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Veja decisão: Cícero Robson é solto após Habeas Corphus e responde em liberdade

Por Nill Júnior
Cícero Robson, quando esteve na Rádio Pajeú

Atualizado às 17h45

O guarda de trânsito da STTRANS Cícero Robson Pereira Nogueira responde em liberdade à acusação no caso Evandeilson Lima, após a concessão de um Habeas Corphus pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco expedido no último sábado em decisão monocrática do Desembargador que estava de plantão naquela data, Cláudio Jean Nogueira Virgínio. O Desembargador coincidentemente é filho de Afogados da Ingazeira, mesma cidade de Cícero e Evandeilson. Tecnicamente o fato não gera impedimento da análise a que o blog teve acesso.

O Habeas Corphus foi impetrado pelos advogados Romicedes Silvestre Tomé, Clodoaldo José de Lima e Isabel Cristina Cavalcanti Bezerra. Eles alegaram que o réu sofreu constrangimento ilegal. Ainda questionaram a busca na residência de Cícero feita pelo Delegado Ubiratan Rocha em 2 de abril, o que ofendera a inviolabilidade do domicílio de Cícero. Também que houve divulgação de laudo pericial na imprensa, atrapalhando as investigações. Por fim, que não estão presentes requisitos de prisão preventiva decretada pelo Juiz Hidelberto Júnior da Rocha citando bons antecedentes, profissão definida e residência fixa.

Sobre a alegada inconsistência dos depoimentos, o Desembargador disse que o pedido de Habeas Corphus não é a via apropriada da discussão. Também se viu excluído quanto à atuação da autoridade no caso. Concluiu que a insurgência não ateve o previsto no artigo 3º da Resolução 267.

Após reproduzir a decisão de decretação de prisão Preventiva, o Desembargador questionou alguns pressupostos alegados. Principalmente quanto á alegação de que havia ameaça à ordem pública com sua liberdade, considerando o homicídio qualificado e nocividade à paz social, O Juiz enxergou na decisão indícios de autoria e materialidade delitiva.

Na decisão, o Desembargador afirmou que para imposição da custódia provisória, é imprescindível a demonstração de elementos concretos que a justifiquem, “não sendo suficiente aludir a gravidade abstrata do delito à circunstâncias próprias do tipo penal, à credibilidade da justiça ou ainda fazer simples menção à necessidade da ordem pública. Ele acrescentou que a prisão preventiva deve levar em conta a preservação da ordem pública em caso de periculosidade comprovada, e não presumida do agente. “Não se verificam nos autos indícios de que o paciente (Cícero) tenha propensão à prática delitiva”.

Assim, concedeu o Habeas Corphus e  definiu algumas medidas cautelares para Cícero Robson. Dentre elas, comparecer a todos os atos do processo, não frequentar bares e boates, não mudar de residência sem prévia autorização e recolher-se à residência às 22h.

Ele estava preso desde o dia 22 de março, após solicitação acatada de prisão temporária solicitada pelo Delegado Ubiratan Rocha. A prisão virou preventiva na semana passada. O Delegado o indiciou por homicídio duplamente qualificado dizendo haver elementos que o incriminavam pela morte de Evandeilson Silva, segurança do Sicoob Afogados, desaparecido desde fevereiro.

Semana passada, o Delegado disse ainda aguardar resultados de mais elementos comprobatórios, como o resultado do teste nas manchas de sangue encontradas no carro e residência, bem como a quebra de sigilo bancário de acusado e vítima, já que colocava como causa do homicídio a dívida de um em relação ao outro. Ele pode, entretanto, salvo novo ato, responder em liberdade. Veja decisão

Outras Notícias

Odacy quer ser o primeiro deputado federal do PT no Sertão

Segundo a sua assessoria: Odacy Amorim foi o deputado estadual mais votado em Petrolina, em 2014, com 41.050 votos, quase a mesma quantidade dos votos somados de Miguel Coelho e Lucas Ramos (43.306). No estado, principalmente no sertão, Odacy obteve 61.772 votos e foi o primeiro entre os estaduais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). […]

Foto: João Quezado/Divulgação

Segundo a sua assessoria: Odacy Amorim foi o deputado estadual mais votado em Petrolina, em 2014, com 41.050 votos, quase a mesma quantidade dos votos somados de Miguel Coelho e Lucas Ramos (43.306). No estado, principalmente no sertão, Odacy obteve 61.772 votos e foi o primeiro entre os estaduais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Agora, candidato a deputado federal, ele planejou a campanha visando a ser o primeiro deputado federal do Partido dos Trabalhadores eleito no Sertão pernambucano.

