“Superpedido” de impeachment de Bolsonaro é apresentado na Câmara
Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades
Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.
O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.
O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.
“É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, protestou Kataguiri.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.
“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso”, disse a parlamentar.
O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras”, disse.
Por André Luis O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando, em conjunto com a Polícia Civil, as investigações do assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido na noite desta quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes. O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, designou Promotores/as de Justiça de Jaboatão dos Guararapes para acompanhar as […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando, em conjunto com a Polícia Civil, as investigações do assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido na noite desta quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes.
O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, designou Promotores/as de Justiça de Jaboatão dos Guararapes para acompanhar as investigações. O Gaeco/MPPE também está envolvido nas investigações.
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (20), a Polícia Civil informou que não descarta nenhuma hipótese nas investigações.
De acordo com a delegada Euricélia Nogueira, familiares do magistrado contaram que ele costumava caminhar à noite na Praia do Paiva. E que, possivelmente, ele estaria voltando para casa no momento em que teve o carro interceptado por criminosos, na Rua Maria Digna Gameiro.
“Verificamos no local do crime que ele foi atingido com um tiro na cabeça. Mas não significa que não teve outros disparos. O exame do IML (Instituto de Medicina Legal) vai dizer. Também não verificamos disparos no carro dele”, afirmou.
Após ser atingido pelo tiro, o magistrado bateu com o carro no muro. Testemunhas contaram que ao menos três criminosos teriam descido do veículo e se aproximado do automóvel do juiz. Eles estariam usando máscaras cirúrgicas.
A delegada reforçou que bens do juiz não teriam sido levados. Os documentos da vítima não estavam no carro, mas parentes contaram à polícia que ele não usava quando saia para caminhar. E que no celular dele havia a carteira de habilitação digital.
O crime causou comoção na comunidade jurídica e na sociedade pernambucana.
Em Fátima de Flores, Edu & Maraial, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro encerrarm a programação festiva da 70ª Festa das Rosas nesta quinta-feira (31). O evento foi prestigiado pelo prefeito municipal, Marconi Santana, a primeira dama Lucila Santana, pelo deputado estadual, Joaquim Lira, vereadores e equipe de governo. Na edição deste ano, a abertura […]
Em Fátima de Flores, Edu & Maraial, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro encerrarm a programação festiva da 70ª Festa das Rosas nesta quinta-feira (31).
O evento foi prestigiado pelo prefeito municipal, Marconi Santana, a primeira dama Lucila Santana, pelo deputado estadual, Joaquim Lira, vereadores e equipe de governo.
Na edição deste ano, a abertura teve a 2ª edição da Corrida das Rosas, divida em disputas com atletas do município e de outras regiões, em duas categorias: masculina e feminina, totalizando: R$ 2.800,00 em premiação. 50 cidades prestigiaram o ato esportivo.
A Secretaria de Bem Estar Social promoveu a Caminhada de Combate ao Abuso de Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente.
Ainda seguindo a programação da 70ª Festa das Rosas, em homenagem ao maestro Moacir Santos, a Prefeitura de Flores realizou Oficina de música e inaugurou a reforma da Escola Municipal do Bairro Vila Nova, que ganhou ar- condicionado e nova infraestrutura. O momento foi marcado pela homenagem ao ex-prefeito, Antônio Luiz de Albuquerque.
Na sede promoveu exposição, teatro e mostra de Jazz e Blues em homenagem a Moacir Santos, com a Uptow Blues Band e o gaitista carioca Jefferson Gonçalves.
No tocante a ações entregues no período o Sítio Matolotagem recebeu a inauguração da Unidade Básica de Saúde – UBS, o vestiário o Sistema Simplificado de Abastecimento d’ água e o serviço de odontologia. Na sede, o sistema de vídeo monitoramento com a instalação de 120 câmeras.
No distrito de Fátima, o governo municipal investiu R$ 450 mil em pavimentação, R$ 200 mil em novos equipamentos para Unidade Básica de Saúde e autorizou no último domingo o início dos trabalhos de pavimentação da Rua Juscelino Kubitschek.
