STF concede Habeas Corpus a ex-assessor de Bolsonaro investigado na CPMI do 8 de janeiro
Por André Luis
Por decisão de André Mendonça, presença de Osmar Crivelatti é facultativa
Por André Luis
Nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro busca ouvir Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente. A reunião está prevista para ter início às 9h.
No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou Osmar Crivelatti a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro. Em sua decisão no Habeas Corpus (HC) 232643, o ministro observou que o ex-assessor está sendo investigado pela própria CPMI, tendo sido submetido a diligências investigatórias, como o afastamento de sigilos telemático, bancário, telefônico e fiscal. Além disso, Mendonça lembrou que Osmar também foi alvo de medidas de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator destaca que o Supremo já decidiu que, se o investigado tem a condição de paciente, o direito à não autoincriminação inclui a faculdade de comparecer ao ato. Caso decida comparecer, Osmar Crivelatti tem o direito de permanecer em silêncio, de não se comprometer a dizer a verdade, de ser assistido por um advogado e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício desses direitos.
Osmar Crivelatti ocupou o cargo de coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, sendo subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid.
Um dos temas que a CPMI deve abordar caso Crivelatti compareça deve ser a ligação entre o nome do tenente e Mauro Cid no caso das investigações da Polícia Federal sobre a retirada de presentes recebidos por autoridades estrangeiras pelo ex-presidente, que estariam no gabinete-adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto.
Elysandro Nogueira confirmou a este blogueiro o que já se especulava na Capital do Xaxado: não é mais pré-candidato à prefeitura do município. A declaração foi dada em virtude do convite para o encontro de pré-candidatos à prefeitura de Serra Talhada, que ocorre no próximo sábado, meio dia, no programa Revista da Cultura. Foram convidados […]
Elysandro Nogueira confirmou a este blogueiro o que já se especulava na Capital do Xaxado: não é mais pré-candidato à prefeitura do município.
A declaração foi dada em virtude do convite para o encontro de pré-candidatos à prefeitura de Serra Talhada, que ocorre no próximo sábado, meio dia, no programa Revista da Cultura.
Foram convidados além dele, Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.
Segundo nota da emissora, “a Rádio Cultura reafirma o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.
Além de informar como estão desenhados os projetos políticos e o leque de alianças, os pré-candidatos falarão sobre sua visão de Serra Talhada para os próximos quatro anos.
“Agradeço o convite, mas ainda essa semana, vou declarar desistência da pré-candidatura e apoio do nosso partido a outra candidatura”, afirmou Elysandro. Na bolsa de apostas, muitos acreditam que ele irá para a base governista, apoiar a pré-candidata Márcia Conrado, do PT. Mas só ele pode confirmar ou não.
Do Blog da Folha A vereadora Aline Mariano lançou uma carta, nesta quarta-feira (13), comunicando que saiu do PSDB e se filiou ao PMDB. No texto, ela justifica que a decisão foi tomada por conta da indefinição dos tucanos em apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB). Confira a carta na íntegra: Militei por […]
A vereadora Aline Mariano lançou uma carta, nesta quarta-feira (13), comunicando que saiu do PSDB e se filiou ao PMDB. No texto, ela justifica que a decisão foi tomada por conta da indefinição dos tucanos em apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB).
Confira a carta na íntegra:
Militei por mais de uma década no PSDB, onde pautei minha atuação partidária pelo compromisso inequívoco com as ideias e bandeiras que consolidaram a legenda como uma das maiores do Brasil.
Construí uma história no PSDB. Fui eleita vereadora por dois mandatos consecutivos (2008 e 2012) e líder do partido na Câmara do Recife. Assumi a presidência do diretório municipal do PSDB, cargo que ocupei por seis anos. E, por último, estava como primeira secretária do Diretório Estadual da legenda.
Há um ano, recebi o convite do prefeito Geraldo Julio para assumir a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, primeira pasta dedicada exclusivamente à temática das drogas, criada com muita ousadia, coragem e sensibilidade pelo gestor municipal. Foi muito gratificante fortalecer a Política sobre Drogas na cidade e em apenas um ano alcançamos resultados expressivos e aprendemos que este enfrentamento tem que ser diário. E assim será.
Tomei a decisão no último dia 2 de abril de desfiliar-me do PSDB e ingressar no PMDB, partido que já oficializou o apoio à reeleição do prefeito Geraldo Julio. Esta decisão, até então reservada, deveu-se ao fato do PSDB ainda estar em processo de discussão sobre seu posicionamento nas eleições municipais de 2016, em Recife. Aguardo a decisão na expectativa de que o partido apoie a reeleição do prefeito Geraldo Julio. É uma honra estar ao lado de uma das maiores lideranças do estado de Pernambuco, meu amigo Jarbas Vasconcelos e do vice-governador Raul Henry.
