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STF concede Habeas Corpus a ex-assessor de Bolsonaro investigado na CPMI do 8 de janeiro

Por André Luis

Por decisão de André Mendonça, presença de Osmar Crivelatti é facultativa

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro  busca ouvir Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente. A reunião está prevista para ter início às 9h. 

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou Osmar Crivelatti a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro. Em sua decisão no Habeas Corpus (HC) 232643, o ministro observou que o ex-assessor está sendo investigado pela própria CPMI, tendo sido submetido a diligências investigatórias, como o afastamento de sigilos telemático, bancário, telefônico e fiscal. Além disso, Mendonça lembrou que Osmar também foi alvo de medidas de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator destaca que o Supremo já decidiu que, se o investigado tem a condição de paciente, o direito à não autoincriminação inclui a faculdade de comparecer ao ato. Caso decida comparecer, Osmar Crivelatti tem o direito de permanecer em silêncio, de não se comprometer a dizer a verdade, de ser assistido por um advogado e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício desses direitos.

Osmar Crivelatti ocupou o cargo de coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, sendo subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. 

Um dos temas que a CPMI deve abordar caso Crivelatti compareça deve ser a ligação entre o nome do tenente e Mauro Cid no caso das investigações da Polícia Federal sobre a retirada de presentes recebidos por autoridades estrangeiras pelo ex-presidente, que estariam no gabinete-adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto.

Outras Notícias

Paulo discute com CEF nova licitação da folha do Estado

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta  (09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco, que hoje está com a Caixa. Também  a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das […]

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O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta  (09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco, que hoje está com a Caixa.

Também  a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Também participaram da audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração), e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.

Governo avalia que a queda no preço de alimentos aos produtores chegará em breve a consumidores

Estimativa é de que redução seja vista nos supermercados até abril. Durante reunião, presidente Lula e ministros também discutiram ajustes no Plano Safra Uma queda no preço do arroz e de alguns outros alimentos está prevista para o fim de março e meados de abril. A previsão foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária […]

Estimativa é de que redução seja vista nos supermercados até abril. Durante reunião, presidente Lula e ministros também discutiram ajustes no Plano Safra

Uma queda no preço do arroz e de alguns outros alimentos está prevista para o fim de março e meados de abril. A previsão foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. 

Depois de uma alta no fim do ano causada por efeitos de enchentes em áreas de plantio, em especial no Rio Grande do Sul, a avaliação é de que já há uma tendência de baixa de preço com o avanço da colheita da safra e que isso tende a repercutir nos valores apresentados nos supermercados. 

“O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz produzido e consumido no Brasil e tivemos enchentes na região, exatamente nas áreas produtoras, o que causou certa instabilidade, mas os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca”, afirmou Fávaro. “A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que está chegando a 50% agora, esse preço caia, é a tendência natural. É importante que os atacadistas repassem esses preços ao consumidor”, completou.

Paulo Teixeira destacou que é prioridade que os alimentos cheguem de forma acessível na mesa da população. “O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta do fim do ano. É uma preocupação que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todo mundo assistiu ao excesso da alta temperatura no Centro-Oeste, as chuvas no sul do Brasil.  Foi um aumento sazonal”, declarou Teixeira. 

PLANO SAFRA – Fávaro detalhou ainda medidas em andamento com o novo Plano Safra para estimular a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca, incluindo a compra de estoques públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o lançamento de contratos de opções para garantir preços mínimos, principalmente aos produtores da agricultura familiar. 

“Tudo isso precisa de estímulo. A gente vai tomar medidas para que haja incentivo à produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca no novo Plano Safra. A Conab tem um papel fundamental. Começamos a comprar estoques públicos no ano passado de milho, 360 mil toneladas, o que foi fundamental no problema climático do fim do ano.” 

Fávaro destacou a importância de intensificar o plantio de segunda safra de arroz em regiões estratégicas para garantir a proximidade de centros consumidores. “Quando a gente estimula o plantio da segunda safra no Centro-Oeste, no MATOPIBA, a gente está incentivando a ter arroz perto desses centros consumidores, do Nordeste, Centro-Oeste Brasileiro, e esse papel vai caber à Conab no nosso plano de safra”, afirmou.

