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Câmara de Itapetim homenageia gerente do BB e discute projetos

Por Nill Júnior

Sob a presidência de Júnior de Diógenes, ocorreu mais uma Sessão Ordinária no dia de hoje. A sessão teve participação do novo gerente do Banco do Brasil de Itapetim, José Jair do Nascimento Pereira.

Ele foi homenageado com a Moção de Aplausos n° 019/2023, feita pelo vereador Carlos Nunes e aprovada por unanimidade.

O presidente aproveitou para ler o ofício de n° 0589/2023, enviado pelo TCE-PE  sobre prestação de contas do governo da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020. O processo foi detalhado pelo Presidente. Este projeto ainda não foi votado.

Referente a 30° Audiência Pública de Saúde, a presidente da Câmara Municipal de Saúde, Aline Karina, enviou o ofício de n° 006/2023 que pede o agendamento de horário no período da reunião ordinária deste poder, a fim de apresentar dados trabalhados no período de maio a agosto de 2023.

Foi apresentado o projeto de lei 016/2023, do executivo, que discorre sobre a atualização da tabela de pagamentos de indenização de despesas sobre viagem e estadia realizadas pelo Prefeito, Secretários Municipais, Diretores, Assessores e demais servidores Públicos.

Foram apresentados outros dois projetos. O primeiro é um projeto de Lei do Legislativo número 018/2023, de autoria dos vereadores José Romão, Carlos Nunes e Silvânio Cavalcante e aprovado por todos da Câmara. Ele dá o nome de Evanílson Justino Fernandes à Rua ao lado da rodovia principal em Placas de Piedade. E por fim, o Projeto de Decreto n° 006/2023, que solicita a concessão de título de cidadã itapenense a  Maria Francisca da Silva, dos vereadores Antônia Batista, Júnior de Diógenes e José Romão.

Foram colocadas em pauta e aprovadas todas as indicações apresentadas pelos vereadores. As indicações de n° 136/2023 e n° 137/2023, da vereadora Jordânia Siqueira abordam a necessidade de ampliação do Centro de Fisioterapia e a construção de calçamento na Rua Rita Alexandre Alves. O vereador Carlos propôs a construção de calçamento em beco próximo à garagem da prefeitura, através da indicação de n° 138/2023. Enfim, o vereador Lailton que solicitou a instalação de lâmpadas de LED próximo a Vila das Crianças com a indicação de n° 139/2023. Solicitou também a construção de Central de Velórios, prevista na indicação de n° 140/2023.

Houve moções de homenagem póstumas a José Cleber Batista Ferreira e Maria Luísa Siqueira, homenageados pela vereadora Jordânia Siqueira. Já os vereadores Carlos Nunes e Edilene Lopes homenagearam Regina Rodrigues Silva e Iranir Dias Araújo. A próxima sessão ocorrerá no dia 27 de setembro.

Outras Notícias

FETRAF-PE declara apoio a Paulo Câmara

Em visita ao Congresso da Agricultura Familiar na cidade de Belo Jardim, o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu apoio a sua candidatura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco – Fetraf/PE.  A entidade, que possui representação em 152 municípios pernambucanos, também confirmou engajamento às postulações de Fernando Bezerra Coelho, […]

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Em visita ao Congresso da Agricultura Familiar na cidade de Belo Jardim, o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu apoio a sua candidatura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco – Fetraf/PE.  A entidade, que possui representação em 152 municípios pernambucanos, também confirmou engajamento às postulações de Fernando Bezerra Coelho, ao Senado, e Marina Silva, à Presidência da República. O ato contou com presença de mais de três filiados.

“Paulo, nós estamos aqui porque confiamos e acreditamos que você trabalhará, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos, para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. O nosso apoio é baseado no que já foi feito e no que temos certeza que será feito no seu futuro governo”, declarou o presidente da instituição, João Santos.

Paulo agradeceu o apoio recebido, destacando que trabalhará arduamente para fortalecer as atividades do campo no Estado, sobretudo as realizadas em pequenas propriedades. “Só tenho a agradecer a vocês porque a agricultura familiar ajudou muito no crescimento de Pernambuco. Vocês ajudaram Eduardo, e eu vou ter a responsabilidade de avançar ainda mais para termos mais condições no campo, com locais adequados para a comercialização da produção e a infraestrutura necessária”, apontou Paulo.

O socialista apontou o desafio da universalização da água como uma das prioridades do seu futuro governo. “E eu vou ter um companheiro importante no Senado, com Fernando Bezerra Coelho, e na Presidência da República, com Marina Silva, para conquistarmos obras importantes que levem água para todo o Estado”, frisou.

