Em sessão sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Floresta, Esequiel Rodrigues, sobre a execução do orçamento impositivo no âmbito municipal.

O processo (TC nº 22100961-9) foi dividido em três partes, a saber:

É possível a Câmara de Vereadores instituir no município o orçamento impositivo com indicação dos  parlamentares, semelhante ao estabelecido no âmbito do orçamento da União e do Estado de Pernambuco?

Em caso de possibilidade, qual o instrumento legislativo pertinente para estabelecer o orçamento impositivo? Emenda à Lei Orgânica, LDO ou LOA?

Considerando o cenário no qual é possível instituir orçamento impositivo no âmbito municipal, na hipótese de o Chefe do Poder Executivo não cumprir a reserva orçamentária, quais são as punições pertinentes?

A resposta do relator foi baseada em entendimento do STF. Segundo ele, levando em consideração também o princípio da simetria, é possível o município instituir o orçamento impositivo, desde que atendidos os parâmetros e os limites estabelecidos pela Constituição Federal em seu art. 166.

Ainda, de acordo com o voto, o orçamento impositivo municipal deve ser instituído através de alteração das Leis Orgânicas dos municípios. Além disso, o descumprimento injustificado do orçamento por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal poderá acarretar infração político-administrativa, sendo levado em consideração para fins de parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.

O voto,  que teve como base parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, foi aprovado por unanimidade.

O Ministério Público foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

O orçamento Impositivo é o instrumento pelo qual os vereadores têm espaço para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, indicando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições de seu interesse. Isto aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos ou investimentos, ampliando o controle do Legislativo sobre o orçamento.

Publicação autoriza início do processo de contratação da empresa de engenharia que será responsável pela reforma nos 4°, 5°, 6° e 8° andares 

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), o aviso do processo licitatório para as obras de reforma e recuperação interna do Hospital da Restauração (HR). O documento autoriza a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e recuperação das dependências internas nos pavimentos 4º, 5º, 6º e 8º. 

O valor de referência máximo para contratação das obras é de R$ 23,4 milhões. O prazo para execução completa dos serviços é de dois anos (24 meses), a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser entregue à população por etapas, antecipadamente.

“A publicação de hoje é um passo concreto e decisivo para a mudança que nosso governo decidiu fazer no Hospital da Restauração. Ainda nos primeiros dias de gestão, fizemos uma visita à unidade e conferimos de perto as instalações, ouvindo muitas demandas de profissionais da saúde, servidores, pacientes e acompanhantes. Hoje, o compromisso pactuado nas primeiras semanas do ano avança rumo a uma etapa fundamental para o início das obras. Com muita responsabilidade e trabalho, faremos as mudanças que a rede de saúde pública de Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As reformas previstas serão realizadas para garantir melhorias na infraestrutura da unidade de saúde e, consequentemente, a qualidade do atendimento à população. Os serviços de readequação também são fundamentais para garantir um ambiente seguro, salubre e saudável para os servidores.

A requalificação do Hospital da Restauração, no centro do Recife, foi um dos pedidos feitos pela população à gestão estadual atual. O anúncio da recuperação da maior emergência do Norte/Nordeste foi feito durante a plenária do Ouvir para Mudar do Recife, evento que o governo realizou para saber as sugestões e demandas da população.

Além dessa obra maior, de quatro pavimentos, a readequação do 7º andar já está em execução. A intervenção envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços e partiu de uma contratação iniciada anteriormente, que foi readequada nesse ano para atender às demandas necessárias da unidade, concentrando as ações exclusivamente no sétimo pavimento diante do orçamento disponível. 

O edital, os anexos do documento e comunicados sobre o processo licitatório para a nova obra dos quatro pavimentos do HR estarão disponíveis a partir desta quinta-feira nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br.  

HR – Fundado em 1969, o Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra é referência no Nordeste para casos de queimaduras graves, vítimas de violência – agressões por arma de fogo e arma branca – e traumas em geral, como os sinistros de trânsito. Todos os meses são realizados cerca de 5 mil atendimentos na emergência. O hospital disponibiliza mais de 830 leitos.

