Amupe comemora compensação de R$ 26 bi para Municípios que sofreram queda de ICMS e FPM
Por André Luis
Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.
A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.
Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.
Conteúdo Estadão A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo juiz Sérgio Moro provocou reações na magistratura. Ela foi defendida por uns e considerada ilegal ou excesso por outros magistrados. O desembargador José Damião Cogan, do TJ-SP, disse que a decisão de Moro foi razoável diante da situação “excepcionalíssima” que envolvia […]
A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo juiz Sérgio Moro provocou reações na magistratura. Ela foi defendida por uns e considerada ilegal ou excesso por outros magistrados.
O desembargador José Damião Cogan, do TJ-SP, disse que a decisão de Moro foi razoável diante da situação “excepcionalíssima” que envolvia a garantia da segurança para o depoimento. “Testemunhei a confusão em frente ao fórum em São Paulo quando Lula devia depor no Ministério Público Estadual.” Cogan disse ainda que o depoimento fruto da condução é legal. Maierovitch concorda com esse ponto. “Ele podia se calar, mas decidiu falar.”
Para Walter Maierovitch, juiz aposentado e ex-secretário nacional antidrogas do governo Fernando Henrique Cardoso, a decisão de Moro foi “arbitrária”. “Mais do que excesso, foi ilegal. O que não se pode confundir é achar que isso acabará com a Lava a Jato. Não se pode dar mais valor à ilegalidade do que à roubalheira.” O argumento de que ela era necessária à segurança de Lula não se sustentaria. “Que se providenciasse a segurança para que ele fosse depor. Ninguém está acima da lei: nem Lula, nem Moro.”
A Associação dos Juízes do Brasil apoiou Moro. “A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Policia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa”, diz nota. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou ontem, por intermédio de nota oficial, as críticas feitas por parlamentares do PT e pelo próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à 24ª fase da Operação Lava Jato, que teve o petista como alvo. A nota foi assinada pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti.
Repúdio
“Ao contrário do que querem fazer crer algumas lideranças políticas, os procuradores da República à frente do caso – bem como a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – atuaram novamente de acordo com a mais rígida e cuidadosa observância dos preceitos legais, sem violência ou desrespeito aos investigados”, diz a nota. O texto não cita Lula.
Mais cedo, o blogueiro Júnior Finfa antecipou que ele fechou com Manuca apoio a Messias do Dnocs. Blog apurou que tem dificuldade de levar grupo Em Custódia, Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito. “Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, […]
Mais cedo, o blogueiro Júnior Finfa antecipou que ele fechou com Manuca apoio a Messias do Dnocs. Blog apurou que tem dificuldade de levar grupo
Em Custódia, Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito.
“Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, que infelizmente estou retirando a minha pré-candidatura a prefeito de Custódia”, disse.
“Estou nesse momento tomando a decisão mais difícil da minha vida política, mas faço de coração aberto, com a tranquilidade e felicidade de ver tantos amigos que continuam dando apoio às nossas decisões e caminho escolhido”, acrescentou .
Marcílio fez mistério e não revelou futuro ou quem apoiaria. “A história não acabou, estamos construindo um novo recomeço”, limitou-se a dizer.
Mas o blogueiro Júnior Finfa antecipou que Marcílio deve declarar apoio ao pré-candidato governista, Messias do Dnocs.
A informação do apoio de Marcílio a Messias e adesão a Manuca vem sendo espalhada em grupos locais por aliados do prefeito Manuca. Na sua rede social, além dos que criticam sua decisão, alguns já o tratam como “aliado do grupo amarelo”.
Uma das dificuldades enfrentadas por Marcílio é justamente levar seu grupo para o grupo. Ele era um dos críticos à gestão. “Custódia recebe milhões em recursos mas falta transparência”, disse em um Podcast criticando o atual prefeito. Tinha potencial na casa dos 10% dos votos. Também vinha assegurando que levaria a pré-campanha até o final.
Com a decisão, o único nome na oposição é o de Luciara de Nemias, do PSB.
Com informações da Polícia Civil a Operação Pombo Correio foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, com pessoas envolvidas com a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e assaltos. A organização criminosa agia preponderante […]
Com informações da Polícia Civil a Operação Pombo Correio foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, com pessoas envolvidas com a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e assaltos. A organização criminosa agia preponderante em cidades do sertão de Pernambuco como São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e municípios paraibanos como Ouro Velho, Congo e Pombal.
