Eventos de massa serão proibidos em Pernambuco

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana. Pelo que o blog apurou com exclusividade, são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana, o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios, não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema, o advogado e ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula, com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores, servidores e pagar o décimo terceiro salário. Isso prova que na hora de escolher nossos representantes, temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e menos prefeitos festeiros, gastadores, de oba oba. Mais gestão, menos pão e circo.

“Tornar ilegal a vaquejada é comprometer a realização de uma manifestação cultural importante para o povo nordestino, que gera emprego e renda para milhares de pessoas em toda a Região”, declarou o deputado Júlio Cavalcanti.

O parlamentar esteve em Brasília, na última semana, para acompanhar de perto as articulações da bancada pernambucana na Câmara, no sentido de garantir que a vaquejada continue a acontecer. Cavalcanti destacou, juntos aos deputados federais, a importância da regulamentação, para que haja garantia de que não haverá maus tratos com os animais.

“Vaquejada e pega de boi são tradições centenárias nos Estados do Nordeste. Isso tem que ser levado em consideração”. O parlamentar é solidário com os vaqueiros, que estão promovendo vários atos em defesa do direito de praticar a atividade. “A vaquejada movimenta cerca de R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos, 600 mil indiretos. No Nordeste, só perde em público para o futebol”, informou Júlio.

O parlamentar se solidarizou com os vaqueiros e se colocou à disposição do movimento para intermediar quaisquer demandas do grupo. “Tornar ilegal não é a solução. Regulamentar, sim, concluiu.

Em discurso no ato de entrega de mais uma etapa da Transposição, nesta terça-feira (8), em Salgueiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o Governo de Pernambuco pela crise hídrica que a cidade vive. As informações são do Blog do Magno.

O vice-prefeito do município, em discurso, afirmou que a população está há 18 dias sem água nas torneiras.

“O Governo Federal não pode intervir na Compesa”, rebateu Marinho. Segundo ele, o que está ocorrendo é que o Governo de Pernambuco não fez a sua parte, construindo pequenas adutoras puxando água do canal da Transposição. “Nós celebramos um convênio no valor de R$ 17 milhões com o Governo do Estado. Esse dinheiro está no caixa de Pernambuco. É ao governador que tem que ser feita a cobrança”, afirmou o ministro em direção ao vice-prefeito.

Marinho disse em seguida que o Governo Bolsonaro já liberou também 80% de um valor total de R$ 1,4 bilhões para a Adutora do Agreste, que levará água para mais de dois milhões de pernambucanos. “Mas o Governo de Pernambuco não faz a sua parte”, reclamou.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou, na quinta-feira (10), de uma reunião com representantes da Neoenergia Pernambuco, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. O encontro ocorreu na sede da empresa, no Recife, e teve como pauta principal a discussão de questões relacionadas ao setor elétrico no município.

Estiveram presentes na reunião Rafael Motta, gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, e Rômulo César, supervisor de Relacionamento com o Poder Público. Durante o diálogo, foram tratadas demandas envolvendo a infraestrutura da rede elétrica, atendimento ao consumidor e estratégias para aprimorar a prestação dos serviços no território de Iguaracy.

A agenda integra uma série de articulações institucionais da gestão municipal com o objetivo de ampliar o diálogo com concessionárias e órgãos públicos. Segundo a Prefeitura, a expectativa é que a interlocução com a Neoenergia resulte em medidas para melhorar o fornecimento e garantir maior regularidade e segurança no abastecimento de energia para a população.

Do Farol de Notícias 

O presidente do Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada (IPPST), o advogado Jânio Carvalho, encontra-se à frente da entidade desde a primeira gestão do ex-prefeito Carlos Evandro. De lá para cá, são quase 15 anos trabalhando para assegurar o pagamento de cerca de mil aposentados e pensionistas serra-talhadenses.

Nessa quarta-feira (16), Carvalho concedeu entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vilabela FM, e admitiu que há um rombo crescente nas contas do IPPST, mas vem pagando, mesmo com atraso, a todos os usuários do sistema.

“Quitamos 2018. Não devemos nada. O problema é que há distorções desde a criação da Previdência Própria de Serra Talhada. Não estou culpando ninguém do passado. Mas, tem aposentado ganhando R$ 10 mil/mês. Isso vem desde a criação”, disse Jânio Carvalho, afirmando que o que se arrecada não dá para pagar a folha.

“Há um rombo em torno de R$ 750 mil/mês, que o prefeito Luciano Duque faz o aporte. Esta é a realidade”, acrescentou.