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Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

Por André Luis

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Empresa do filho de Augusto César recebeu mais de R$ 1,5 milhão em emendas para shows

Responsável pela produção de 54 shows pagos por meio de emenda parlamentar, a empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA tem como sócio majoritário o filho do deputado estadual Augusto César (PTB), Juan Diego Carvalho. A empresa está na lista das que mais foram solicitadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. A produtora recebeu recursos de […]

Augusto César (PTB) é candidato à reeleição. Repasses de recursos para shows favorecendo empresa do filho Juan repercute na imprensa.
Augusto César (PTB) é candidato à reeleição. Repasses de recursos para shows favorecendo empresa do filho Juan repercute na imprensa.

Responsável pela produção de 54 shows pagos por meio de emenda parlamentar, a empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA tem como sócio majoritário o filho do deputado estadual Augusto César (PTB), Juan Diego Carvalho. A empresa está na lista das que mais foram solicitadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. A produtora recebeu recursos de cotas de 15 parlamentares, além do próprio Augusto César. Até agora, foram 46 emendas que, juntas, totalizam mais de R$ 1,5 milhão. Entre os legisladores, o petebista foi quem mais destinou verbas para a produtora musical. A bomba exlodiu na edição de hoje do Jornal do Commercio, em reportagem da jornalista Jumariana Oliveira.

Augusto César enviou 13 emendas para custear apresentações musicais nos seus principais redutos eleitorais, a exemplo do município de Serra Talhada. Somente este ano, a firma de Juan Carvalho recebeu R$ 428 mil de emendas do pai. As informações constam em diversas edições do Diário Oficial que foram divulgadas ao longo do ano. Através do Portal da Transparência do governo estadual, é possível constatar que a produtora firmou 117 contratos com o Estado e que somam R$ 3.593.700,00 – incluindo os feitos através de emendas. Até agora, R$ 1.540.500,00 foram pagos.

Arte: Jornal do Commercio
Arte: Jornal do Commercio

No ano passado, a empresa também recebeu altas cifras do governo estadual. Foram pagos R$ 2.069.200,00. O valor empenhado, no entanto, é de R$ 2,7 milhões para 113 contratos.

A empresa de Juan Carvalho foi criada em setembro de 2006, ano em que o deputado disputava a reeleição. Além de atuar na contratação de artistas, oferece serviços de aluguel de palcos e coberturas. É responsável também por serviços de iluminação e sonorização. O capital declarado para a empresa foi de R$ 10 mil, sendo R$ 9,9 mil investidos por Juan Carvalho e R$ 100 pela sócia minoritária Maria de Fátima Silva.

Procurado pela reportagem, Augusto César negou qualquer intervenção em prol da empresa do seu filho. “Não tem dedo meu nisso. Não fiz para beneficiar A, B ou C”, afirmou. Segundo ele, as emendas para shows foram solicitadas à Empetur ou Fundarpe e a partir desse momento ele não teve mais influência no processo de escolha da produtora. Ele ainda declarou que as solicitações são feitas pelos prefeitos e que as empresas são cadastradas no governo estadual. “Ele tem feito festas para outros deputados e eu também tenho com outras empresas. Não tenho como saber qual é a empresa na hora da indicação na Empetur”, afirmou.

São José do Egito: dois homicídios em 24 horas

Dois homicídios foram registrados na Capital da Poesia em 24 horas. Na tarde desta sexta, o crime foi registrado no Bairro Borja. Antônio Ferreira Sobral, 58 anos, foi alvejado com disparos de arma de fogo. A Polícia Militar esteve no local, assim como o Instituto de Criminalística (IC). O corpo foi levado para o Instituto Médico […]

Dois homicídios foram registrados na Capital da Poesia em 24 horas.

Na tarde desta sexta, o crime foi registrado no Bairro Borja.

Antônio Ferreira Sobral, 58 anos, foi alvejado com disparos de arma de fogo. A Polícia Militar esteve no local, assim como o Instituto de Criminalística (IC). O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal-IML de Caruaru-PE. A motivação e a autoria do crime ainda estão sendo investigados.

