Sob a presidência de Júnior de Diógenes, ocorreu mais uma Sessão Ordinária no dia de hoje. A sessão teve participação do novo gerente do Banco do Brasil de Itapetim, José Jair do Nascimento Pereira.

Ele foi homenageado com a Moção de Aplausos n° 019/2023, feita pelo vereador Carlos Nunes e aprovada por unanimidade.

O presidente aproveitou para ler o ofício de n° 0589/2023, enviado pelo TCE-PE  sobre prestação de contas do governo da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020. O processo foi detalhado pelo Presidente. Este projeto ainda não foi votado.

Referente a 30° Audiência Pública de Saúde, a presidente da Câmara Municipal de Saúde, Aline Karina, enviou o ofício de n° 006/2023 que pede o agendamento de horário no período da reunião ordinária deste poder, a fim de apresentar dados trabalhados no período de maio a agosto de 2023.

Foi apresentado o projeto de lei 016/2023, do executivo, que discorre sobre a atualização da tabela de pagamentos de indenização de despesas sobre viagem e estadia realizadas pelo Prefeito, Secretários Municipais, Diretores, Assessores e demais servidores Públicos.

Foram apresentados outros dois projetos. O primeiro é um projeto de Lei do Legislativo número 018/2023, de autoria dos vereadores José Romão, Carlos Nunes e Silvânio Cavalcante e aprovado por todos da Câmara. Ele dá o nome de Evanílson Justino Fernandes à Rua ao lado da rodovia principal em Placas de Piedade. E por fim, o Projeto de Decreto n° 006/2023, que solicita a concessão de título de cidadã itapenense a  Maria Francisca da Silva, dos vereadores Antônia Batista, Júnior de Diógenes e José Romão.

Foram colocadas em pauta e aprovadas todas as indicações apresentadas pelos vereadores. As indicações de n° 136/2023 e n° 137/2023, da vereadora Jordânia Siqueira abordam a necessidade de ampliação do Centro de Fisioterapia e a construção de calçamento na Rua Rita Alexandre Alves. O vereador Carlos propôs a construção de calçamento em beco próximo à garagem da prefeitura, através da indicação de n° 138/2023. Enfim, o vereador Lailton que solicitou a instalação de lâmpadas de LED próximo a Vila das Crianças com a indicação de n° 139/2023. Solicitou também a construção de Central de Velórios, prevista na indicação de n° 140/2023.

Houve moções de homenagem póstumas a José Cleber Batista Ferreira e Maria Luísa Siqueira, homenageados pela vereadora Jordânia Siqueira. Já os vereadores Carlos Nunes e Edilene Lopes homenagearam Regina Rodrigues Silva e Iranir Dias Araújo. A próxima sessão ocorrerá no dia 27 de setembro.

Por André Luis

A presidente da CDL Afogados da Ingazeira e NDL Carnaíba, Ilma Valério, esteve em uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, onde apresentou demandas e solicitou apoio para o município de Carnaíba. A reunião contou com a presença do Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, e do Gerente de Articulação Regional, Mário Viana.

Durante o encontro, Ilma Valério teve a oportunidade de visitar a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), onde se reuniu com o Secretário Fabrício Marques. Nessa conversa, a presidente da CDL expôs as necessidades do município e buscou apoio para a realização da ExpoCarnaiba, evento de grande importância para a cidade.

Além disso, Ilma Valério também se encontrou com o presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco), André Teixeira, com o objetivo de estabelecer parcerias e buscar apoio para projetos e iniciativas que visam o desenvolvimento econômico e social de Carnaíba.

A visita ao Palácio do Campo das Princesas foi considerada muito produtiva pela presidente da CDL, que ressaltou seu compromisso em buscar o melhor para os carnaibanos. Ilma Valério demonstrou entusiasmo em relação às possibilidades de parcerias e apoio que podem beneficiar a cidade e contribuir para o crescimento local.

Pastor Henrique Vieira criticou projeto que quer proíbir o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Por André Luis

Durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (19), o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma intervenção enfática contra um projeto que pretende proíbir o reconhecimento do casamento civil homoafetivo, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. O projeto em questão estava sendo debatido e avaliado pelo parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Henrique Vieira, que também é pastor, fez uma defesa apaixonada da diversidade, do Estado Laico e dos Direitos Humanos, reforçando que o Brasil é um país que valoriza a pluralidade religiosa e a igualdade de direitos. Ele argumentou que, mesmo dentro do cristianismo, existem diversas perspectivas e interpretações, e ninguém pode falar em nome da totalidade da religião.

O deputado enfatizou que o protestantismo, historicamente, defendeu a separação entre Estado e Igreja, e que a diversidade de crenças deve ser respeitada em uma sociedade democrática e laica. Ele criticou a ideia de utilizar o Estado para impor uma visão religiosa sobre o casamento civil, considerando essa abordagem violenta e arbitrária.

“Vamos pensar o seguinte aqui juntos: se a pessoa pensa dessa forma e crê dessa forma dentro de uma dinâmica do estado laico e da democracia, qual é o sentido de pegar isso e por meio do estado e da regulação jurídica impor isso ao conjunto da população?”, questionou Vieira.

“Isso é violento, isso é arbitrário! Se quer pensar desse jeito, pensa. Se quer crer desse jeito, creia. Mas não pode pegar isso e utilizar o estado para, por meio da lei, negar o direito do outro. Isso é completamente contrário a lógica do estado laico”, completou o parlamentar.

Vieira argumentou que cada pessoa tem o direito de crer e praticar sua fé da maneira que desejar, mas não deve ser permitido que essa crença seja transformada em lei para negar direitos civis a outras pessoas. Ele ressaltou que o Estado laico pressupõe a liberdade religiosa e o respeito à não crença, e que a Constituição já é suficiente para garantir os direitos de todos os cidadãos, independentemente de suas orientações sexuais.

