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STF concede Habeas Corpus a ex-assessor de Bolsonaro investigado na CPMI do 8 de janeiro

Por André Luis

Por decisão de André Mendonça, presença de Osmar Crivelatti é facultativa

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro  busca ouvir Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente. A reunião está prevista para ter início às 9h. 

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou Osmar Crivelatti a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro. Em sua decisão no Habeas Corpus (HC) 232643, o ministro observou que o ex-assessor está sendo investigado pela própria CPMI, tendo sido submetido a diligências investigatórias, como o afastamento de sigilos telemático, bancário, telefônico e fiscal. Além disso, Mendonça lembrou que Osmar também foi alvo de medidas de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator destaca que o Supremo já decidiu que, se o investigado tem a condição de paciente, o direito à não autoincriminação inclui a faculdade de comparecer ao ato. Caso decida comparecer, Osmar Crivelatti tem o direito de permanecer em silêncio, de não se comprometer a dizer a verdade, de ser assistido por um advogado e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício desses direitos.

Osmar Crivelatti ocupou o cargo de coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, sendo subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. 

Um dos temas que a CPMI deve abordar caso Crivelatti compareça deve ser a ligação entre o nome do tenente e Mauro Cid no caso das investigações da Polícia Federal sobre a retirada de presentes recebidos por autoridades estrangeiras pelo ex-presidente, que estariam no gabinete-adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura anuncia entrega de rua pavimentada e Posto na zona rural

A Prefeitura de Afogados inaugura neste final de semana  uma rua pavimentada e uma unidade de saúde ampliada e reformada na zona rural, segundo nota. Desde que começaram as maratonas de inaugurações, em pouco mais de um mês, é a 11ª rua pavimentada, informa a Ascom. Neste sábado (21), haverá inauguração da Travessa Sete de Setembro, denominada […]

RUA ROMÃO BARBOSA DA SILVA (2) INAUGURADA NO MIGUEL ARRAES

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A Prefeitura de Afogados inaugura neste final de semana  uma rua pavimentada e uma unidade de saúde ampliada e reformada na zona rural, segundo nota. Desde que começaram as maratonas de inaugurações, em pouco mais de um mês, é a 11ª rua pavimentada, informa a Ascom.

Neste sábado (21), haverá inauguração da Travessa Sete de Setembro, denominada pela Câmara como Rua João Batista do Nascimento, no Bairro São Francisco. A inauguração terá início às 19 h. Foram pavimentados 1.025 m², a um custo de R$ 110.617,24. Os recursos são oriundos do caixa da Prefeitura e de uma emenda parlamentar do Deputado Gonzaga Patriota.

No Domingo (22), a Prefeitura inaugura as obras de reforma e ampliação do Posto de Saúde da comunidade rural da Pintada. A unidade vai contar com sala de vacina, sala de curativos, farmácia básica, consultório médico, consultório de enfermagem e com uma novidade: atendimento odontológico. A inauguração da unidade será às 9h.

Página da Prefeitura de Triunfo é invadida por Hackers

A página eletrônica da prefeitura do município de Triunfo, no Sertão do Pajeú teve todo seu conteúdo bloqueado por um hacker. Ao digitar o endereço eletrônico do portal:www.triunfo.pe.gov.br, o visitante é surpreendido com a imagem do ator global Reynaldo Gianecchini segurando a bandeira brasileira. Já no rodapé do site oficial da gestão municipal, assinada pelo […]

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Com informações de Júnior Campos

A página eletrônica da prefeitura do município de Triunfo, no Sertão do Pajeú teve todo seu conteúdo bloqueado por um hacker. Ao digitar o endereço eletrônico do portal:www.triunfo.pe.gov.br, o visitante é surpreendido com a imagem do ator global Reynaldo Gianecchini segurando a bandeira brasileira.

Já no rodapé do site oficial da gestão municipal, assinada pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), o autor do crime virtual ironiza: “Enquanto o Brasil for baderna, nós baderna também”.

A falta de legislação específica para crimes digitais no Brasil não significa que o autor da invasão ao do governo de Triunfo, não cometeu um crime; se identificado, o hacker pode responder por atentado contra a segurança ou funcionamento de serviço de utilidade pública, crime que prevê punição de um até cinco anos de reclusão, além de multa.

