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STF concede Habeas Corpus a ex-assessor de Bolsonaro investigado na CPMI do 8 de janeiro

Por André Luis

Por decisão de André Mendonça, presença de Osmar Crivelatti é facultativa

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro  busca ouvir Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente. A reunião está prevista para ter início às 9h. 

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou Osmar Crivelatti a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro. Em sua decisão no Habeas Corpus (HC) 232643, o ministro observou que o ex-assessor está sendo investigado pela própria CPMI, tendo sido submetido a diligências investigatórias, como o afastamento de sigilos telemático, bancário, telefônico e fiscal. Além disso, Mendonça lembrou que Osmar também foi alvo de medidas de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator destaca que o Supremo já decidiu que, se o investigado tem a condição de paciente, o direito à não autoincriminação inclui a faculdade de comparecer ao ato. Caso decida comparecer, Osmar Crivelatti tem o direito de permanecer em silêncio, de não se comprometer a dizer a verdade, de ser assistido por um advogado e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício desses direitos.

Osmar Crivelatti ocupou o cargo de coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, sendo subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. 

Um dos temas que a CPMI deve abordar caso Crivelatti compareça deve ser a ligação entre o nome do tenente e Mauro Cid no caso das investigações da Polícia Federal sobre a retirada de presentes recebidos por autoridades estrangeiras pelo ex-presidente, que estariam no gabinete-adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba investiga óbito com suspeita de Covid-19

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que um paciente notificado no dia 11 de abril, veio a óbito. Ele esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso […]

Idoso fez cirurgia no Ruy de Barros, Arcoverde, e depois apareceu com sintomas.

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que um paciente notificado no dia 11 de abril, veio a óbito. Ele esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso suspeito.

Se avalia o fato de que há casos confirmados na cidade, associado ao fato de ele apresentar sintomas de COVID-19, segundo boletim médico. O paciente era idoso.

Pelo que o blog apurou, ele ficou internado 46 dias por conta de tratamento com cinco cirurgias no intestino. Foram 39 dias na UTI e sete na clínica masculina.

Ele teve alta na última quinta-feira. Na sexta-feira teve complicações respiratórias.

Chegando ao hospital teve diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, com pneumonia. Foi transferido, mas faleceu ontem. “Ele saiu de lá bem, não estava com esses sintomas”, disse um familiar.

“Enfatiza-se que a Prefeitura não recebeu ainda nenhum resultado confirmatório, no entanto, será seguido o protocolo orientado pelo Ministério da Saúde, por está em andamento a investigação. De posse do resultado, a Prefeitura dará ampla publicidade”, conclui a prefeitura.

Em Brasília, Fredson é recebido em dois ministérios e no FNDE

Fredson Brito, prefeito eleito de São José do Egito, deu início a uma jornada em busca de recursos para seu município antes mesmo de tomar posse. Em seu primeiro dia de uma maratona de dois dias na capital federal, Fredson já marcou presença em importantes órgãos do governo, onde discutiu apoios e emendas parlamentares que […]

Fredson Brito, prefeito eleito de São José do Egito, deu início a uma jornada em busca de recursos para seu município antes mesmo de tomar posse. Em seu primeiro dia de uma maratona de dois dias na capital federal, Fredson já marcou presença em importantes órgãos do governo, onde discutiu apoios e emendas parlamentares que garantirão um início de mandato sólido em 2025.

A agenda de compromissos de Fredson incluiu uma visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde foi recebido pelo vice-presidente Anderson Sampaio. Na pauta, estavam as demandas de infraestrutura e melhoria na educação de São José do Egito. 

O prefeito eleito também se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, que é deputado federal pelo Republicanos, para tratar de projetos voltados para o desenvolvimento da “Terra da Poesia”. Além disso, esteve no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde foi recebido pela ministra Luciana Santos, reforçando a importância de uma parceria para levar inovações e investimentos tecnológicos ao município.

Fredson estava acompanhado de uma comitiva composta pela sua esposa, Dra. Lúcia, pelo presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, pelo prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, pelo médico Dr. Hugo, Jonielson Costa, Rennys Galdino e Flávio Menezes. O deputado estadual Waldemar Borges também participou das reuniões, fortalecendo o elo entre as lideranças locais e o governo federal.

“Ainda nem tomamos posse, mas o trabalho já começou. Estamos aqui para garantir que São José do Egito tenha o suporte necessário para crescer e se desenvolver desde o primeiro dia de mandato”, disse Fredson.

Iniciado recapeamento da PE dos Grossos

Foram iniciados os trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota. O trecho é de 13 quilômetros, a partir da PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com a Paraíba. A Empresa vencedora da licitação foi a UNITERRA Construções Ltda. A obra […]

Foram iniciados os trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota.

O trecho é de 13 quilômetros, a partir da PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com a Paraíba.