De acordo com as investigações o entorpecente chegaria ao sertão pernambucano através de um canal de distribuição de drogas com ramificação na cidade de São Paulo/SP.
O trabalho conjunto realizado pelas Polícias Civil e Militar, inserto no planejamento operacional da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco busca cumprir 23 (vinte e três) Mandados de Prisão Temporária e 24 (vinte e quatro) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de São José do Egito. Na execução do trabalho operacional, está sendo empregado um efetivo de aproximadamente 180 (cento e oitenta) policiais, dentre civis e militares.
As investigações tiveram início há seis meses e foram efetuadas pela Delegacia da 168ª Circunscrição Policial – São José do Egito, e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior -2, da Polícia Civil, com assessoria da Gestão de Planejamento Operacional desta diretoria.
Texto publicado por ocasião da morte de Eduardo Campos em 14 de agosto de 2014: Poucas cidades no Sertão significaram mais para Eduardo, assim como foi para Arraes, que Afogados da Ingazeira. Tida como terra politizada, terra de Dom Francisco, que ambos visitaram tantas vezes, era essa simpática cidade que atraía tanto a atenção deles. […]
Texto publicado por ocasião da morte de Eduardo Campos em 14 de agosto de 2014:
Poucas cidades no Sertão significaram mais para Eduardo, assim como foi para Arraes, que Afogados da Ingazeira. Tida como terra politizada, terra de Dom Francisco, que ambos visitaram tantas vezes, era essa simpática cidade que atraía tanto a atenção deles. Virou uma espécie de referência política do socialismo no Sertão.
A jornalista Bruna Serra, do Congresso em Foco, em um dos artigos mais lidos sobre os relatos de quem cobriu a vida de Eduardo, abre seu texto chamado “Eu pensava que Campos era imortal” citando a cidade:
Nosso primeiro contato foi em 2006. Eu tinha acabado de me formar e trabalhava em um jornal do Recife. Passava da 1h da madrugada quando o carro do jornal estacionou na praça central de Afogados da Ingazeira, cidade sertaneja, distante 386 quilômetros da capital pernambucana.
Em cima da carroceria de um caminhão estava o então candidato a governador Eduardo Campos (PSB). Apesar do frio, estranho ao interior nordestino, ele suava. Gritava ao microfone e arregalava os grandes olhos. A multidão, abduzida, o observava sem reações, mais ou menos como o povo pernambucano recebeu, ontem, a notícia de sua morte.
Ao final do discurso, ele se agachou e pulou da carroceria como um adolescente. Fiz a entrevista e fiquei ouvindo os causos dele até que a praça foi esvaziando. Apesar do frio e do cansaço, os correligionários não arredavam pé, só gargalhavam.
Certamente por isso, é da cidade que se podem ouvir os relatos mais emocionados. O PSB aqui era tido como uma extensão dos ideiais socialistas de Eduardo e Arraes. “Aqui, o PSB fica órfão, perdendo sua maior liderança política. Sua forma de ser e de agir, seus princípios, seus sonhos e ideias servirão de guia para o caminho que o PSB continuará trilhando. Seu legado de lutas faça o Brasil refletir melhor suas escolhas e seu futuro”, diz o Presidente Raimundo Lima em nota ao blog.
Talvez por essa proximidade com a cidade, tive tantos contatos com Arraes e Campos. Eles sempre que podiam incluíam Afogados no roteiro e por isso, consegui algumas ótimas entrevistas. Com Arraes, ainda muito garoto, lembro da tremedeira quando o entrevistei candidato em 1994 – há exatos vinte anos. Arraes estava ao lado de Roberto Freire e Armando Filho, seus candidatos ao Senado. Também na emoção quando mesmo em meio a “feras” como Zadock Castello Branco e Anchieta Santos – este último ainda mais, uma referência – tive respostas a minhas perguntas em jornais no dia seguinte. “Fiquei bestinha”, como costumamos dizer no Sertão.
Voltaria a entrevistar Arraes já como governador pouco tempo depois, também nervoso pelo contato com aquele que era um mito. Teria outros encontros, até o último, dias antes de sua morte na Pousada Brotas, quando gravei uma sonora de menos de três minutos. Arraes já estava com ar de cansado pela rotina, mas ainda assim se dispunha a falar.
