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Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

Por André Luis

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

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O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Documentário critica aumento aprovado pela Câmara de Afogados

Um documentário de pouco mais de três minutos produzido por Willian Tenório é a mais nova crítica à decisão da Câmara de Vereadores de aumentar o teto dos vencimentos dos vereadores para R$ 7.535,00. O documento tem ainda a participação de  Bruna Tavares, Fátima Silva, Richard Soares e Thiago Caldas. “Em 2016, dias antes da […]

Um documentário de pouco mais de três minutos produzido por Willian Tenório é a mais nova crítica à decisão da Câmara de Vereadores de aumentar o teto dos vencimentos dos vereadores para R$ 7.535,00. O documento tem ainda a participação de  Bruna Tavares, Fátima Silva, Richard Soares e Thiago Caldas.

“Em 2016, dias antes da eleição os vereadores de Afogados da Ingazeira aprovaram em sessão secreta o aumento de seus vencimentos para a próxima legislatura para R$ 7.535,00 e mantiveram segredo até o dia 1º de outubro, véspera da eleição”, diz texto do vídeo.

Em um megafone, Fátima Silva da Casa da Mulher do Nordeste, propaga o aumento para transeuntes, pessoas normais, que circulam pela Manoel Borba. O vídeo mostra que, enquanto cidadãos comuns trabalham e executam tarefas comuns ao seu cotidiano, às 8h30 da manhã, horário de pico, a Câmara está parada,  sem atividade alguma.

camaraO vídeo traz ainda dados de quanto ganha a maioria da população, 78,67%, entre meio e um salário mínimo por mês.

A  decisão de aumento do teto teria sido tomada por Resolução da Mesa Diretora, pelo que foi informado, que conta com Frankilin Nazário, Augusto Martins e José Carlos. Comunicado, o plenário também não deu publicidade à decisão. Até a a vereadora Antonieta Guimarães disse não ter tido acesso nem quando interpelou um vereador.

Estariam na sessão,  Cícero Miguel, Igor Mariano,  Zé Negão, Pedro Raimundo,  Raimundo Lima, Luiz Bizorão,  Renaldo Lima e Renon de Ninô. Isso porque até agora Vicentinho e Antonieta já informaram não ter participado da sessão.

 

Frente discute desafios para facilitar o acesso aos remédios derivados da maconha

A defesa do papel das associações no acesso aos medicamentos derivados da maconha foi o foco da primeira mesa de debates da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial em Pernambuco. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (18) e reuniu representantes de associações de todo o Estado.  Eles defenderam o avanço da regulamentação dos […]

A defesa do papel das associações no acesso aos medicamentos derivados da maconha foi o foco da primeira mesa de debates da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial em Pernambuco. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (18) e reuniu representantes de associações de todo o Estado. 

Eles defenderam o avanço da regulamentação dos remédios produzidos a partir da planta para que possam ser fornecidos pelo SUS, mas temem que as regras atendam apenas aos interesses da indústria farmacêutica. É o que destaca Fabrina Santos, diretora da Associação Canábica Medicinal de Pernambuco, Cannape.

“A gente ensina a plantar cannabis, a gente ensina a cultivar cannabis, a gente corre atrás do jurídico, a gente faz extensões de projetos dentro da saúde,  dentro dos órgãos públicos de segurança, a gente faz todo esse trabalho educativo e a gente não pode ficar para trás. Assim como o paciente que depende do SUS hoje está para trás, porque a gente tem as leis estaduais mas que a União ainda não contempla, por falta de regulamentação.”  

As associações também esperam o apoio do Poder Público para trabalhar com mais segurança jurídica e para ampliar a atuação. Segundo a presidente da Associação Aliança Medicinal, Hélida Lacerda, o valor do óleo ainda é inatingível para muitos pacientes, mesmo o de produção local, que já é bem mais barato quando comparado às medicações de farmácia com importação autorizada pela Anvisa.

“Eu não sei dizer números, mas a parcela de pessoas que chegam todos os dias pedindo para fornecer gratuito é uma parcela bem considerável. Mas chega um ponto que a gente não consegue mais, e é aí que o SUS tem que entrar, é nessa hora que o Estado tem que ter esse olhar pra gente, a gente não pode sozinho.”

Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado João Paulo, do PT, lamentou que o SUS precise recorrer aos remédios importados para cumprir decisões judiciais, em vez de usar a produção nacional. “E eu queria dizer a vocês: muito mais eficiente, com muito mais qualidade e com muito mais controle, porque a medicação que vem, chega aqui importada, toda já lacrada, não se tem um controle de averiguar se tem a mesma qualidade que a nossa.”

A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 22 de abril, com participação da Anvisa e de parlamentares federais.