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (16), foi marcada pela discussão de diversos projetos e pela aprovação de um título honorífico. Durante o Grande Expediente, foram debatidas propostas que visam promover melhorias e adequações no município.

Entre os projetos em apreciação, destaca-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. Essa proposta busca estabelecer diretrizes para o funcionamento desses estabelecimentos, assegurando a correta destinação dos materiais e a preservação do meio ambiente.

Outro projeto em discussão foi o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que tem como objetivo preservar o Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. A proposta visa garantir a proteção e conservação desses bens, estabelecendo medidas que contribuam para a valorização da história e cultura local.

Também foi avaliado o Projeto de Lei Nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 90.241,27. Essa iniciativa busca ajustar as finanças municipais, garantindo a correta utilização dos recursos e o cumprimento das obrigações financeiras.

Outro projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para adequar o plano às novas demandas e prioridades da cidade, em conformidade com as disposições legais.

Durante a sessão, também foi discutida a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, proposta pelos vereadores, que prevê alterações no artigo 14, Seção V, que trata da remuneração dos agentes políticos do município. Essa emenda busca atualizar e adequar as normas relacionadas à remuneração dos agentes públicos municipais.

Além dos projetos, foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Pe. Mairton Marques do Amaral Sales, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao município e seus habitantes ao longo de sua trajetória de vida pública.

Os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 também foram discutidos durante a sessão, no qual se promove a adequação orçamentária do município e autoriza a abertura de crédito especial.

Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. 

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. 

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União). 

Por André Luis

As escolas municipais José Batista Neto e Joana Freire, de Carnaíba, foram premiadas pelo Governo do Estado de Pernambuco com o Prêmio Escola Destaque 2023 – Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega da premiação será na próxima sexta-feira (20), às 10h, na Quadra Poliesportiva da Secretaria de Educação e Esportes, no Recife.

O prêmio é concedido às escolas que obtiverem os melhores resultados no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento que mede o nível de alfabetização de crianças de 8 a 10 anos de idade.

A escola José Batista Neto obteve a nota 9,1 no Inaf, enquanto a escola Joana Freire obteve a nota 8,9. As duas escolas foram avaliadas com base em quatro critérios: resultados em avaliações externas; práticas pedagógicas; gestão escolar; e infraestrutura

A premiação é uma importante conquista para a educação de Carnaíba. Ela demonstra o compromisso da Prefeitura Municipal com a qualidade do ensino na cidade.

Outros municípios premiados

Na Regional do Sertão do Alto Pajeú, também foram premiados os municípios de Brejinho, Flores, Iguaracy, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, comemorou a conquista das duas escolas municipais. “É uma honra para nossa cidade receber esse reconhecimento do Governo do Estado”, disse o prefeito. “Isso é fruto do trabalho árduo de nossos professores, gestores e alunos.”

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Por André Luis

Nos bastidores da política tabirense, um nome tem circulado com força crescente: o do vice-prefeito Marcos Crente. A informação foi divulgada nas redes sociais da Rádio Cidade FM. “Segundo informações exclusivas obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma fonte confidencial revelou que Marcos Crente estaria se preparando para concorrer à prefeitura de Tabira nas eleições de 2024”, informou.

A notícia, que causou agitação nos meios políticos da cidade, teve como gatilho uma fotografia que circulou nas redes sociais, registrando um encontro realizado no final de semana. Neste evento, o vice-prefeito se reuniu com um assessor de Sílvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula. 

“O que chamou a atenção e gerou especulações foi a presença de líderes políticos locais, pertencentes a campos tanto da situação quanto da oposição, ao lado de Marcos Crente na imagem”, destaca a emissora.

“Tem gente que até hoje treme quando olha para aquela foto”, ironizou a fonte em contato com a produção do programa.

Segundo a Rádio Cidade FM, no entanto, além da ironia presente na mensagem, a situação merece análise mais cuidadosa. A habilidade de Marcos Crente nas manobras políticas é amplamente reconhecida, e um episódio emblemático desse talento foi a vitória da atual prefeita, Nicinha Melo. 

