Paulo Câmara é diplomado pelo TRE-PE para seu segundo mandato

6 de dezembro de 2018

Por Nill Júnior

Na cerimônia, realizada na tarde desta quinta, também foram diplomados deputados estaduais e federais e um senador

O governador Paulo Câmara foi diplomado, nesta quinta-feira (06.12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para ser reconduzido ao segundo mandato como chefe do Executivo estadual, durante solenidade no Classic Hall, em Olinda.

Também foram diplomados a vice-governadora do Estado, Luciana Santos, deputados federais e estaduais e o senador Humberto Costa, eleitos nas eleições de 2018. O senador Jarbas Vasconcelos foi diplomado, antecipadamente, a pedido, em decorrência de uma agenda fora do País.

O ato – último do processo eleitoral para legitimar os candidatos a tomarem posse em 2019 – foi conduzido pelo presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

“Vamos continuar o nosso trabalho, pois o povo de Pernambuco assim nos conduziu. Agora, é cumprir a nova etapa, a nova tarefa, enfrentar os desafios de governar o Estado de Pernambuco diante, ainda, de um cenário econômico adverso no âmbito do Brasil e buscar melhorar os serviços públicos. Essa é a nossa missão essencial: ajudar a população e buscar manter Pernambuco na frente, equilibrado, mantendo as contas em dia”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em seu discurso, ressaltou, ainda, que os palanques estão desmontados e as mãos abertas para outras mãos de boa fé, que queiram ajudar a resolver as questões mais urgentes. Uma delas é a retomada do diálogo nas relações políticas. “Fomos levados a um nível exacerbado de intolerância que deixou rastros profundos em toda parte. Muitos simplesmente não querem ouvir a voz contrária. E sem ouvir a voz contrária, como fortalecer a democracia, um sistema político que se consolida com o embate dos argumentos?”, enfatizou.

“Estamos prontos para trabalhar a favor destes acordos no plano nacional, quando estiverem em jogo decisões de relevância para o futuro do Brasil. Estamos prontos para fazer o mesmo no nosso Estado, procurando reunir todos dispostos a contribuir, de alguma forma, para o desenvolvimento econômico, social e cultural de Pernambuco”, disse o governador.

Paulo Câmara finalizou seu discurso congratulando os colegas eleitos. “Quero parabenizar a minha vice-governadora, Luciana Santos, primeira mulher eleita para esse cargo, os senadores eleitos, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa, todos os deputados estaduais e deputados federais. Desejo sucesso e temperança a todos no exercício dos mandatos populares legitimados pelos votos das pernambucanas e dos pernambucanos”.

Ao todo, foram diplomados 49 deputados estaduais e 23 deputados federais. Além dos deputados federais reeleitos Daniel Coelho e Augusto Coutinho, que foram, excepcionalmente, diplomados no último dia 3 de dezembro. O TRE-PE também entregou certificados aos sete conselheiros distritais eleitos em Fernando de Noronha e a mais um suplente.

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TCE julga ilegais contratações temporárias em Lagoa Grande e São José do Belmonte

08 de janeiro de 2019

O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente. As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” […]

As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.

EXTRAPOLAÇÃO – No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.

Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.

A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.

O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.

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Incluir UBS em programa de privatizações foi pedido da Saúde, diz Economia

28 de outubro de 2020

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A decisão de incluir UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, afirmou hoje o Ministério da Economia. Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa de concessões […]

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão de incluir UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, afirmou hoje o Ministério da Economia. Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa de concessões e privatizações do governo foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União.

A pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes disse, em nota divulgada à imprensa, que a avaliação conjunta aponta para a necessidade da participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, informa a nota assinada pelo Ministério da Economia.

Segundo o governo federal, o Brasil tem mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ontem, o decreto 10.530, sobre parcerias entre UBS e setor privado, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde então, vem sendo duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.

Com a repercussão negativa, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.

A Secretaria ainda afirmou que o estudo “possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população”, mas diz que os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.

Críticos veem “privatização do SUS”

Tidas como porta de entrada do SUS, as unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

Em nota, o governo negou que o decreto já seja uma decisão prévia sobre o tema e destacou que as UBS “desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade” por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.

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Após ter recurso negado pelo PT Nacional, Marília recorre a última instancia

03 de agosto de 2018

Por 59 a 28 votos o Diretório decidiu manter a tática eleitoral de aliança com o PSB Logo após a decisão Marília entrou com novo recurso ao Congresso Nacional do partido Por André Luis Apesar da vitória durante o encontro do diretório regional, ontem em Recife, a vereadora Marília Arraes (PT), levou novo revés do […]

Por 59 a 28 votos o Diretório decidiu manter a tática eleitoral de aliança com o PSB

Logo após a decisão Marília entrou com novo recurso ao Congresso Nacional do partido

Por André Luis

Apesar da vitória durante o encontro do diretório regional, ontem em Recife, a vereadora Marília Arraes (PT), levou novo revés do PT nacional, que por 57 votos a 29, negou o recurso impetrado para viabilizar a sua candidatura ao Governo do Estado.

Com essa decisão que foi tomada hoje em São Paulo, o PT mantém a aliança com PSB e o apoio a reeleição do governador Paulo Câmara, mantendo a decisão tomada pela executiva nacional na última quarta-feira (1).

Logo após ter tido o seu recurso negado, Marília entrou com novo recurso, desta vez à última instância que é o Congresso Nacional do partido, marcado para este sábado (04).

No novo recurso Marília diz que “Pernambuco ser pronunciará pela defesa da candidatura de Lula e da construção de candidatura própria no estado, conforme orientou a direção partidária em todas as resoluções adotadas sobre tática eleitoral de 2018 em Pernambuco, onde a possibilidade da não candidatura do PT ocorreria no quadro de uma aliança nacional e formal do PSB com o PT”.