Os vereadores reeleitos Rodrigo Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line. Avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0. Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, Esportes […]
Os vereadores reeleitos Rodrigo Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line.
Avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0.
Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, Esportes e Eventos), Isabel Inojosa (Gabinete), Jucineide Pereira (Finanças), Rodrigo Cruz (Receitas municipais), Gildinete Galdino (Administração), Pedro Melchior (Procurador), César Augusto (Planejamento), Mário Lúcio (Serviços Públicos), Maria Clara Melo (Saúde), Gislaine Oliveira (Educação), Neila Lira (Assistência Social), Napoleão Brito (Agricultura), Pedro Brandão (Cultura), Passarinho (Comunicação), Luiz Francisco da Silva Júnior (Controladoria), Edimir de Barros (ARCOPREV) e Franklin Freire (AESA), foram anunciados sábado pelo gestor eleito e já tiveram a primeira reunião de trabalho.
Claro, os vereadores também falam sobre expectativa da gestão, eleição da Câmara e muito mais.
E você? O que achou da nova equipe? Participe, opine e concorra a um Pix de R$ 300.
É na TV LW On Line on line ao vivo, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e interaja!! Acompanhe aqui.
O Republicanos filiou, na noite desta quarta-feira (19), em Brasília, o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro aos seus quadros. Exercendo o terceiro mandato na Câmara, Fernando se desfilia do PP para ingressar no Republicanos. O ato foi prestigiado pelas principais lideranças do partido no país: o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro de Portos […]
O Republicanos filiou, na noite desta quarta-feira (19), em Brasília, o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro aos seus quadros. Exercendo o terceiro mandato na Câmara, Fernando se desfilia do PP para ingressar no Republicanos.
O ato foi prestigiado pelas principais lideranças do partido no país: o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente nacional Marco Pereira, além do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tio do parlamentar, e outros deputados da legenda de todo país.
Fernando Monteiro contou como se deu a sua ida para o Republicanos. “Eu sempre falo com o coração. É como disse Silvio, a gente percorreu uma estrada longa. A emoção vem porque é uma história que a gente começou a construir. Ser seu colega de partido, ministro, é uma honra. Admiro a sua capacidade de unir os iguais. Quero me colocar como soldado do partido. Como diz o nordestino, toda caminhada começa com o primeiro passo. Quando os bons se juntam, só coisa boa acontece”, destacou o deputado.
“É uma honra para nós do Republicanos contar com Fernando Monteiro em nossos quadros. Ele é um parlamentar exemplar, cuja atuação sempre esteve voltada para o municipalismo e para a construção de um estado mais próspero e unido. Fernando é um verdadeiro agregador, capaz de unir forças e somar esforços com todos aqueles que desejam fazer o bem e promover o desenvolvimento em nossa terra”, afirmou Silvio Costa Filho.
O ministro ressaltou as qualidades do deputado, que, ao longo de sua carreira, tem demonstrado um profundo compromisso com as causas locais, buscando sempre atender às necessidades da população pernambucana. “Fernando Monteiro é um líder que inspira confiança e respeito, e sua filiação ao Republicanos representa um fortalecimento da nossa missão de trabalhar por um Brasil mais justo e igualitário”, completou.
“A filiação de Fernando é uma forma de o nosso partido crescer qualitativamente. Conheço Fernandinho há muitos anos, somos compadres. É um deputado que vai colaborar muito com a nossa bancada. Fernando é aguerrido, trabalhador. Quem conhece a sua luta lá em Pernambuco, sabe que ele não para. E vem de uma tradição política das melhores, que é o ministro José Múcio, um dos grandes nomes da política nacional”, pontuou Hugo Motta.
“Estamos em festa com o ingresso desse grande quadro”, ressaltou Presidente nacional do Republicanos, Marco Pereira.
“Sou amigo pessoal de Fernandinho e quero dizer que ele é muito bem-vindo. É um prazer enorme recebê-lo”, emendou o deputado Augusto Coutinho, também presente à reunião. “Uma pessoa muito querida, que vai somar muito ao nosso time”, complementou o deputado Ossésio Silva.
Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos. Como os […]
Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão
O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos.
