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Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Por André Luis

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Outras Notícias

No rádio: Zeinha presta contas do início de gestão

A frente dos destinos do município de Iguaraci desde o dia 1º de janeiro, o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre os cem dias do seu governo. Acompanhado do Secretário de Administração Marcos Henrique, Zeinha destacou entre outras ações: reajuste de 7,64% no salário dos professores atingindo o […]

A frente dos destinos do município de Iguaraci desde o dia 1º de janeiro, o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre os cem dias do seu governo.

Acompanhado do Secretário de Administração Marcos Henrique, Zeinha destacou entre outras ações: reajuste de 7,64% no salário dos professores atingindo o piso nacional, parceria com a Compesa para levar água aos bairros da cidade, plantão policial no Distrito de Jabitacá, monitoramento mensal das ações, reforma administrativa com valorização das políticas públicas.

Também  melhoria física de escolas, pondo fim a salas de aulas fora dos educandários, construção de murada da escola Diomedes Gomes Lopes, organização do transporte escolar, cardiologista e ultra-som no hospital, serviço que será estendido ao Distrito de Jabitacá, recuperação e colocação em funcionamento de 10 poços na zona rural.

Ainda parceria com o Governo Paulo Câmara para a conquista de dois sistemas simplificados de abastecimento nas comunidades de Caruá e Assentamento Dom Francisco, melhoria de estradas rurais, incluindo a Serra do Povo no Monte Alegre.

O Prefeito afirmou que o governo vai investir na área para transformar a Serra do Monte Alegre em ponto turístico que já tem atraído uma grande visitação.

Zeinha disse ter um sonho de chegar ao final do governo com 90% das famílias rurais com água nas torneiras. Acrescentou que já está pronto o projeto de construção de quiosques em substituição aos trailers existentes as margens da PE-292.

Márcia Conrado anuncia reforma da Praça Capitão Arlindo Rocha

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), usou as suas redes sociais neste sábado (25), para anunciar que a Prefeitura irá reformar a Praça Capitão Arlindo Rocha, no bairro Bom Jesus.  Márcia esteve na Secretaria de obras e Infraestrutura acompanhando a apresentação do projeto, que foi […]

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), usou as suas redes sociais neste sábado (25), para anunciar que a Prefeitura irá reformar a Praça Capitão Arlindo Rocha, no bairro Bom Jesus. 

Márcia esteve na Secretaria de obras e Infraestrutura acompanhando a apresentação do projeto, que foi feita pelo arquiteto Haendel Lopes.

“Vai ficar linda! Com direito a parque acessível, caminhada, piso adequado, palco, espaço para society, espaço de convívio, e muito mais”, garantiu a prefeita.

Também estiveram presentes o vereador Nailson Gomes; a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; a secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves; o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues; o secretário de Esporte e Lazer, Helano Peixoto; os secretários executivos Filipe Melo e Moacir Luckwu; e o responsável por iluminação pública, Jarbas Terto.

Morre o humorista Agildo Ribeiro aos 86 anos

Do UOL O humorista Agildo Ribeiro morreu, aos 86 anos, em sua casa no Leblon, zona sul do Rio. Um dos grandes nomes do humor televisivo no país, o comediante teve uma longa carreira, que começou no teatro ainda nos anos 1950, passou pelo rádio e alcançou o auge na TV, onde foi um dos […]

Do UOL

O humorista Agildo Ribeiro morreu, aos 86 anos, em sua casa no Leblon, zona sul do Rio. Um dos grandes nomes do humor televisivo no país, o comediante teve uma longa carreira, que começou no teatro ainda nos anos 1950, passou pelo rádio e alcançou o auge na TV, onde foi um dos primeiros contratados da TV Globo e esteve à frente de programas como “Satiricom” (1973) e “Planeta dos Homens” (1976).

Agildo sofria de um grave problema vascular e, após uma queda recente, vinha apresentando dificuldades para se manter em pé por muito tempo. A morte foi confirmada pela assessoria da TV Globo na manhã deste sábado (28).

