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Gestores são multados pelo TCE por irregularidades em obras no município de Serrita

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na terça-feira (05), o objeto de uma auditoria especial que analisou a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, campos de futebol e praças no município de Serrita, ocorrida entre os exercícios de 2019 a 2022.

O relator do processo (n° 22100148-7) foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como base uma representação feita pela atual gestão da prefeitura de Serrita contra a administração municipal anterior, tendo como gestor principal o ex-prefeito Erivaldo Oliveira. A representação apontava problemas na execução de diversas reformas e obras de engenharia no município.

O relatório das equipes de fiscalização do TCE comprovaram as irregularidades, a exemplo de falhas na construção de UBS, escolas/creches, campos de futebol e praças, levando a um suposto dano aos cofres públicos no valor de R$ 369.562,30.

Após a defesa dos interessados, algumas irregularidades foram afastadas, principalmente no que diz respeito à construção de UBS e escolas. O relator, no entanto, apontou a existência de dano ao erário na quantia de R$ 240.077,41, pela não conclusão da construção de 12 campos de futebol.

Também foi apontada como irregularidade a construção de uma praça no Sítio Ipueira no valor de R$ 29.296,25 em decorrência de pagamento por serviços não executados, devido à ausência de termo de recebimento definitivo de obra.

Além de julgar irregular o processo, o relator ainda imputou um débito no valor de R$ 240.077,41, solidariamente, ao ex-prefeito, Erivaldo de Oliveira Santos, ao ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco de Assis Peixoto, e à empresa Nocal Construtora Nogueira de Carvalho. Outro débito, no valor de R$ 29.296,25, foi também atribuído solidariamente ao ex-prefeito e ao ex-secretário, além da empresa J A Construtura. Os gestores e a empresa Nocal também foram multados.

Por fim, o relator determinou à Diretoria de Controle Externo que proponha à atual gestão do município de Serrita a formalização de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para conclusão das duas unidades de saúde.

Outras Notícias

TRE nega pedido para proibir uso de imagem de Campos por adversários

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais. A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata […]

Eduardo-Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais.

A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que “veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas”, diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

Doriel Barros discute conjuntura no Congresso Estadual da Fetape

Ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) por dois mandatos, o deputado estadual Doriel Barros participará do 11º Congresso Estadual da organização, que acontece de hoje (6) até a próxima quarta-feira, no Centro de Formação Luiz Inácio Lula da Silva, em Garanhuns. Doriel, que foi eleito deputado […]

Ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) por dois mandatos, o deputado estadual Doriel Barros participará do 11º Congresso Estadual da organização, que acontece de hoje (6) até a próxima quarta-feira, no Centro de Formação Luiz Inácio Lula da Silva, em Garanhuns.

Doriel, que foi eleito deputado com o apoio do Movimento Sindical Rural e de organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, será um dos expositores no momento de análise da conjuntura.

“A Fetape reunirá sindicatos de todo o estado para discutir sua atuação nos próximos quatro anos, de forma unificada e coesa, para que continue sendo essa referência que vem sendo ao longo desses 60 anos”, destacou.

O Congresso tem como objetivo fazer a atualização do plano de lutas da Federação para o quadriênio, além de eleger a nova diretoria e posicionar a sua base em relação às eleições em nível estadual e nacional.

Para o deputado, esse é um congresso importante, que acontece em um momento fundamental da história do país. “Será um rico debate político em relação à agricultura familiar de Pernambuco, já que temos um potencial muito grande que precisa ser valorizado”, relatou o parlamentar.

Ele também fez questão de acrescentar: “Quero expressar ainda minha gratidão por tudo que essa instituição me ensinou. Por muitos anos integrei a Direção da Federação, fazendo parte dessa história de luta, resistência e conquistas para a qualidade de vida dos homens e mulheres do campo. A diretoria da Fetape, seus sindicatos filiados e todos os seus colaboradores têm possibilitado conquistas fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco”.

DataTrends: Delson Lustosa lidera em Santa Terezinha

Na pesquisa estimulada, ele tem 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16% O prefeito e candidato à reeleição, Delson Lustosa, lidera a disputa pela Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Delson tem 83% dos votos válidos, contra 17% do opositor Neguinho de Danda, conforme Pesquisa DataTrends contratada pelo Blog do Finfa e divulgada […]

Na pesquisa estimulada, ele tem 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16%

O prefeito e candidato à reeleição, Delson Lustosa, lidera a disputa pela Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Delson tem 83% dos votos válidos, contra 17% do opositor Neguinho de Danda, conforme Pesquisa DataTrends contratada pelo Blog do Finfa e divulgada nesta terça-feira com o registro PE-00643/2024.

Na pesquisa espontânea, Delson Lustosa aparece com 67% e Neguinho de Danda com 12%. Não sabe ou não respondeu, 21%. A margem de erro é de 4,79% e o grau de confiança de 95%.

No cenário estimulado, as intenções de voto de Delson Lustosa sobem para 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16%. Brancos e nulos são 2% e não sabe ou não respondeu, 4%.

Potencial de voto de Delson Lustosa – Votaria com certeza (75%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (12%), não conhece o suficiente (1%).