O deputado também abordou a questão dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ e denunciou as estatísticas alarmantes de violência contra essa população no Brasil. Ele destacou que o foco deveria ser a defesa da dignidade humana e não a imposição de interpretações religiosas sobre a sociedade.

“Se a igreja não concorda, se uma determinada igreja, porque não são todas, não concorda, é só não celebrar, mas o estado não pode ser a extensão da igreja. Inclusive, essa é uma reivindicação histórica do protestantismo. O estado é o estado a igreja é a igreja, não é casamento religioso é casamento civil, porque impedir ao outro diante do Estado, seu direito reconhecido? Que obsessão é essa de negar o direito ao outro?”, enfatizou Vieira.

Por fim, Pastor Henrique Vieira concluiu sua fala afirmando que a Bíblia pode ser interpretada de maneira a promover o amor e a acolhida, em vez de alimentar o ódio. Ele defendeu a importância de respeitar a diversidade religiosa e a não crença na sociedade brasileira.

O debate em torno desse projeto continua gerando discussões acaloradas no cenário político, refletindo os diferentes pontos de vista presentes na sociedade brasileira em relação aos direitos civis e à igualdade para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual e caça às bruxas impetrada pelo fundamentalismo religioso, que é a base do bolsonarismo.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou o primeiro teste da iluminação do estádio “O Maxixão”, que conta com 10 torres gerando 40 mil watts de potência, tudo em led de última geração e de baixo consumo.

O estádio municipal vai se tornar um dos mais iluminados da região. O recurso para iluminar o campo é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Carlos Veras.

O estádio está passando por uma grande reforma e será transformado em um novo “Maxixão”.

Por André Luis

Na manhã desta quarta-feira (20), o corpo de uma mulher foi encontrado entre os bairros Caixa D’Água e Vermelho próximo a Creche.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, participando do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, trata-se de Maria da Guia Eloá, 45 anos.

Ainda segundo o blogueiro, Maria da Guia, conhecida por Mara foi encontrada por populares seminua e no corpo havia sinais de violência.

Marcello informou ainda que Maria da Guia também era conhecida por “Sete Facadas”, devido a uma tentativa de feminicídio por parte de um ex-companheiro que desferiu sete facadas em seu corpo.

“Ela trabalhava como garçonete em um restaurante e lanchonete em Tabira. O IC- Instituto Criminalista, foi ao local. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram ao local do crime e o corpo será levado para o Instituto Médico Legal de Caruaru”, informou Marcello.

Maria da Guia deixa dois filhos homens, um de 26 anos e outro de 30. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

O blog teve acesso com exclusividade à reação dos prefeitos com a divulgação do FPM relativo ao segundo decênio de dezembro.

As informações foram divulgadas no grupo da AMUPE que tem os gestores do quadriênio 2021-2024. Primeiro, é compartilhada a informação dos repasses.

Os gestores começam a reagir negativamente. O primeiro, Bal de Mimoso, de Pesqueira, posta um anime de desânimo. O prefeito Orlando José, de Altinho, reage. “Me perdoe a expressão. Isso é uma porcaria”.

Um gestor não identificado diz: “quero ver pagar o duodécimo da Câmara”. Gustavo Adolfo, prefeito de Bonito, diz que o repasse é uma “loucura total”. Douglas Duarte, prefeito de Angelim: “desde 2017 como prefeito, esse é um dos piores momentos que vivencio”. A prefeita Nadegi Queriroz, de Camaragibe, duvida: “só pode estar errada essa informação”. Os gestores seguem o lamento.

Adelmo Moura, de Itapetim diz que dessa forma, as prefeituras vão fechar. “!Estamos recebendo cota de dez anos atrás”. Luiz Aroldo de Águas Belas trata o anúncio como “morte súbita”. “Que miséria”, retruca Ângelo Ferreira.

Os gestores começam a debater nova paralisação. “Sugiro pararmos novamente”, diz Rafael Cavalcanti, de Afrânio. Bel Lages, de São José da Coroa Grande diz que não terá como pagar os R$ 268 mil de repasse obrigatória à Câmara.

O prefeito Jogli Uchôa, de Araçoiaba diz que depois do vídeo do presidente Lula garantindo que haverá reposição das perdas de FPM e OIICMS, os prefeitos silenciaram. “Se ficarmos quietos, todo mundo vai achar que já houve a reposição das perdas. Precisamos de data e valores do Ministro da Fazenda”. O prefeito de Chã de alegria, Tarcisio Massena lamenta: “Não quero nem pensar no dia 30”.

Joelson de Calumbi pergunta sobre ICMS de quarta. “Menor que o ano passado em quase 30%, responde outro gestor”. Jugli Uchôa cobra uma nota da CNM.

Pelo que o blog apurou, prefeitos afirmam que pode faltar dinheiro para fornecedores, prestadores de serviço e até folha de pagamento. “Vai faltar dinheiro pra folha”, lamentou um gestor com reservas ao blog. Há expectativa e cobrança de nova manifestação da AMUPE sobre o tema, pressionando governo federal e do estado pela reposição de recursos.

Clique aqui e veja o documento que assustou os prefeitos.

“Não a apoio mais. É uma decepção”, diz Luciano

Exclusivo

Atualizado às 13h20

O blog teve acesso a uma conversa entre o ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque e e médica Klenya Mourato, pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ao criticar as condições de uma UBS do bairro Borborema.

A médica ocupou espaços na imprensa e suas redes sociais para criticar a secretária. Por outro lado, foi criticada pelo vereador Gin Oliveira, que chegou a revelar informações internas da motivação de afastamento recente da profissional.

A própria profissional tem a cultura de compartilhar prints dos diálogos. Fez isso também com o próprio vereador Gin Oliveira, em uma conversa que tiveram após a polêmica levantada por Gin na Câmara. Os dois se encontraram recentemente.

