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“Superpedido” de impeachment de Bolsonaro é apresentado na Câmara

Por André Luis

Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades

Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.

“É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, protestou Kataguiri.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso”, disse a parlamentar.

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras”, disse.

Outras Notícias

Suzana Vieira fecha Instagram, criticada por dizer que Nordeste “não conhece Lava Jato”

A atriz Susana Vieira continua falando mais do que deve e está pagando por isso. Sua nova declaração polêmica foi em uma visita ao juiz Sérgio Moro. Na ocasião, a veterana global disse que nordestinos são “desinformados”. “Eu acho que as pessoas do Norte e do Nordeste não têm conhecimento do que está sendo feito aqui […]

susana4A atriz Susana Vieira continua falando mais do que deve e está pagando por isso. Sua nova declaração polêmica foi em uma visita ao juiz Sérgio Moro. Na ocasião, a veterana global disse que nordestinos são “desinformados”.

“Eu acho que as pessoas do Norte e do Nordeste não têm conhecimento do que está sendo feito aqui [na sede da Justiça Federal, em Curitiba]. Tem que espalhar isso para o Brasil”, disparou a atriz, que diante disso, foi detonada nas redes sociais.

Muitos a chamaram de preconceituosa, e disseram que a desinformada nessa história toda é ela mesma. Na internet, a avaliação feita pela atriz foi amplamente criticada por moradores das duas regiões que criaram a hastag #NorteNordeste para elencar motivos contra o seu posicionamento.

Depois da grande repercussão e críticas, Vieira decidiu fechar o Instagram, tornando-o privado. Não é a sua primeira polêmica com a região. Quando esteve em Fazenda Nova, para participar da Paixão de Cristo, disse que tinha que se comunicar com sinais de fumaça.

Prefeitura de Garanhuns lança campanha de arrecadação

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais. Também informou em nota que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, […]

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais.

Também informou em nota que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, entre outros.

A Secretária de Finanças, Vera Sarmento explica que os interessados em emitir ou regularizar quaisquer dos tributos acima descritos, podem preferencialmente fazê-lo pelo site, ou comparecer na Secretaria de Finanças. ”Estamos oferecendo condições especiais tanto para o pagamento em cota única, quanto para a regularização de débitos anteriores, nosso intuito é cada vez mais caminhar junto ao contribuinte, facilitando e otimizando o acesso e dinamizando a nossa forma de atendimento”.

Visando evitar aglomerações, a emissão do DAM de todos os tributos está disponível no portal do contribuinte, inclusive, o parcelamento dos débitos pode ser feito pelo portal do contribuinte: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin

A Secretaria de Finanças permanece localizada no Palácio Celso Galvão (Prefeitura), na Avenida Santo Antônio, centro da cidade. O atendimento ao contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Para maiores informações: (87) 3762-7022.

Zeca Cavalcanti defende Polo Naval em reunião com presidente do Sindmetal-PE

A defesa da empregabilidade, do fortalecimento do polo naval de Pernambuco e a luta em defesa dos direitos trabalhistas foram compromissos assumidos pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) em conversa com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), Henrique Gomes, e o Superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, segundo nota. O […]

A defesa da empregabilidade, do fortalecimento do polo naval de Pernambuco e a luta em defesa dos direitos trabalhistas foram compromissos assumidos pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) em conversa com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), Henrique Gomes, e o Superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, segundo nota.

O líder sindical procurou o parlamentar na tarde desta terça-feira (03), em seu gabinete, em Brasília, para tratar da questão da empregabilidade no Estaleiro Atlântico Sul, aonde cerca de 4 mil trabalhadores temem com a falta de novos contratos. O deputado Zeca Cavalcanti foi procurado pelas suas posições de apoio as questões trabalhistas e por ter se posicionado contra a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional

Na conversa com o presidente do Sindmetal, Henrique Gomes, o parlamentar comprometeu-se em trabalhar na defesa e fortalecimento do polo naval de Pernambuco de forma, assim, a garantir os empregos atuais e ampliar a capacidade de empregabilidade do estaleiro Atlântico Sul que tem destino incerto devido à falta de encomendas.