Como os dois episódios continuam rendendo, o blog foi aputar o que de fato pesa contra um e contra o outro. Os dois legisladores são agentes públicos e como tal, são chamados a uma conduta ilibada.
O oposicionista Zé Negão apresentou no Debate a Auditoria Especial do TCE com o objetivo de analisar supostas irregularidades na concessão de diárias e PQR – Pagamento por Quilômetro Rodado – para Secretarias da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, na gestão Totonho Valadares, motivada a partir da Demanda de Ouvidoria nº 10.200/2011.
Daniel Valadares recebeu na gestão do pai, Totonho, R$ 25.100,00 em diárias, ou 55% a mais dos R$ 45.500,00 que recebeu em 2011 como Secretário. No bojo da denúncia estavam Paulo Valadares, irmão, Carlos Rabelo e Gilvan Menelau, este último já falecido e que para a Auditoria, era “pessoa estranha”, pois recebeu R$ 14.400,00 sem integrar o quadro de servidores da Prefeitura no exercício em questão, “afrontando os princípios da Moralidade e Legalidade da Administração Pública”.
A gestão Totonho e os beneficiados pelas diárias foram defendidos pelo advogados Carlos Marques e Walber Agra que em suma alegaram que as despesas com diárias encontram-se respaldadas no Decreto Municipal, pelo que não há que se falar em ilegalidade; as alegações de diárias com efeito remuneratório seriam meros indícios, as diárias permitiram o exercício das funções dos defendentes, sem que tenha havido questionamento de que tenham sido usadas para outro fim, a concessão de PQR representa economia para a Administração, que não há o que se falar de violação ao Princípio da Moralidade, que seria necessária a comprovação de desvio, locupletamento ou má-aplicação dos recursos, para que se falasse em prejuízo e – está na defesa – apelam para “o princípio da insignificância, já que os valores seriam inexpressivos”.
O TCE pediu relatório complementar. As diárias pagas a Daniel Valadares tinham como única rota Recife, mesma situação de Paulo Valadares. Nos casos de Gilvan Menelau e Carlos Rabelo, não havia o local de destino que justificasse as diárias. Os técnicos apontaram indícios que solidificariam a caracterização de “remuneração paralela”. “Havia tentativa de dissimular os valores de R$ 1.200,00 mensais, alternado sua composição, onde nos pagamentos do Sr. Paulo Roberto Cavalcante o PQR foi de R$ 700,00 e a diária de R$ 500,00 (somatório de R$ 1.200,00), para o Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, o PQR de R$ 900,00 e a diária de R$ 300,00 (somatório de R$ 1.200,00) e para os Srs. Carlos Rabelo Santos e Gilvan José Carneiro Menelau o PQR foi de R$ 1.200,00.
“Como justificativa dos pagamentos sistemáticos de diárias e PQR’s aos Srs. Paulo Roberto Cavalcante Valadares de Souza e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, utilizou-se como destino a mesma cidade, Recife, com pagamento de PQR`s em valores diferentes (R$ 700,00 e R$ 900,00), apesar do mesmo destino apontado”, disse a Auditoria.
Em resumo, o pagamento soava como uma espécie de “arrumadinho para renda extra” de todos. Mas a tese ao final não prosperou. Registre-se, a defesa conseguiu derrubar o indício de ilicitude contra Daniel. Não houve multa ou reposição ao erário no caso dele.
Assim, o dano foi moral com a informação explorada por Zé Negão de que recebeu naquele ano 55% a mais de seus vencimentos em diárias. Os “mais de R$ 100 mil” explorados por Zé na denúncia referem-se à soma das diárias pagas a todos os alvos da Auditoria. A tentativa é de dizer que, mesmo que a Auditoria, apesar dos indícios ao final tenha entendido que a operação não foi ilegal, não foi moral a concessão principalmente tratando de uma relação entre o pai ordenador de despesas e o filho Secretário.
Registre-se, o TCE julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial, imputando a Totonho Valadares um débito no valor de R$ 14.400,00. Ainda multa no valor de R$ 5.000,00. Mas em suma, ele só foi condenado pelas diárias pagas a Gilvan Menelau sobre as quais não houve defesa. Veja o documento da auditoria que Zé mostrou insistentemente a Sandrinho no debate: Inteiro Teor – PROCESSO TC Nº 1370413-8 .
