Banco do Nordeste destina R＄ 20 milhões para projetos sociais 

Representante da ONG quer reunião urgente com prefeita  Márcia Conrado. “Estamos enxugando gelo”

Responsável pela ONG Amigos 4 Patas, a defensora dos animais Dany Epaminondas divulgou nesta quarta (08) um vídeo nas redes sociais anunciando o fim das atividades da entidade.

A ONG atua há vários anos em defesa dos animais de rua de Serra Talhada. Ela cobra uma reunião com a prefeita Márcia Conrado e demais autoridades responsáveis para solucionar o problema dos animais abandonados, que segundo ela vem sendo deixado apenas nas costas das ONGs e cuidadores voluntários.

“A partir de hoje estão suspensas todas as atividades da ONG até que a prefeita de Serra Talhada junto com a Secretaria de Meio Ambiente, Saúde, Hospital Veterinário, Promotoria e Delegacia aceitem uma reunião com todos nós. Não tem condições da gente viver enxugando gelo, viver no descaso, no desrespeito e não ter condições de ofertar aos animais uma vida melhor e digna. Infelizmente a gente para por aqui todos os resgates, todos os tratamentos e todas as atividades, exceto o abrigo que vai se estender até o final desse mês aguardando uma decisão ou ação do município junto com outras entidades competentes para ajudar a resolver o problema”, reclama.

Sem um abrigo municipal, os animais recolhidos ficam todos sob a responsabilidade das ONGs e dos voluntários. O Abrigo Ivan Rui, administrado pela 4 Patas está lotado de animais doentes, em tratamento ou fêmeas com filhotes. Sem recursos para cobrir os gastos e sem ajuda da prefeitura, as contas da ONG estão no vermelho. E a situação ficará mais difícil, uma vez que a ONG tem até o final de dezembro para desocupar o local onde funciona o abrigo atualmente.

“A gente tem que tomar uma decisão, não adianta a ONG viver se arrastando, não adiante a gente viver com uma demanda imensa de gatos e cachorros espalhados nas ruas, cadelas entrando no cio e parindo. Todo mundo de braços cruzados e só a gente querendo fazer aquilo que não temos condições. Nós só temos até o final desse mês para uma solução, caso contrário vamos tirar os animais que estão no abrigo e aqueles que não puderem ir para o Hospital Veterinário vamos encontrar uma casa pequena para coloca-lós e darmos suporte”, disse Dany, que juntamente com outros voluntários vem fazendo pedágio no viaduto para sustentar dezenas de animais.

Outros problemas denunciados têm relação com a gestão Márcia Conrado de cancelar as castrações de animais de rua no Hospital Veterinário, deixando os animais se reproduzindo pela cidade e dificultando as adoções. A primeira alegação tinha relação com a pandemia. Mas desde o início da nova gestão nenhuma solução foi apresentada.

Sem as castrações são milhares de filhotes a mais que já nasceram esse ano e ficam perambulando pelas ruas, doentes, sofrendo maus tratos, sendo atropelados. O abrigo está lotado de filhotes. O impacto também se reflete nas ruas da Capital do Xaxado.  Sem as castrações garantidas no hospital ninguém mais está querendo adotar filhotes, relatam voluntários.

Não há dinheiro para sustentar tantos animais, comprar remédios, levar para veterinários, pagar cirurgias caríssimas e ainda pagar castrações particulares. Um único veterinário dá suporte ao hospital e um segundo deixou o local  sem nunca ter sido substituído pela gestão Márcia.

Visita técnica da Secretaria de Infraestrutura será realizada nas cidades de Salgueiro, Triunfo e Sertânia

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, cumpre agenda, nesta terça (01/09) e quarta-feira (02/09), em três cidades do Sertão pernambucano. 

Na região Central, a gestora realizará visita técnica, durante a manhã, as obras de implantação e pavimentação da PE-460, em Salgueiro. 

O trabalho na via acontece no trecho que vai da BR-116 até a estrada de acesso à comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, com extensão total de 11 quilômetros. 

A intervenção é prioritária para o Estado e conta com recurso próprio no valor de R$ 20 milhões.

À tarde, no município de Triunfo, no Pajeú, terá vistoria as obras de pavimentação da Via Verde, que visa desafogar o trânsito no centro do município, e ser uma alternativa de ligação entre as PE-350 e PE-365. 

Já na quarta-feira (02/09), a agenda terá andamento na cidade de Sertânia, marcando o início das intervenções de reconstrução da PE-265, beneficiando inicialmente o trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões e a expectativa é de que as obras sejam concluídas em três meses. 

Após essa primeira fase, outros dois segmentos dessa rodovia serão contemplados: a extensão que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada no mês de outubro, e o trecho de Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba.

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é um dos homenageados nesta quinta pela CBF, em evento que reunirá presidentes de Federações do Nordeste em Maceió.

Ele receberá das mãos de Marco Polo Del Nero a comenda João Havelange, por ter sido escolhido  Prefeito amigo do futebol. A solenidade tem início às 8h30, no Hotel Ritz Lagoa das Antas, em Maceió. Será a primeira edição do projeto “CBF itinerante”, que percorrerá todas as regiões do País.

A viagem à Maceió no início da manhã. O vôo  dura apenas 20 minutos. Ele  viajará ao lado do Vice-Governador do Estado, Raul Henry e dos Presidentes do Sport, Náutico, Santa Cruz e Salgueiro, que também representarão Pernambuco no evento, ao lado do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho.

Representando a CBF, além do presidente Marco Polo, o secretário-geral Walter Feldman, o diretor de Registro e Transferência, Reynaldo Buzzoni, o diretor de Competições, Manoel Flores, e o presidente da Comissão de Arbitragem, Sérgio Corrêa, participarão do evento.

Histórico – Segundo nota, o apoio da Prefeitura foi decisivo para a brilhante campanha da Seleção Afogadense em 2013, que se sagrou vice-campeã da Copa do Interior, maior competição do futebol amador de Pernambuco, organizada pela FPF.

Ano passado, a Prefeitura apoiou o Afogados da Ingazeira Futebol Clube, equipe profissional do município que disputou a Série-A2 do Campeonato Pernambuco de Futebol, a divisão de acesso. A Prefeitura também reformou e duplicou a capacidade de público do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o Vianão. No novo gramado foram investidos R$ 80 mil. Nas palavras de Evandro Carvalho quando da inauguração, “é um dos melhores do Estado, sem dever nada inclusive ao gramado da Arena Pernambuco”.

Os anfitriões do evento serão o Governador de Alagoas, Renan Filho, e o Prefeito de Maceió, Rui Palmeira.

Agência Brasil

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 de ontem, mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.

Congresso Nacional

A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.

Perguntada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.