Dada a polêmica, Luciano Duque manteve contato com a médica. No diálogo, elogia sua atuação no episódio e critica a gestão Márcia.

“Ela (Márcia) acha que administra uma cidade de 92 mil habitantes pelas redes sociais. Não irei apoiá-la mais”, disse em um dos trechos. A médica corrobora. “Não sei como alguém recebe uma prefeitura de mão beijada e faz isso”. Luciano: “Ela tirou a sorte grande, porém não soube valorizar”, diz Luciano.

O Deputado diz ainda que ela não teve que lutar pra ter conquistas. “Comparo com um filho que recebe uma grande herança. Não dá valor e gasta tudo com o fútil e o futuro seu e das pessoas que lhe confiaram vai se destruído”. Diz ainda que ela vai cair de sua posição atual. “O tempo dela vai chegar”.

E segue: “o governo quer esconder a irresponsabilidade dos gestores. São muitos os problemas, infelizmente não somente na Saúde. Márcia é uma decepção”.

Críticas a Gin Oliveira: também vazou no bojo da conversa uma fala do Deputado questionando a postura do vereador Gin Oliveira. Isso porque na sessão desta terça, o vereador disse que existem nove denúncias contra a médica na ouvidoria. “São pacientes diferentes, denunciando o comportamento da médica”.

A fala usada por Gin, alegando ter imunidade parlamentar, foi criticada por Duque em outra mensagem à Klênia. “Você tem que denunciar o vereador. Infringiu o artigo 325 do CP. Qualquer atestado médico só pode ter diagnóstico ou mesmo o CID com autorização do paciente. Jamais pode ser divulgado. Houve violação do sigilo funcional. Cometeram um crime contra sua pessoa”, disse, questionando o vereador e a gestão. O blog confirmou a veracidade das mensagens.

Veja os prints a que o blog teve acesso:

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na terça-feira (05), o objeto de uma auditoria especial que analisou a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, campos de futebol e praças no município de Serrita, ocorrida entre os exercícios de 2019 a 2022.

O relator do processo (n° 22100148-7) foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como base uma representação feita pela atual gestão da prefeitura de Serrita contra a administração municipal anterior, tendo como gestor principal o ex-prefeito Erivaldo Oliveira. A representação apontava problemas na execução de diversas reformas e obras de engenharia no município.

O relatório das equipes de fiscalização do TCE comprovaram as irregularidades, a exemplo de falhas na construção de UBS, escolas/creches, campos de futebol e praças, levando a um suposto dano aos cofres públicos no valor de R$ 369.562,30.

Após a defesa dos interessados, algumas irregularidades foram afastadas, principalmente no que diz respeito à construção de UBS e escolas. O relator, no entanto, apontou a existência de dano ao erário na quantia de R$ 240.077,41, pela não conclusão da construção de 12 campos de futebol.

Também foi apontada como irregularidade a construção de uma praça no Sítio Ipueira no valor de R$ 29.296,25 em decorrência de pagamento por serviços não executados, devido à ausência de termo de recebimento definitivo de obra.

Além de julgar irregular o processo, o relator ainda imputou um débito no valor de R$ 240.077,41, solidariamente, ao ex-prefeito, Erivaldo de Oliveira Santos, ao ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco de Assis Peixoto, e à empresa Nocal Construtora Nogueira de Carvalho. Outro débito, no valor de R$ 29.296,25, foi também atribuído solidariamente ao ex-prefeito e ao ex-secretário, além da empresa J A Construtura. Os gestores e a empresa Nocal também foram multados.

Por fim, o relator determinou à Diretoria de Controle Externo que proponha à atual gestão do município de Serrita a formalização de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para conclusão das duas unidades de saúde.

Sem alarde, o Presidente da Câmara de Arcoverde e do diretório do Podemos no município, Siqueirinha, gastou R$ 25.000,00 adquirindo 50 medalhas para entrega a homenageados escolhidos pela Câmara, do setor privado, com atuação na economia da cidade.

É o que aponta o empenho n° 344/23, que pagou a empresa Ana Laura TV Lemos Sinalização, com sede em Arcoverde, o valor total, que corresponde a R$ 500,00 por medalha, que foi entregue numa festa suntuosa realizada no início do mês, por ocasião do aniversário da cidade.

A festa, que foi considerada como uma noite de luxo na cidade, contou ainda com rica ornamentação, com lustres e ambientes variados e alimentação de alto nível aos convidados, contando com bebidas importadas no serviço do evento.

Vale lembrar que, a Câmara de Vereadores de Arcoverde recebe quase R$ 800 mil reais por mês, repassados pela Prefeitura, para manutenção do Poder Legislativo, sendo um dos mais altos valores do sertão de Pernambuco, administrado pelo Vereador Siqueirinha. O valor pago pelas medalhas poderia comprar 250 cestas básicas, a um valor médio de R$ 100,00.

Nesta terça-feira (19), o Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu a agenda da governadora Raquel Lyra e abordou importantes questões relacionadas a obras de infraestrutura na região, incluindo a tão aguardada retomada da Estrada de Ipiranga.

Durante a entrevista, Mário Viana Filho explicou os esforços da administração estadual para dar continuidade às obras que estavam paralisadas e definir prioridades. A Estrada de Ipiranga, um projeto avaliado em mais de R$17 milhões, era um dos desafios devido à falta de recursos estaduais e à necessidade de priorizar outras demandas emergenciais.

Mário Viana explicou que o governo buscou recursos para financiar a obra e, finalmente, pode anunciar a retomada da Estrada de Ipiranga. Ele ressaltou que a empresa responsável pela execução da obra já possui os recursos necessários, o que agilizará o processo de retomada. A expectativa é que as obras tenham início até o início do próximo mês de outubro.