“Na ocasião, o vice-prefeito desempenhou um papel crucial ao neutralizar a candidatura de uma terceira via, liderada por Maria Nelly e Maria Helena, e posteriormente atraí-las para o seu próprio palanque, ao lado de Nicinha. Esse feito político serviu de base para consolidar sua reputação como um estrategista competente”, lembrou.

Ainda segundo a emissora, o surgimento da possível candidatura de Marcos Crente à prefeitura de Tabira em 2024 coloca os partidos e líderes de ambos os lados do espectro político local em alerta. 

A habilidade de unir figuras de diferentes tendências partidárias é uma característica que pode fazer a diferença em uma disputa eleitoral, e essa estratégia, que o vice-prefeito já demonstrou dominar, acrescenta uma dimensão intrigante à próxima corrida eleitoral na cidade.

O prefeito de Vitória de Santa Antão, Paulo Roberto Arruda, juntamente com sua filha, a deputada federal Iza Arruda, ambos do MDB, firmaram seu total apoio à candidatura de Diógenes Patriota nas eleições de 2024 em Tuparetama.

Paulo Roberto é reconhecido por sua gestão em Vitória de Santo Antão, e a deputada Iza Arruda é uma das figuras políticas que vem se destacando em Pernambuco. A sua decisão de apoio a Diógenes Patriota é uma clara demonstração de confiança na capacidade e na visão do candidato. 

Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito de Tuparetama, angaria o apoio dessas lideranças influentes, o que fortalece ainda mais sua candidatura.

Ao anunciar seu apoio, Paulo Roberto, que poderá ser candidato ao senado em 2026, destacou a importância de manter as políticas de sucesso que têm sido inovadoras em Tuparetama. “Acreditamos que Diógenes Patriota é uma pessoa certa para liderar Tuparetama e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Sávio Torres”.

A deputada Iza Arruda apresentou a mesma opinião. “É uma obrigação apoiar Diógenes Patriota, um candidato que compartilha dos valores e da visão que define que serão fundamentais a continuidade do desenvolvimento de Tuparetama.”

Diógenes Patriota agradeceu pelo apoio dos dois políticos e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Estou profundamente honrado e motivado pelo apoio do prefeito Paulo Roberto e da deputada Iza Arruda. Juntos, trabalharemos arduamente para construir Tuparetama cada vez melhor.”

O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis.

“A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington.

“Quando tomei posse como Prefeito, recebi a notícia de que a obra estaria cancelada junto ao FNDE, responsável pela destinação de recursos importantes para o desenvolvimento da educação”.

E seguiu: “Com muito trabalho, responsabilidade e planejamento, tenho o prazer de anunciar que a equipe da Prefeitura já está fazendo a limpeza da área, que estava em completo abandono, desde a paralisação da obra, e que já iniciamos a retomada da obra, com o apoio do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro”.

“Em breve, as crianças de Jardim Petrópolis, Barragem, Alto São Cristóvão e adjacências, terão um lugar seguro para estudar e avançar na jornada do conhecimento e do desenvolvimento”, concluiu.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Wellington Maciel | Prefeito de Arcoverde (@prefeitowellington)

Um ataque a um hospital na Faixa de Gaza deixou ao menos 500 mortos, afirmou em comunicado o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas.

O grupo extremista acusou Israel e chamou o ato de “genocídio”.

Israel, por sua vez, disse que informações de inteligência apontam que o bombardeio ocorreu após um ataque mal sucedido do grupo Jihad Islâmica, também combatido pelo país na região. O grupo chamou a acusação de “mentira” e disse que Israel tenta “encobrir o massacre que cometeram contra civis”.

A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde. O governo que administra a Faixa de Gaza atribuiu o ataque a Israel e chamou o ato de “crime de guerra”, segundo nota obtida pela CNN.

Um médico que atua em Gaza afirmou que as pessoas foram ao hospital por considerarem o local como seguro frente os ataques da última semana à região, disse Ziad Shehadah à emissora Al Jazeera.