Na quinta-feira(16), o crime foi registrado no Bairro São João. O motorista de caminhão Fabricio Martins Diniz, 33 anos, Biga, foi morto na pracinha do Bairro São João. O crime está investigado pela Polícia Civil. A PM prendeu o autor do homicídio.

Ângelo faz solicitações na área educação

Nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Ângelo Ferreira teve audiência com o secretário estadual Fred Amâncio na sede da Secretaria de Educação de Pernambuco, no Recife. No encontro, entre outros pleitos, Ângelo solicitou a recuperação da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, além da solicitação da das quadras das Escolas Estaduais […]

angelo_ferreiraNesta quarta-feira (13), o deputado estadual Ângelo Ferreira teve audiência com o secretário estadual Fred Amâncio na sede da Secretaria de Educação de Pernambuco, no Recife.

No encontro, entre outros pleitos, Ângelo solicitou a recuperação da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, além da solicitação da das quadras das Escolas Estaduais Jorge de Menezes e Amaro Lafayete.

Também foi solicitado pelo parlamentar a construção de uma escola e de uma quadra na cidade Brejinho, no Pajeú.

Datafolha: 48% dos brasileiros defendem prisão de Bolsonaro por trama golpista

A opinião pública brasileira segue dividida quanto ao destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo nova pesquisa do Datafolha, 48% dos entrevistados defendem que ele seja preso por sua suposta participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Outros 46% são contra a prisão, e 6% não souberam opinar. Apesar dessa divisão, a […]

A opinião pública brasileira segue dividida quanto ao destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo nova pesquisa do Datafolha, 48% dos entrevistados defendem que ele seja preso por sua suposta participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Outros 46% são contra a prisão, e 6% não souberam opinar.

Apesar dessa divisão, a expectativa da maioria é de que Bolsonaro escapará da cadeia: 51% acreditam que ele não será condenado, enquanto 40% acham que ele será preso.

Veja os números: a favor da prisão: 48% (eram 52% em abril); contra a prisão: 46% (eram 42%); não sabem: 6% (mesmo índice em abril).

O levantamento foi realizado nos dias 29 e 30 de julho. Foram ouvidas 2.044 pessoas.

Prefeitura de Afogados inaugurou quadra coberta na escola Gizelda Simões‏

Um jogo festivo entre pais de alunos e equipe da administração municipal marcou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio, que atende aos bairros São Sebastião e Costa. Entraram em campo nomes como o prefeito José Patriota e os Secretários de Finanças Ney Quidute e Saúde Arthur Belarmino, […]

Ney Quidute atuando na marcação. O Secretário levou um tombo grande, pelo que apurou a reportagem e precisou de apoio médico. A queda foi batizada por colegas de FPM
Ney Quidute atuando na marcação. O Secretário levou um tombo grande, pelo que apurou a reportagem e precisou de apoio médico. A queda foi batizada por colegas de FPM

Um jogo festivo entre pais de alunos e equipe da administração municipal marcou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio, que atende aos bairros São Sebastião e Costa.

Entraram em campo nomes como o prefeito José Patriota e os Secretários de Finanças Ney Quidute e Saúde Arthur Belarmino, um time “de peso”. Na partida festiva, o resultado foi 3×2 para a equipe formada pelos pais de alunos da escola ou seja, nenhuma surpresa.

A nova quadra também vai atender à comunidade escolar dos bairros vizinhos. A Secretaria de Educação do município está finalizando o modelo de gestão da quadra, com o objetivo de disciplinar o seu uso, garantindo a preservação do patrimônio.

A quadra recebeu o nome da Professora Silmara Gracyelly Nascimento Amaral, que ensina na Escola e faleceu, prematuramente, no último mês de Agosto. Familiares, amigos e alunos da Professora estavam bastante emocionados durante a solenidade de inauguração.

Acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota destacou o conjunto de ações de sua administração na área de educação.

“Conquistamos prêmios importantes, garantimos merenda de qualidade, inauguramos duas creches modernas, duas escolas, e estamos concluindo outra escola na zona rural, dessa vez no Sítio São João Velho,” afirmou Patriota.