Além disso, Mário Viana Filho foi questionado sobre outras obras de infraestrutura, como a estrada que liga Tabira a Solidão e a que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. Ele mencionou que está em contato com as autoridades locais e que estão buscando formas de revitalizar essas estradas, com a possibilidade de anúncios ainda este ano, especialmente no caso da estrada que liga Tabira a Solidão, visando atender às necessidades da comunidade antes da festa tradicional da Padroeira.

O Gerente Regional de Articulação destacou os desafios financeiros do estado, explicando que cada quilômetro de estrada representa um alto custo e que os recursos disponíveis precisam ser distribuídos de forma estratégica para atender às diversas demandas das regiões. Ele enfatizou o compromisso do governo em melhorar a infraestrutura da região e agradeceu o apoio da comunidade na busca por soluções.

Por André Luis

O deputado José Patriota (PSB) fez menção a dois eventos tradicionais do Sertão do Pajeú durante seu discurso na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (19). Ele destacou a importância da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap) e a Missa do Poeta, eventos que ocorreram recentemente na região.

O deputado ressaltou a realização da Fenap, que aconteceu no município de São José do Egito neste mês. Ele enfatizou a relevância dessa iniciativa para a economia local e expressou sua insatisfação com a falta de incentivo por parte do Governo do Estado.

“Quero lamentar a ausência de apoio do Governo do Estado, apesar de ter sido solicitado. Foram os empreendedores da região que arcaram com as despesas. Espero que nos próximos eventos desse porte possa haver algum tipo de contribuição”,

Além disso, o deputado destacou a última edição da Missa do Poeta, que acontece em Tabira desde 1991. Essa missa é uma homenagem ao artista Zé Marcolino, parceiro de Luiz Gonzaga. Através desse evento, a cultura e a tradição da região são celebradas, mantendo viva a memória dos artistas locais. O deputado ressaltou a importância desse evento para a preservação da cultura nordestina e parabenizou os organizadores pela realização da missa.

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, divulgou nesta terça-feira (19) que pretende lançar o concurso público para o Legislativo até janeiro de 2024. Segundo Mendes, o concurso contará com a abertura de sete vagas.

A iniciativa de realizar um concurso público é uma medida importante para garantir a transparência, a eficiência e a qualificação dos servidores que irão compor o quadro da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Através do concurso, serão oferecidas oportunidades para a população local ingressar no serviço público, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Fardamento – Além do anúncio sobre o concurso público, o presidente Alex Mendes também destacou a entrega do fardamento novo para os servidores da Câmara. Essa ação demonstra o compromisso da gestão com o bem-estar e a identidade visual dos funcionários, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e profissional.

A entrega do fardamento novo é uma iniciativa que valoriza os servidores, proporcionando-lhes condições adequadas para o exercício de suas funções no âmbito legislativo. 

Solicitação é iniciativa da deputada estadual Rosa Amorim (PT), que define o combate à fome como uma das prioridades do seu mandato

Na tarde desta terça (19), foi aprovada em votação unânime na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional, a partir de uma solicitação da deputada estadual Rosa Amorim (PT).

A Frente, que tem duração de dois anos, dá continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Combate à Fome, que teve a duração de 120 dias, período no qual realizou Audiências Públicas, visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo.

A comissão era presidida pela deputada Rosa Amorim (PT), tinha como vice-presidente Luciano Duque (SD) e como relator os deputado Doriel Barros (PT), além de Dani Portela (PSOL) e Izaías Régis (PSDB) como membros titulares, e como suplentes Sileno Guedes (PSB), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV) e Diogo Moraes (PSB).

A deputada destaca a importância da criação da frente. “É muito importante que continuemos garantindo que a Alepe seja um espaço que contribui para o combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco. A frente será fundamental para debater este direito básico à alimentação e que, sem ele, é impossível debater qualquer outro”, afirmou Rosa Amorim.

A Frente Parlamentar criada hoje deverá ser instalada nas próximas semanas em uma reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O espaço é um avanço no debate da pauta na casa legislativa e com a sociedade.

Projeto proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB) faz registro perpétuo de pessoas que lutaram por democracia e justiça social

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a inscrição do nome do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposta pelo Projeto de Resolução 930/2023, de autoria do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), a medida promove o registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.

Na redação do projeto, Sileno afirmou que Miguel Arraes de Alencar “é uma figura que representa muito não só para o PSB – partido do qual foi presidente nacional –, mas para milhões de pernambucanos e brasileiros inspirados pelo seu exemplo”. Já no plenário da Alepe, durante a votação da matéria, o parlamentar voltou a reforçar Arraes como um homem de posições firmes e que sabia dialogar com os diferentes, motivo que faz desse grande líder da esquerda brasileira um nome aclamado por pessoas de diversos campos de militância.

“Arraes resistiu ao golpe militar e se negou a renunciar ao Governo de Pernambuco, para o qual havia sido eleito democraticamente. Quando voltou ao Brasil, participou ativamente do processo de redemocratização, governou nosso estado por mais duas vezes, foi deputado federal e presidiu o meu partido, o PSB. Agradeço a todos os parlamentares que aqui acompanham a proposta desse projeto, uma matéria que reforça a importância dessa liderança política que fez história em Pernambuco e no Brasil”, afirmou Sileno, que é líder da bancada do PSB na Alepe e preside o partido em Pernambuco.

Em 2018, Arraes já havia entrado no rol dos Heróis da Pátria com a aprovação de projeto de lei proposto pelo então deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e endossado por outros membros da bancada. O nome dele foi gravado em um livro de aço exposto em Brasília durante cerimônia prestigiada por familiares, companheiros de partido e outros admiradores.

Já em Pernambuco, com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas, o ex-governador passa a integrar uma lista para a qual outros nomes também foram aprovados hoje, como o da revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o do militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999) e o do músico Dominguinhos (1941-2013).

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta terça-feira, 19, os editais sociais da instituição que vão disponibilizar mais de R＄ 20 milhões para projetos que beneficiem crianças e adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais ou com câncer e iniciativas de incentivo ao esporte. Os classificados podem receber recursos entre R＄ 50 mil e R＄ 300 mil cada. Os valores são oriundos da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido pelo BNB, referente ao exercício contábil de 2023.