Em nota, prefeita de Flores diz que vai cobrar ação do Governo após explosão do BB

A prefeita de Flores Soraya Murioca emitiu nota sobre a explosão e assalto ao Banco do Brasil de Flores,  na madrugada desta sexta, crime que teve ampla repercussão na região. Soraya defendeu a ação da PM. “Nossa Polícia Militar ,  sob o comando do Major PM Gildo Tomé da Silva, Comandante Interino do 14º Batalhão […]

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Foto: Jr Campos

A prefeita de Flores Soraya Murioca emitiu nota sobre a explosão e assalto ao Banco do Brasil de Flores,  na madrugada desta sexta, crime que teve ampla repercussão na região. Soraya defendeu a ação da PM.

“Nossa Polícia Militar ,  sob o comando do Major PM Gildo Tomé da Silva, Comandante Interino do 14º Batalhão da PMPE de Serra Talhada e do Capitão Fabiano Charley  Oliveira, que está a frente da 3ª Companhia da PMPE, sediada em Triunfo, nos atende heróica e eficazmente, mesmo com pouco efetivo policial e com escassez de recursos e de infraestrutura”.

Foto: Roberto Rodrigues, via Whatsapp ao blog
Foto: Roberto Rodrigues, via Whatsapp ao blog

Soraya promete que envidará  esforços “no sentido de obter alguma providência das autoridades estaduais para a manutenção da harmonia e do clima pacífico no município”.

Ao final, a gestora manifestou sua preocupação, acompanhada de providências que informou já estar tomando em solicitar das autoridades policiais e do governo de Pernambuco, medidas para que nossa cidade “não volte aos tempos da violência e da insegurança que outrora grassavam suas ruas e praças públicas”.

População vai sofrer até reabertura: um preço alto deve ser pago pela comunidade, pois o banco não retomará seu atendimento até que sejam feitos os reparos necessários. Pelo tamanho do estrago, como ocorreu em ações similares na região, são necessários cerca de 30 dias para retomada normal das atividades.

Isso justamente no início do mês, quando há pagamento de funcionários públicos, aposentados e pensionistas. Eles deverão recorrer a cidades como Princesa Isabel, Serra Talhada, Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Raquel Lyra garante empréstimo de R$ 900 milhões para requalificação de rodovias pernambucanas

Operação de crédito foi assinada no Recife, durante relançamento do Programa Farmácia Popular pelo presidente Lula Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (7), uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para […]

Operação de crédito foi assinada no Recife, durante relançamento do Programa Farmácia Popular pelo presidente Lula

Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (7), uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado. A solenidade ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife, durante o relançamento do Programa Farmácia Popular.

“Esse é o primeiro empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa. Aos deputados, agradeço a confiança. Temos, infelizmente, a segunda pior malha rodoviária do Brasil. Vamos utilizar esse recurso para concluir as obras da PE-15 e recuperar estradas como a PE-33, que vai dar acesso aos estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); a PE-17 e outras rodovias do Estado”, detalhou Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, que outros empréstimos que totalizarão R$ 2,5 bilhões viabilizarão melhorias para as unidades hospitalares da rede de saúde estadual. “Cerca de R$ 500 milhões serão destinados neste primeiro momento para garantir dignidade para a população que precisa utilizar o Hospital da Restauração, o Otávio de Freitas, a maternidade do Cisam e demais unidades de saúde que são da rede própria do Estado e, infelizmente, não estão em condições adequadas de atender à sociedade”, complementou a governadora.

O relançamento do programa Farmácia Popular amplia o acesso a medicamentos pelo SUS, com distribuição gratuita de fármacos para asma, hipertensão, diabetes, osteoporose e anticoncepcionais. Outros 40 remédios serão disponibilizados com até 90% de desconto. Todos os medicamentos do programa serão gratuitos para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ao todo, 55 milhões de pessoas serão contempladas.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que o cuidado com a saúde será prioridade em seu governo. “O Farmácia Popular é um programa direcionado para as pessoas mais necessitadas. Elas serão tratadas como de primeira classe. Hoje, o cuidado com a doença é muito caro. Por isso que no meu governo cuidar da saúde do povo é investimento. Uma pessoa bem cuidada e com saúde produz muito mais”, afirmou o presidente.

“Entendemos que garantir o acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde, e, mais do que isso, é resgatar a dignidade do nosso povo”, completou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Também estiveram presentes no evento os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Educação, Camilo Santana; o chefe da Casa Civil, Rui Costa; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o prefeito do Recife, João Campos; a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado; a superintendente regional do Banco do Brasil, Ana Paula Matos; os secretários estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); além de deputados federais e estaduais.

Prefeitura de Itapetim paga salários de julho

Nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, paga os salários referentes ao mês de julho dos servidores municipais. Recebem os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde, Cultura, Controle Interno e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, paga os salários referentes ao mês de julho dos servidores municipais.

Recebem os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde, Cultura, Controle Interno e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.