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Humberto vota a favor do fim do foro privilegiado na CCJ

Por Nill Júnior

thumbnail_foto-alessandro-dantasDepois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue para o plenário da Casa.

Atualmente, autoridades públicas como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, senadores, deputados e juízes são julgadas apenas por instâncias superiores do Judiciário. Ao todo, estima-se que 22 mil autoridades têm direito a algum privilégio de foro.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, Humberto defendeu a iniciativa e votou pela sua aprovação, mas fez ponderações consideradas relevantes por outros integrantes da comissão, inclusive por aqueles que não queriam alterações no texto original. Segundo ele, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível.

O parlamentar ressaltou que é preciso pensar em problemas que podem ocorrer nas instâncias inferiores como, por exemplo, a possibilidade de haver constrangimentos, perseguições e omissões em relação aos réus por conta de ingerência política nas indicações de magistrados.

“Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política. O foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, ressaltou.

Para o senador, o constrangimento ao exercício de uma função é algo que precisa ser levado em consideração qualquer que seja o foro a ser colocado. Ele citou como referência os Estados Unidos, em que todas as autoridades são julgadas na primeira instância do Judiciário, mas que os próprios juízes, indicados pela classe política, podem ser decretados impedidos pelo Parlamento. “Isso funciona como um contrapeso”, observa.

Outras Notícias

Na Pajeú: Ramirinho fechou série com candidatos a vice

O candidato a vice prefeito na Coligação União pelo Povo, Ramiro Simões, foi o convidado da série de debates realizado pela Rádio Pajeú, nesta quinta. Ramiro respondeu perguntas dos ouvintes, dos seus adversários e do blogueiro Júnior Finfa. Os pontos mais fortes da entrevista foram ligados a nomes que, historicamente eram ligados à ex-prefeita Giza […]

Foto gentilmente cedida por André Luiz
Foto gentilmente cedida por André Luiz

O candidato a vice prefeito na Coligação União pelo Povo, Ramiro Simões, foi o convidado da série de debates realizado pela Rádio Pajeú, nesta quinta. Ramiro respondeu perguntas dos ouvintes, dos seus adversários e do blogueiro Júnior Finfa.

Os pontos mais fortes da entrevista foram ligados a nomes que, historicamente eram ligados à ex-prefeita Giza Simões, irmã de Ramiro, e que hoje estão no palanque do prefeito e candidato a reeleição José Patriota.

Foram citados os nomes de Lucivaldo Leite, Waldemir Siqueira e Evanildo Mariano, muito ligados historicamente à ex-prefeita. “Eles sempre estiveram com ela. Mas, ao passar do tempo, muitas pessoas que não tem ideologia vão atrás de interesses pessoais. Não me interessa saber quais são, mas foram atrás dele. Não ficaram na oposição porque sabiam que nosso grupo não pode oferecer”.

Ele também foi direto a críticas ao comerciante Valter Henrique, o Valtinho (PMDB), que teria colocado em uma rede social que a ex-prefeita Giza estaria feliz com sua posição ao lado de Patriota. “Essa posição que ele tomou foi intempestiva e inadequada. Tenho certeza que ela está feliz, não com debandada dos que eram fieis  a ela, mas por minha  posição tomada de representar a família”. Ao final , disse que ninguém tem autoridade para usar o nome da irmã.

Sobre propostas, disse ter encontrado quadro difícil nos bairros. “Não é só pobreza, é descaso. A área central está uma beleza, mas nos bairros o quadro é muito difícil”. Na saúde defendeu a volta dos médicos de família e um Centro de Hemodiálise.

Na educação, disse que com uma política eficiente, mais ônibus escolares poderiam ser adquiridos.

Defendeu ampliar e retomar a categoria de guarda municipal para cuidar do trânsito.  “A Prefeitura gasta mais com contratados do que com efetivos e não recolhe ao Fundo de Previdência do município. Deve se evitar ao máximo a terceirização”.

Respondendo pergunta de Júnior Finfa, disse que há diferenças entre a posição tomada por ela em 2000, de se aliar a Antonio Mariano e dos que se aliam a Patriota hoje, afirmou que neste caso, a aliança não se justificaria por questões pessoais, fazendo referência indireta às críticas de Patriota a Giza em 2012.

Ao final, Ramiro se emocionou lendo mensagem da ex-prefeita Giza, quando de sua campanha em 2012.

Anildomá Willians é internado em Serra Talhada

O Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willians, conhecido por sua defesa e conhecimento do Cangaço e Lampião, foi internado ontem no Hospital Santa Marta. Domá também foi Secretário de Cultura e incentivador do grupo de Xaxado Cabras de Lampião. É casado com a presidente do PT, Cleonice Maria. Ela informou nas redes […]

O Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willians, conhecido por sua defesa e conhecimento do Cangaço e Lampião, foi internado ontem no Hospital Santa Marta.

Domá também foi Secretário de Cultura e incentivador do grupo de Xaxado Cabras de Lampião. É casado com a presidente do PT, Cleonice Maria. Ela informou nas redes sociais que Anildomá Willians segue internado na UTI do Hospital Santa Marta.

“Domá está realizando todos os exames necessários e os médicos estão investigando o seu caso. Não está sedado nem entubado. O quadro segue estável e ele está respondendo bem à toda medicação. A família agradece a preocupação e desejo de melhoras de todos”, conclui. A informação que circula é que ele teria se sentido mal e foi à unidade. Ainda não há certeza diagnóstica e os médicos realizam exames.

Em 2015, por exemplo, a voz de Domá repercutiu muito na Rádio Pajeú. Então Secretário de Cultura, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá  questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais.