Para tanto, Odacy programa a intensificação das atividades de campanha no município de Petrolina, sua base eleitoral, e vem fazendo articulações políticas em cerca de 20 outras cidades, com a definição de apoio de vereadores, ex-vereadores, lideranças comunitárias e de entidades. O nome de Odacy tem aparecido, com frequência, entre os candidatos com maior potencial de eleição, por analistas e pela imprensa da capital e do interior.

Eleição histórica

Para Odacy, depois de dois mandatos de estadual e de um legado como ex-vereador e ex-prefeito de Petrolina, quando alcançou a aprovação de 87% da população, a disputa por uma vaga de deputado federal, é um desafio e ao mesmo tempo, uma alegria. Segundo ele, ter a oportunidade de se tornar o primeiro parlamentar do PT no sertão a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, é mais um motivo para percorrer sem cansaço o máximo de localidades, conversando com os eleitores, apresentando propostas e buscando os apoios de que precisa para confirmar as previsões eleitorais.

“Esse já é o maior desafio em toda a minha vida pública. Eu quero ser o primeiro deputado federal do PT no sertão. O deputado de Lula na região. O presidente Lula vai precisar de uma bancada forte, para garantir o resgate das conquistas sociais que se perderam nos últimos anos”, assinalou.

Odacy acrescenta que chegando à Câmara Federal, poderá ajudar ainda mais o estado e à região sertaneja, fazendo mais do que já fez na espera estadual em seus dois mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

“Um mandato de deputado federal oferece mais condição para o trabalho, com emendas, gestões nos ministérios e órgãos federais e articulações em Brasília para trazer recursos do Governo Federal para os municípios”, explicou Odacy Amorim, ressaltando que as emendas dos deputados federais chegam a R$ 15 milhões, dez vezes mais que o valor que os deputados estaduais têm direito para levar obras e benefícios aos municípios e à população.

Sandrinho anuncia inicio da reforma da praça do São Francisco para junho

Durante a inauguração de três ruas pavimentadas no bairro São Francisco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou para o início de junho a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro.  “Já temos os recursos em caixa e o projeto já está quase […]

Durante a inauguração de três ruas pavimentadas no bairro São Francisco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou para o início de junho a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro. 

“Já temos os recursos em caixa e o projeto já está quase finalizado. Vamos, em breve, reunir a comunidade para apresentar o projeto e ouvir sugestões. Quero iniciar a obra ainda em Junho”, destacou Sandrinho. 

A inauguração da travessa Odon Padilha e das Ruas Miguel Alves e Odon Padilha (trecho) contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, dos Vereadores Cícero Miguel, Reinaldo Lima, César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Agnaldo Rodrigues (Cancão), além dos moradores ruas pavimentadas. 

“Sua história, prefeito, tá bem desenhada. O senhor disse que seria uma inauguração por semana, e semana passada foram duas ruas na Izídio Leite, e esta semana, três ruas de uma só vez, aqui no São Francisco. O senhor está mais do que cumprindo com a promessa feita,” afirmou, em seu discurso, o vereador Cícero Miguel. 

Sandrinho agradeceu o trabalho e empenho de toda a equipe pelas obras e ações realizadas e os resultados positivos obtidos pela gestão. E aproveitou para convidar os moradores para a ordem de serviço da ponte sobre o Rio, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, que deverá ocorrer nesse mês de maio. 

A previsão é que a inauguração desta semana – a 16ª da Maratona de Inaugurações e entregas – ocorra no próximo sábado (6). A obra a ser inaugurada será anunciada pela Prefeitura através dos blogs e redes sociais.

Paulo Câmara é diplomado pelo TRE-PE para seu segundo mandato

Na cerimônia, realizada na tarde desta quinta, também foram diplomados deputados estaduais e federais e um senador O governador Paulo Câmara foi diplomado, nesta quinta-feira (06.12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para ser reconduzido ao segundo mandato como chefe do Executivo estadual, durante solenidade no Classic Hall, em Olinda. Também foram diplomados a […]

Na cerimônia, realizada na tarde desta quinta, também foram diplomados deputados estaduais e federais e um senador

O governador Paulo Câmara foi diplomado, nesta quinta-feira (06.12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para ser reconduzido ao segundo mandato como chefe do Executivo estadual, durante solenidade no Classic Hall, em Olinda.