ESTOQUES – Por fim, foi discutido o aumento dos estoques, especialmente diante de relatórios recentes que indicaram redução. “A vontade do presidente Lula é que a gente garanta a todos os agricultores que optarem por produzir comida que eles tenham renda, que a gente garanta a todos os que querem voltar a produzir arroz, feijão, mandioca, hortaliças, que a gente garanta a compra com políticas públicas”, explicou Edegar Pretto. Também participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). 

João Campos cancela agenda por conta das chuvas em Recife e Região Metropolitana

O prefeito do Recife,  João Campos (PSB) cancelou os eventos que tinha esse fim de semana em sua pré-campanha no interior. Dentre as cidades,  estaria Pesqueira,  onde teria movimentação ao lado do Delegado Rossini. São Caetano,  Panelas e outras cidades também tiveram eventos com o socialista cancelados. “Sigo acompanhando as fortes chuvas que atingem o […]

O prefeito do Recife,  João Campos (PSB) cancelou os eventos que tinha esse fim de semana em sua pré-campanha no interior.

Dentre as cidades,  estaria Pesqueira,  onde teria movimentação ao lado do Delegado Rossini. São Caetano,  Panelas e outras cidades também tiveram eventos com o socialista cancelados.

“Sigo acompanhando as fortes chuvas que atingem o Recife, a Região Metropolitana e a Zona da Mata. O contato com autoridades do Governo do Brasil tem sido permanente, no sentido de trazer apoio às cidades atingidas. Me solidarizo com as famílias afetadas e com quem perdeu entes queridos. É hora de união, cuidado e suporte a quem foi atingido. O importante é seguir protegendo vidas”.

Além dele, outros políticos, como a ex-deputada Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT) também cancelaram agendas no interior para retornar à capital devido ao agravamento da situação climática.

Agreste pressiona fila, mas Serra continua preocupando, alerta Diretora do Eduardo Campos

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, disse hoje ao programa Revista da Cultura que de fato o Agreste tem pressionado a ocupação de leitos de UTI na região, mas que isso não quer dizer que Serra Talhada está livre da pandemia. “Pelo contrário, há pressão em todo o estado”. Ela destacou apenas a […]

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, disse hoje ao programa Revista da Cultura que de fato o Agreste tem pressionado a ocupação de leitos de UTI na região, mas que isso não quer dizer que Serra Talhada está livre da pandemia. “Pelo contrário, há pressão em todo o estado”.

Ela destacou apenas a diminuição de transferências do Médio Pajeú por conta do aumento nos leitos do HR Emilia Câmara.

“Temos recebido mais pacientes do Agreste, de cidades como Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Pesqueira, mas a pressão vem de todo o estado”, afirmou.

Ela explicou porque a unidade vai receber mais 30 leitos. “Nos últimos dias tivemos 100% de ocupação praticamente todos os dias. Se libera uma vaga pra Central de Regulação e imediatamente se preenche”.

Ela atestou que em abril houve nova redução de pacientes internados com  mais de 80 anos. “Por outro lado alta da população mais jovem. E não há essa máxima de comorbidades. Infelizmente tem atacado”, explica.

Ela comemorou como uma vitória a alta de Sebastiana de Sá Menezes, 64 anos do São Cristóvão ,depois de cem dias de internamento. Enfrentou intubação, extubação, traqueostomia e complicações, mas venceu a doença. “É para isso que estamos aqui, para salvar vidas”.

Motociclista morreu em acidente com ônibus da Gatinha Manhosa

Um grave acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Gatinha Manhosa, que tem o cantor Edson Lima como  proprietário, se envolveu em um grave acidente na tarde de ontem, sexta-feira 16/11 na cidade de Simplício Mendes (PI). O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde. A banda estava retornando de um show na […]

Um grave acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Gatinha Manhosa, que tem o cantor Edson Lima como  proprietário, se envolveu em um grave acidente na tarde de ontem, sexta-feira 16/11 na cidade de Simplício Mendes (PI).

O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde. A banda estava retornando de um show na cidade de Corrente, Sul do Piaui quando o ônibus  tentou  desviar de um motoqueiro que invadiu a pista e acabou tombando.

As informações ainda não confirmadas são de que uma pessoa morreu e vários integrantes da banda ficaram feridos.  A vítima fatal foi identificada como Gilson Parrudo, condutor da moto que teria invadido a pista causando o acidente.

Vários integrantes da banda Gatinha Manhosa tiveram ferimentos e foram encaminhadas ao hospital da cidade de Simplício Mende s para serem atendidos.