Marcelo Gouveia participa de evento com representantes dos setores público e privado

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou nesta quinta-feira, 21 de março, de debate no Infra Nordeste GRI 2024, promovido pelo GRI Groupon, para discutir processos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões nos setores de energia, transporte, iluminação pública e resíduos sólidos. Dentro da mesa de discussão […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou nesta quinta-feira, 21 de março, de debate no Infra Nordeste GRI 2024, promovido pelo GRI Groupon, para discutir processos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões nos setores de energia, transporte, iluminação pública e resíduos sólidos.

Dentro da mesa de discussão “Concessões municipais: quais os eixos estratégicos para as cidades do Nordeste?” Marcelo Gouveia falou das dificuldades enfrentadas por 95% dos Municípios pernambucanos no tocante à estruturação de PPPs e de concessões. “Quando se trata de Municípios menores, a gente observa que os prefeitos e prefeitas são entusiastas da iniciativa, no entanto esbarram em deficiência de estrutura técnica e capital humano”, trouxe o prefeito.

Gouveia também sugeriu a criação de um grupo técnico de trabalho que envolva as diferentes esferas da sociedade, incluindo os consórcios públicos municipais, para trabalhar a construção e gestão de PPPs em Pernambuco. “Municípios, Estado, órgãos de controle, representantes de empresas privadas e equipes de consórcios públicos, todos juntos, trabalhando em prol de encontrar meios que viabilizem as parcerias e desenvolvimento, trazendo a realidade de cada região do Estado”, frisou.

O presidente da Amupe também colocou a instituição para ser um espaço de diálogo e troca de experiências entre os atores. Segundo Marcelo, “a Amupe está à disposição de todos os presentes, para transformarmos Pernambuco em um Estado modelo de concessão e monitoramento de parcerias entre o poder público e o privado”, concluiu.

Serra Talhada é 1º lugar do Idepe no 5º ano do Ensino Fundamental

O município de Serra Talhada foi premiado, nesta segunda-feira (17/11), durante evento realizado no Recife, pelo 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) na categoria “Desempenho Escolar” do 5º ano do Ensino Fundamental, entre os municípios de médio porte do Estado. O reconhecimento considera tanto o rendimento quanto a aprendizagem dos […]

O município de Serra Talhada foi premiado, nesta segunda-feira (17/11), durante evento realizado no Recife, pelo 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) na categoria “Desempenho Escolar” do 5º ano do Ensino Fundamental, entre os municípios de médio porte do Estado. O reconhecimento considera tanto o rendimento quanto a aprendizagem dos estudantes da rede pública.

A prefeita Márcia Conrado destacou o trabalho desenvolvido pela rede municipal e o compromisso das equipes escolares com a melhoria contínua dos indicadores. “Este resultado reflete o empenho de cada profissional da educação de Serra Talhada e o esforço diário das nossas escolas. A Educação de Serra Talhada vive uma verdadeira transformação, e quem afirma isso é a Secretaria Estadual de Educação. Seguiremos avançando com responsabilidade e foco na aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou. 

O secretário de Educação, Edmar Júnior, reforçou a relevância do reconhecimento para o fortalecimento das ações pedagógicas. “A premiação reforça que estamos no caminho certo, fortalecendo as práticas escolares e acompanhando de perto os processos de ensino. Esse resultado não é fruto de um trabalho de uma única mão, mas do envolvimento de diretores, professores e de toda a equipe da educação, que está empenhada em desenvolver suas atividades da melhor forma possível”, frisou.

Ao divulgar alguns dados do Índice, em outubro, Serra Talhada já havia alcançado a 1ª posição geral, no grupo de municípios de médio e grande porte. O Idepe combina os resultados de rendimento escolar (taxas de aprovação) e de aprendizagem, avaliadas por meio de exames externos, como o Saeb, para diagnosticar e acompanhar, anualmente, a evolução da educação no Estado.

São José do Egito: prefeitura entrega Academia da Saúde

O prefeito Romério Guimarães entregou a terceira Academia da Saúde, segundo nota ao blog. A Academia da Saúde  Manuel Bezerra Filho na Vila da Cohab foi construída para oferecer atividades  aos moradores do Alto Egipciense. O Alto Egipciense agrega Bairro Antônio Marinho, Vila da Cohab, Lagoa Primeira, Bairro São João, Vila da Caixa, Conjunto Habitacional e Conjunto Santa […]

4O prefeito Romério Guimarães entregou a terceira Academia da Saúde, segundo nota ao blog. A Academia da Saúde  Manuel Bezerra Filho na Vila da Cohab foi construída para oferecer atividades  aos moradores do Alto Egipciense.

O Alto Egipciense agrega Bairro Antônio Marinho, Vila da Cohab, Lagoa Primeira, Bairro São João, Vila da Caixa, Conjunto Habitacional e Conjunto Santa Clara.

“Em seu governo o prefeito Romério Guimarães concluiu a obra da Academia da Saúde do Distrito de Riacho do Meio e construiu a Academia Livre Rogério Guimarães em frente ao Estádio Municipal Francisco Pereira e a Academia da Saúde da Vila da Cohab”, concluí a nota.