Também foram diplomados a vice-governadora do Estado, Luciana Santos, deputados federais e estaduais e o senador Humberto Costa, eleitos nas eleições de 2018. O senador Jarbas Vasconcelos foi diplomado, antecipadamente, a pedido, em decorrência de uma agenda fora do País.

O ato – último do processo eleitoral para legitimar os candidatos a tomarem posse em 2019 – foi conduzido pelo presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

“Vamos continuar o nosso trabalho, pois o povo de Pernambuco assim nos conduziu. Agora, é cumprir a nova etapa, a nova tarefa, enfrentar os desafios de governar o Estado de Pernambuco diante, ainda, de um cenário econômico adverso no âmbito do Brasil e buscar melhorar os serviços públicos. Essa é a nossa missão essencial: ajudar a população e buscar manter Pernambuco na frente, equilibrado, mantendo as contas em dia”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em seu discurso, ressaltou, ainda, que os palanques estão desmontados e as mãos abertas para outras mãos de boa fé, que queiram ajudar a resolver as questões mais urgentes. Uma delas é a retomada do diálogo nas relações políticas. “Fomos levados a um nível exacerbado de intolerância que deixou rastros profundos em toda parte. Muitos simplesmente não querem ouvir a voz contrária. E sem ouvir a voz contrária, como fortalecer a democracia, um sistema político que se consolida com o embate dos argumentos?”, enfatizou.

“Estamos prontos para trabalhar a favor destes acordos no plano nacional, quando estiverem em jogo decisões de relevância para o futuro do Brasil. Estamos prontos para fazer o mesmo no nosso Estado, procurando reunir todos dispostos a contribuir, de alguma forma, para o desenvolvimento econômico, social e cultural de Pernambuco”, disse o governador.

Paulo Câmara finalizou seu discurso congratulando os colegas eleitos. “Quero parabenizar a minha vice-governadora, Luciana Santos, primeira mulher eleita para esse cargo, os senadores eleitos, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa, todos os deputados estaduais e deputados federais. Desejo sucesso e temperança a todos no exercício dos mandatos populares legitimados pelos votos das pernambucanas e dos pernambucanos”.

Ao todo, foram diplomados 49 deputados estaduais e 23 deputados federais. Além dos deputados federais reeleitos Daniel Coelho e Augusto Coutinho, que foram, excepcionalmente, diplomados no último dia 3 de dezembro. O TRE-PE também entregou certificados aos sete conselheiros distritais eleitos em Fernando de Noronha e a mais um suplente.

No Pajeú, maioria dos prefeitos é contra Impeachment

Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um […]

Os gestores contra impeachment: maioria na região
Os gestores contra impeachment: maioria na região

Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram

O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú.

Em 2014, a região, assim como o Nordeste, impulsionou a eleição de Dilma conforme levantamento do blog em outubro daquele ano, quando teve 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. Ela foi majoritária em todas as cidades.

Mas, após empossada em seus segundo mandato, uma série de problemas de ordem econômica e o escândalo da Petrobras, batizado  de Petrolão, afetaram duramente sua popularidade. Dilma ainda tem algum capital eleitoral na região (pesquisas recenes indicam que ainda há uma maioria contra o impedimento no Nordeste), mas nada comparado ao que teve a pouco mais de um ano. Agora, sofre com processo de impeachment, hoje no Senado.

Dentre os que falaram, a maioria se mostrou contrária ao Impeachment de Dilma. São contrários ao Impeachment Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Soraya Murioka (Flores) Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Mário (Carnaíba), Dessoles (Iguaracy)  e Cida Oliveira (Solidão).

Os gestores buscaram justificar. defendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, e abomino toda e qualquer conspiração, articulação, manobra para atropelar o processo democrático“, disse Sebastião Dias. “Esse processo não resolve os problemas do Brasil. Que termine seu mandato, pois quem assume com sua saída trará muito mais problemas“, afirma Zé Pretinho. Luciano Duque disse que não há legitimidade para o impedimento, mas defendeu eleições gerais como saída. “O país vive uma excepcionalidade porque a presidenta está sendo afastada sem rito legal. O vice (Temer) que vai assumir pode cortar programas sociais, isso vai levar o povo às ruas. Ele vai sair também pressionado pela sociedade, está envolvido na operação Lava Jato”.

