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Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

Por André Luis

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Arcoverde: Polícia Civil prende trio envolvido em homicídio em julho de 2017

Na tarde desse sábado (03), policiais civis da Delegacia de Arcoverde, sob a coordenação do delegado Henrique Paiva, deram cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela Justiça em desfavor de Maria da Conceição Sabino da Silva, Josenildo Juarez da Silva, vulgo Galeguinho, e de José Adonay de Souza Santos, vulgo Baiano. Os três são acusados […]

Na tarde desse sábado (03), policiais civis da Delegacia de Arcoverde, sob a coordenação do delegado Henrique Paiva, deram cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela Justiça em desfavor de Maria da Conceição Sabino da Silva, Josenildo Juarez da Silva, vulgo Galeguinho, e de José Adonay de Souza Santos, vulgo Baiano.

Os três são acusados de homicídio qualificado praticado em julho de 2017 que vitimou Ivan Gomes Benício, à época companheiro de Maria da Conceição.

As diligências apuraram que Maria da Conceição planejou o assassinato e solicitou do Galeguinho que desse cabo da vida de seu companheiro em face de ameaças e de violência sexual que sofrera enquanto com ele convivia.

Josenildo, juntamente com José Adonay e um quarto envolvido Rosenildo da Silva Ferreira, vulgo RÓ, ministraram medicação para dopar a vítima e lhe ceifaram a vida mediante pedradas.

O corpo foi descartado nas imediações do “Hibisco”, BR-232, e incinerado na tentativa de ocultar o crime.

Maria da Conceição foi encaminhada à Colônia Penal Feminina de Buíque, e os dois homens presos ao PABA, em Arcoverde. As diligências persistem quanto à localização de RÓ, que se evadiu da cidade.

Profissional que atendeu egipciense com COVID-19 é novo caso suspeito

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado, que apresento na Gazeta  FM, que é sugestivo, mas impossível dizer com 100% de segurança que o paciente com Covid-19 internado no PROCAPE tenha contraído a doença no município. Isso porque ele apresentou os primeiros sintomas seis a sete […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado, que apresento na Gazeta  FM, que é sugestivo, mas impossível dizer com 100% de segurança que o paciente com Covid-19 internado no PROCAPE tenha contraído a doença no município.

Isso porque ele apresentou os primeiros sintomas seis a sete dias depois da transferência . Considerando o período de incubação e de manifestação dos sintomas,  é provável que sim,  mas impossível dizer com 100% de segurança que a contaminação se deu na cidade sertaneja.

Outro dado importante revelado é que uma profissional que esteve entre os que o atenderam o egipciense apresentou síndrome gripal e febre. Ela foi testada e passa a ser caso investigado. O resultado sai essa semana.

O egipciense tem estado avaliado como regular e não precisa de respirador. Ele continua no PROCAPE.

PSL de Serra Talhada dá pontapé mirando 2020

No último sábado o Partido Social Liberal PSL realizou reunião na cidade de Caruaru com as principais lideranças do Estado para traçarem as diretrizes rumo a 2020. Participou da reunião o Presidente Estadual  Marcos Amaral. Ele deu orientações para os desafios, como trabalhar nomes que agreguem bons resultados na próxima corrida eleitoral. “Precisamos construir estradas […]

No último sábado o Partido Social Liberal PSL realizou reunião na cidade de Caruaru com as principais lideranças do Estado para traçarem as diretrizes rumo a 2020.

Participou da reunião o Presidente Estadual  Marcos Amaral. Ele deu orientações para os desafios, como trabalhar nomes que agreguem bons resultados na próxima corrida eleitoral.

“Precisamos construir estradas principais e também vicinais para as próximas eleições” disse Marcos Amaral, referindo-se em um bom diálogo político com partidos das respectivas cidades que tenham a mesma linha do PSL.

Na ocasião a Doutora Eliane Oliveira, que é presidente do partido PSL em Serra Talhada pediu que a direção estadual orientasse e colaborasse com a capacitação do grupo que deu suporte à eleição de Bolsonaro através de ações no sertão do Estado.

“Desde o final do ano passado recebi ligações de soldados de diversas cidades da nossa região, que trabalharam nas trincheiras das eleições do ano passado, perguntando o que iríamos fazer, mas eu dizia que só poderia dar orientações após essa reunião, que foi muito proveitosa por sinal”.

Ela destacou que o governo Bolsonaro tem ações na região como o décimo terceiro para benefiários do Bolsa Família. “Ainda tirou os sindicatos da intermediação entre o agricultor e o INSS e Pernambuco será o primeiro Estado do NE a receber a visita do presidente neste mês de maio”, destacou.

A partir de agora Serra Talhada se tornou cidade pólo para representar o Partido Social Liberal. Eliane Oliveira foi nomeada líder do PSL dos sertões do Pajeú e Itaparica. Ainda é  presidente do diretório em Serra Talhada e será a interlocutora para preparar os municípios para receberem os benefícios do Governo Federal e organizar os diretórios para as eleições de 2020, diz o partido em nota.

Afogados: Prefeitura inicia hoje pagamento de servidores

colaborou Rodrigo Lima Nesta quinta (31) dar-se início o pagamento dos servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas de Afogados da Ingazeira Com o pagamento que se iniciou hoje, estão sendo injetados na economia local 2,3 milhões de reais, referentes aos salários do mês de Julho de 1.577 servidores. Recebem hoje, servidores das Secretarias de Assistência […]

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colaborou Rodrigo Lima

Nesta quinta (31) dar-se início o pagamento dos servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas de Afogados da Ingazeira

Com o pagamento que se iniciou hoje, estão sendo injetados na economia local 2,3 milhões de reais, referentes aos salários do mês de Julho de 1.577 servidores.

Recebem hoje, servidores das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Transportes, Infraestrutura, Controle Interno, Finanças, Administração, Cultura e Esportes, Agricultura, além do Gabinete e Procuradoria.

Em Itapetim, o governo municipal também anunciou que na manhã desta quinta-feira (31/07), através da Secretaria de Administração e Finanças, iniciou o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de julho.

O dinheiro está na conta dos servidores das secretárias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

Ação contra bicicletas motorizadas está de parabéns e precisa ser ampliada

Estão de parabéns PMPE, Detran e Secretaria de Trânsito de Afogados da Ingazeira pela ação que tirou de circulação bicicletas motorizadas, adulteradas ilegalmente. Esses veículos, por serem adulterados, são ilegais. Há muito, moradores reclamam perturbação de sossego, desrespeito e flagrante afronta às leis de trânsito, como na foto publicada nas redes de um jovem proprietário […]

Estão de parabéns PMPE, Detran e Secretaria de Trânsito de Afogados da Ingazeira pela ação que tirou de circulação bicicletas motorizadas, adulteradas ilegalmente.

Esses veículos, por serem adulterados, são ilegais. Há muito, moradores reclamam perturbação de sossego, desrespeito e flagrante afronta às leis de trânsito, como na foto publicada nas redes de um jovem proprietário “dando o grau” em uma bike motorizadas, o que é crime.

Bicicletas adaptadas artesanalmente sem homologação são ilegais e não podem circular. A fiscalização será ainda mais intensa em 2026, com multas e apreensão para veículos irregulares.  

Não importa aqui de que viés ideológicos é o governo que capitaneou a ação, se Raquel, Sandrinho, João, Maria. A lei é uma só.

No fim de semana, jovens colocavam pessoas em risco na PE 320 com manobras enquanto famílias iam e viam de carro. Isso precisa ser combatido. O que é certo não virou errado e o que é errado não virou correto.

Assista meu comentário na Rádio Pajeú: