Casos de SRAG em crianças continuam em ascensão, diz Fiocruz

Maria Dapaz e Mahatma Costa estiveram em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira. Na última  segunda,  se apresentaram na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz cantou “O Cochico” e “Aí Mouraria” ao vivo e teve um bom bate-papo com Ronnie Von.

O 27º Prêmio da Música Brasileira é um dos mais respeitados prêmios da música no país, antes prêmio Sharp. Clique aqui, veja e ouça detalhes da indicação de Maria Dapaz. O 27º Prêmio de Música Brasileira terá como homenageado o cantor e compositor Luiz Gonzaga Jr, o Gonzaguinha.

A homenagem a Gonzaguinha, deveria ter sido feita este ano pela comemoração dos 70 anos do compositor, falecido em 1991, mas o idealizador do prêmio José Maurício Machline, optou por homenagear os 50 anos de carreira de Maria Bethânia.  O Prêmio da Música é patrocinado pelo Banco do Brasil.

De janeiro a outubro deste ano, foram registrados 108 crimes contra o patrimônio em Pernambuco, uma modalidade que engloba roubos e furtos a bancos, caixas eletrônicos e carros fortes.

No mesmo período foram realizadas 55 tentativas. Os números foram divulgados na manhã desta segunda-feira pela Polícia Civil, durante entrevista coletiva no auditório do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), no Recife.

De acordo com os delegados Paulo Berenguer e Vinícius Notari, a quantidade de ocorrências consumadas de roubo a banco foram reduzidas em 37,9%, se comparadas com o mesmo período no ano passado.

Na ocasião, a Força-tarefa de Repressão aos Crimes de Roubo e Furto divulgou ainda um balanço dos trabalhos realizados e apontou a desarticulação de 13 quadrilhas e a prisão de 88 pessoas envolvidas em três ações em que foram utilizados maçaricos, três com explosivos, cinco por roubo a banco, um por assalto a carro forte e um por “pescaria”, modalidade que retira envelopes de dinheiro com um equipamento que imita um anzol. De janeiro a outubro 271 suspeitos foram indiciados e mais 95 inquéritos foram encaminhados à Justiça com autoria definida.

Ainda durante a coletiva foi apresentado o resultado de uma operação que prendeu quatro homens suspeitos de arrombamentos de agências bancárias e caixas eletrônicos no Recife e em outras cidades de Pernambuco. A Operação Chapa Quente cumpriu ainda mandados de prisão contra outros quatro acusados de participação nos crimes que já cumprem pena no regime prisional.

A quadrilha vinha sendo investigada há cinco meses pela Delegacia de Policia de Roubos e Furtos, com apoio do Núcleo Depatri e da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, a Dintel. De acordo com a polícia, o gupo contava com a participação de integrantes de outros estados. Entre as agências arrombadas pela gangue está o Banco do Brasil de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Trinta policiais, entre delegados, agentes e escrivães participaram do trabalho operacional.

O Globo

Ministro do STF e próximo presidente do TSE a partir de fevereiro de 2018, Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da Operação Mãos Limpas. Fux elogia a força-tarefa da Lava-Jato e, sobre reforma política, defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição. Leia entrevista.

Alguns juízes dizem que, depois da Operação Lava-Jato, o Congresso Nacional passou a retaliar o Judiciário. O senhor concorda?

O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário. Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também.

Quais as medidas mais graves que o Congresso tomou até agora?

Em primeiro lugar, transformar as propostas contra a corrupção em lei de abuso de autoridade, para tentar criar uma ameaça legal à atuação dos juízes. Em segundo lugar, é completamente fora da reforma política fixar prazo de mandato para os juízes dos tribunais superiores. Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção.

Mandato delimitado para os ministros enfraqueceria o Supremo?

Depende. Se você aplicar o mandato no curso em que o ministro está apurando uma operação grave, evidentemente que enfraquece. Se você respeitar esse prazo de mandato da emenda em diante, acho até uma boa sugestão.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes costuma dizer que o Ministério Público Federal exagera nas denúncias na Lava-Jato. O senhor concorda?

A Operação Lava-Jato tem como finalidade passar a limpo o Brasil, e acho que o Ministério Público é quem vai estabelecer o final dessa linha. Queixa-se muito de que a Lava-Jato não termina, mas eu entendo que esses integrantes da força-tarefa sabem até onde eles querem chegar. Eles realizam um trabalho digno de muitos elogios. Sou favorável a essa operação e acho que está sendo levada a efeito com um sentido bastante positivo.