Potencial de voto de Neguinho de Danda – Votaria com certeza (16%), poderia votar (17%), não votaria de jeito nenhum (65%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Aprovação da gestão – O prefeito Delson Lustosa é aprovado por 88% da população e reprovado por 11%. Não sabe ou não respondeu, 1%.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Pedra: após seis meses, gestão Osório Filho tem aprovação de 79,5%, diz Múltipla

O  prefeito de Pedra, Osório Filho, tem sua gestão aprovada por 79,5% da população do município, segundo indica pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 8 e 11 de julho, com 220 entrevistas. É a primeira pesquisa após seis meses de sua gestão. Em outubro, Osório bateu o prefeito Zeca Vaz com 54,55% dos votos, quatro […]

Foto: blogdopccavalcanti

O  prefeito de Pedra, Osório Filho, tem sua gestão aprovada por 79,5% da população do município, segundo indica pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 8 e 11 de julho, com 220 entrevistas. É a primeira pesquisa após seis meses de sua gestão.

Em outubro, Osório bateu o prefeito Zeca Vaz com 54,55% dos votos, quatro anos depois de ter sido derrotado pelo próprio Vaz, por apenas 2,14% dos votos. Um mês antes, o Múltipla já indicava a vitória de Ozório, acertando o resultado dentro da margem de erro.

O instituto perguntou : De uma maneira geral o(a) Sr(a) vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito Osório Filho até o presente momento? Um percentual de 79,5% disse que sim, contra 16,4% que desaprovam e 4,1% que não sabem ou não opinaram.

Em outro questionário, a população é instigada a responder se a gestão é boa, ótima, regular, ruim ou péssima. Para 21,4% o governo é ótimo contra 44,5% que disseram ser bom, 20% que afirmaram ser regular 5,5% que disseram ser ruim e 7,7% que afirmaram ser péssima.

Osório ainda teve outros temas avaliados. Para 77,3% a cidade está no caminho certo. 85% do povo tem orgulho de morar na Pedra. Um total de 75% disseram confiar no gestor. A nota média dos serviços de saúde é 7,6%. Na Educação, 7,9%. Veja dados completos: Pesquisa Múltipla – Pedra

Em Carnaíba, vereador critica Zé Dantas. “Tem homenagens demais”

O vereador Nêudo da Itã, do DEM, de Carnaíba,  surpreendeu ao criticar o que chamou de “excesso de homenagens” ao filho mais ilustre da Terra da Música,  o compositor Zé Dantas. Para não duvidar de tamanha aberração,  você pode ouvir e ver na íntegra no Instagram do blog. Foi numa discussão sobre aplicação de cerca […]

O vereador Nêudo da Itã, do DEM, de Carnaíba,  surpreendeu ao criticar o que chamou de “excesso de homenagens” ao filho mais ilustre da Terra da Música,  o compositor Zé Dantas.

Para não duvidar de tamanha aberração,  você pode ouvir e ver na íntegra no Instagram do blog.

Foi numa discussão sobre aplicação de cerca de R$ 35 mil em recursos da Lei Aldir Blanc em Carnaíba,  evitando que o dinheiro volte para os cofres federais.

Para muitos, maior parceiro de Luiz Gonzaga,  superando até Humberto Teixeira, Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele.

Mas para o vereador,  há honenagens em excesso ao compositor.

“Se você observar, Museu Zé Dantas, Adutora Zé Dantas, Hospital Zé Dantas, Festa de Zé Dantas, e agora acabaram de aprovar, se não me engano aprovaram lá, a estrada de Ibitiranga como a Pista Zé Dantas. Meu Jesus! Eu quero saber o que Zé Dantas fez por Carnaíba pra ter tanta honraria porque se tivesse o poder de voto eu votaria contra. Dizem que ele nasceu em Carnaíba, outros dizem que se criou fora e veio morar em Carnaíba, não seio. Agora o que eu tô vendo que é muita coisa”.

E segue, dizendo que “até agora o que Zé Dantas fez foi a música, não foi porque era médico, porque Carnaíba tem muito médico e não tem esse monte de coisa. O problema aqui é a música que moveu o país, moveu nosso estado”.

Nêudo diz ao final que o que é necessário por parte do município é que haja maior apoio aos músicos do município.

Ele chega a ser aplaudido por músicos que cobram mais apoio no município,  como Neno do Acordeon, que faz oposição a Anchieta Patriota. A crítica de parte dos músicos é por mais apoio a músicos da terra. Acham por exemplo, que no centenário do artista, houve valorização de grupos como o Quinteto Violado e menor apoio aos locais. Um debate que pode até ser invocado,  mas sem desrespeitar alguém com a história e legado de Zé Dantas.

Carnaíba ganhou notoriedade e destaque pelo filho ilustre. Zé Dantas é respeitado em todo o Brasil e muitos artistas de renome foram à cidade em homenagem ao seu legado.

Na tentativa de atacar Anchieta Patriota,  no que deve ter outros motivos para invocar,  Nêudo ataca um dos maiores ícones da música brasileira e o pior,  sem direito a própria defesa. A revolta toma artistas, familiares do compositor e quem tem bom senso e sabe separar a arte da política.  Um viva a Zé Dantas!