Participaram do lançamento o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, os diretores Franca Neto (Controle e Risco), Aldemir Freire (Planejamento), Thiago Nogueira (Ativos de Terceiros) e Haroldo Maia (Administração) e o superintendente do BNB na Paraíba, João Nílton Castro.

“Apoiar as instituições que realizam trabalhos sociais faz parte da missão do Banco do Nordeste. Olhar para a inclusão dos mais vulneráveis é também investir no desenvolvimento da nossa Região. Esses editais democratizam o acesso a recursos para quem se dedica a cuidar de gente”, afirmou Paulo Câmara.

O vice-governador da Paraíba agradeceu a escolha do estado para o lançamento dos editais. “Uma alegria receber o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara e toda a sua equipe em João Pessoa. O BNB cumpre uma função muito importante, dando suporte a entidades que beneficiam exatamente os que mais precisam”, disse Lucas Ribeiro.

Em 2022, o BNB liberou mais de R＄ 7 milhões para projetos sociais. Neste ano, serão destinados até 4% do IR a projetos vinculados ao Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA), Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD), limitada a destinação de 1% para cada um desses fundos ou programas. Outros 2% do imposto são destinados a projetos amparados na Lei de Incentivo ao Esporte.

“Os valores exatos só serão conhecidos com o nosso balanço, ao fim do ano, mas a expectativa é disponibilizar mais de R＄ 20 milhões”, avaliou o diretor de Planejamento, Aldemir Freire.

Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados pelos respectivos conselhos do FIA e da Pessoa Idosa ou com autorização de captação de recursos emitida pelos Ministérios da Saúde e do Esporte.

Os editais podem ser acessados na íntegra no portal do Banco do Nordeste. A inserção das propostas de apoio financeiro ocorrerá por meio do sistema denominado Convênios Web, disponível no portal do BNB . Após avaliação e aprovação das propostas, o Banco fará a liberação dos recursos aos projetos contemplados, ainda em dezembro deste ano.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (19), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) fez acusações ao Governo do Estado, alegando perseguição política e demissões injustificadas na Secretaria de Educação.

O deputado relatou que, no mês de abril, 12 engenheiros e um arquiteto que trabalhavam na Secretaria de Educação foram demitidos antes do término de seus contratos, oito meses antes do previsto. Segundo Borges, a justificativa dada pela pasta foi o “desaparecimento da necessidade pública”. No entanto, os profissionais demitidos questionaram essa justificativa nos tribunais, uma vez que outros trabalhadores aprovados na mesma seleção simplificada foram convocados.

O deputado argumentou que essa medida só pode ser explicada por perseguição política, uma vez que a necessidade desses profissionais na manutenção das escolas é evidente. Ele relacionou essa situação com a exoneração de todos os servidores comissionados em Pernambuco nos primeiros dias da gestão de Raquel Lyra, afirmando que muitas instituições ainda estão sofrendo com a falta de funcionários adequados devido a essa decisão.

As acusações do deputado Waldemar Borges levantam preocupações sobre a possível perseguição política e a falta de justificativa técnica para as demissões de profissionais da Secretaria de Educação. Essas ações podem ter impactos negativos no funcionamento adequado das escolas e na qualidade da educação em Pernambuco. É importante que essas questões sejam investigadas e esclarecidas para garantir a transparência e o bom funcionamento do sistema educacional do estado.

A secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira irá promover a 2a. conferência municipal de cultura, no próximo dia 4 de Outubro, a partir das 9h, no auditório da FASP. O tema da conferência será “Democracia e Direito à Cultura”. 

Os eixos temáticos serão: 

Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e

Nacional de Cultura;

Democratização do acesso à Cultura e Participação Social;

Identidade, Patrimônio e Memória;

Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade;

Direito às Artes e às Linguagens Culturais.

A conferência municipal de cultura também debaterá a criação do Conselho Municipal de Cultura. 

A previsão é de que a Conferência Estadual de Cultura ocorra até o dia 8 de Dezembro. A conferência nacional está prevista para ocorrer até março de 2024.

Para o ministro, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde. As fraudes teriam ocorrido em cartões de vacinação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, de sua filha e de auxiliares próximos.

As decisões foram tomadas na Petição (PET) 10405 e beneficiam Ailton Gonçalves Moraes Barros (advogado e ex-militar), João Carlos de Sousa Brecha (à época secretário de Saúde de Nova Iguaçu/RJ), Luis Marcos dos Reis (sargento e ex-integrante da Ajudância de Ordens da Presidência) e Sérgio Rocha Cordeiro (assessor especial de Bolsonaro).

Os investigados haviam sido presos em maio com base na necessidade da garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Mas, segundo o relator, com o encerramento de diversas diligências realizadas pela Polícia Federal e o depoimento dos investigados, as prisões não são mais necessárias e podem ser substituídas por medidas cautelares diversas.

Entre as medidas impostas estão a proibição de se ausentar da comarca e do país, o recolhimento noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal em juízo, o cancelamento de passaporte, a suspensão de porte de arma e a proibição de utilização de redes sociais e de comunicação com demais envolvidos.

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu uma nota nesta terça-feira (19) informando que devido a uma falta de energia na estação elevatória de água bruta de Sertânia, responsável pela captação do sistema adutor do Pajeú, o abastecimento de diversos municípios foi interrompido. A situação afeta diretamente as seguintes cidades: Iguaracy, Quixaba, Carnaíba, Flores (sede), Calumbi, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim.

Além disso, os municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira estão operando com produção reduzida, o que impacta as regiões que estavam programadas para receber abastecimento hoje. A previsão fornecida pela Neoenergia, responsável pelo fornecimento de energia, é de que a situação seja normalizada às 21h30.