As pessoas deixaram suas casas pensando que eram mais perigosas e se mudaram para nossas escolas e hospitais para ficarem seguras. E, em um minuto, todas elas foram mortas em um hospital. O número de mortos neste momento é de mais de 500, mas acreditamos que esse número chegará a mais de 1.000. É um massacre”.

Segundo Israel, houve um disparo em massa de foguetes da Jihad Islâmica em direção a Israel no momento do ataque ao hospital. Na rede social X, antigo Twitter, o porta-voz do Exército diz que as informações são da inteligência de Israel e de “diversas fontes do que dispomos”. À Reuters, o porta-voz da Jihad Islâmica chamou a acusação de “mentira” e “invenção”.

Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados

O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o setor. 

A ideia é elencar as prioridades desse tipo de produção para fomentar o desenvolvimento de projetos que possam  contribuir para o avanço da agricultura familiar na área de atuação da Autarquia. 

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e o subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa. 

Danilo Cabral frisou que a agricultura familiar faz parte de um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “É um setor que tem um peso relevante na nossa Região, que guarda metade do número de estabelecimentos, 27% da área ocupada no país e quase metade dos ocupados. Dessa forma, estamos prospectando iniciativas e projetos que falem para a produção familiar, agregando valor, gerando renda, oportunidades e cidadania”, destacou. 

Segundo Alexandre Lima, há pontos unificados entre os estados que integram o Consórcio Nordeste que precisam da atenção do poder público para o fortalecimento do setor. Entre eles, estão mecanização, agroecologia, inspeção sanitária, compras públicas e acesso a mercados. “Cada estado tem a sua agenda, mas esses eixos são consenso entre todos para que possamos aumentar a produtividade, garantindo renda para as famílias do campo”, disse.  

O secretário Bivar Duda destacou que um dos principais eventos para o setor, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes), será realizado em João Pessoa (PB) entre os dias 16 e 19 de novembro. “É um evento voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina, com a participação de mais de 300 cooperativas e associações dos 9 estados nordestinos”, comentou. 

Ao fim da reunião, ficou acertado que a equipe técnica da Sudene se debruçará nas propostas apresentadas pelos representantes do Consórcio Nordeste para elencar as ações prioritárias. “Nosso objetivo é executar os projetos em 2024, já com um novo orçamento, garantindo a redução das desigualdades na nossa região e o fortalecimento da agricultura familiar, um dos mais importantes setores da economia do semiárido, que é território estratégico para a Sudene”, finalizou Danilo Cabral.

Por Júnior Campos

O vereador Gin Oliveira (PP), líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada, fez uma defesa contundente da gestão municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) . 

Ele respondeu aos questionamentos feitos pelo vereador Vandinho da Saúde que levou ao debate, despesas com publicidade realizadas pela administração municipal, e em outro momento o não pagamento aos artistas que se apresentaram na Festa de Setembro.

“Eu quero dizer ao nobre vereador, pela terceira vez aqui, que não custa nada se informar adequadamente antes de compartilhar informações que não são verdadeiras. O mesmo trabalho que você está tendo para levar informações que não são verdade, eu vou estar tendo aqui para dizer que sua informação não é verdadeira. Não estou chamando você de mentiroso, mas você não apresentou a informação completa, pois tenho provas de que os pagamentos foram feitos”, disse Gin.

“Agora você faltou com uma verdade, porque eu tenho aqui a prova que foi pago. Existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estado recomendando que nenhuma prefeitura faça pagamentos antecipados a artista. No entanto, o vereador não se deu ao trabalho de investigar por que os shows não foram pagos. Então, assim, faça isso pelo bem das pessoas que às vezes não têm acesso à informação, não tem acesso ao portal da transparência, para que a gente não fique perdendo tempo aqui deixando de falar de ações para estar desdizendo o que foi dito não é?”, emendou.

Ele ainda fez um alerta para que, ao fiscalizar a gestão, esteja preparado para ouvir a verdade. Além disso, Gin mencionou que, em 2018, quando Márcia não era prefeita, a gestão  gastou quase R$ 1,6 milhão em publicidade. Ele ressaltou que a ex-gestão deixou um considerável débito para a prefeita Márcia Conrado pagar, na ordem de R$ 26 milhões e que deste montante R$ 16 milhões já foram pagos.

