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Santa Terezinha: vereador protocola PL para criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção

Por André Luis

O vereador Charles Lustosa, protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, um Projeto de Lei para criação do Conselho Municipal de Combate a Corrupção. A informação é do Blog do Pereira.

Se for aprovado, o Conselho terá um papel consultivo, fiscalizador, propositor e deliberativo junto ao controle interno do município, ajudando na transparência da administração pública, conforme disse o parlamentar. 

O vereador cita ainda na justificava que “a corrupção destrói a confiança da sociedade para com os agentes públicos, fazendo com que tantas pessoas vivam abaixo do nível da dignidade, além de ser usada na compra de votos, fazendo um mecanismo de clientelismos que dribla a moralidade, por exemplo”. 

“É necessário considerar também que a corrupção desvia recursos que poderiam estar sendo investidos em um programa de desenvolvimento que é absolutamente essencial para que o país consiga avançar em competitividade e inovação”, destaca Charles no PL.

Outras Notícias

FPM: Cofres municipais recebem R$ 11 bilhões nesta quinta-feira

Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são da Agência CNM. O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são da Agência CNM.

O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90. 

Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.

Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. 

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta ao gestores municipais, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. 

Sendo assim, a entidade aconselha que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. Confira o levantamento completo.

Em Sertânia, Rita e Pollyanna debatem papel de Lula no governo

A disputa pela imagem do presidente Lula teve mais um capítulo em Sertânia. Na cidade, a candidata governista,  Rita Rodrigues, explora a imagem do presidente e diz ser a legítima candidata de Lula no município. “ A verdade todo mundo já sabe, mas não custa repetir. Nós, a Frente Popular de Sertânia, somos o verdadeiro time […]

A disputa pela imagem do presidente Lula teve mais um capítulo em Sertânia.

Na cidade, a candidata governista,  Rita Rodrigues, explora a imagem do presidente e diz ser a legítima candidata de Lula no município.

 A verdade todo mundo já sabe, mas não custa repetir. Nós, a Frente Popular de Sertânia, somos o verdadeiro time de Lula. Segundo o nosso presidente, quem quer o bem de Sertânia vota em quem tá do lado certo, do lado que tá lutando pra reconstruir o Brasil”, disse, acrescentando:

“O povo não se engana! Aqui, a gente sabe que pra Sertânia continuar avançando, precisa de quem pensa no futuro, não de quem tá preocupado com seus próprios interesses. Sertânia vai seguir ao lado de quem tá com Lula e de quem tem compromisso e trabalho pra mostrar!”

Já a candidata Pollyanna Abreu buscou um vídeo do presidente na Marcha dos Prefeitos,  dizendo que não discrimina nenhum gestor por cor partidária.

 “A gente não pergunta de que partido é o prefeito. Essa é uma mensagem importante do presidente Lula que todo sertaniense precisa ouvir.

Nós não podemos aceitar calados a chantagem de que o presidente, que é de todos os brasileiros, vai abandonar Sertânia caso a candidata do PSB não seja eleita. Isso não é verdade”, diz Pollyanna .

“Não importa em quem você votou para presidente.É lamentável que alguns não pensem assim. O Brasil é uma grande nação e Sertânia vai avançar. Sabem o que vem por aí? Um novo tempo para Sertânia!” – concluiu a tucana.

Presidente da Amupe participa do Seminário Nordestino de Agentes Públicos em Alagoas

Esta foi a última agenda de José Patriota a frente da Associação. Nesta segunda-feira (27), Márcia Conrado será aclamada a nova gestora Nesta sexta-feira (24), O deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou do Seminário Nordestino de Agentes Públicos, realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL.  Durante o […]

Esta foi a última agenda de José Patriota a frente da Associação. Nesta segunda-feira (27), Márcia Conrado será aclamada a nova gestora

Nesta sexta-feira (24), O deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou do Seminário Nordestino de Agentes Públicos, realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. 

Durante o evento, ele teve a oportunidade de falar sobre questões importantes para o municipalismo que adquiriu em sua experiência com uma década em frente a Associação.

Temas como o Censo IBGE e o impacto do coeficiente no repasse do Fundo de Participação para os Municípios, a transferência do duodécimo e a burocracia na gestão pública foram debatidos.

“Como defensor do municipalismo, acredito que é fundamental discutir essas e outras questões e buscar soluções para fortalecer os municípios e melhorar a vida das pessoas. Vamos seguir trabalhando juntos para fazer bem a Pernambuco”, destacou Patriota.

A agenda em Maceió, foi a última de Patriota como presidente da Amupe. Nesta segunda-feira (27), a Associação elege, por aclamação, a nova presidenta, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

Morre Ziraldo, criador de ‘O Menino Maluquinho’, aos 91 anos

Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”. A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, em um apartamento no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio, por […]

Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”. A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, em um apartamento no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio, por volta das 15h.

Também chargista, caricaturista e jornalista, ele foi um dos fundadores nos anos 1960 do jornal “O Pasquim”, um dos principais veículos a combater a ditadura militar no Brasil.

Ziraldo Alves Pinto nasceu em 24 de outubro de 1932 em Caratinga (MG), onde passou a infância. Mais velho de uma família com sete irmãos, foi batizado a partir da combinação do nome da mãe (Zizinha) com o nome do pai (Geraldo). Leitor assíduo desde a infância, teve seu primeiro desenho publicado quando tinha apenas seis anos de idade, em 1939, no jornal “A Folha de Minas”.

Iniciou a carreira nos anos 1950, na revista “Era uma vez…”. Em 1954, passou a fazer uma página de humor no mesmo “A Folha de Minas” em que havia estreado.

Em 1957, formou-se em Direito na Faculdade de Direito de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No mesmo ano, entrou para o time das revistas “A Cigarra” e, depois, “O Cruzeiro”. Em 1958, casou-se com Vilma Gontijo, sua namorada havia sete anos. Tiveram três filhos, Daniela, Fabrizia e Antônio. As informações são do g1.

Impasse para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Maturéia continua

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia. “Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo […]

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.

“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.

O MPPB também determina na liminar que deve-se fazer nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.