Itapetim: Prefeitura inaugura sistema de abastecimento para famílias da zona rural

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado.

O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino Eudson Catão Ferreira, filiado ao Partido Solidariedade e, o Partido Progressista alega que seria em benefício da candidata ao governo Marília Arraes e do postulante ao cargo de deputado estadual, Armando Dantas de Barros Filho, o “Armandinho”.

Na decisão, o desembargador entendeu que o evento está sendo propagado por “conhecido e atuante político da região, pessoa que inclusive já chegou a exercer por mais de uma oportunidade cargo público eletivo e se posta explicitamente como apoiador de concorrentes ao pleito eleitoral, sendo, inclusive, dita realização a estar sendo anunciada em perfil de rede social dedicada a publicizar apoios políticos, tem-se indispensável à preservação da higidez do certamente eleitoral a concessão parcial da solicitada Medida de Urgência de caráter inibitório, especificamente a impedir a realização de shows artísticos por oportunidade”.

O magistrado ressaltou ainda que “ao se acessar o site da Prefeitura de Palmeirina, hospedado no sítio https://www.palmeirina.pe.gov.br/, tem-se por perceptível que o evento em análise, denominado “XIV Cavalgada da Independência”, não se situa no calendário de eventos da Municipalidade (…)” o que reforça o uso do evento em caráter eleitoral, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. “(…) a realização de shows artísticos por ocasião, tal qual previstos, na expressa vedação do consignado no § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997, já que compreende, a proibição, não apenas a hipótese de showmício, como também a de evento assemelhado”.

O desembargador eleitoral auxiliar proibiu a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, sob pena de multa de R$5 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi proferida na representação nº 0603208-91.2022.6.17.0000.

Em uma nota divulgada em sua rede social, o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB) confirmou que não irá disputar as eleições deste ano quando iria em busca de um terceiro mandato.

Na nota, o parlamentar trabalhista agradece o apoio do irmão e deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e de sua esposa e presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, além de lideranças, familiares e ao senador Armando Monteiro, reafirmando a determinação de trabalhar para sua eleição a governador.

Eleito pela primeira vez em 2010 com o apoio do irmão, então prefeito de Arcoverde, Júlio Cavalcanti se reelegeu em 2014 com mais de 47 mil votos. Na nota ele diz que não será candidato por questões de foro pessoal e familiar, mas reafirma que continuará presente em Arcoverde e região. Veja abaixo a nota na íntegra:

Meus amigos e minhas amigas,

Desde 2011, quando assumi o meu primeiro mandato como deputado estadual, desenvolvi um trabalho constante na Assembleia Legislativa de Pernambuco em defesa dos municípios do nosso Estado. Chegando ao último ano do meu 2º mandato, tenho a consciência tranquila de que dediquei cada dia, do meu trabalho e da minha luta, em defesa do desenvolvimento das cidades e de cada pessoa que sempre me confiou o seu voto e o seu apoio.

Vim de Arcoverde, minha terra natal, a qual tenho a enorme gratidão de ter me confiado, ainda em 2010, a honra de representar esta cidade e toda a região na Assembleia Legislativa. Municípios como Buíque, Pedra, Itaíba, Tupanatinga, Sanharó, Sertânia, Custódia, Ibimirim e Venturosa, além de cidades no Pajeú, como Afogados da Ingazeira e Carnaíba, entre tantas outras, uniram vozes e apoios nesta caminhada vitoriosa.

Consegui, ao longo destes sete anos e meio de mandato, conquistas que vão ficar na história da nossa querida Arcoverde: a escola técnica Professor Jonas Feitosa, a UPA de Especialidades, o Campus da UPE, a volta do Corpo de Bombeiros, a estrada do CEDEC, além de mais de R$ 2,7 milhões de emendas parlamentares destinadas para ações na saúde, como o ônibus do TFD, infraestrutura e na melhoria da qualidade de vida do povo de Arcoverde.

Nunca, em tão pouco tempo, um deputado estadual fez tanto por sua terra e por sua gente como fiz ao longo destes dois mandatos. Trabalho este que se estendeu pelos diversos municípios aonde sempre estive atuando, levando ações, obras e conquistas.

Cumpri a minha jornada como parlamentar, como deputado estadual filho de Arcoverde, e neste dia 31 de dezembro, quando se encerra o período legislativo para o qual fui eleito em 2014, estarei deixando a Assembleia Legislativa em definitivo.

Não sou candidato a reeleição no pleito que se aproxima. É uma decisão que tomei de forma tranquila, serena, ouvindo os amigos, familiares, e que tem como razão o desejo de cuidar de questões da minha vida pessoal e familiar. Tenho hoje consolidada a minha posição e o meu trabalho em mais de 45 cidades pernambucanas – as quais agradeço a enorme confiança – as quais já teriam me dado garantias de marchar mais uma vez juntos neste pleito de 2018. Seria uma honra, mas o destino me reserva outro caminho. Meus agradecimentos!