A retomada do abastecimento em cada município será feita de forma gradual, à medida que a adutora for sendo enchida novamente. A Compesa está trabalhando para agilizar o processo e restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível.

A Compesa reforça o compromisso em solucionar o problema o mais breve possível e pede a compreensão da população enquanto trabalham para resolver a situação. A empresa está em contato com a Neoenergia para agilizar os reparos e minimizar os impactos causados pela interrupção do abastecimento.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um mundo mais justo, solidário e sustentável em seu discurso de abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (19).

Lula destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios globais, como a pandemia de COVID-19, a crise climática e a desigualdade.

“Precisamos trabalhar juntos para encontrar soluções para problemas comuns”, disse Lula. “O mundo está cada vez mais interconectado e não podemos resolver nossos problemas sozinhos.”

Lula também criticou o aumento das desigualdades e do autoritarismo no mundo. Ele defendeu a democracia e os direitos humanos como pilares da paz e do desenvolvimento.

“A democracia é o único sistema que garante a igualdade de direitos e oportunidades para todos”, disse Lula. “Os direitos humanos são essenciais para a construção de um mundo mais justo e solidário.”

A seguir, alguns dos principais pontos do discurso de Lula:

Cooperação internacional – Lula defendeu a necessidade de uma cooperação internacional mais forte para enfrentar os desafios globais. Ele ressaltou que o mundo está cada vez mais interconectado e que os países precisam trabalhar juntos para encontrar soluções para problemas comuns.

Democracia e direitos humanos – Lula criticou o aumento das desigualdades e do autoritarismo no mundo. Ele defendeu a democracia e os direitos humanos como pilares da paz e do desenvolvimento.

Pandemia de COVID-19 – Lula destacou a importância da vacinação contra a COVID-19 para garantir a saúde e a economia global. Ele também defendeu a necessidade de um acesso equitativo às vacinas em todo o mundo.

Crise climática – Lula alertou para os perigos da crise climática. Ele defendeu a necessidade de um acordo global para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Desigualdade – Lula criticou o aumento das desigualdades no mundo. Ele defendeu a necessidade de políticas públicas para reduzir a pobreza e promover a justiça social.

Lula terminou seu discurso com um apelo à ação para construir um mundo melhor para todos. Ele disse que “o futuro do planeta está em nossas mãos” e que “juntos podemos construir um mundo mais justo, solidário e sustentável”.

O discurso de Lula foi recebido com aplausos de representantes de diversos países e tem sido bem elogiado pela imprensa brasileira. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.

Quadro é de empate técnico, com ligeira vantagem para o prefeito de Ouro Velho. 

O cenário é improvável, mas o Instituto Opinião fez três simulações colocando no mesmo cenário o vice-prefeito de São José do Egito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A probabilidade remota se dá, primeiro, porque o ambiente no grupo do prefeito Evandro Valadares indica que não haverá problemas na confirmação de um ou outro nome. Depois, por conta da boa relação de Augusto e Eclérinston. Além da ligação familiar, como cunhados que são, dizem ser zero a possibilidade de um brigar contra o outro.

Mas, não custa ver o que disse a população nesses cenarios estimulados.

No primeiro, o Opinião quis saber em quem a população votaria se o cenário tivesse Augusto Valadares, Eclérinston Ramos e o ex-deputado Zé Marcos.

Nesse cenário, Augusto teria 27,9% contra 25,3% de Eclérinston e 23,5% de Zé Marcos. Brancos, nulos e nenhum somam 10,8%.

E indecisos ou não sabem, 12,5%.

O segundo cenário troca Zé Marcos por João de Maria.

Nele, Augusto teria 29,7% contra 25,3% de Eclérinston Ramos e 21% de João de Maria.

Brancos, nulos e nenhum somam 12%.

E indecisos ou não sabem, também 12%.

Quando o opositor é Fredson Brito, o placar é:

32,7% para Augusto Valadares, 30% para Eclérinston e 6,3% para Fredson Brito.

Brancos, nulos e nenhum somam 17,5%.

E indecisos ou não sabem, 13,5%.

Por fim, caso hipoteticamente houvesse o embate entre Augusto e Eclérinston, o placar seria de 35% para Augusto  Valadares e 31% para Eclérinston Ramos.

Brancos, nulos e nenhum somam 22%.

E indecisos ou não sabem, 12%.

Como a margem de erro 4,1%, todos os cenários mostram empate técnico entre Eclérinston e Augusto, com pequena margem matemática de vantagem para o prefeito de Ouro Velho.

Outro fato é que, em uma hipotética divisão entre eles, o apoio de Evandro Valadares seria determinante, dada a informação de que  43,7% disseram que votariam com certeza em um candidato apoiado por ele, 31% afirmaram que não votariam e 22,5% disseram que talvez, a depender do candidato. Não responderam 2,8%.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O Instituto Opinião avaliou para o blogo Governo Raquel Lyra (PSDB) para a população de São José do Egito.

Quando é feita uma leitura da avaliação da gestão, para 4% o governo é ótimo. Já 10% dizem ser boa. Para 29,9% é regular.

Dizem que a gestão é ruim 17,3%, contra 21,3% que dizem ser péssima. Não sabem ou não responderam 17,5%.

Já o Governo Lula é considerado ótimo para 17,4%. Os que dizem ser bom são 30,5%. Consideram o governo regular 30,5%. A gestão Lula é ruim para 9,3% e péssima para 8%. Não sabem ou não souberam responder 4,3%.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Sempre pensando em proporcionar conforto e comodidade a toda população, O Governo Municipal de Itapetim iniciou a revitalização das unidades básicas de saúde do município.

Estão sendo revitalizadas as UBS Alzira Alves, Maria Limeira e Amelânia Rocha, na sede, além das unidades básicas de São Vicente e Piedade, Mocambo e Ambó.