Câmara de Carnaíba: Mesa Diretora discute redução de salários e acusa bloco governista de discordar da proposta

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira. Ele reduz os salários dos vereadores do município voltou a ser pauta na ultima sessão da Casa. Ele teve votados os pareceres das […]

Projeto coloca mais uma vez em rota de colisão oposição, que comanda a Casa e governistas

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira.

Ele reduz os salários dos vereadores do município voltou a ser pauta na ultima sessão da Casa. Ele teve votados os pareceres das Comissões de Redação e justiça e Finanças e Orçamentos de n° 09/2019.

Os vereadores carnaibanos recebem vencimentos de quase  R$ 7 mil. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, os parlamentares recebem um salário de R$ 6 mil. “Estamos fazendo o que nenhuma Câmara de Vereadores teve coragem de fazer”, disse Nêudo da Itã. Ele disse que governistas teriam abandonado o segundo expediente por discordar da proposta.

Os Membros das Comissões votaram a favor dos Pareceres. Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, os vereadores Cicero Batista, Everaldo Patriota, Alex Mendes e Antônio Chico que defendem a permanência do salário atual.

Recentemente a Justiça determinou, com base na ação do Executivo  que a Câmara pague o salário de Antonio Venâncio, por conta da Lei Orgânica que determina que o secretário licenciado escolha se quer receber da Câmara ou do município. Os oposicionistas se apegam a isso para defender que haja a redução, sob alegação de que a Casa paga a 12 parlamentares.

TSE julga novas ações contra Lula e Bolsonaro a partir desta terça-feira

Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a […]

Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.

Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. São elas: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27.

Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito. São elas: Aije 0601312-84 e 0601382-04.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O que pedem as Aijes?

Aije 0601212-32 – Apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto pelo suposto crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras. O PDT alega irregularidade, especificamente, na transmissão realizada no dia 21 de setembro de 2022, quando a live foi realizada dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que passaria a fazer transmissões diárias, com o objetivo de divulgar candidaturas e fortalecer a bancada parlamentar.

Aije 0600828-69 – Esta ação também foi apresentada pelo PDT e, com os mesmos argumentos, pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, pelo crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O suposto abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação teriam ocorrido mediante o uso de espaço e de dinheiro público para promover a campanha dos então candidatos. Nesta ação, o partido aponta irregularidades na live do dia 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.

Aije 0601665-27 – Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), esta ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto também com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O grupo de partidos alega abuso do poder político pelo fato de Bolsonaro conceder entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. A ação ainda aponta que o então candidato recebeu no Palácio da Alvorada diversos artistas para realizar propaganda em favor de sua campanha, utilizando o aparato mobiliário do prédio público, assim como se valendo da condição de então presidente para ganhar apoios, desvirtuando a finalidade do bem público.

Aije 0601312-84 – De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, essa ação se insurge contra a coligação Brasil da Esperança e os então candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Sustenta que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Argumenta ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Aije 0601382-04 – Essa ação, também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

Raquel Lyra se reúne com Alckmin

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre mais um dia de agendas em Brasília. Desta vez, a tucana acabou estreitando os laços com o Governo Federal. Ela participou de encontro com o ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin (PSDB), com quem sempre possuiu uma boa relação, e foi convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre mais um dia de agendas em Brasília. Desta vez, a tucana acabou estreitando os laços com o Governo Federal.

Ela participou de encontro com o ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin (PSDB), com quem sempre possuiu uma boa relação, e foi convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar de lançamento do novo programa de Segurança Pública do Governo Federal.

Na ocasião, a chefe do Executivo ainda teve a oportunidade de discursar e defendeu a união de esforços de todos os entes para combater a violência e criminalidade.

“Precisam estar fortalecidas, com sistema de inteligência colocado, com integração e organização do sistema integrado de policiamento e segurança pública, da polícia federal até a polícia civil e a guarda municipal. Todos trabalhando juntos, no mesmo sentido”, discursou. Após sua fala, ela cumprimentou os ministros presentes e o chefe do Executivo. A informação é do Blog da Folha.

Bolsonaro se reúne com advogado de Flávio no caso Queiroz

Fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, neste sábado, 28, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso envolvendo as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf. O defensor chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 16h30. O Planalto ainda não informou o motivo da agenda. O presidente passa o […]

Fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, neste sábado, 28, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso envolvendo as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf.

O defensor chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 16h30. O Planalto ainda não informou o motivo da agenda. O presidente passa o dia na residência oficial.

Wassef já havia se reunido com Bolsonaro no sábado anterior, 21. No último dia 20, a defesa do filho de Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões da Justiça do Rio no âmbito das investigações do caso Queiroz.

Elas miram suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na época em que exercia mandato na Assembleia Legislativa do Rio. O pedido corre em segredo de justiça e o caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que ficou com a relatoria da reclamação