Segundo Anildomá, um dos maiores estudiosos da vida e morte do Rei do Cangaço, eram frágeis os elementos que o escritor utiliza para dar base à argumentação de que Lampião seria homossexual. “Eu li o livro. Achei uma argumentação idiota. Ele usa como argumento o fato de que, quando criança, lampião brincava de roda entre meninos e meninas. Isso não indica nada”. Anildomá diz que o juiz aposentado usou descrições de sua obra e estudo para fantasiar sobre a sexualidade do cangaceiro.

Flávio Leandro faz show virtual solidário

Com 127 mil inscritos e 33 milhões de visualizações em seu canal no Youtube, Flávio Leandro cede seu espaço de comunicação para o Show Virtual Estradar que terá como objetivo a arrecadação de valores e alimentos em prol de forrozeiros e profissionais da música, bem como, das famílias carentes residentes nos municípios que compõem a […]

Com 127 mil inscritos e 33 milhões de visualizações em seu canal no Youtube, Flávio Leandro cede seu espaço de comunicação para o Show Virtual Estradar que terá como objetivo a arrecadação de valores e alimentos em prol de forrozeiros e profissionais da música, bem como, das famílias carentes residentes nos municípios que compõem a Diocese de Salgueiro.

A ação conta com a parceria de todas as Paróquias e Lojas Maçônicas deste contexto geográfico, além de patrocínios e doações de empresas e pessoas físicas espalhadas por todo o território nacional.

A instituição habilitada para receber os depósitos é a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, com sede em Exu-PE, e da qual o artista é diretor desde 2011, quando foi criada.

As doações em alimentos serão recebidas e distribuídas pelas paróquias localizadas nos municípios contemplados: Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Granito, Exu, Moreilândia, Serrita, Salgueiro e Parnamirim.

Além da ação solidária tão necessária, o artista está tomando todas as precauções para a não proliferação do vírus, a começar pelo uso de “play back” do Show Estradar, ao invés dos músicos, que brilhantemente o gravaram.

Os outros profissionais envolvidos no evento são membros da família que já estão juntos com o artista no Rancho Febo, em Bodocó-PE, de onde será transmitido para o planeta através do canal Flavio Leandro Oficial, às 16h00 do dia 24 de maio, este grande momento.

Pesquisa Nassau, Paulo tem 39% e Armando 33%

Na contagem regressiva para a eleição do Governo do Estado, o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), abre seis pontos de vantagem sobre o seu principal adversário, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. O novo cenário apontado no mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício […]

Paulo-Câmara-e-Armando-Monteiro

Na contagem regressiva para a eleição do Governo do Estado, o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), abre seis pontos de vantagem sobre o seu principal adversário, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. O novo cenário apontado no mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) mostra o socialista com 39% da intenção de voto enquanto o petebista fica com 33%. Na pesquisa publicada no dia 12 de setembro, os números eram 33% a 31%.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cientista político Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, o novo quadro consolida o favoritismo de Paulo Câmara, que teve uma alavancada nas consultas eleitorais desde a morte no dia 13 de agosto do seu padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos.

 “A ausência de um terceiro candidato dificulta o esforço de Armando Monteiro para virar a situação a seu favor e provocar um segundo turno. Faltando apenas uma semana, o mais provável é que a eleição termine no primeiro turno”, ponta.

Pesam contra Armando Monteiro a força do “eduardismo” que tem puxado Paulo, o crescimento da rejeição (18% dos entrevistados disseram ter medo que Armando seja eleito governador; Paulo aparece com 11%) e a perda de espaço no Recife e Região Metropolitana do Recife, de maior densidade eleitoral.

Desde a última pesquisa, Paulo só aumentou a sua vantagem nos maiores colégios eleitorais. Na capital, o socialista tem 43% da intenção, 19 pontos a mais do que Armando. Na RMR, excluindo o Recife, tem 41%, sete pontos percentuais acima do petebista. Na Zona da Mata, o cenário é de 51% para o PSB contra 20%.

O quadro só se torna mais favorável para Armando Monteiro no Agreste (34% a 34%), Sertão (28% para o PSB; 53% para o PTB) e Região do São Francisco (31% do PSB a 46% do PTB). É também nessas regiões que a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição e aliada de Armando, apresenta vantagem sobre a principais adversária, Marina Silva (PSB), tema desenvolvido na reportagem vinculada.

Realizada entre os dias 22 e 23 de setembro, a penúltima pesquisa do IPMN, encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio, foi registrada sob o número PE-00028/2014. Foram feitas 2.480 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fredson participa da Assembleia da AMUPE com presença da governadora Raquel Lyra

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou nesta terça-feira (20) da Assembleia Geral da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Gravatá. O evento reuniu gestores municipais e contou com a presença da governadora Raquel Lyra para debater pautas estratégicas e investimentos no estado. Durante a assembleia, conduzida pelo presidente da AMUPE, Marcelo […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou nesta terça-feira (20) da Assembleia Geral da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Gravatá. O evento reuniu gestores municipais e contou com a presença da governadora Raquel Lyra para debater pautas estratégicas e investimentos no estado.

Durante a assembleia, conduzida pelo presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, Lyra tratou de parcerias institucionais e ações voltadas ao fortalecimento das prefeituras. O encontro também serviu como espaço de articulação regional para prefeitos do Pajeú, que buscam unificar demandas junto ao governo estadual.

Brito, que estava acompanhado da primeira-dama, Lúcia Brito, destacou a importância de alinhar São José do Egito às políticas públicas de Pernambuco. “Momentos como esse fortalecem o diálogo entre os municípios e o Governo do Estado, abrindo caminhos para novos investimentos e melhorias diretas para a população”, afirmou o prefeito.