As brigas entre Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir da Lava-Jato, atingem a imagem do STF?

Eu entendo que isso é algo de caráter subjetivo, é uma opinião de um componente do colegiado que não atinge o colegiado. Na verdade, ele fala só por si. Eu não quero avaliar esse eventual dissenso entre o ministro e o procurador. Acho que cada um está cumprindo o seu papel de acordo com a sua percepção e a sua consciência.

O senhor acha que o STF deve julgar logo o pedido de Janot para que Gilmar seja impedido de atuar em habeas corpus de empresários com os quais teria relação?

Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja.

Seria melhor julgar o assunto em plenário, de forma pública?

O STF não tem tradição de julgar impedimentos ou suspeições. Normalmente, isso é declarado pelo próprio julgador, por foro íntimo. Agora, no momento em que o tribunal foi instado a decidir isso, a decisão tem que ser tomada necessariamente pelos critérios legais. A lei estabelece casos de impedimento, em que o juiz não pode de maneira alguma funcionar, e casos de suspeição. Se o caso estiver enquadrado em um desses incisos da lei, automaticamente a função do tribunal é aplicar a lei ao caso concreto.

O Supremo tem condições de lidar com o grande volume de processos da Lava-Jato?

Diferentemente da vara de Curitiba, que só julga as ações da Lava-Jato, o STF tem competência múltipla. O juiz de Curitiba (Sergio Moro) profere, no máximo, 30 sentenças condenatórias por mês. O Supremo tem que produzir 90 sentenças judiciais por mês, incluindo direito tributário, meio ambiente, demarcação de terras indígenas… É muito variado. A tramitação das ações penais no Supremo é mais lenta do que em varas especializadas porque o STF não tem só isso para fazer.

Isso deve atrasar a conclusão dos processos da Lava-Jato?

Julgar uma ação penal na turma (com cinco ministros) é mais rápido do que julgar uma ação no plenário (com 11 ministros). Entendo que o Supremo vai dar uma resposta judicial bem mais célere do que daria se submetesse todos os processos da Lava-Jato ao plenário. Nós passamos seis meses julgando mensalão no plenário. Agora agiliza, porque as turmas é que vão julgar.

Os inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht saíram da relatoria do ministro Edson Fachin e foram distribuídos a outros gabinetes, entre eles, o do senhor. Hoje, Fachin tem três juízes auxiliares e outros ministros têm dois. O senhor acha que será necessário pedir reforço na equipe?

Seria uma boa medida, porque há inquirições. Agora que pulverizou (a investigação da Odebrecht entre os ministros), acho que todos deveriam ter também mais um juiz, para ficar com a dedicação mais exclusiva. Eu pretendo pedir mais um, para dar mais agilidade para os processos.

Na semana passada houve polêmica sobre semipresidencialismo e parlamentarismo. O senhor acha que é o momento de mudar o sistema de governo do país?

Efetivamente não é a hora de se mudar o sistema de governo, até porque o presidencialismo permite o controle dos atos do presidente não só pela sociedade, mas pelo Congresso e pelo STF. O presidente pode ser afastado por denúncia de crime, pode sofrer impeachment. E o Brasil é de tradição presidencialista. Não é hora de alterar absolutamente nada. A hora é de manter a nossa tradição política presidencialista sob esse novo enfoque ético e moral, esses novos valores que foram inaugurados com a repugnância de tudo a que nós assistimos aí no cenário político.

Qual a opinião do senhor sobre a proposta do distritão misto?

Esse distritão misto é de uma indecência a toda prova, porque ele é destinado a manter a reeleição de quem já está lá. Transforma uma eleição proporcional em majoritária, tira as vozes das minorias e acaba mantendo um status quo absolutamente indesejável.

O Congresso cogitou criar um fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais, mas voltou atrás. O senhor concorda com a proposta?

Para mim, esse fundo é completamente incompatível com o momento de crise econômica nacional. A proposta que eu faria seria permitir a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas que tenham a mesma bandeira ideológica do candidato. Por exemplo, um candidato que defende o meio ambiente, ou de determinado setor do mercado financeiro. Esse financiamento se daria num determinado limite. O financiamento seria ideológico, e a empresa doadora ficaria impedida de contratar com o poder público. Isso mostra a lisura do financiamento, como um ato de quem quer ser representado. É o que ocorre com as pessoas físicas: você doa para quem você acha que representa seus ideais.