Todas estão recebendo pintura completa, melhorias na elétrica, hidráulica e reparos no telhado, visando sempre a conservação dos prédios e o bom atendimento aos itapetinenses.

O Programa de Saúde da Família foi implantado em Itapetim no ano de 2006 e atualmente cobre 100% do município com médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmácias com medicamentos e outros serviços.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (18), foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com a presença dos representantes do Legislativo municipal. Durante o Grande Expediente, foram discutidos diversos projetos de lei, emendas e indicações de grande relevância para a cidade e seus distritos.

Um dos projetos em pauta foi o Projeto de Lei nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de estabelecer outras providências. A proposta visa regulamentar a atividade e garantir a segurança e a organização desses estabelecimentos.

Outro projeto importante é o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que aborda a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama, estabelecendo diretrizes para sua proteção e conservação. A proposta visa valorizar e preservar a identidade cultural e histórica da cidade, assegurando a manutenção de seus bens culturais e naturais.

Também foi discutido o Projeto de Resolução nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal, estabelecendo regras e diretrizes para a seleção e atuação desses estudantes. A proposta tem como objetivo proporcionar oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho para jovens do município.

Durante a sessão, foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O vereador Arlã Markson Gomes de Souza propôs uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, enquanto o vereador Danilo Augusto apresentou uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 05/2023 e Emendas Modificativas aos artigos 29 e 40 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.

Além dos projetos e emendas, também foram discutidas indicações de grande relevância para a cidade. O vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou a Indicação nº 028/2023, que sugere a colocação de bustos dos ex-prefeitos já falecidos na Praça dos Prefeitos, localizada no centro da cidade. Essa iniciativa busca homenagear e preservar a memória dos gestores municipais que contribuíram para o desenvolvimento de Tuparetama.

Outro ponto discutido durante a sessão foi o Projeto de Lei nº 010/2023, que autoriza a transferência de recursos da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, destinados ao cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama foi marcada por debates e discussões em prol do desenvolvimento do município. Os projetos, emendas e indicações apresentados demonstram o empenho dos vereadores em buscar soluções e melhorias para a comunidade local. A participação ativa dos parlamentares é fundamental para o progresso de Tuparetama.

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou na noite desta segunda-feira, 18, a lei oriunda do executivo que regulamenta o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.

Segundo o presidente, o diálogo com a classe ajustou o projeto, “A gente ouviu a classe e abrimos o diálogo com a prefeita Nicinha Melo para ajustar a lei”,  pontuou o presidente.

Ele destacou que foi apresentada uma emenda que foi aprovada por todos os parlamentares.

“A prefeita fica autorizada a, nos casos em que o governo federal não fizer o repasse do custeio para o piso, retomar o pagamento dos 100% da gatificação como ocorria antes”, explicou o presidente.

“Recebemos o projeto e fizemos o possível para dar seguimento nos prazos e assim garantir o direito de todos os profissionais da enfermagem, que estão de parabéns pela conquista merecida” concluiu o presidente.

A prefeita Nicinha Melo assinou a Lei de regularização do repasse financeiro complementar ao piso da enfermagem. Ontem, o projeto foi aprovado pela Câmara, restando a sanção, assinada hoje.

Semana passada, o Secretário de Administração César Pessoa destacou à Rádio Pajeú que o mais importante será o esforço da gestão para pagar o piso.

Ele destacou ainda que esse pagamento será possível graças à liberação pelo governo federal de contrapartida para o seu pagamento, depois da decisão do Supremo que definiu a legalidade, desde que o governo apontasse a fonte de custeio.

“Ainda assim,esse pagamento recai sobre as obrigações trabalhistas, outro desafio para os municípios”, afirmou.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18) que realizou o pagamento antecipado da folha de setembro de todos os servidores municipais. Além disso, o prefeito informou que também efetuou o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro, bem como os retroativos dos meses de maio, junho, julho e agosto.

Essa medida de antecipação da folha de pagamento e pagamento dos retroativos é uma iniciativa do município de Ouro Velho para valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores, especialmente da área da enfermagem, que desempenham um papel crucial na prestação de serviços de saúde à população.

De acordo com o prefeito Augusto Valadares, o pagamento antecipado da folha de setembro e os retroativos representam um investimento de R$ 800 mil no comércio local. Essa ação tem como objetivo estimular a economia do município, fortalecendo o comércio e contribuindo para o desenvolvimento da região.

O prefeito ressaltou que, mesmo diante das dificuldades impostas pela crise, a cidade de Ouro Velho está empenhada em manter o pagamento dos servidores em dia e valorizar os profissionais da saúde. Essa medida demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir os direitos dos funcionários e promover o desenvolvimento econômico da região.

A antecipação da folha de pagamento e o pagamento dos retroativos da enfermagem são medidas positivas que beneficiam não apenas os servidores municipais, mas também impulsionam a economia local, contribuindo para um ambiente mais próspero e sustentável para todos os moradores de Ouro Velho.

Por André Luis

Os tempos sombrios vivenciados por todos nós com o surgimento da pandemia do Novo Coronavirus ficaram para trás. Hoje, visitando o passado não muito distante, me lembrei dos momentos tensos e angustiantes que me abatiam na espera dos boletins epidemiológicos diários divulgados pelas secretarias de saúde das dezessete cidades da região do Pajeú para fazer o levantamento e informar os números contabilizados naquele dia.

Houve momentos em que o cansaço emocional quase me dominava. Era muito triste contabilizar os óbitos que se seguiam dia após dia numa crescente que pareceria não ter fim.

O dia 19 de janeiro de 2021 ficou gravado na memória. A técnica de enfermagem Sandra Íris Alencar Santos (foto que ilustra a matéria) foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. Momento marcante, onde a esperança floresceu. Eu estava lá no Centro Especializado de Reabilitação (CER III) de Afogados da Ingazeira, que durante o momento crítico da Covid-19 funcionou como Unidade de Campanha Dia. Acompanhei o ato e pude presenciar esse momento carregado de emoção e sentidos.

