Trabalhadores Rurais referendam relatório de Comissão da Alepe sobre a Reforma da Previdência

Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século. 

Por André Luis

O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira (16), quando informou do desejo de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram a vacina da Pfizer contra a Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos.

O procurador questionou o desejo do presidente, visto que para inúmeros atos do governo federal foram decretados sigilos de um século.

Ainda segundo Wellington Saraiva, “a forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral”.

Para ele é “autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas”. Leia abaixo a íntegra da postagem.

O presidente da República disse que deseja divulgar o nome dos membros da Anvisa que aprovaram a vacina para crianças. Diferentemente de inúmeros atos do governo federal para os quais foi decretado sigilo de um século, para este o presidente deseja divulgação especial.

A forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral, porque expõe servidores a risco físico e psíquico. Servidores públicos não podem ser perseguidos por cumprir legalmente seu dever, ainda que discordemos de seus atos.

É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva e a inclusão na lista da Interpol da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa, como revelaram os jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes. A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato.

O pedido, sigiloso, foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A TV Globo teve acesso ao documento.

“Há necessidade, além disso, para eficácia da medida requerida e igualmente assegurar a aplicação da lei penal, de inclusão do nome da parlamentar requerida na difusão vermelha da INTERPOL, com a suspensão de seu passaporte e imediata comunicação aos países”, completa Gonet, que pediu ainda o sequestro e indisponibilidade de bens da parlamentar.

Para a PGR, a deputada deve ser considerada foragida “por ter se evadido para outro país e anunciado publicamente sua permanência na Europa e a transgressão da decisão condenatória proferida pela mais alta Corte do país, em que secominou pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Há 20 dias, a parlamentar foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2023, Zambelli chegou a ter o passaporte apreendido durante as investigações, mas o documento foi devolvido e ela não tinha restrições para deixar o país. No último dia 25, ela deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e se dirigiu para Buenos Aires, de onde voou para os Estados Unidos.

Ministros do STF ouvidos pela GloboNews viram na saída de Zambelli do país uma fuga para tentar evitar os resultados do julgamento. Além da ação em que foi condenada, Zambelli é alvo de outras investigações no STF e na Justiça Eleitoral.

Antes de deixar o Brasil e anunciar que pedirá licença do mandato, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) vinha tentando angariar recursos para pagar multas referentes a processos a que responde na Justiça. Há duas semanas, ela havia feito um novo pedido de Pix para apoiadores com o objetivo de ajudá-la a honrar as demandas judiciais.

No ano em que a Justiça Eleitoral completa 90 anos, conquista ao voto feminino também é celebrada

Uma cantora e uma escritora unidas em um único propósito: o direito ao voto. Em um país de raízes patriarcais e cultura predominantemente machista, pouco se fala de duas feministas que foram fundamentais no processo da participação das mulheres nas eleições e fizeram história na política pernambucana.

A cantora soprano Celina Nigro foi a primeira eleitora de Pernambuco, recebendo o direito de votar e ser votada em 28 de dezembro de 1932, fato registrado pelo jornal Diário de Pernambuco. 

Graças a sua projeção na carreira de cantora, até mesmo em âmbito nacional, Nigro, que integrava a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino (FPPF), contribuía para o avanço e disseminação dos ideais e objetivos da luta feminista nos veículos de comunicação.

Nascida em Vitória de Santo Antão, em 1903, a escritora Martha de Hollanda é a outra pernambucana, importante militante feminista, considerada pioneira na luta pelo sufrágio feminino no estado. Martha solicitou o direito ao voto na comarca de Vitória de Santo Antão no ano de 1928, defendendo que a constituição vigente de 1891, a primeira do período republicano, não negava explicitamente à mulher seu direito de exercer a cidadania na política.  

Porém, apesar de o juiz da comarca de Vitória ter dado causa ganha ao requerimento de Martha de Hollanda, o Tribunal vitoriense derrubou a sentença, por meio de recurso. Mas ela não desistiu. Pelo contrário, a luta pelo direito ao voto tornou-se cada vez mais radical.  

Em 1931, a escritora fundou a Cruzada Feminista Brasileira, organização que se tornou fundamental na luta pelo acesso da mulher à política. Dedicando-se ao jornalismo e à poesia, Martha adotava uma posição radical com relação aos preceitos do feminismo, afrontando ostensivamente a sociedade do seu tempo, desbravando aqueles espaços majoritariamente masculinos, questionando tabus em torno de seu sexo, corpo e inteligência, por meio de sua escrita e voz, através dos veículos de imprensa, publicação de artigos, e, atuando, inclusive, na seara da justiça, abrindo precedentes para que as mulheres pudessem lutar pelos seus direitos como cidadãs.  

Somente em 15 de março de 1933, Martha de Hollanda conseguiu o direito ao voto, um marco decisivo para a história do empoderamento feminino, especialmente para as mulheres pernambucanas.

O primeiro bebê do Centro de Parto Humanizado de Serra Talhada nasceu nesta quinta-feira, 22 de maio.

Ravi Misael veio ao mundo às 20h36, com 3,292 kg e 49 centímetros. O parto ocorreu de forma normal, marcando o início das atividades da unidade voltada à assistência humanizada à gestante.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, celebrou a chegada de Ravi com emoção. “Ser mãe é uma das experiências mais transformadoras da vida. A chegada de Ravi simboliza o cuidado, o acolhimento e o respeito que buscamos oferecer às mulheres de Serra Talhada. Agradeço de coração à nossa secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, por todo o empenho em garantir que este espaço se tornasse realidade”, declarou.

A mãe de Ravi, Maria Rosimary Soares, contou com todo o suporte necessário durante o trabalho de parto. A equipe do centro esteve presente em todos os momentos, assegurando a assistência prevista no modelo humanizado de atendimento. A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, acompanhou de perto todo o processo. “Fiz questão de monitorar cada etapa, desde a entrada da gestante até o nascimento. Foi uma grande alegria ver tudo acontecer como deve ser, com segurança e sem intercorrências”, afirmou.

O coordenador do Centro de Parto Humanizado, João Antônio, destacou a importância desse primeiro nascimento. “Foi um momento especial para todos nós. Toda a equipe se dedicou com profissionalismo e sensibilidade para que a mãe e o bebê tivessem uma experiência segura e respeitosa. A chegada de Ravi nos enche de alegria e reforça o nosso compromisso com o cuidado humanizado”, afirmou.

O cantor e compositor pajeuzeiro Maciel Melo foi um dos destaques da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

A live foi mais uma iniciativa da campanha de Lula para mobilizar a sociedade no chamado  “vira voto”, iniciativa que busca a vitória do petista no primeiro turno.

Maciel foi o primeiro artista a cantar para o ex-presidente Lula e sua esposa, a socióloga Rosângela Silva, conhecida por Janja.

Ele cantou uma composição de sua autoria, “Ele vem aí”, inspirada nas suas melodias e defendendo o nome do ex-presidente e candidato.

Já o egipciense Antônio Marinho foi ovacionado ao declamar o Nordeste e o país para o público que lotou o espaço.  Citando São José do Egito, Louro do Pajeú e figuras importantes para as artes e para a política, foi aplaudido de pé ao final.

Lula, Janja,  Alckmin e Dilma já estavam na plateia. Emocionado, até interrompeu a eloquente interpretação diante dos aplausos,  mais fortes à medida que destacava que o Nordeste elegerá Lula.

O ato ocorreu no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP). Vários artistas de renome nacional, intelectuais e políticos participaram do evento.