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Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Por André Luis

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Outras Notícias

Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe é multado em mais de R$ 60 mil por descumprimento da LRF

Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de […]

Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de R$ 60.480,00 – correspondente a 30% dos subsídios auferidos naquele exercício.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, o município desenquadrou-se do ponto de vista fiscal desde 2013 quando comprometeu 56,86% de sua receita com a folha, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF. Manteve-se desenquadrado nos dois exercícios financeiros seguintes, sendo que no terceiro quadrimestre de 2015 gastou com pessoal 60,41% da sua receita corrente líquida.

O prefeito defendeu-se afirmando que o município se encontrava em “situação de emergência” em decorrência da seca, porém não comprovou, segundo a relatora, o que uma coisa tem a ver com a outra. Ele alegou também que os gastos com a folha cresceram no início do ano pela elevação do piso salarial dos professores, mas como se trata de “despesa previsível” os seus argumentos não foram aceitos.

Zeinha Torres defende especializações médicas na região para diminuir TFD

Prefeito de Iguaracy participou de audiência pública em Serra Talhada que tratou sobre o tema Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou nesta sexta-feira (19) da audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada para discutir demandas na área da saúde do Sertão do Pajeú como a instalação de um […]

Prefeito de Iguaracy participou de audiência pública em Serra Talhada que tratou sobre o tema

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou nesta sexta-feira (19) da audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada para discutir demandas na área da saúde do Sertão do Pajeú como a instalação de um núcleo regional do IML, um centro regional de Oncologia, um centro de Hemodinâmica, uma maternidade de alto risco, além do credenciamento no SUS de clínicas de obstetrícia e ortopedia.

Em entrevista a repórter Juliana Lima para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Zeinha destacou a importância de se iniciar o atendimento de especialidades no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, o que, segundo ele, ajudaria a diminuir o uso do Transporte Fora de Domicílio, que além de gerar gastos para as prefeituras, gera incomodo aos pacientes que necessitam de atendimento especializado que precisam se deslocar constantemente para o Recife. 

“Todos os dias a gente tem transporte para o Recife, a gente já tem os pacientes de hemodiálise que vão para Arcoverde três vezes por semana, e pro Recife a gente tem o ônibus e ainda tem que mandar o carro pequeno e muitas vezes podia ser resolvido aqui, na região, então isso facilitaria muito. Tem dias que são mais de 30 pessoas sendo levadas para o Recife e se a gente puder trazer esses serviços para mais próximo da população vai ser bem melhor”, destacou Zeinha.

O prefeito também destacou importância da instalação de uma unidade do IML na região. “Seja em Afogados da Ingazeira, ou Serra Talhada. Dando um exemplo, há situações do corpo passar dois dias para voltar para ser sepultado”, lembrou Zeinha.

Zeinha foi acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres e dos vereadores, Fábio Torres, Lequinho e Amaury.

“Espero que tenham outras reuniões como essa pra que a gente possa fortalecer mais a saúde de nossa região”, pontuou o prefeito.

Escritório egipciense comemora treze anos de bons serviços no Pajeú

São José do Egito é um município que se destaca em vários setores. Dentre, o de serviços advocatícios e de contabilidade. Com treze anos de atividade, a Brito & Nunes Sociedade de Advogados é uma empresa que tem credibilidade como marca. Localizada na 25 de Agodto, principal avenida da Terra dos Poetas, é um dos […]

São José do Egito é um município que se destaca em vários setores. Dentre, o de serviços advocatícios e de contabilidade.

Com treze anos de atividade, a Brito & Nunes Sociedade de Advogados é uma empresa que tem credibilidade como marca. Localizada na 25 de Agodto, principal avenida da Terra dos Poetas, é um dos escritórios mais movimentados do Pajeú.

Com a experiência dos advogados Adalberto Júnior e Hérica Nunes e do bacharel em Direito e contador Albérico Tiago, carrega uma trajetória que enobrece o município na área.

Fruto de um sonho desses três irmãos que deixaram sua terra natal e foram estudar em Recife há 20 anos, graças, principalmente à persistência de sua mãe, a professora Fátima Nunes,  ex-diretora da tradicional Escola Oliveira Lima e secretária desde a fundação do renomado Colégio Interativo, e do pai,  o ex-vereador Beto Tiago, já falecido,  que dá nome ao auditório da Câmara de São José do Egito.

