motivos sertanejos, com alusão a nomes da cultura serra-talhadense.

Silberto Fortunato,  da Via Brasil, contou a história de 23 anos da empresa. A marca lançou recentemente uma coleção de sapatos e, anualmente já apresenta sua linha própria de roupas, além de linha de óculos de sol.

Todo o design da coleção é desenvolvido em equipe com parceria de fornecedores especializados em óculos de qualidade.

As lojas se dividem em moda feminina, masculina e a linha executiva. Essa última tem sido um case de sucesso pela vocação da cidade, que recebe a cada dia mais profissionais que buscam peças para o trabalho, assim como filhos da terra que não precisam ir a outros centros.

“Uma consultoria do Sebrae nos ajudou a definir a característica do persona. São três personas diferentes. Na loja tradicional trabalhamos com o público jovem e em outra com o público executivo”.

Os estilistas são contratados a partir de São Paulo e adotam o corte italiano, famoso no mundo. Segundo Fortunato, a expectativa é para a criação de uma franquia da marca, com foco inicial no Nordeste. Silberto também é conhecido por sua vocação voluntária, tocando a APAE, que atende portadores de necessidades especiais na Capital do Xaxado.

O programa teve ainda a reflexão de Eugênio Marinho, da Referencial, mais as participações de CDL e Sindicom, com Maurício Melo e Francisco Mourato.

Frente Popular tem ato em Timbaúba

Mais de 10 mil pessoas, segundo a organização em nota estiveram em Timbaúba, em ato da Frente Popular e do candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB). Acompanhado pelo prefeito Ulisses (PSDB) e por Jarbas Vasconcelos (MDB) – postulante ao Senado, o socialista falou em confiança. “Vamos percorrer todo o Estado, levando a nossa mensagem e […]

Mais de 10 mil pessoas, segundo a organização em nota estiveram em Timbaúba, em ato da Frente Popular e do candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB). Acompanhado pelo prefeito Ulisses (PSDB) e por Jarbas Vasconcelos (MDB) – postulante ao Senado, o socialista falou em confiança.

“Vamos percorrer todo o Estado, levando a nossa mensagem e reforçando o nosso compromisso com o povo. Estamos ao lado de Lula, Haddad e dos pernambucanos”, disse Paulo Câmara.

Paulo prometeu um grande pacto pelo emprego. “Vamos reconquistar os postos de trabalho que a crise tirou. Vamos atrair empresas e ajudar na ampliação e consolidação de projetos que já estão em andamento em Pernambuco”, registrou.

O prefeito Ulisses defendeu a gestão do socialista. “E tenho certeza que, a partir de 2019, vamos fazer ainda mais parcerias. Pernambuco continuará em boas mãos, com um governador determinado e trabalhador”, arrematou.

Comerciante defende abertura gradual de setores do comércio em Afogados

O comerciante Valter Henrique, o Valtinho, da Galeria São José, disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma abertura gradativa com regras de alguns setores do comércio de Afogados da Ingazeira. Um deles, diz o comerciante, é o setor de material de construções. Ele diz que há plenas condições de o […]

O comerciante Valter Henrique, o Valtinho, da Galeria São José, disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma abertura gradativa com regras de alguns setores do comércio de Afogados da Ingazeira.

Um deles, diz o comerciante, é o setor de material de construções. Ele diz que há plenas condições de o setor se adequar como acontece com os supermercados, com regras de acesso e cumprimento de medidas sanitárias.

Para ele, um dos problemas identificados é o grande fluxo de pessoas nas ruas, como verificado hoje, onde há exposição maior quando comparada aos estabelecimentos que poderiam abrir as portas com restrições de acesso.

Perguntado se os comerciantes que tem tido essa posição procuraram as autoridades, Valtinho disse que não e afirmou que essa deveria ser atribuição da CDL local, que segundo ele não tem se manifestado nesse sentido.

Zeca Cavalcanti diz que gestão Madalena fez Arcoverde ficar atrás de Serra Talhada

Durante cerca de 45 minutos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato à prefeitura de Arcoverde em 2020, fez um balanço do ano durante entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM. Ele disse que está aberto a conversas e composições em torno de um projeto que recoloque o município “no caminho do desenvolvimento e […]

Durante cerca de 45 minutos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato à prefeitura de Arcoverde em 2020, fez um balanço do ano durante entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM.