Para Tássio Bezerra, a presidenta não cometeu crime de responsabilidade e Eduardo Cunha não tinha legitimidade para conduzir o processo na Câmara. Mas mesmo se ela escapar do impedimento, não acredito que tenha condições de governabilidade”. Luciano Torres disse que o mais propicio seria  ela concluir o seu mandato. Dêva Pessoa também disse ser contra, mas apontou que a melhor saída seria das eleições gerais.  Dessoles (Iguaracy) disse não haver base legal para Impeachment, defendendo que ela conclua o mandato.  Zé Mário Cassiano disse que é contra, pois Dilma foi eleita pela maioria  dos brasileiros, defendendo a continuação do seu mandato, ou antecipar as eleições presidenciais.

Soraya Murioka disse acreditar que a saída da presidente Dilma do governo federal não seria suficiente para resolver os problemas. “O  impeachment, como está sendo tramitado, sem uma consulta popular, pode enfraquecer a nossa democracia”.Ela também defende eleições gerais. Romério Guimarães disse que a  ruptura do Estado de direito tem consequências desastrosas para uma sociedade. “As garantias individuais são jogadas na vala comum. Nossa jovem democracia está sendo dilacerada por grupos que querem um atalho para chegar ao poder. Os golpistas não serão perdoados pela história, eles levarão para o túmulo a pecha de traidores”. Cida Oliveira resumiu: “sou contra o impedimento da Presidenta Dilma”.

neutrosJosé Vanderley (Brejinho) e Arquimedes Machado foram os únicos que opinaram sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. Defenderam novas eleições e saída rápida para a crise. “Que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A população tem o direito de dar a palavra final e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, disse José Vanderley. “Tenho me posicionado a favor da retomada do crescimento econômico do país, não defendendo a presidente Dilma Rousseff ou o vice-presidente Michel Temer, mas sim uma definição para que o país volte a gerar empregos e fazer os investimentos necessários”, disse Arquimedes.

a favor montagmTeve posição favorável ao impedimento de Dilma o prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo.

“Não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”, disse Bonfim. Ele já tinha externado essa posição esta semana na imprensa.

Não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados), também presidente da Amupe.

Três gestores não se manifestaram. Desses, a assessoria de José Patriota alegou viagem a Brasília, mas informou que ele deverá falar sobre o tema.
Três gestores não se manifestaram. Desses, a assessoria de José Patriota alegou viagem a Brasília, mas informou que ele deverá falar sobre o tema.

O Assessor do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota alegou que o gestor está Patriota está em Brasília onde teve reunião para tratar da programação da Marcha Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá em Maio.

Na volta, diz o Assessor Rodrigo Lima, Patriota deverá solicitar espaço para tratar de temas administrativos e se posicionar sobre este assunto.

 

Trabalhadores Rurais referendam relatório de Comissão da Alepe sobre a Reforma da Previdência

Centenas de dirigentes sindicais de todo o estado, presentes no Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina, referendaram, na manhã de hoje (02), o relatório da Comissão Especial da Assembleia Legislativa,    que  recomenda, à bancada pernambucana no Congresso Nacional, a rejeição da Reforma da Previdência Social. Representando o Colegiado, estavam os parlamentares Doriel Barros (presidente) […]

Centenas de dirigentes sindicais de todo o estado, presentes no Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina, referendaram, na manhã de hoje (02), o relatório da Comissão Especial da Assembleia Legislativa,    que  recomenda, à bancada pernambucana no Congresso Nacional, a rejeição da Reforma da Previdência Social.

Representando o Colegiado, estavam os parlamentares Doriel Barros (presidente) e João Paulo (relator). O deputado  Sivaldo Albino também participou da apresentação

“Esse documento simboliza o real desejo da nossa gente. Todos os nossos esforços têm  sido direcionados para barrar essa PEC 06/2019, que quer acabar com os nossos direitos”, afirmou a presidenta da Fetape, Cícera  Nunes.

O deputado Doriel Barros destacou que o documento foi construído por um dos poderes do Estado e deve ser usado pelos trabalhadores rurais como mais um instrumento para embasar a luta contra a reforma da Previdência. Ele também anunciou que o relatório vai ser encaminhado aos deputados estaduais, federais, senadores, câmaras de vereadores, prefeitos e a todos os sindicatos de Pernambuco. “As conclusões da Comissão são o resultado da escuta dos mais diferentes segmentos de nossa sociedade, especialmente durante  dezenas de Audiências Públicas nos municípios. Por isso, ele reflete a opinião da classe trabalhadora”, destacou.

“A proposta da reforma não ataca os problemas centrais da Previdência, que é o grande número de desempregados. E quer tirar a reponsabilidade dos empresários. Por isso,  nós rejeitamos a proposta ”, pontuou João Paulo.  O relatório foi apresentado na Comissão da Alepe no último dia 26 e aprovado por unanimidade.