“Por exemplo, eu não vejo o nobre vereador fazer referência a ex-gestão… mas no ano de 2018 Márcia não era prefeita de Serra Talhada. E só em 2018 sabe o quanto foi gasto de publicidade? Quase um milhão e seiscentos mil reais. O ex-prefeito Luciano Duque… a gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débito para a prefeita Márcia Conrado pagar.. me processe”, pontuou Gin Oliveira.

A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, receberam o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no Palácio do Campo das Princesas, na noite desta segunda-feira (16). O ministro está em Pernambuco para mais uma parada do projeto Caravana dos Direitos Humanos, que tem o objetivo de debater com os mais diversos setores da sociedade soluções para os problemas existentes no sistema prisional brasileiro.

“Para nós é uma honra receber o ministro Silvio em Pernambuco, pois o trabalho que ele vem desenvolvendo é de extrema importância para o País. Resolver os problemas que herdamos no sistema penitenciário é de fundamental importância para a nossa gestão, por isso, entre outras medidas que estão em curso, nomeamos recentemente 338 policiais penais, uma das ações do programa Juntos pela Segurança, que visa reduzir os índices de criminalidade no Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra durante o encontro.

O ministro Silvio Almeida chamou atenção para a relevância do trabalho em conjunto. “A importância da melhoria do sistema penitenciário vai além do governo brasileiro, porque também somos cobrados internacionalmente. Este é um trabalho que estamos fazendo em conjunto com os estados”, registrou.

Também estiveram presentes na reunião Rafael Velasco, secretário Nacional de Políticas Penais; Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro; a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, além do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Categoria pede a prorrogação do prazo para inscrição de projetos na Lei Paulo Gustavo e informações sobre o paradeiro de R$ 92 mil

Por Juliana Lima

Vídeo publicado pelo Farol de Notícias nesta segunda-feira (16) mostra uma discussão acalorada entre um grupo de artistas serra-talhadenses e o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza, dentro da Casa da Cultura.

Diante do número elevado de artistas que não conseguiram inscrever seus projetos na Lei Paulo Gustavo (LPG) dentro do prazo estipulado pelo governo municipal, os artistas queriam que o prazo fosse prorrogado, assim como vem sendo feito em outras cidades e estados, evitando que os trabalhadores sejam prejudicados por questões burocráticas.

Há críticas também quanto à exigência de inscrições presenciais, uma vez que os projetos poderiam ser inscritos virtualmente, evitando filas e demora no processo, a exemplo de hoje, quando muitos esperaram por horas no local para fazer as inscrições.

Cercado por cerca de 50 artistas, Josenildo não deu garantias de que o prazo será prorrogado. Ele também foi cobrado sobre o destino dos R$ 92 mil da LPG que o governo Márcia não disponibilizou para os artistas acessarem e nem detalhou no edital como gastará o recurso. “Cadê os noventa e dois mil do edital que não aparecem, tem que dizer onde está. Ninguém diz o que vai ser feito com eles”, gritaram alguns artistas revoltados.

Segundo os artistas, faltou transparência por parte do governo e sobrou burocracia, contrariando a política implementada pelo governo Lula, que vem defendendo a simplificação dos editais de cultura, para contemplar o número máximo de artistas no país, considerando que a categoria foi bastante prejudicada com a Pandemia da Covid-19.

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Gustavo Gouveia (Solidariedade), levou, nesta segunda-feira (16), prefeitos e lideranças políticas da região do Pajeú para um encontro com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas.

Na oportunidade, foram discutidas pautas sobre educação, saúde e infraestrutura para os municípios dos referidos gestores.

Entre os prefeitos presentes, estavam Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólica (Santa Cruz da Baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Gilson Bento (Brejinho).

Maria de Lourdes, popularmente conhecida por Lourdes Leite, é a nova secretária de Governo da gestão de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú.