Empreiteiras poderiam contribuir para campanhas? Qual seria a ideologia das empreiteiras? A Lava-Jato mostrou que muitas priorizam a corrupção.

A proibição da contrapartida evita que haja ilícito praticado a posteriori. Essas empresas poderiam doar dentro do ideal de necessidade de melhoria na infraestrutura do país.

A corrupção não encontraria um caminho? Por exemplo, a empreiteira poderia usar outra empresa como laranja para fazer um contrato com o poder público.

Sinceramente, na forma como se levou adiante a Lava-Jato, dificilmente uma empresa vai querer doar ilicitamente para uma campanha eleitoral para depois ter que comprar, com seu dinheiro, tornozeleiras eletrônicas para seus executivos.

O senhor vai presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018. O senhor acha que a Justiça Eleitoral tem real capacidade para fiscalizar o uso do caixa dois?

A Lava-Jato serviu de exemplo. Nós vamos montar uma estrutura no TSE para, em vez das auditorias e perícias serem realizadas a posteriori, elas serão feitas contemporaneamente à prestação de contas. Isso é importante. Não vamos usar só as forças do tribunal, mas todas as forças da administração pública serão usadas, como a Receita Federal e peritos técnicos.

Do Blog da Folha

Momentos após o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinar o seu ato de nomeação, no início da tarde desta sexta-feira, a nova secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB), afirmou, em entrevista, que terá três eixos de atuação à frente da pasta: prevenção, tratamento e ressocialização e acompanhamento.

De acordo com Aline, será encomendada uma pesquisa para buscar informações sobre a realidade do Recife em relação às drogas. “Com esse levantamento, vou poder montar uma estratégia unindo várias secretarias para combater esse problema”, afirmou a nova secretária.

A tucana, no entanto, ressaltou que a secretaria, por si só, não resolverá o problema das drogas no município. Por isso, ele disse que espera contar com a ajuda das igrejas que queriam participar e tenham projetos na área.

Com um orçamento de R$ 34 milhões da pasta, ela disse que vai buscar convênios para que consiga ampliar esse valor.

Durante a entrevista, a nova secretária estava ao lado de Wanderson Florêncio (PSDB), que assumirá a vaga na Câmara de Vereadores.

Formada em serviço social, Aline está no segundo mandato como vereadora do Recife. Na Câmara Municipal foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania durante seis anos e estava como vice-presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Atuou ainda na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Estadual de Justiça e na Secretaria de Saúde do Governo do Estado, onde foi uma das idealizadoras do Núcleo Integrado de Segurança e Atenção às Mulheres Vítimas de Violência (Nisam).

Mostra Cinematográfica de Curtas Bora Pajeuzar reúne produções da região e talentos do Pajeú 

De 20 de fevereiro 02 de março acontecerá a Mostra Bora Pajeuzar – Mostra Cinematográfica de Curtas.

Serão exibidos mais de 15 filmes realizados em diversas cidades do sertão do Pajeú. Curtas metragens realizados em projetos como Documentando, Cinema no Interior e CineSesi que deixaram a sua marca nas cidades da região, além de filmes das produtoras locais e independentes.

A entrada para a exibição dos filmes será gratuita. A mostra também terá atrações culturais locais, exceto nos dias de exibição regular do cinema. Importante levar o comprovante de vacinação para garantir a entrada.

A programação está a disposição no Instagram do Cine São José: https://www.instagram.com/cinesaojose/ 

Neste domingo, entre as sessões regulares, tem Ednardo Dali Causando Encontros, do Projeto Documentando de São José do Egito.

Na segunda,  dia 21, é a vez de “O papo amarelo – O primeiro Tiro (Grupo Cabras de Lampião Serra Talhada)”,  “Lampião e o fogo na Serra Grande (Grupo Cabras de Lampião Serra Talhada)” e Lampião e a Cadeia de Vila Bela (Grupo Cabras de Lampião – Serra Talhada).

Haverá apresentações culturais de Diomedes Mariano e Gustavo Pinheiro.

A Mostra Bora Pajeuzar é uma organização do Cine São José/Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, com apoio da Fundarpe, da Empetur, Secretaria de Turismo e Lazer, Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.