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Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

Por André Luis

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Chama Zé de Bira e Edgley Freitas é oficializada em Tabira

A chapa Zé de Bira Prefeito e Edgley Freitas vice foi homologada ontem em convenção na cidade de Tabira, no Imperial Eventos, que ficou lotado. A convenção de PSB e PRB foi marcada pela presença do ex-prefeito Josete Amaral, empresários e políticos que apiam a chapa, todos usando o discurso na necessidade de renovação em […]

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A chapa Zé de Bira Prefeito e Edgley Freitas vice foi homologada ontem em convenção na cidade de Tabira, no Imperial Eventos, que ficou lotado. A convenção de PSB e PRB foi marcada pela presença do ex-prefeito Josete Amaral, empresários e políticos que apiam a chapa, todos usando o discurso na necessidade de renovação em Tabira.

No evento, usaram da fala nove dos 11 candidatos a vereador, Josete, Edgley e Bira. Nomes como o médico João Veiga enviaram mensagens justificando ausência. Não faltaram Paulo Manú, Lúcia Simões e Dr Eduardo, Aldo Siqueira, Cláudio Manú, Jackson Amaral, Fátima Almeida, Antonio Godê, dentre outros.

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Josete justificou a decisão de não ter sido ele o candidato invocando a questão da palavra de que não seria candidato. No discurso, chamou o candidato Zé de Bira de “Zé de Tabira” e prometeu empenho em seu projeto político.

Edgley Freitas entrou ao som de Madeira do Rosarinho, com o refrão “nós somos madeira de lei que cupim não rói”. No seu discurso, comentou sua decisão de ser candidato a vice, falando que teve desprendimento por amor a cidade. Agradeceu ao bloco do PRB e disse reconhecer a luta que enfrentariam. Ao final, disse não precisar do salário de vice por ser alguém que se dedica ao trabalho e prometeu não ser decorativo. “Tabira terá dois prefeitos” afirmou.

Já Zé de Bira falou falou da necessidade da retomada do desenvolvimento de Tabira, relatando diálogos que teve com nomes a exemplo de Josete Amaral e Paulo Manú. Falou sobre problemas na saúde, onde “Tabira tem perdido identidade com filhos que nascem em outras cidades”, por falta de resolutividade no Hospital local. Falou do alinhamento com o governo Câmara e das conquistas que esse alinhamento deve trazer para Tabira.

Eventos de massa serão proibidos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara está reunido, neste momento, com vários secretários avaliando medidas mais radicais de prevenção à disseminação do coronavirus. O Blog do Magno já foi informado que, entre as decisões a serem anunciadas às 16 horas, em coletiva, está à proibição de todo e qualquer evento de massa, que aglomere muita gente. Se […]

O governador Paulo Câmara está reunido, neste momento, com vários secretários avaliando medidas mais radicais de prevenção à disseminação do coronavirus. O Blog do Magno já foi informado que, entre as decisões a serem anunciadas às 16 horas, em coletiva, está à proibição de todo e qualquer evento de massa, que aglomere muita gente.

Se isso ocorrer de fato, conforme estamos apurando, a Paixão de Cristo, prevista para começar a partir do próximo dia 4, deixará de ser apresentada pela primeira vez desde 1951, quando foi criada.

 A Prefeitura já de antecipou e proibiu eventos a partir de segunda-feira por tempo indeterminado. Veja a nota abaixo.

Um dia após realizar reunião de secretariado para integrar todos os setores da Prefeitura do Recife no controle do coronavírus, o prefeito Geraldo Julio convocou o Comitê de Resposta Rápida, na manhã deste sábado (14), para dar continuidade ao Plano Municipal de Contingenciamento. A partir da reunião de hoje, 10 novas ações foram iniciadas. Entre as decisões tomadas no encontro desta manhã estão a proibição da realização de eventos de massa públicos ou privados na cidade, a partir da próxima segunda-feira (16). Também foi autorizada a contratação de 189 profissionais saúde, sendo 96 enfermeiros e 93 técnicos de enfermagem.

Fique por dentro:
http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/14/03/2020/pcr-anuncia-proibicao-de-eventos-de-massa-contratacao-de-profissionais-de-saude

Collor se alia ao PT em bloco no Senado após trocar afagos com Bolsonaro

Do Congresso em Foco Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava legenda […]

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Do Congresso em Foco

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava legenda em 40 anos de vida pública. Legenda reconhecida pela Justiça Eleitoral apenas em setembro de 2013, o Pros apoiou a candidatura do presidenciável petista Fernando Haddad e esta foi uma das principais razões apontadas para a formação do bloco.