Trajetória – Nascido no Rio de Janeiro em 1932, ele trabalhou no teatro, cinema e TV. Seu mais recente trabalho foi uma participação no “Tá no Ar: A TV a TV'” da Globo este ano.

Conhecido como o “Capitão do Riso”, o humorista começou sua carreira na rádio e ficou mais conhecido com seus inesquecíveis personagens da TV em “O Planeta dos Homens” (1976), “Estúdio A…Gildo!” (1982), “Escolinha do Professor Raimundo (1994) e “Zorra Total”, onde interpretou vários personagens e fez muitas imitações.

Na Globo, ele participou de shows e humorísticos desde os anos 1960, como “Chico City” (1973), “Satiricom” (1973) e o novo “Zorra” (2015).

O comediante trabalhou também na Band em “Agildo no País das Maravilhas” (1987), no SBT em “Não Pergunta que eu Respondo” e na extinta Manchete na novela “Mandacaru” (1997).

No cinema participou mais de 30 filmes, entre eles, “Crime no Sacopã” (1964), “Homem do Ano” (2003) e “Casa da Mãe Joana” (2008).

Em março, ele marcou presença no Prêmio de Humor, no Rio de Janeiro, organizado por Fábio Porchat, e foi o homenageado da noite.

Agildo casou cinco vezes e deixa um filho.

Pleno do TCE reforma decisão e julga legais contratações de Duque e Secretários

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014. Eles questionaram o […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014.

Eles questionaram o teor do o Acórdão TC nº 0282/17, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas que julgou ilegais 229 contratações temporárias sob a responsabilidade dos recorrentes. Acolhendo os termos do voto do Relator, o Tribunal Pleno, à unanimidade, invocando os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, conheceu o Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento.

Assim, foi reformado o Acórdão TC nº 0282/17, prolatado pela Segunda Câmara do Tribunal em sede do Processo TC nº 1407606-8, Admissão de Pessoal, julgar legais as 229 contratações temporárias, realizadas entre julho e setembro do exercício de 2014, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

A decisão ainda  afastou as multas que foram aplicadas naquela deliberação a Renato Godoy Inácio ,então Secretário de Administração e  Márcia Conrado, Secretária de Saúde, função que ainda desempenha.

Negros e Negras do Leitão leva seu Coco de Roda para o Palco do FIG 2023

Por André Luis O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão levou seu espetáculo para o Palco Ariano Suassuna, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), na tarde deste sábado (29).  Formado por cerca de 20 pessoas de diferentes idades – dos cinco aos 80 -, os moradores da comunidade centenária do […]

Por André Luis

O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão levou seu espetáculo para o Palco Ariano Suassuna, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), na tarde deste sábado (29). 

Formado por cerca de 20 pessoas de diferentes idades – dos cinco aos 80 -, os moradores da comunidade centenária do Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, são os guardiões da Serra do Giz, área de preservação reconhecida pelo Estado e de acesso restrito, mas também guardiões do Coco de Roda, herança de seus antepassados que migraram de Custódia (PE) em busca de terra para sobreviver.

Da tradição da pisada do barro para construção de casas de taipa, as gerações brincantes do Coco foram passadas à frente. O grupo surgiu na década de 1970 e, desde então, tem se apresentado em diversos festivais e eventos pelo Brasil. No FIG, o grupo apresentou um repertório de canções e danças tradicionais do Coco de Roda, além de músicas autorais.

A apresentação do Negros e Negras do Leitão foi um sucesso de público e crítica. O grupo recebeu muitos aplausos e elogios pela sua energia, alegria e talento. A apresentação foi uma oportunidade para o público conhecer um pouco da cultura do interior de Pernambuco e, também, para celebrar a preservação da cultura popular brasileira.

O grupo Negros e Negras do Leitão é um exemplo de como a cultura popular pode ser preservada e transmitida de geração em geração. Através da dança, da música e da brincadeira, o grupo mantém viva a tradição do Coco de Roda, uma das mais importantes expressões culturais do interior de Pernambuco.