A Empresa vencedora da licitação foi a UNITERRA Construções Ltda. A obra foi orçada em R$ 8 milhões e deve ser concluída em seis meses. As obras tiveram inicio nessa semana dia 13 de outubro.

No inicio de setembro em  São José do Egito, o governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação e adequação. Serão beneficiados diretamente  42 mil habitantes e diversas cidades do Sertão do Pajeú.

Paulo Câmara inaugura Horta Escola na sede IPA em San Martin

O governador Paulo Câmara inaugurou na manhã desta terça-feira (12) a Horta Escola do IPA. A horta é palco das aulas do curso programa Horta em Todo Canto e fica situada na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretária de Agricultura e Reforma Agrária de PE (Sara). O curso do Horta […]

O governador Paulo Câmara inaugurou na manhã desta terça-feira (12) a Horta Escola do IPA. A horta é palco das aulas do curso programa Horta em Todo Canto e fica situada na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretária de Agricultura e Reforma Agrária de PE (Sara). O curso do Horta em Todo Canto, por sua vez, tem como foco promover o cultivo de alimentos sem o uso de agrotóxicos em equipamentos estaduais, municipais e privados.

Antes da inauguração o governador visitou o herbário do IPA, chamado de herbário Dárdano de Andrade Lima, uma referência nacional e internacional para o bioma caatinga. Em seguida, Paulo Câmara conheceu a biblioteca do Instituto e seguiu para a inauguração da horta escola.

O gestor estadual parabenizou os alunos do curso e agradeceu a ação – que é fruto de um olhar diferenciado para a produção de hortaliças sem uso de agrotóxico. “Em momentos de crise é possível realizar uma ação de grande impacto com baixo custo. Um programa que integra várias pastas do governo e que tem o IPA como um dos pilares. Precisamos ter um olhar diferenciado para o meio ambiente e ainda cuidando da reinclusão de vários segmentos por meio da Secretaria da Mulher”, disse o governador.

“Estamos melhorando a produção de Pernambuco, numa busca pela qualidade dos produtos agrícolas, para que não agridam a saúde da população, nem o meio ambiente. E no Horta em Todo Canto buscamos orientar uma safra de multiplicadores, com técnicas de manejo sustentável. O programa ainda tem um viés social muito relevante, com participação de reeducandos da Funase, que trabalha a inserção destes meninos na volta para a sociedade”, comentou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Na solenidade, entre outros, a Primeira Dama do Estado, Ana Luiza Câmara; a secretária da Mulher de PE, Silvia Cordeiro; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Clovis Benevides; secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti; Deputada Laura Gomes; prefeito de  Bom Conselho, Dannilo Godoy; Presidente do IPA, Nedja Moura;  secretário executivo de agricultura familiar, José Claúdio; coordenadora do comitê gestor do Horta em Todo Canto, Mariana Suassuna; diretor de projetos especiais da Ceasa, Rafael Suassuna, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Presidente da Câmara de Santa Terezinha diz que Casa melhorou transparência em 2021

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, defendeu a Casa dos questionamentos sobre transparência. Ele comentou a análise do TCE que avaliou sites e Portais de Transparência das câmaras municipais e colocou a Casa com “Nível Crítico”. Júnior destacou que o primeiro passo para melhorar o gerenciamento de dados principalmente […]

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, defendeu a Casa dos questionamentos sobre transparência. Ele comentou a análise do TCE que avaliou sites e Portais de Transparência das câmaras municipais e colocou a Casa com “Nível Crítico”.

Júnior destacou que o primeiro passo para melhorar o gerenciamento de dados principalmente de transparência, foi o desligamento do colaborador responsável por tal serviço há época (2020) e a contratação de uma nova empresa prestadora de serviço especializada neste tipo de serviço.

Esta contratação se deu por meio do Processo de Dispensa nº 002. 2021 em 26 de abril de 2021, processo realizado por meio de pesquisa de mercado. A nova empresa já está cuidando de questões apontadas pelo Tribunal.

Ele diz que ao contrário do que chegou a se divulgado, a empresa não é de Afogados e sim de Tabira. “O critério de contratação se deu por melhor valor ofertado e capacidade técnica comprovada, podendo ser comprovado por meio de consulta em nosso portal de transparência“.

“Esclarecemos que no ano de 2021 não houve, até o momento, avaliação do TCE-PE. Não há como estar pior se hoje com o afastamento do colaborador e a contratação dos novos prestadores de serviço, os atos administrativos e todos os esforços da presidência para solucionar o problema, houve um avanço significativo na transparência pública e controle social do nossos endereços eletrônicos”.

Diz ainda que os serviços contratados da empresa vencedora e escolhida pela  Casa Legislativa se deu a partir do dia 1 de maio do corrente ano, praticamente três meses após a avaliação do Tribunal de Contas do estado. O Presidente disponibilizou o Site Oficial: https://camarasantaterezinha.pe.gov.br/ e o  Portal de Transparência: http://transparencia.camarasantaterezinha.pe.gov.br/publico.