Aos arcoverdenses, quero deixar uma palavra amiga, um agradecimento especial ao povo que me confiou, por duas vezes, o seu voto, a sua força, as suas esperanças.

Quero agradecer ao deputado federal e meu irmão, Zeca Cavalcanti, e a sua esposa e presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, que acreditaram no meu potencial e para o qual vou dedicar agora os esforços, para que esteja mais uma vez representando a nossa terra na Câmara Federal.

Agradeço também ao senador Armando Monteiro Neto, com o qual estarei junto nesta caminhada para mudar Pernambuco, pela sua atenção. Aos amigos prefeitos, às amigas prefeitas, vereadores, lideranças – que não vou citar para não cometer injustiças – um grande abraço de agradecimento pela confiança em mim e no meu trabalho ao longo dessa caminhada. Agradeço, ainda, aos colegas de parlamento, com quem aprendi muito, seja no plenário, seja na Mesa Diretora. Meu muito obrigado!

Estou deixando um espaço de lutas, mas cumprirei até o último dia o meu mandato confiado pelos pernambucanos. Não vou me ausentar, estarei sempre junto ao povo de Arcoverde e de toda região para que possamos ver um novo Pernambuco nascer, para que possamos verdadeiramente mudar Pernambuco e ver a nossa terra caminhar rumo ao desenvolvimento e também a um novo tempo. Estarei contribuindo para essa transformação, em outros campos de lutas.

Encerro, agradecendo o apoio da minha mãe e das minhas irmãs, os meus familiares, que sempre estiveram ao meu lado nesta jornada; a eles os meus agradecimentos sinceros. A minha esposa e filhos, aos quais quero dedicar ainda mais minha atenção, os agradecimentos do fundo do meu coração. Que Deus nos ilumine, sempre, guiando os nossos caminhos e renovando as nossas esperanças.

Arcoverde, 13 de agosto de 2018.
Júlio Cavalcanti
Deputado Estadual – PTB

Município conta ainda com 24 pacientes internados, 22 em UTI.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta sexta-feira (05.03) que o município atingiu a marca dos 6.883 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 17 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 10 testes rápidos, 5 Swabs e 02 exames particulares, sendo 5 pacientes do sexo masculino e 12 do sexo feminino, com idades entre 26 e 66 anos.

O município tem 265 casos em investigação, 32.687 casos descartados, 7.079 casos confirmados, 72 pacientes em isolamento domiciliar, 24 pacientes em internamento hospitalar (22 em leitos de UTI e 2 em enfermaria), 96 casos ativos e 100 óbitos.

O 100° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 63 anos, moradora do Bom Jesus. A paciente tinha câncer de mama e faleceu no dia 4de março, no Hospam.

INTERNAMENTOS

O município tem nesta sexta-feira (05/03) 24 pacientes internados com Covid-19.

Leitos de Retaguarda: 2; Hospital Eduardo Campos: 16; Hospam: 6; Entre os 24 serra-talhadens internos, 22 se encontram em leitos de UTI, sendo 6 intubados.

O espaço, que será localizado no bairro da Caxixola, terá capacidade de realizar até 40 partos humanizados por mês

Com investimentos de mais de R$ 1,5 milhão, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) assinou a ordem de serviço para construção da Casa de Parto Humanizado. O equipamento conta com emenda parlamentar de R$ 1 milhão e 50 mil do senador Humberto Costa (PT) para construção e mais R$ 500 mil para manutenção.

O espaço, que será localizado no bairro da Caxixola, terá capacidade de realizar até 40 partos humanizados por mês, num total de aproximadamente 480 nascimentos por ano. O funcionamento será 24 horas por dia.

“Vendo toda a dificuldade de mulheres serra-talhadenses que precisavam se deslocar até outras cidades no momento mais especial de suas vidas, para poder dar a luz aos seus bebês, consegui com muito esforço fazer com que partos fossem feitos aqui em nossa cidade. Esse equipamento representa para nós um grande avanço no sentido do cuidar, porque as gestantes poderão contar com um espaço humanizado que vai funcionar 24 horas, voltado exclusivamente para abraçar esse momento especial. Nós sabemos o quanto a chegada de um filho representa para nossas vidas. É um dia que fica marcado e queremos que seja ainda mais marcante com esse espaço”, frisou Márcia.

A prefeita ainda destacou ações como a construção do Anel Viário que liga o Bom Jesus ao Vila Bela, a reforma do Mercado Público, a entrega de diversas ruas calçadas, a retomada do Residencial Vanete Almeida e a entrega da primeira creche da zona rural.