Ela foi nomeada para o cargo na manhã desta terça-feira (17/10), pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). Lourdes Leite tem 76 anos de idade e já foi secretária municipal de Administração em três das quatro gestões do atual chefe do Poder Executivo.

“Com dona Lourdes o nosso governo ganha reforço e Carnaíba por sua competência e experiência”, afirmou o prefeito, Anchieta Patriota, em contato com o Blog do Aryel Aquino.

A nomeação aconteceu no gabinete do prefeito, na prefeitura, foi acompanhada e comemorada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda; o diretor de Esportes, João Victor; o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), o vereador, José Jesus (Calango) (PSB); o ex-vice-prefeito, Jeovane Adriano (PSB); e outras lideranças locais. As informações são do blog do Aryel Aquino.

Por André Luis

Os prefeitos de Brejinho, Gilson Bento, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa, se reuniram com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi promovido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Nas redes sociais, os prefeitos destacaram a importância do encontro para discutir as demandas da região.

“Já comecei a semana no Palácio do Campo das Princesas em nossa capital, fui para uma reunião com nossa Governadora Raquel Lyra, em busca de benefícios para nossa cidade”, escreveu Gilson Bento. “Meu amigo e deputado estadual Gustavo Gouveia esteve comigo na reunião, bem como meu amigo e vereador Galeguinho Carvalho”, completou.

Delson Lustosa também comentou o encontro. “A conversa foi bem proveitosa, com a definição de parcerias, revisões de convênios do estado para nossa cidade que estavam em atraso e, principalmente, planejamento de ações e compromissos para 2024”, disse. “Agradecemos a receptividade da governadora e do deputado. Estamos confiantes de que, com o apoio do governo do estado, poderemos continuar trabalhando pelo desenvolvimento de nossa cidade”, escreveu Delson.

Os temas discutidos na reunião incluíram educação, saúde e infraestrutura. Os prefeitos reivindicaram investimentos para a melhoria da infraestrutura das escolas, da qualificação dos professores e do transporte escolar. 

Eles também pediram reforço no atendimento de urgência e emergência, na atenção básica e na atenção especializada. Além disso, os prefeitos reivindicaram investimentos em infraestrutura, como pavimentação de estradas, construção de pontes e saneamento básico.

A governadora Raquel Lyra se comprometeu a estudar as demandas dos prefeitos e a buscar recursos para atender às necessidades dos municípios.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.

O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.

“Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral”, afirma a senadora.

Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.

O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.

Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro. 

Veja o relatório completo da senadora Eliziane Gama aqui. As informações são da Agência Senado.

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, esteve nesta segunda-feira em audiência com a nossa governadora Raquel Lyra, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia.

“Na oportunidade reforcei a solicitação para recuperação da PE-329, que liga Quixaba à Carnaíba e ao distrito Lagoa da Cruz, e reivindiquei obras hídricas para a melhoria do abastecimento de água tanto na cidade quanto na zona rural, também solicitei recursos para a saúde e outras áreas, como educação e agricultura”.

O prefeito agradeceu ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e à governadora Raquel Lyra.

“Agradeço ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e à governadora Raquel Lyra pela atenção e o carinho de sempre. Com fé em Deus, nossos pleitos serão atendidos para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”.

Por Djnaldo Galindo

Com a intermediação do deputado estadual Gustavo Gouveia, foram recebidos ontem no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, os ex prefeito e ex deputado federal Zeca Cavalcanti e o Presidente da Câmara de vereadores de Arcoverde Siqueirinha.

O encontro, a pedido de Siqueirinha visou reportar a governadora a preocupação com a grave situação administrativa que se encontra Arcoverde, que inicialmente parecia apenas um descontrole no balanço de pagamentos de fornecedores, descambando para atrasos nos pagamentos de artistas em referência aos cachês do São João passado, contratados e pensionistas, e agora até a empresa de coleta de lixo, transformando um problema financeiro num grave incidente sanitário, ponto em risco a saúde não apenas da população, mas, sobretudo dos colaboradores que de maneira improvisada e sem o devido uso de equipamentos de proteção individual, andam a recolher o lixo.

