Notícias

Relator tira de pauta processo de julgamento de recurso de Wellington Maciel

Por Nill Júnior

O primeiro processo a ser julgado hoje à tarde pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco durante a 48ª SessãoPlenáriaa foi o recurso eleitoral interposto pelos advogados do prefeito Wellington Maciel e seu vice Israel Rubis.

Ele se posiciona contra o processo de cassação de seus diplomas foi retirado de pauta no início da sessão pelo desembargador relator Rodrigo Cahu Beltrão.

“Como já comunicado aos advogados de ambas as partes, solicito a retirada desse feito da pauta para uma melhor análise do seu conteúdo e conclusão do meu voto”, falou Beltrão.

Com a decisão do desembargador relator, o julgamento ficará para outra data a ser marcada pelo TRE-PE, sem prazo definido.

O julgamento de Arcoverde tratava do recurso eleitoral (11548) N° 0600494-55.2020.6.17.0057 interposto pelo atual prefeito e seu vice e pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB) contra a segunda cassação de mandato determinada pela 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, bem com suspensão dos direitos políticos por oito anos por abuso de poder político durante as eleições do ano passado.

A ação tratou da acusação de supostas irregularidades durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro passado.

Outras Notícias

Santa Terezinha adere e 31 municípios ingressam no SAMU regional

Manuca disse que ainda vai tentar incorporar cidades que não aderiram O Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca, avaliou positivamente o ato de assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. Ele comemorou os números falando ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, para o programa A Tarde é […]

Manuca disse que ainda vai tentar incorporar cidades que não aderiram

O Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca, avaliou positivamente o ato de assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço.

Ele comemorou os números falando ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, para o programa A Tarde é Sua,  ancorado por Michelli Martins. 

“É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”.

Manuca disse ainda haver espaço para o ingresso dps que resistem a integrar o Consórcio, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba e Ibimirim.

“A gente está tentando convencer os colegas prefeitos da necessidade que nossa região tem. Falei com Sávio Torres, vou procurar Zeinha, pra que todos os municípios possam prestar esse serviço à população”.

O repórter Celso Brandão  confirmou ao programa A Tarde é Sua que a gestão Vaninho de Danda e o município de Santa Terezinha aderiu ao SAMU Regional esta tarde.

O anúncio foi feito pelo Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca.

A mesa foi formada por nomes como Manuca, João Batista , de Triunfo, José Patriota,  de Afogados e Aron Lourenço,  Secretário Executivo de Saúde de Serra Talhada.  Nomes como a prefeita de Arcoverde,  Madalena Brito, estão entre os presentes.

Estão aderindo os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

A expectativa  é de que o serviço comece a funcionar até janeiro. Para os municípios que aderiram, um passo histórico em nome da saúde na região.

Projeto de Lei do Fundef é aprovado em Comissão na Alepe

Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora. O Projeto de Lei nº 3.523, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede pública estadual, foi aprovado nesta manhã na Comissão de Administração Pública da Alepe. Relatora do […]

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.

O Projeto de Lei nº 3.523, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede pública estadual, foi aprovado nesta manhã na Comissão de Administração Pública da Alepe.

Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.

O dinheiro é fruto de uma ação judicial movida pelo Estado de Pernambuco exigindo da União o pagamento do valor residual do Fundef, que foi repassado a menor no período de 1997 a 2006. O projeto de lei apresentado pelo governador Paulo Câmara segue alinhado com a Lei do Fundef, com a destinação de 60% do valor diretamente aos professores e às professoras. Os outros 40% serão destinados a ações de manutenção e desenvolvimento da Educação.

“Estamos discutindo as regras deste projeto de lei desde 2021, junto com o Sintepe. Em agosto de 2021 eu intermediei a entrega de uma proposta formulada com o sindicato para o governador, na presença do ex-presidente Lula, que visitava o estado na ocasião”, contou Teresa Leitão.

A deputada, que tem atuação na Alepe muito ligada aos temas da educação e dos servidores da educação, elogiou o projeto de lei.

Por causa da “PEC do Calote” – proposta de Bolsonaro, que conseguiu aprovar no Congresso – o repasse dos precatórios para o Estado será realizado em três parcelas anuais. Até o final deste ano será repassado 40% do valor. Em 2023 serão pagos mais 30% e em 2024 será pago o restante (outros 30%).

COMO SERÁ

O projeto de lei aprovado hoje na Comissão de Administração Pública da Alepe regulamenta como será a divisão do valor do precatório. O governo de Pernambuco elaborou o PL junto com o Sintepe, e a própria Teresa Leitão participou desse processo.

O resultado é que o Projeto de Lei nº 3.523 seguiu o mesmo encaminhamento de repasses previstos na lei do Fundef. Dessa forma, quando o valor for repassado, o Estado irá partilhar 60% diretamente para professores e os outros 40% servirão para bancar ações de manutenção e desenvolvimento da Educação.

Terá direito ao percentual os professores e as professoras que atuaram na rede pública estadual de ensino entre 1997 e 2006. Vale para professores efetivos, contratados e celetistas.

Valério: Aécio levava 2% dos contratos com o BB desde FHC

Marcos Valério, que teve sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MP-MG), fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Por citar políticos com foro privilegiado, o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O delator relatou bastidores de operação para retirar da CPMI dos […]

Marcos Valério, que teve sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MP-MG), fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Por citar políticos com foro privilegiado, o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O delator relatou bastidores de operação para retirar da CPMI dos Correios, em 2005, documentos sobre a relação do Banco Rural com tucanos em Minas, tema que já é alvo de inquérito no STF, motivado por delação do ex-senador Delcídio Amaral. A operação teria contado com a participação dos então subrelatores da CPMI Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Eduardo Paes (à época no PSDB-RJ). Integrantes do Banco Rural teriam escondido documentos no Uruguai.

No acordo, entre outras coisas, Valério sustenta que suas agências de publicidade participaram do financiamento ilegal da atividade política de Aécio desde os anos 90. Afirma que o tucano recebia 2% do faturamento bruto dos contratos do Banco do Brasil no governo FH, valores que seriam pagos por meio de Paulo Vasconcelos, citado como representante de Aécio junto à empresa.

Valério também sustenta que parte dos recursos desviados da campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998 — no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro — abasteceu caixa 2 da campanha de Aécio a deputado federal.

O operador cumpria pena de 37 anos de prisão pela ação do mensalão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e foi transferido na segunda-feira para a Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), em Sete Lagoas (MG), a pedido da PF. A transferência para a unidade — que propõe atendimento humanizado de presos e tem vagas limitadas — era solicitada desde o ano passado por seus advogados, mas não havia vagas.

As informações são de reportagem de Thiago Herdy em O Globo.

Líderes do PR visitam Tuparetama e São Jose do Egito nesta quinta

Lideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Com Sebá, o  Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um […]

1551599_535937789840353_7109385902692835761_nLideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com Sebá, o  Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um caminho alternativo na cidade, que não passaria nem  pelo apoio à reeleição de Deva Pessoa, muito menos a Sávio Torres, da oposição.

Depois da passagem por Tuparetama, os políticos cumprirão agenda em São José do Egito.

Claro, na terra da poesia vão discutir com o quase ex-gordo José Marcos a viabilidade de sua candidatura à Prefeitura do município e a aliança com o prefeito Romério Guimarães (PT).

Opinião 1: Gonzaga Patriota defende redução da maioridade penal. “Câmara agiu com sabedoria”

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. “Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de […]

01

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.

“O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.

Para fundamentar sua posição, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos. E do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu o crime como menor.