João Paulo defende proteção e recuperação da Caatinga na Alepe

O ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB) morreu, na tarde desta quarta-feira (13). Ele tinha 97 anos e, segundo a família do decano, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. Liberato estava em casa e foi internado há pouco mais de um mês no Hospital Memorial São José, na área central do Recife, por conta de uma suposta infecção urinária.

Liberato Costa Júnior foi um dos vereadores do Recife que mais se reelegeram, com mandatos sucessivos de 1955 a 2012. Ele ficou conhecido ainda por divulgar a relação dos nomes dos candidatos que seriam eleitos durante os pleitos, o chamado DataLiba. Além disso, ele ocupou o cargo de deputado estadual, presidente da Câmara dos Vereadores e, de modo interino, a Prefeitura do Recife.

O corpo de Liberato Costa Júnior será velado a partir das 17h na Câmara dos Vereadores do Recife, onde ele passou grande parte da sua carreira política. O enterro será nesta quinta (14), às 10h, no Cemitério de Santo Amaro.

Do Estadão Conteúdo

Balanço preliminar divulgado pela Câmara às 19 horas desta sexta-feira (18), aponta que pelo menos 68 deputados federais mudaram de partido durante a janela que permite troca-troca de legenda sem risco de cassação por infidelidade partidária. Esse número equivale a 13% dos 513 parlamentares que compõem a Casa.

O total deve aumentar até segunda-feira (21), quando mais deputados devem comunicar as mudanças feitas de última hora. O balanço preliminar mostra que a agremiação que mais se desidratou com a janela partidária aberta por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Usado como ponte temporária por alguns deputados, o partido perdeu 17 parlamentares durante o período, o que fez com que sua bancada diminuísse de 19 para 2 membros. Dono da maior bancada da Câmara, o PMDB perdeu 4 deputados, mas ganhou outros três.

Já o PT, mesmo na crise que atingiu o partido após as denúncias de corrupção dos últimos anos, perdeu apenas um parlamentar: Odorico Monteiro (CE), que mudou para o Pros, para presidir a sigla em seu Estado. A legenda da presidente Dilma Rousseff não recebeu nenhum novo integrante.

Entre outros partidos que oficialmente são da base aliada, o PP foi o que mais ganhou com a janela partidária. A frente do Ministério da Integração Nacional, a legenda recebeu 10 novos deputados, embora tenha perdido dois. Já o PR ganhou 10 parlamentares durante o período da janela, mas perdeu outros quatro.

No PSD, entraram 6 parlamentares, mas outros quatro saíram. Também oficialmente da base aliada, o Pros também se desidratou durante a janela. O partido perdeu mais deputados do que ganhou. Enquanto três entraram na sigla, outros sete saíram, entre eles, três do Ceará, que deixaram o partido juntamente com o grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes e se filiaram ao PDT. O deputado Givaldo Carimbão (AL), que era líder da agremiação na Câmara, também deixou a legenda.

Da oposição, o PSDB perdeu quatro deputados. Embora a Câmara ainda não tenha sido comunicada oficialmente, o partido deve ganhar um deputado: Sóstenes Cavalcante (RJ), que deixou PSD. Já o DEM não perdeu nenhum e ganhou seis novos parlamentares, entre eles, Marcos Rogério (RO), relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa.

Líderes partidários afirmam que a grande maioria das mudanças partidárias foi motivada por questões regionais. Em reservado, lideranças de partidos admitem que, para atrair deputados, as ofertas variaram entre legenda para concorrer as eleições municipais de outubro, o comando regional do partido e até garantias de destinação de cotas do fundo partidário para financiar a campanha deste ano.

Com as mudanças partidárias na Câmara, duas legendas perderam representantes na Casa: PMN e PTC perderam o único deputado que tinham. Com isso, o número de siglas com representação na Câmara diminuiu de 27 para 25 partidos. Houve ainda partidos que não perderam nem ganharam nenhum integrante durante a janela, como PCdoB, Rede e PTdoB.

A convite do governador Paulo Câmara, o prefeito Luciano Duque participou na manhã deste sábado (25/07), ao lado da secretária municipal de Saúde, Natália Regalatto, da entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão (HGS) e do Hospital de Campanha em Serra Talhada.

Classificando como “um dia importante” para a macrorregional de saúde, o prefeito Luciano Duque afirmou que os equipamentos preenchem um vazio assistencial, principalmente neste momento de crise da Covid-19, parabenizando o governador Paulo Câmara em nome dos prefeitos de toda a região.

“O hospital vem para preencher um vazio assistencial e atender toda a região do Sertão. Inicialmente inaugurando hoje 10 leitos de UTI, mas com capacidade de ampliação para mais 20, no total serão 30 leitos, inclusive com hemodinâmica, além dos 100 leitos de estabilização do Hospital de Campanha, que serão muito importantes no combate à Covid-19. Por estas conquistas importantes, parabenizamos em nome de Patriota e dos prefeitos do Sertão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde do Estado, André Longo, por estas entregas”, afirmou Duque.

Para o prefeito a rede de atenção primária agora está completa. “Nós, com isso, fechamos toda a rede de atenção primária, com os equipamentos da Central de Covid-19, o Laboratório Avançado José Paulo Terto, além da unidade móvel para testagem da Covid e agora também com o Hospital São José, com os leitos de retaguarda que foram entregues ontem e já estão a serviço da população”, completou.

Um dos articuladores para que o projeto de construção do HGS saísse do papel, o deputado federal Sebastião Oliveira também acompanhou o governador Paulo Câmara durante a inauguração, ressaltou a importância do equipamento para a região.

“O HGS supre uma lacuna que existia no Sertão na área de saúde. Diversos munícipios e milhares de famílias pernambucanas serão contemplados. Serra Talhada consolida-se mais ainda como um dos principais polos médicos do Estado. Esse é um sonho concretizado que contou com o esforço de muita gente. Para mim, é uma grande honra, como médico e sertanejo, ter participado de todo o processo, desde as primeiras conversas com o Governo do Estado até a aquisição do terreno”, destacou Sebastião.

Oliveira também ressaltou o empenho do governador para que a obra fosse realizada. “Essa é uma promessa cumprida de Paulo Câmara. Desde o começo, ele entendeu a relevância do nosso pleito e se comprometeu em construir o hospital. E assim fez. O momento é de agradecimento pela visão de gestor que ele teve”.

Também estiveram presentes à inauguração, o deputado estadual Rogério Leão, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

Os participantes com os menores índices faram parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira: