Itapetim: Estádio “O Maxixão” recebe primeiro teste da iluminação

Na noite deste domingo (26) após confirmada a reeleição da presidente Dilma Rousseff, os petistas de São Jose do Egito entraram no clima da vitória. A euforia era tanta entre os filiados do PT, que até um trio elétrico foi contratado na sexta-feira (24) para a “Festa da Vitória” que só viria a acontecer no domingo.

A “Festa da Vitória” aconteceu na Rua da Baixa, onde militantes do PT lotaram o espaço. O Trio que foi usado para animar a militância, estava desde o sábado (25) estacionado no Posto Trevo.

Em meio aos jingles da campanha de Dilma entoados pelos militantes, o prefeito Romério Guimarães, demais petistas e autoridades discursavam sobre a vitória e as obras realizadas por a presidente e por Lula na região.

Fonte – Blog Marcello Patriota

Do G1

A OMS Organização Mundial da Saúde afirmou nesta segunda-feira (25) que está investigando um caso de transmissão do zika vírus por contato sexual, sem dar detalhes de onde e quando o caso teria ocorrido.

“O zika já foi isolado em sêmem humano, e já foi descrito um possível caso de transmissão sexual de pessoa-para-pessoa”, afirmou um comunicado da OMS, distribuído pela agência de notícias Reuters. “Mais evidência porém, é necessária para confirmar se o contato sexual é um modo de transmissão.”

O relato foi divulgado durante o encontro do painel executivo da entidade, em Genebra, que discute epidemias em escala global. A única via de transmissão confirmada para o vírus é o mosquito Aedes aegypti, mas outras estão sendo investigadas. Não há nenhuma evidência ainda de transmissão pelo leite materno.

Sêmen
Um estudo publicado na revista científica “Emerging Infectious Diseases” em maio de 2011 relata o caso de um cientista americano que, ao voltar do Senegal para os EUA em 2008, quando o país africano era acometido por surto do zika vírus, desenvolveu os sintomas da infecção já em casa, no estado do Colorado.

O fato de sua mulher, que não saíra dos EUA, também ter sido infectada pelo zika foi interpretado pelos pesquisadores como um indício de uma possível transmissão sexual, pelo sêmen, do vírus. A OMS não confirmou, porém, se a investigação conduzida agora se refere a esse caso.

Américas
O mais recente comunicado da entidade afirma que o zika vírus, associado a casos de microcefalia, deve se espalhar por todos os países das Américas, com exceção do Canadá e do Chile.

Segundo a agência internacional, a doença já está presente em 21 países e territórios da região, tendo se espalhado desde março de 2015. A disseminação rápida se deve à baixa imunidade que a população local possui para o vírus, originário da África.

Em áreas continentais, já relataram casos 15 países: Brasil, Suriname, El Salvador, Guatemala, Paraguai, México, Venezuela, Panamá, Honduras, Guiana Francesa, Colômbia, Guiana, Equador, e Bolívia. No Caribe, foram afetados Guadalupe, Martinica, São Martinho, República Dominicana, Haiti, Porto Rico e Barbados.

Viagens
A OMS recomendou às mulheres que viajarem para regiões onde há casos da doença que procurem um profissional da saúde antes e depois da viagem.
Segundo a agência, ainda não está claro por que o vírus parece estar causando microcefalia no Brasil.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou em encontro do painel executivo da entidade que pediu a Carissa Etienne, chefe da OMS nas Américas, que produza um novo relatório sobre a situação na região no fim desta semana.

“Apesar de uma ligação causal entre a infecção por zika na gravidez e a microcefalia não ter sido estabelecida, e enfatizo que não o foi, a evidência circunstancial é sugestiva e extremamente preocupante”, afirmou Chan. “Um aumento na ocorrência de sintomas neurológicos, percebida em alguns países em coincidência com a chegada do vírus, se soma à preocupação.”

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está planejando a implantação de um Ambulatório de Enfrentamento às Síndromes Gripais no Hospital São José, onde já funcionam atualmente o Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 e os Leitos de Retaguarda Municipais.

Os pacientes com sintomas gripais que procuram o Hospital São José já estão sendo atendidos e orientados na unidade. Porém, diante da demanda, o município visa implantar um ambulatório especializado para atender essa população, desafogando a Rede de Atenção Básica de Serra Talhada.

“Assim como nós implantamos o Centro de Enfrentamento à Covid-19, estamos discutindo a implantação de um ambulatório específico para atendermos pacientes com sintomas de gripe, auxiliando de forma paralela à rede básica enquanto durar a alta demanda de casos de gripe em nossa cidade”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Júlio César Cavalcanti Elihimas, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB) por irregularidades na Gestão Fiscal do município.

Em 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da prefeitura de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito. Após o trâmite legal, o TCE remeteu o processo ao Ministério Público de Pernambuco para ajuizamento da ação pela prática de Improbidade Administrativa praticada por Guga Lins.

O Acórdão T.C.881/15 afirma que apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de seu defesa, e que ao contrário do exigido pelo Tribunal de Contas, Guga Lins promoveu um acréscimo na despesa total de pessoal durante o exercício de 2013, passando de 56,33% da Receita Corrente Líquida no 1º quadrimestre, para 66,80% no 3º quadrimestre. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os gastos com a folha de pessoal não ultrapasse 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Para o TCE, o prefeito deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal o que caracterizou infração administrativa prevista Lei Federal n° 10.028/2000, também chamada de Lei dos Crimes Fiscais.

De acordo com a Ação movida pelo MP, o prefeito de Sertânia também infringiu a Lei Federal 8.429/92 que trata dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública o que pode penalizar o infrator com o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.

Além da condenação pela prática de improbidade administrativa, o MP solicita que as despesas com processo sejam pagas pelo réu e o valor revertido para município.

Por Juliana Lima

O prefeito da cidade de Ipubi, no Sertão do Araripe, Francisco Rubensmario Chaves Siqueira, mais conhecido como Chico Siqueira (PSB), teve sua prestação de contas de gestão  referente ao exercício financeiro de 2019 julgada irregular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com o processo n° 20100117-2, a unidade jurisdicionada avaliada pelo tribunal foi o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ipubi (IPUBIPREV), sendo interessados Chico Siqueira, Carlos Cesar de Lima, Silvanete Andrade Leandro, Julierne Barbosa Xavier e Wilson Alves da Silva.

O tribunal informou que embora tenha sido regularmente notificado, o prefeito Chico Siqueira de apresentar defesa. Ele é acusado de não recolher as contribuições previdenciárias correntes (patronal e suplementar) devidas no exercício em análise pela prefeitura, FMS e FME, somando R$ 7,2 milhões, sendo R$ 540 mil da prefeitura, R$ 1,7 milhão do FMS e R$ 4,9 milhões do FME.

Foi verificado ainda que não houve o recolhimento das parcelas vencidas no exercício decorrentes de termos de parcelamento celebrados com o IPUBIPREV, no valor de R$ 76 mil, além de outras irregularidades.  Foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ 13.774,50.

Além do prefeito, foram julgadas irregulares as contas do gestor do IPUBIPREV, Wilson Alves da Silva, que foi multado em R$ 41.323,50; da secretária municipal de Saúde, Silvanete Andrade Leandro, multada em R$ 9.183,00; e do secretário municipal de Educação, Carlos Cesar de Lima, multado em R$ 9.183,00.