Já no caso de Zé Negão os questionamentos sofridos que mais repercutiram tem relação primeiro com o seu número de faltas na Câmara: entre 2013 e 2020, com seus dois mandatos consecutivos, Zé faltou 128 das 320 sessões no período. Isso dá 40% das sessões. A cada dez, falta quatro. O vereador disse que não falta à sessões importantes mas foi questionado por Alessandro Palmeira: “como é que o senhor diz que quer trabalhar por Afogados da Ingazeira se não cumpre seu compromisso como vereador?” Ainda fez referência às faltas de Zé no projeto Câmara nos Bairros e comunidades rurais.
Outra denúncia, aparentemente com maior repercussão foi a de que Zé Negão é servidor estatutário efetivo, na função de Auxiliar de Saúde, Vigia I, matrícula 2269570, com vencimentos de R$ 1.211,10 brutos, para dar expediente à X Geres. O que se apurou é que o ponto é assinado por Zé, mas ele, apesar de ter dito o contrário, terceiriza o expediente. Nas redes sociais, até o eventual substituto já apareceu comentando que recebia de Zé pro serviço.
Nesse caso, há rumores de que a prática não é exclusividade do vereador. Outros já teriam ou fazem uso do expediente, o que nos leva a perguntar onde está a X Geres pela conivência com a prática sem nenhum processo administrativo instaurado, ou seja, prevaricando.
E porque Zé, conhecidamente uma pessoa de poderio econômico, de quem veio de baixo e venceu, não larga esse quebra galho que causa mais prejuízo que receita. Poderia já ter aderido ao “deixa pra quem precisa…”
Voto crítico
Mesmo dizendo ter ojeriza ao PT, o médico João Veiga não vê outro caminho para Tabira: defende Flávio Marques. “Um prefeito que deixou o hospital como Dinca deixou, a ponto de ser interditado e que só pode disputar como laranja da esposa não merece voltar”.
Prova dos nove
O blog e o Instituto Múltipla decidiram e vão abrir a caixa preta da sucessão de Arcoverde. A pesquisa que vai parar a cidade sai essa semana, aferindo como estão há menos de um mês para o pleito Zeca Cavalcanti e Wellington LW. Antes, sai pesquisa de Sertânia, aferindo o embate Ângelo x Luiz Abel.
Foi o pai
A “operação quase vice”, que jogou Nelly Sampaio no grupo de Dinca sem puder ocupar vaga de Marcos Crente na majoritária é creditada ao pai, Rosalvo Sampaio, o Mano. Dinca soltou foguetão, mas Flávio Marques diz que a polarização foi um presente.
Acaboooou!!
Falando em Flávio, a Coluna o parabeniza por um grande feito. Sua campanha pelas imagens nas redes sociais conseguiu frear a Covid em Tabira. O projeto “infectado vermelho zero” será posto à prova daqui a quinze dias.
No Debate da Cultura, Victor Oliveira manteve a agressividade a ponto de trocar farpas com o amigo Marquinhos Dantas. Socorro Brito chegou a taxá-lo de insensato. Mas interessante foi ver Márcia Conrado no modo “bateu, levou”. Não ficou na defensiva e mostrou um lado até então oculto em sua campanha.
Zé Pidão
Zé Negão aproveitou o comes e bebes pós debate do Finfa pra pedir voto a torto e a direito. De Maninho do MP à filha de quem assina essa coluna, não perdeu uma oportunidade. Mais um pouco e pedia a Sandrinho e Capitão Sidney.
Alô
Em Ingazeira, o radialista Fabrício Ferreira trocou de Luciano. Deixou a ligação histórica com Luciano Torres por Luciano Moreira da oposição. No grupo novo, abraços e um “seja bem vindo”. De onde saiu, como de se esperar a frase mais usada é “já vai tarde”.
Frase da semana: “É uma emissora do demônio”. Do jogador Robinho, atacando a Rede Globo depois da volta ao Santos abortada em virtude de sua condenação por estupro na Italia.
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