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Amupe comemora compensação de R$ 26 bi para Municípios que sofreram queda de ICMS e FPM

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Outras Notícias

Reforma administrativa do Governo Paulo Câmara é aprovada por unanimidade na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (15.01), a redação final do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria vai agora para a sanção do governador. O líder do Governo, Waldemar Borges, explicou que o projeto, ao redefinir o quadro de secretarias e […]

Waldemar Borges _tribuna João BitaA Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (15.01), a redação final do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria vai agora para a sanção do governador. O líder do Governo, Waldemar Borges, explicou que o projeto, ao redefinir o quadro de secretarias e o papel de algumas empresas, adequa a estrutura administrativa aos objetivos mais específicos e ao perfil do novo governo.

Paralelamente a questão da reforma, o deputado acrescentou que existe uma decisão do governador Paulo Câmara de reduzir em 20% os gastos com cargos comissionados. “Esse projeto de lei, embora não trate especificamente dessa decisão, já está em consonância com essa determinação, uma vez que já extingue 79 cargos comissionados. O restante será conseguido por meio de outras medidas que já estão sendo adotadas, a exemplo da não ocupação de cargos disponíveis”, completou.

“Pelos cálculos que se faz haverá uma economia anual em torno de R$ 18 milhões. Essa medida vem na mesma linha do Governo Eduardo Campos que também diminuiu o número de cargos comissionados, quando determinou que 969 desses cargos fossem transformados em funções gratificadas, pela lei 15.134/2013. Na ocasião, chegou-se, com essa determinação, a uma economia de R$ 25 milhões”, frisou o parlamentar. Waldemar Borges lembrou que, em 2006 os cargos comissionados representavam 1,9% do total da folha de pessoal. Em 2013 esse total passou a ser de 1,1% e, em 2014, foi reduzido para 0,9%.

“É através de decisões como essa que se consegue, apesar das adversidades, somar recursos para garantir investimentos em áreas estratégicas a exemplo da Educação, Saúde e Segurança”, finalizou.

Na dobradinha Nicinha e Carlos Veras, Tabira terá show com Padre João Carlos Ribeiro

A Prefeitura de Tabira confirmou a realização da Missa e Show de Natal com o Padre João Carlos Ribeiro. Será dia 23 de dezembro, às 19 horas, na praça Gonçalo Gomes, em frente à Matriz de Nossa Senhora dos Remédios. Chama a atenção a organização: além da getão Nicinha Melo, há apoio sda FUNDARPE e […]

A Prefeitura de Tabira confirmou a realização da Missa e Show de Natal com o Padre João Carlos Ribeiro.

Será dia 23 de dezembro, às 19 horas, na praça Gonçalo Gomes, em frente à Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.

Chama a atenção a organização: além da getão Nicinha Melo, há apoio sda FUNDARPE e do Deputado Federal Carlos Veras. A Paróquia local também apoia a iniciativa.

A dobradinha na parceria chama a atenção pelo fato de que até bem pouco tempo eram adversários políticos ferrenhos.

Continuam em posições políticas opostas, até que se prove o contrário, mas lançaram mão da vaidade e brigas políticas para uma agenda institucional conjunta. Ganha Tabira.

Iguaracy: Coligação “O Trabalho Continua” realiza bate-papo e adesivaço neste final de semana

Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h. Neste sábado (24), a coligação continua […]

Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h.

Neste sábado (24), a coligação continua sua programação com um adesivaço na Praça Isauro Gomes Torres, em Jabitacá, a partir das 14h45. Os eventos contarão com as presenças dos candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e de seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além dos candidatos a vereador da coligação.

Sicoob Pernambuco participa de feiras na região do Pajeú e anuncia novo centro sociocultural

O Sicoob Pernambuco marcou presença em importantes eventos da região do Pajeú no mês de setembro, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da comunidade. A cooperativa financeira foi um dos patrocinadores da Feira de Negócios do Alto Pajeú (FENAP), realizada em São José do Egito nos dias 12, 13 e 14 de […]

O Sicoob Pernambuco marcou presença em importantes eventos da região do Pajeú no mês de setembro, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da comunidade. A cooperativa financeira foi um dos patrocinadores da Feira de Negócios do Alto Pajeú (FENAP), realizada em São José do Egito nos dias 12, 13 e 14 de setembro, e da Feira de Negócios de Tabira (FENET), que ocorreu de 27 a 29 de setembro.

Durante a FENAP, o presidente do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos, e a diretora executiva, Aline Robéria, destacaram o empreendedorismo da região. Segundo a diretoria do Sicoob, o case de sucesso da população de São José do Egito é um exemplo para todo o Brasil. “Queremos que todos conheçam as novidades que estamos trazendo para promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural”, afirmou Aline Robéria.

Na abertura da FENAP, José Evaldo Campos também fez um anúncio importante: o Sicoob Pernambuco irá financiar, com recursos próprios, a criação do maior Centro Sociocultural de Pernambuco, idealizado por uma instituição cooperativista financeira. O projeto visa oferecer suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade, além de promover a inclusão social e financeira.

“O novo centro será um ponto de integração para os sistemas sociais da região, reafirmando nosso compromisso com a transformação positiva das comunidades onde atuamos”, declarou Campos durante o evento.

Em reconhecimento à sua liderança, José Evaldo Campos foi homenageado com o certificado de Orgulho de Pernambuco, um prêmio que celebra sua gestão inovadora e o impacto positivo do Sicoob no desenvolvimento socioeconômico de São José do Egito.

Além da participação na FENAP, o Sicoob também esteve presente na FENET, em Tabira, que atraiu expositores e visitantes de toda a região. O evento gerou excelentes oportunidades de negócios, e o Sicoob Pernambuco reforçou seu apoio a essas iniciativas, reconhecendo a importância das feiras para o fortalecimento da economia local.

Segundo a diretoria do Sicoob, a participação em eventos como a FENET não apenas valoriza pequenos empreendedores, mas também fomenta o surgimento de novas oportunidades de negócios, beneficiando diretamente toda a comunidade.

Prefeito de Carnaíba busca parceria com Sudene para garantir acesso à água nas comunidades rurais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve em uma reunião nesta quinta-feira (22) com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, buscando apoio para viabilizar recursos hídricos para o município. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância desse encontro para o desenvolvimento das comunidades rurais. “No encontro de hoje […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve em uma reunião nesta quinta-feira (22) com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, buscando apoio para viabilizar recursos hídricos para o município. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância desse encontro para o desenvolvimento das comunidades rurais.

“No encontro de hoje na Superintendência da Sudene, trouxemos um documento com um pleito das comunidades rurais para o nosso superintendente Danilo Cabral. Esses recursos hídricos vão beneficiar cerca de oito comunidades rurais em Carnaíba, garantindo acesso à água para aproximadamente 250 residências na zona rural do município”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Danilo Cabral, superintendente da Sudene, expressou sua satisfação em receber o prefeito Anchieta Patriota e destacou a importância da parceria entre Carnaíba e a Sudene. “É uma alegria receber aqui o meu querido amigo prefeito Anchieta Patriota. Carnaíba tem uma cidade que mantém uma relação muito fraterna conosco. Essa iniciativa é uma preocupação da Sudene em todo o Nordeste”, disse.

Ele ressaltou que a preocupação com a sustentabilidade hídrica é uma prioridade para o governo federal e que iniciativas como essa são fundamentais para garantir o acesso à água em regiões semiáridas, como é o caso de Carnaíba. “Essa ação vai somar aos esforços que o prefeito Anchieta já vem fazendo no município para garantir o acesso à água na zona rural”, completou Cabral.