O surgimento das vacinas trouxe novos desafios. Combater a desinformação disseminada por grupos antivacinas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Mas como era esperado, desde o surgimento, as vacinas se tornaram uma ferramenta fundamental no combate à disseminação da doença. No Brasil, a campanha de vacinação em massa desempenhou e desempenha um papel crucial na busca pela imunidade coletiva e na redução dos impactos causados pela COVID-19.

As vacinas contra o Coronavírus são desenvolvidas a partir de pesquisas científicas rigorosas, envolvendo estudos clínicos e testes em larga escala. Elas têm como objetivo estimular o sistema imunológico a produzir uma resposta imune contra o vírus, prevenindo a infecção ou reduzindo a gravidade da doença em caso de contaminação.

No contexto brasileiro, a vacinação em larga escala é fundamental para controlar a disseminação do vírus e evitar o colapso do sistema de saúde. Através da imunização, é possível reduzir a transmissão do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis e diminuir o número de internações e óbitos relacionados à COVID-19.

Além disso, as vacinas desempenharam um papel importante na retomada das atividades econômicas e sociais. Com uma parcela significativa da população vacinada, foi possível reduzir as restrições e medidas de distanciamento social, possibilitando o retorno gradual à normalidade e a recuperação da economia.

No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) – que completou 50 anos nesta segunda-feira (18) – tem coordenado a distribuição e aplicação das vacinas contra a COVID-19 em todo o território nacional. O governo tem trabalhado para garantir o abastecimento de doses, seguindo critérios de priorização e buscando atingir o maior número de pessoas possível.

É importante ressaltar que a vacinação é uma responsabilidade coletiva. Cada indivíduo que se vacina não apenas protege a si mesmo, mas também contribui para a proteção da comunidade. A imunização em massa é fundamental para controlar a propagação do vírus, interromper cadeias de transmissão e reduzir a ocorrência de variantes mais perigosas.

Porém, é necessário enfrentar alguns desafios, como a desinformação e a hesitação em relação às vacinas. É fundamental que as autoridades de saúde promovam campanhas educativas, baseadas em evidências científicas, para esclarecer dúvidas e fornecer informações confiáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas.

Por fim, as vacinas têm um papel crucial no combate à pandemia do Novo Coronavírus no Brasil. Através da imunização em massa, é possível reduzir a disseminação do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis, controlar a doença e retomar a normalidade. É responsabilidade de todos apoiar e participar da campanha de vacinação, contribuindo para a saúde e bem-estar da população brasileira.

Por decisão de André Mendonça, presença de Osmar Crivelatti é facultativa

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro  busca ouvir Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente. A reunião está prevista para ter início às 9h. 

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou Osmar Crivelatti a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro. Em sua decisão no Habeas Corpus (HC) 232643, o ministro observou que o ex-assessor está sendo investigado pela própria CPMI, tendo sido submetido a diligências investigatórias, como o afastamento de sigilos telemático, bancário, telefônico e fiscal. Além disso, Mendonça lembrou que Osmar também foi alvo de medidas de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator destaca que o Supremo já decidiu que, se o investigado tem a condição de paciente, o direito à não autoincriminação inclui a faculdade de comparecer ao ato. Caso decida comparecer, Osmar Crivelatti tem o direito de permanecer em silêncio, de não se comprometer a dizer a verdade, de ser assistido por um advogado e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício desses direitos.

Osmar Crivelatti ocupou o cargo de coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, sendo subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. 

Um dos temas que a CPMI deve abordar caso Crivelatti compareça deve ser a ligação entre o nome do tenente e Mauro Cid no caso das investigações da Polícia Federal sobre a retirada de presentes recebidos por autoridades estrangeiras pelo ex-presidente, que estariam no gabinete-adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto.

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18),  para defender a implementação de uma política estruturada de proteção e recuperação da caatinga, bioma que ocupa 11% do território nacional. 

O parlamentar alertou para o processo de desertificação que o Brasil vem testemunhando nesse ecossistema, resultado do aquecimento global e agravado pela estrutura fundiária caracterizada pela concentração de terras.

João Paulo ressaltou a importância de incluir os moradores do Semiárido nas discussões sobre a preservação da caatinga. Ele enfatizou que, dada a especificidade e complexidade desse bioma, é fundamental compreender o seu potencial na manutenção da vida e da biodiversidade do planeta. 

Para o deputado, a preservação da caatinga requer um entendimento político de sua relevância e o reconhecimento do papel das populações nativas e de seus conhecimentos tradicionais.

A caatinga é um dos biomas mais importantes e singulares do Brasil, abrigando uma rica diversidade de espécies vegetais e animais adaptadas às condições áridas e semiáridas. Além disso, desempenha um papel fundamental na regulação do clima regional e na provisão de diversos serviços ecossistêmicos, como a manutenção dos recursos hídricos e a conservação do solo.

No entanto, a caatinga vem enfrentando desafios significativos, incluindo o processo de desertificação causado pelo aquecimento global, o desmatamento ilegal e as pressões decorrentes da ocupação humana e da concentração de terras. Ações efetivas de proteção e recuperação desse bioma são essenciais para garantir a sua preservação e a sobrevivência das espécies que nele habitam.

Nesse contexto, a voz do deputado João Paulo se destaca ao chamar a atenção para a importância da participação das comunidades locais nas decisões relacionadas à preservação da caatinga. Reconhecer e valorizar os saberes tradicionais das populações nativas é fundamental para uma abordagem mais abrangente e sustentável na gestão desse bioma.

A fala do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco reforça a necessidade de ações concretas por parte do poder público e da sociedade civil para promover a proteção e recuperação da caatinga. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas que incentivem a conservação desse bioma, valorizando as comunidades locais e seus conhecimentos tradicionais, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento sustentável da região.