“Precisamos unir forças e posições para defender um dos polos navais que chegou a empregar diretamente mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras e gerar outros 20 mil empregos indiretos, e hoje sofre com a falta de novos contratos, ameaçando não apenas o setor naval, mas o desenvolvimento de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Hoje, o Estaleiro está concluindo as últimas cinco embarcações da série de 15 navios que foi encomendada há alguns anos pela Petrobras. Segundo o Sindmetal, dois navios do tipo Alframax já estão quase prontos. Outro estaria na metade do processo de fabricação. E os dois últimos já teriam sido iniciados.

O Sindemetal-PE (Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco) foi fundado em 1935 e foi berço do surgimento de lideranças políticas como o ex-prefeito e ex-deputado federal João Paulo, do PT.

Armando diz que Congresso contribuirá para retomar crescimento 

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (23), em debate no 28º Congresso Aço Brasil, em Brasília, que vários projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional podem contribuir para aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, essencial, na sua visão, à retomada do crescimento quando a recessão for superada. Segundo Armando, […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (23), em debate no 28º Congresso Aço Brasil, em Brasília, que vários projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional podem contribuir para aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, essencial, na sua visão, à retomada do crescimento quando a recessão for superada.

Segundo Armando, a produtividade da economia brasileira, que cresceu apenas 0,68% anuais, em média, entre 1990 e 2010, é um problema sistêmico. Como tal, ainda de acordo com o senador, só pode ser combatido aumentando-se a eficiência de forma disseminada, tanto na área tributária como no crédito, na infraestrutura, na educação e na inovação tecnológica.

No debate do encontro da indústria siderúrgica sobre as limitações à competitividade no Brasil, Armando Monteiro citou algumas iniciativas em tramitação no Congresso que podem contribuir para ampliar a produtividade. O senador mencionou, entre outras, a reformulação do PIS-Cofins e do Cadastro Positivo e a instituição da duplicata eletrônica.

Armando declarou acreditar que deverão dar resultados na melhoria da competitividade as discussões do grupo de trabalho que preside, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre reformas microeconômicas, que passam por medidas de desburocratização e facilitação dos investimentos privados.

Governo autoriza 53 rádios a migrar do AM para FM, uma em Pernambuco

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, na manhã desta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM. Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. […]

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, na manhã desta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM.

Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. As rádios agora devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Após a liberação, as emissoras já podem começar a transmitir em FM.

A cerimônia também foi marcada pelo discurso de André Figueiredo, que, em tom de despedida, fez um balanço de sua gestão.

“Esse é um setor que trabalha muito, que investe, gera empregos e, como tal, precisa cada vez mais ter seus valores reconhecidos e ser efetivamente democratizado. Independente dos governos que estejam por vir, a área das Comunicações não pode ser subalterna a qualquer outra área”, disse Figueiredo.

Para o presidente da ABERT, Daniel Slaviero, o termo aditivo fortalece ainda mais a radiodifusão. “Nós estamos presenciando um dos fatos mais relevantes para o rádio dos últimos 50 anos. A assinatura coletiva que o ministro faz na reta final da sua gestão é fundamental para que essas emissoras e todas as outras que optaram por migrar mantenham sua competitividade. Na verdade, a migração é uma questão de sobrevivência”, ressaltou.

Dessas, apenas a Rádio Bom Conselho é de Pernambuco. Do Nordeste ainda foram autorizadas a migrar as rádios Rio do Ouro Jacobina, São José Itabuna, Alvorada Guanambi e Rádio Emissora de Alagoinhas (BA), Cultura de Paracuru e Araripe S/A do Crato (CE) e Itamarati de Piripiri (PI).