Ele disse que está aberto a conversas e composições em torno de um projeto que recoloque o município “no caminho do desenvolvimento e de volta ao lugar de destaque que merece e tem potencial”.

Também fez uma avaliação dos governos Bolsonaro, Paulo Câmara e Madalena.

Ao analisar os sete anos do Governo Madalena Britto, a quem chegou a chamar de “rainha”, de forma irônica por se postar acima da realidade, o ex-prefeito disse que o atual governo “colocou Arcoverde atrás de outras cidades como Serra Talhada, deixando a população triste com a situação da cidade, mas, apesar disso, nosso povo é otimista, gosta da cidade e trabalha para que possamos recolocar o município no lugar que merece na região e no estado, nossa terra precisa voltar a sorrir”.

Zeca lamentou a situação em que se encontra a saúde, com postos sem medicamentos, faltando simples medicamentos básicos para atender a população, bem como obras estruturadoras que, passados sete anos, não se conseguiu fazer, piorando os índices de desenvolvimento de Arcoverde. Criticou o abandono da zona rural quando se tem uma patrulha mecanizada doada pelo Governo Dilma.

“Temos hoje uma Arcoverde deixada de lado, abandonada, com buracos, lixo pelos bairros, postos de saúde sem remédios, uma Arcotrans que só está servindo para produzir multas, uma usina de asfalto paralisada há anos que só funciona em ano de eleição, estradas rurais intransitáveis; não temos uma grande obra estruturadora como fizemos na duplicação, no corredor da integração, a beira canal, e só vemos a cidade ficando pra trás, perdendo o bonde da história”.

Sobre a pré-candidatura, Zeca disse que seu nome está à disposição da população dentro de um projeto maior, que envolva outros atores políticos, empresariais e sociais do município em torno da retomada do desenvolvimento de Arcoverde. “Estamos abertos ao diálogo, conversando com as pessoas, de portas abertas para construirmos esse projeto que tem por objetivo fazermos Arcoverde crescer, se desenvolver, gerar empregos, melhorar na saúde, educação, assistência social, agricultura, sempre ouvindo a população, pois ela é essencial nessa construção”.

Para Zeca Cavalcanti, Arcoverde não pode mais errar e trilhar caminhos que não sejam calcados pela experiência, densidade política-administrativa e que saiba os canais para captar recursos, agilizar obras e fomentar o desenvolvimento do município.

“O diferencial  é que sabemos como fazer, pois já fizemos e fizemos bem; temos os caminhos para captar os recursos, apresentar projetos, gerenciar as ações que se revertam em obras para a cidade retomar seu crescimento que vinha tendo até 2012. Não quero ser prefeito de Arcoverde se não for para fazer uma gestão muito melhor que já fiz. Arcoverde precisa passar por outra grande transformação, como fizemos quando governamos essa cidade e pra isso pregamos a união de todos”, finalizou.

Itapetim: Prefeitura alerta sobre validade de medidas restritivas

Atividades relacionadas a realização de eventos festivos com público continuam suspensas Os casos positivos de Covid-19 em Itapetim continuam altos, motivo que levou o Governo Municipal a manter as medidas restritivas adotadas no último decreto. A partir desta segunda-feira (14), até 28 de fevereiro de 2022, continuam suspensas no âmbito do território do Município de […]

Atividades relacionadas a realização de eventos festivos com público continuam suspensas

Os casos positivos de Covid-19 em Itapetim continuam altos, motivo que levou o Governo Municipal a manter as medidas restritivas adotadas no último decreto.

A partir desta segunda-feira (14), até 28 de fevereiro de 2022, continuam suspensas no âmbito do território do Município de Itapetim, as atividades relacionadas a realização de eventos festivos com público em clubes, boates, salão de festas, ginásio esportivo, tendas, inclusive em áreas abertas em bares, restaurantes e similares.

Também fica decretado que todos os estabelecimentos privados deverão cumprir os protocolos de responsabilidade sanitária e social estabelecidos pela Secretaria Municipal da Saúde, no que se refere à prevenção da contaminação e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), recomendando-se a cobrança da apresentação, pelos frequentadores, do cartão de vacinação.