Com a composição, o denominado “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática” começa o ano legislativo com nove nomes, seis do PT e três do Pros. Além do apoio eleitoral, teve peso na disputa uma questão envolvendo a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) – que foi escolhida como vice-líder do bloco e tem histórico de aliança com os petistas (leia mais abaixo) –, além da óbvia busca por ampliação de espaços no Legislativo federal.

Mas lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco garantem: o agrupamento é meramente político e administrativo, de forma que a formação do bloco não significa alinhamento ideológico. “Inclusive, no Senado, os blocos têm mais a ver com questões administrativas e políticas do que propriamente com questões ideológicas. A formação dos blocos permite a formação dos espaços em comissões temporárias, permite a ocupação de algumas possibilidades”, ponderou o líder do bloco, Humberto Costa (PT-PE).

Opinião semelhante tem o líder do Pros no Senado, Telmário Mota (RR). Iniciando a segunda parte de seu primeiro mandato, Telmário disse à reportagem que a aliança PT-Pros é “sem compromisso ideológico”. “É uma relação só de bloco, nada mais do que isso. Cada um prossegue o seu caminho, sem um falar sobre o outro. Cada um segue seu destino”, declarou o senador, sintetizando a natureza do agrupamento partidário.

Telmário explicou ao site o que, de fato, pesou na hora de decidir ir para a composição. “Tínhamos três [senadores], e um dos nossos, a senadora Zenaide, tem um vínculo muito forte com o PT. E, como o PT foi isolado pelos demais partidos, ele ia ficar sem bloco. Então, ela [Zenaide] foi a gota d’água. Se não fizéssemos o bloco, corríamos o risco de perdê-la. E, se a perdêssemos, teríamos o prejuízo de perder direito a liderança [estrutura de poder no Senado]. Como ela tinha esse compromisso com o PT, de lutar por essa composição, tivemos de fazê-la”, acrescentou o líder.

Itapetim: Prefeitura inaugura sistema de abastecimento para famílias da zona rural

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira. Ter água nas […]

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira.

Ter água nas torneiras era mais que um desejo, era um sonho de tantas famílias de uma das regiões mais secas do município. Agora, esse sonho se torna realidade, trazendo não só alívio para as dificuldades do dia a dia, mas também promovendo um avanço significativo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida das pessoas.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, as representantes do Sisar, Adriana e Micaelle, além dos vereadores Silvanio e Romão, o presidente do Sindicato, Sandro, presidentes de associações, secretários e diretores municipais, e outras lideranças comunitárias.

O momento foi de celebração e reconhecimento pelo esforço conjunto que tornou possível esse avanço tão significativo para as comunidades. Juntos, os moradores juntamente com toda associação do Campo comemoraram essa grande conquista.

Diretores do IMIP participam de evento em São Paulo

O presidente do IMIP, Prof. Gilliatt Falbo, a superintendente geral, Dra. Tereza Campos, e a superintendente da Gestão IMIP Hospitalar, Ana Claudia Figueira, que dentre suas unidades está a Upae Garanhuns, participaram do lançamento nacional do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em São Paulo. O Instituto tem, entre os objetivos, contribuir para a […]

ibrossO presidente do IMIP, Prof. Gilliatt Falbo, a superintendente geral, Dra. Tereza Campos, e a superintendente da Gestão IMIP Hospitalar, Ana Claudia Figueira, que dentre suas unidades está a Upae Garanhuns, participaram do lançamento nacional do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em São Paulo.

O Instituto tem, entre os objetivos, contribuir para a ampliação e aprimoramento da qualidade do serviço público de saúde oferecido à população.

O surgimento do Ibross ocorre após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. A Gestão IMIP Hospitalar, que é filiada ao IBROSS, administra diversas unidades de saúde em Pernambuco.

Considerado a primeira entidade nacional representativa do setor, o Ibross foi criado por iniciativa de um grupo de OSS que atuam em diferentes regiões do país com a proposta de colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.

Juntas, as OSS associadas ao Ibross gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam aproximadamente 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias. Também são responsáveis por mais de 40 milhões de consultas, quase 50 milhões de exames e chegam a registrar aproximadamente 10 milhões de atendimentos de urgência e emergência.

As OSS surgiram no Estado de São Paulo em 1998, respaldadas por uma lei nacional, e possibilitando que os governos estaduais, municipais e distrital firmassem parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.

Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.

As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.

Como entidade representativa nacional do setor, o Ibross defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores. Outra proposta do instituto é a elaboração de um selo de acreditação para avaliar as instituições sociais que prestam serviços na área da saúde pública. A acreditação será usada como instrumento para atestar as instituições que realizam um trabalho sério, com cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, conforme as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos.

De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.