É de fundamental importância registrar minha gratidão ao PSDB onde deixo amigos e companheiros de militância. Também agradeço ao PMDB pela acolhida e entusiasmo com meu ingresso.
Iniciativa vai permitir, entre outras ações, a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional […]
Iniciativa vai permitir, entre outras ações, a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instituições passam a interagir na construção de novas estratégias para o desenvolvimento territorial e o aperfeiçoamento da aplicação de instrumentos de fomento ao setor produtivo.
“Um dos grandes desafios dos governos é integrar políticas, sem gerar sobreposição de iniciativas e desperdício de recursos. O BNDES tem esse olhar de integração para a região, em semelhança ao nosso. Neste sentido, queremos analisar quais oportunidades dentro do nosso plano regional e da agenda de sustentabilidade o BNDES pode nos ajudar a viabilizar”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
O acordo é válido por dois anos e prevê a criação de estratégias de estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
O ACT também prevê o intercâmbio de informações sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), compartilhamento de estudos e aperfeiçoamento da aplicação de recursos da Sudene voltados ao setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A autarquia e o banco também devem agir agora de forma integrada para traçar novas medidas de ampliação de crédito para cooperativas e micro, pequenas e médias empresas. O acordo também destaca ações estratégicas de desenvolvimento territorial que prevejam impactos positivos em prefeituras, atores do terceiro setor e demais órgãos dos poderes executivos estaduais e federais.
“O banco tinha historicamente uma agenda de debate de desenvolvimento territorial e temos retomado este papel de pensar, refletir, ser um espaço para várias agendas, como a política industrial. O debate regional tem sido incorporado em nossa atuação. Construir uma agenda conjunta com a Sudene nos induz a darmos mais velocidade a este debate”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, signatária do acordo junto com o dirigente da autarquia federal.
A Sudene e o BNDES passam a trabalhar, nas próximas semanas, na formatação do plano de trabalho para estruturar as ações previstas no ACT.
Caatinga como potencial
Reposicionar a caatinga como solução para a agenda socioambiental e econômica do país também foi um dos temas tratados pelas instituições. Sudene e BNDES ratificaram a importância da criação do Fundo da Caatinga, uma iniciativa do Consórcio Nordeste de Governadores, e reforçaram a necessidade de criação de estratégias de divulgação que mostrem os potenciais do único bioma exclusivamente brasileiro.
“A caatinga tem um potencial de captura de carbono, de cumprir papéis numa agenda ecossistêmica para o Brasil e para o mundo. É necessário rediscutir este tema, pois a caatinga é associada quase sempre a algo negativo. É preciso colocar isso na ordem do dia. O caminho não é a vitimização do Nordeste. Precisamos apresentar internacionalmente de forma crível e sólida a biodiversidade, a potência genética e o saber e resiliência do sertanejo na caatinga”, enfatizou a diretora Tereza Campello.
Danilo Cabral destacou que a Sudene está atenta ao debate e vai articular ações e parceiros para criar ambientes de debate que atraiam investidores e fortaleçam uma política nacional em favor do bioma.
Transição energética
O superintendente da Sudene acrescentou ao debate a importância de repensar o impacto social dos projetos de geração de energia solar e eólica.
“A pauta da transição energética demanda muito investimento porque são projetos grandes que necessitam de muitos recursos. Temos uma preocupação com a empregabilidade gerada nestas plantas após as obras, que é muito baixa. E isso acaba não mudando a vida das pessoas ao redor. Como a gente incorpora o pequeno nisso e o impacto destes projetos nas comunidades locais? Este tem sido um debate constante para a Sudene”, refletiu o gestor.
Para o gestor, o Nordeste não pode ficar apenas como região exportadora de energia. O tema, segundo o gestor, deve ser utilizado como estratégia de atração de investimentos e desenvolvimento social e tecnológico
Diversificar aplicação de recursos do FDNE
Danilo Cabral disse ainda que a autarquia busca alternativas que diversifiquem a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Além do esforço de buscar mais aportes de recursos ao FDNE, o dirigente comentou que busca em parceiros como o BNDES alternativas que ampliem o público atendido por este instrumento, potencializando o impacto social dos projetos financiados.
“Este instrumento financia um grande número de projetos de energias. Queremos ampliar esta capacidade, alcançando outras atividades produtivas”, destacou o superintendente.
Sensibilizado, grupo de Whattsapp local divulgou conta para custear despesas Em nota ao blog, Romildo Duarte, coordenador do Miss Serra Talhada e da RD Produções anunciou que a cidade, que tem a atual Miss Pernambuco, Tallita Martins, não se fará representar a na edição deste o ano com Neydinha Olímpio. A escolha da Miss Serra […]
Neidinha e Tallita no Miss Serra Talhada: falta apoio para levar a vencedora ao Miss Pernambuco
Sensibilizado, grupo de Whattsapp local divulgou conta para custear despesas
Em nota ao blog, Romildo Duarte, coordenador do Miss Serra Talhada e da RD Produções anunciou que a cidade, que tem a atual Miss Pernambuco, Tallita Martins, não se fará representar a na edição deste o ano com Neydinha Olímpio.