Leia abaixo a íntegra do recurso:

Recurso ao Encontro Nacional Sobre Tática Eleitoral

Para SORG e SGN

Considerando,

Que o esforço da direção partidária em conquistar alianças nacionais para fortalecer a candidatura de Lula à presidência da república fez adiar por três vezes o encontro estadual de Pernambuco;

Que aliança partidária formal nacional significa coligação e apoio à candidatura de Lula;

Que sabidamente o Encontro Estadual de Pernambuco se pronunciará pela defesa da candidatura de Lula e da construção de candidatura própria no estado, conforme orientou a direção partidária em todos as resoluções adotadas sobre tática eleitoral de 2018 em Pernambuco, onde a possibilidade da não candidatura do PT ocorreria no quadro de uma aliança nacional e formal do PSB com o PT;

Que o resultado concreto das negociações com o PSB resultaram no “não apoio” formal e nacional, e portanto não está dentro do que pode ser considerado dentro dos interesses partidários para vencer as eleições 2018;

Que a candidatura própria do PT, Marília Arraes, encontra-se empatada com os demais concorrentes e, pelas pesquisas, pode ser vitoriosa no primeiro e no segundo turno, representando uma grande força a favor da candidatura Lula e nosso projeto nacional;

Em defesa da democracia interna, recorremos ao Encontro Nacional da decisão do DN sobre tática eleitoral do dia 03 de agosto de 2018.

Brasília, 3 de agosto de 2018

Ivan Alex, Mucio Magalhães, Markus Sokol, Sheila Oliveira, Teresa Leitão, Vilson Oliveira, Valter Pomar e outros filiados e filiadas

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Sistema Fecomércio-PE inicia investimentos durante a 20ª ExpoSerra

08 de julho de 2019

Na ocasião, o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, vai anunciar investimentos de R$ 26 milhões e promover diversas ações formativas e culturais Pelo potencial econômico e capacidade de atrair novos negócios, Serra Talhada é uma das vitrines do Sertão de Pernambuco. O local vai sediar, de 11 a 13 de julho, a 20ª edição […]

Na ocasião, o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, vai anunciar investimentos de R$ 26 milhões e promover diversas ações formativas e culturais

Pelo potencial econômico e capacidade de atrair novos negócios, Serra Talhada é uma das vitrines do Sertão de Pernambuco. O local vai sediar, de 11 a 13 de julho, a 20ª edição do ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, no Parque de Exposições da cidade. O evento contará com a presença do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, que vai aproveitar a ocasião para iniciar uma série de investimentos no lugar. O presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai levar para o município investimentos de R$ 26 milhões.

Recebendo o valor de R$ 12 milhões, a região vai ganhar a unidade Sesc Serra Talhada e o Armazém Social e de Empreendedorismo do Sesc. A primeira será destinada às atividades esportivas e de lazer, com parque aquático multifuncional de lazer e esportes, quadra poliesportiva, academia de musculação e quadras de futebol. Já o Armazém terá caráter multiuso, com a proposta de sediar eventos variados e que gerem impactos econômicos e sociais. Na Feira, o presidente do Sistema vai assinar a ordem de serviço no valor superior a R$ 660 mil para a construção de um muro e colocação de pórtico no terreno de mais 55 mil metros quadrados que vai abrigar os dois equipamentos.

Já voltado para a qualificação profissional e desenvolvimento pessoal, o Senac vai investir R$ 14 milhões para a construção de uma unidade em Serra Talhada. Serão três mil metros quadrados de área para abrigar 14 ambientes educacionais, incluindo espaços como laboratórios, salas de inovação, biblioteca e miniauditório. A oferta de formações, que vão desde a capacitação à pós-graduações, está ancorada na vocação econômica da cidade. Assim, serão oferecidas programações variadas, como Maquiador, os Técnicos em Enfermagem, Radiologia e Logística, além dos cursos superiores em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, entre outras opções.

“A ExpoSerra reúne empresários, produtores e profissionais dos mais diversos segmentos, então é uma oportunidade para levarmos esse investimento e acompanhar as tendências no mercado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, que estará presente durante todo o evento juntamente com uma comitiva de diretores da instituição. A Feira é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sindcom Serra Talhada e espera um público de 40 mil pessoas e mais de R$ 25 milhões em negócios no município.

Nesta edição da ExpoSerra, o Sistema Fecomércio estará presente também com outras atividades. Além de uma programação cultural do Sesc, a entidade terá um estande institucional para realizar atendimento ao público, oficinas e palestras gratuitas sobre tendências de mercado de gestão e beleza, como Tendências para o Futuro dos Negócios, Tendências de Maquiagem para o Verão 2020 e O Novo Conceito da Beleza Masculina.

Na Arena de Moda e Beleza, novo ambiente da Feira, serão realizados desfiles, talk shows, palestras, workshops e outras ações. Durante os intervalos, a instituição vai promover os workshops Beauty Barber & Hair – Dicas de Beleza Masculina, no dia 12, e Beauty Make & Hair – Dicas de Beleza e Maquiagem, no dia 13, além de realizar sorteio de matrícula em um curso do segmento de Beleza no Senac de Serra Talhada.

Outro destaque é a Arena Gastronômica, promovida pelo Sebrae com o apoio do Senac, onde acontecerá um festival de gastronomia com a participação de oito empresas do segmento, que desenvolveram pratos especialmente para a ocasião. Na área, serão realizadas as oficinas Chantilly Flexível e Hamburguer Gourmet, nos dias 12 e 13, respectivamente. As inscrições para as atividades da Arena Gastronômica custam R$ 10. As ações contam com o apoio das unidades do Senac em Serra Talhada, no Recife e em Caruaru.