Eles também herdaram do pai a veia politica. Albérico já está em seu segundo mandato na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Alberto Júnior está em seu primeiro mandato como parlamentar em Santa Terezinha, onde é o atual presidente da Câmara. Hérica foi procuradora do município no período de 2013 a 2016.

“Neste final de ano a empresa vem agradecendo aos seus parceiros, correspondentes, clientes e amigos pela confiança depositada e por serem geradores dessa credibilidade que torna o trabalho desenvolvido cada vez mais eficiente e acima das expectativas”, diz em nota.

Nicinha visita secretarias e leva demandas em Recife

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, teve agenda movimentada em Recife. Na Secretaria de Educação, tratou de pendências da Escola Antônio Nogueira Barros, sendo recebida pelas funcionárias Elida Silva e Maria Eduarda, do setor de Engenharia. Na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, foi recebida pela chefe de gabinete Kleiner, onde solicitou apoio ao Conselho […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, teve agenda movimentada em Recife. Na Secretaria de Educação, tratou de pendências da Escola Antônio Nogueira Barros, sendo recebida pelas funcionárias Elida Silva e Maria Eduarda, do setor de Engenharia.

Na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, foi recebida pela chefe de gabinete Kleiner, onde solicitou apoio ao Conselho Tutelar para obter um veículo. “Aproveitei a oportunidade para mencionar os reparos e equipamentos necessários na delegacia e cadeia pública”.

Na Casa Civil, se reuniu com Túlio Vilaça. “Falei sobre a segunda etapa do curral do gado, investimentos para o hospital de Tabira e o aumento do teto para melhorar nosso atendimento. Também discuti sobre o recapeamento das PE 320 e 304, a conclusão do abastecimento de água do Brejinho e Arara, o FEM 2015, o esgotamento sanitário”.

Ainda solicitou apoio do Governo de Pernambuco para a festa de Agosto, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto.

Instituto Mãos que Fazem lança “Projeto Um Colo para Quem Cuida”

O Instituto Mãos que Fazem, realizou na tarde desta sexta-feira (17), em parceria com o Sesc Arcoverde, a Roda de Conversa “A Importância de Cuidar de quem Cuida: o cuidado com a saúde mental de mães de crianças com deficiência”, que contou com a participação da Psicóloga Clínica Jéssica Leine, da Pedagoga Ceiça Lucas e […]

O Instituto Mãos que Fazem, realizou na tarde desta sexta-feira (17), em parceria com o Sesc Arcoverde, a Roda de Conversa “A Importância de Cuidar de quem Cuida: o cuidado com a saúde mental de mães de crianças com deficiência”, que contou com a participação da Psicóloga Clínica Jéssica Leine, da Pedagoga Ceiça Lucas e a mediação de Lucitelma Soares, Pedagoga especializada em educação especial.

Na oportunidade, o Instituto Mãos que Fazem lançou o “Projeto Um Colo para Quem Cuida” que tem como público alvo mães de crianças com deficiência.

“Essas mães muitas vezes abdicam do trabalho, estudo e de autocuidado para se dedicar integralmente aos filhos. E essa dedicação integral e as lutas diárias, inclusive contra o preconceito que elas enfrentam, pode provocar depressão e esgotamento emocional. As mães cuidam das crianças mas, quem cuida das mães?”, destacou Lucitelma Soares que vai coordenar o projeto no Instituto.

O projeto vai realizar atividades físicas e rodas de conversas, coordenadas por terapeutas, psicólogos e arte educadores, fornecer em parceria com a OAB Arcoverde, orientação e apoio jurídico, realizar ações de beleza e bem-estar, laser e empreendedorismo.

“As mães na maioria das vezes não conseguem trabalhar fora de casa e isso implica na renda familiar. As nossas mães receberam capacitações para poder abrir o seu negócio em casa e agregar a renda”, destacou Amannda Oliveira, vice-presidente do instituto.

O evento contou com o apoio da Floricultura Mãos D’Artes, do vereador Siqueirinha, a parceria do Sesc Arcoverde e Associação Cultural ComunicArte, a presença de mães de crianças com deficiência, professores de apoio das escolas municipais, representantes da secretaria municipal de educação, a presidente da Comissão de Mulheres da OAB Arcoverde, Ingrid Arcanjo, a representante Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Edna Silva, representante do FIC Técnico, entre outros.

O projeto atenderá 20 mães da cidade de Arcoverde, e as inscrições para participar terão início no próximo dia 3 de abril.