A escolha da Miss Serra Talhada aconteceu no último dia 27 e foi divulgada aqui no blog . Detalhe: é a primeira Miss negra da história de Serra, fato bastante comemorado e evidenciado.
Dizendo estar falando com “pesar e indignação”, Romildo dia que a cidade deixará de participar do 62º Concurso de Miss Pernambuco, em virtude da falta de apoio por parte do Governo Municipal, vereadores, Deputados e comércio local.
“Eles não tem acreditado no trabalho que estamos realizando, deixando assim uma linda jovem de 21 anos, 1,70m, conhecida no mundo da moda e da beleza de fora do certame e destruindo um sonho de infância dessa lindíssima garota”, diz em nota.
“Lamentamos muito ter que tomar esta atitude, pois nos 62 anos de concurso Miss Pernambuco, Serra Talhada é a cidade com mais títulos”, afirmou, lembrando as conquistas de Cilene Bezerra, Fátima Mourato, Matilde Souza e Tallita Martins.
“Temos ciência da responsabilidade que assumimos ao organizar os concursos de beleza que tanto engrandecem o nome de Serra Talhada no Estado. No entanto, a produtora precisa de parceiros”, reclama.
Conta: o grupo de Whattsapp local Serra On Line divulgou a conta para quem quiser ajudar com os custos da participação de Neydinha Olímpio no concurso. A viagem será realizada amanhã , dia 6 de maio, data da emancipação de Serra Talhada. A conta é do próprio Romildo.
Em uma solenidade marcada por muita emoção e saudosismo foi inaugurada na manhã de hoje pela Assembléia Legislativa de Pernambuco a sala de reuniões da Procuradoria Legislativa que carrega o nome do Ex-Deputado Antônio Mariano, falecido em 20 de agosto de 2018. Estiveram presentes na solenidade o Presidente da Assembléia, Eriberto Medeiros, o Deputado Estadual […]
Em uma solenidade marcada por muita emoção e saudosismo foi inaugurada na manhã de hoje pela Assembléia Legislativa de Pernambuco a sala de reuniões da Procuradoria Legislativa que carrega o nome do Ex-Deputado Antônio Mariano, falecido em 20 de agosto de 2018.
Estiveram presentes na solenidade o Presidente da Assembléia, Eriberto Medeiros, o Deputado Estadual Alberto Feitosa, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano e a vereadora do Recife e filha do homenageado, Aline Mariano.
Também estiveram presentes vários familiares de Antônio Mariano, dentre eles, seu irmão e Coordenador Regional da CIRETRAN, Heleno Mariano, vários procuradores e ex-procuradores da ALEPE.
O Procurador atual, Hélio Lúcio, abriu a solenidade destacando o apoio do Presidente Eriberto Medeiros para instalação do novo espaço e enfatizou a importância da Procuradoria na estrutura da Assembléia. Falando em nome dos ex-procuradores, Élio Wanderley, destacou a luta de Antônio Mariano para criação da procuradoria.
“Quando ele foi Primeiro Secretário em uma audiência com o Governador da época, Joaquim Francisco, Mariano disse da importância do Poder Legislativo ter sua própria estrutura jurídica, lembro claramente dele ter dito a Joaquim que se a ALEPE não tivesse esse instrumento era melhor fechar suas portas e entregar a chave ao executivo, foi pela sua participação que a Assembléia hoje pode ter maior autonomia jurídica”, destacou.
O Presidente Eriberto Medeiros fez um balanço das ações do Legislativo afirmando que tem buscado deixar a assembléia cada vez mais forte e próximo do povo pernambucano, destacando principalmente a descentralização de ações legislativas. Afirmou que não foi deputado com Antônio Mariano mas que desde que chegou na casa ouve nos corredores sobre a referência política importante que ele exercia com todos, principalmente junto aos funcionários.
Aline Mariano, vereadora do Recife e filha de Antônio Mariano, finalizou as homenagens agradecendo em nome de toda a família e ressaltou o amor que Mariano tinha pelo poder legislativo e principalmente pelas pessoas com quem trabalhava. “Nunca conheci um ser humano tão generoso como ele, humilde, nunca deixou o poder subir a cabeça”, finalizou emocionada.
Antônio Mariano foi vereador, prefeito e quatro vezes Deputado Estadual. É o único filho de Afogados da Ingazeira a ter ocupado uma cadeira no legislativo estadual por tantas vezes. Foi deputado constituinte e ocupou vários cargos relevantes na mesa diretora, destaque para a primeira secretaria e a liderança de governo do ex Governador Joaquim Francisco.
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