Quanto a Eduardo, a própria proximidade temporal – tenho dez anos a menos que ele – nos fez mais próximos na relação jornalística, mas também na atenção que sempre teve comigo. Entrevisto Eduardo desde que era Deputado Federal. Nas conversas, tenho histórias de todo tipo. Ele sabia antes de tudo, do nosso papel na imprensa regional e da importância histórica da Rádio Pajeú.
A história mais áspera foi justamente no início do primeiro governo. Evaldo Costa, seu Secretário de Imprensa, disse que o governador queria falar para emissoras do programa Governo nos Municipios”. Só que nunca me furtei de tratar também do que era pauta da sociedade. Neste dia, por algum motivo, não havia Delegado em Carnaíba e a população estava revoltada. Após falar da pauta sugerida por Evaldo, tratei da demanda local. Ele prometeu e de fato o Delegado apareceu em menos de uma hora na cidade para dar expediente.
Mas Eduardo não gostava – eu diria odiava – tratar de questiúnculas locais. E na cidade, era enorme a repercussão da queda de braço entre Inocêncio Oliveira e o prefeito Totonho Valadares para indicar o Diretor da Ciretran. Perguntei quando ele resolveria a questão. Percebi a contrariedade no tom de voz, afirmando não estar preocupado com isso. Percebi na despedida que tinha ficado aborrecido. Poucos dia depois vi Evaldo em Recife. Disse a ele que não poderia fugir dos temas. “Não se preocupe, doeu mais em mim que em você”, disse aos risos.
De história que mostra o que prevaleceu na nossa relação, os últimos dois encontros, no Carnaval do Recife deste ano. Na abertura do carnaval, Eduardo estava cercado de um batalhão de jornalistas. Quando me viu – único sertanejo cobrindo para um veículo sertanejo – disse como quase sempre em minhas coberturas na festa de momo: “Nilll, você até aqui rapaz?!” Quando se aproximou para gravar uma mensagem, foi puxado por Elba Ramalho, fez uma curva e foi falar com ela. Rapidamente se virou, voltou pra mim e disse: “Desculpe amigo, vamos falar para a Pajeú…” Sempre percebia como os outros jornalistas olhavam, como se perguntassem ‘quem é esse pra quem Eduardo dá tanta atenção?’.
Neste dia curiosamente perdi a sonora por descuido no meu Iphone. No outro dia, arretado, achei Eduardo na abertura do Galo, dia 1 de março deste ano. “Governador, cometi um crime jornalístico…perdí aquela sonora do senhor” disse. “Não acredito! E o que foi que eu disse?” Disse que ele tinha me dado um furo, anunciando que iria entregar obras em Afogados. “Então vamo lá de novo…” – brincou com a costumeira atenção.
Esse foi o Eduardo que ficou em mim. Saulo Gomes na homenagem a ele na Rádio Pajeú trouxe um trecho de uma bela mensagem que diz que os bons são aqueles que, quando conhecemos, nos fazem pessoas melhores. Eduardo com seu exemplo de atenção, família, respeito e amor ao Pajeú me fez melhor também. Com Deus, Eduardo!
Por Anchieta Santos A população de Tabira está pedindo socorro ao MP, às Polícias, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e aos senhores pais contra o terror que toma conta das ruas nas madrugadas dos finais de semana. Depois de uma hora da madrugada, com o fechamento de boates, e o encerramento de forró em bairros da […]
A população de Tabira está pedindo socorro ao MP, às Polícias, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e aos senhores pais contra o terror que toma conta das ruas nas madrugadas dos finais de semana. Depois de uma hora da madrugada, com o fechamento de boates, e o encerramento de forró em bairros da periferia, acontece de tudo pelas ruas.
Motivados por álcool e drogas ilícitas, os jovens brigam entre si, fazem arruaças, andam a três numa moto sem nenhum capacete, chutam portas de lojas, usam motos com escapamento aberto, fazem pega, empinam, dentre outras situações.
Estes dias, uma moça grávida com corpo de menina, foi espancada por outra jovem, enquanto a plateia vibrava. O vandalismo é quem manda. Pelo visto as autoridades têm motivo de sobra para levantarem das suas cadeiras confortáveis e adotarem providencias urgentes, contra os abusos praticados nas ruas da Cidade das Tradições.
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