A governadora demonstrou conhecimento dos graves acontecimentos em Arcoverde e prometeu ajudar no que for preciso, desde que a semelhança da atitude do Presidente Siqueirinha, aja solicitação formal do executivo municipal, o que até agora não houve.

Siqueirinha, fez questão de esclarecer a governadora que apesar de se encontrar num polo oposto ao atual prefeito de Arcoverde, não faz oposição a cidade e que espera a sensibilidade do governo estadual, através de todos os instrumentos possíveis, que atue para que os graves acontecimentos em Arcoverde cessem o mais rápido possível, de onde saiu com o o tom acertivo de Raquel Lyra.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (16), durante pronunciamento na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB), lamentou o falecimento do padre José Viana, que foi pároco nos municípios de Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde e Quixaba, no Sertão do Pajeú.

Nascido no dia 20 de novembro de 1950, foi ordenado padre no dia 24 de março de 1979 na Diocese de Afogados da Ingazeira, onde exerceu o ministério e dedicou-se ao povo de Deus por 44 anos.

“O padre José Viana foi um grande homem, que dedicou sua vida à igreja e à comunidade”, afirmou. “Sua obra será lembrada por muitos anos.”

Patriota também elogiou a postura de “diálogo e respeito” assumida por parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ao analisarem o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024.

Com votação prevista para esta terça-feira (17) na Comissão de Justiça, o veto quer extinguir as mudanças feitas pela Casa ao texto encaminhado pela governadora Raquel Lyra.

“Apesar das divergências ideológicas, há respeito e busca constante de entendimento”, avaliou Patriota.

A direção do HOSPAM realizou evento no dia das crianças.

Todas as crianças internadas, em atendimento, em observação e seus pais ou responsáveis foram contemplados com as atividades.

“Tentamos mostrar que o hospital não é um lugar apenas de dor, mas de muito amor, empatia e alegria”, disse o Diretor Leonardo carvalho.

“Foi lindo de ver cada criança, o sorriso, o abraço e alegria. Muito gratificante para todos que compõe o hospital regional Agamenon Magalhães”, completou o Diretor.

Comparativo com último feriado de cinco dias apresentou redução na quantidade de sinistros e mortes

Com a expectativa de aumento na circulação de veículos nas rodovias que cortam Pernambuco devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária foram intensificadas até este domingo (15), em todo o estado.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral do estado e aumentou o fluxo de veículos na BR 101 Norte e Sul. As BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão, também apresentaram um trânsito mais intenso nesse período.

Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 45 sinistros de trânsito, que resultaram em 53 pessoas feridas e duas mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Corpus Christi, realizada de 07 a 11 de junho, a PRF registrou 49 sinistros, 35 feridos e seis mortes.

No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 estão as ultrapassagens indevidas (161), o não uso do cinto de segurança (86), alcoolemia ao volante (29), não uso do capacete (37), a desobediência ao descanso obrigatório por parte dos motoristas profissionais (40) e a falta da cadeirinha (19). O excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 631 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via.

Ações educativas e de direitos humanos sensibilizaram mais de mil motoristas e passageiros, alertando sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. No total, cerca de 5,7 mil veículos e 6,2 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 1,7 mil testes do “bafômetro” foram aplicados. A PRF registrou ainda 106 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas. Por diversos tipos de irregularidades, 241 veículos tiveram que ser recolhidos.

Trabalho do político foi exaltado como importante também fora dos limites de Pernambuco, estado que governou duas vezes

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) foi homenageado, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadão Honorário de Alagoas. A honraria foi recebida pela família do político em Maceió, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa daquele estado. Aprovada pela Casa em 2012, a homenagem foi uma proposição do deputado Inácio Loiola (MDB).

“O político Eduardo Campos tinha um projeto integrado para o Brasil e o Nordeste, razão pela qual concedi o título de cidadão alagoano em 2012, e a Assembleia Legislativa o reconheceu e o aprovou anteriormente à sua partida inesperada”, disse Loiola, juntando-se aos discursos de outras personalidades, a exemplo da secretária estadual da Primeira Infância e presidente do PSB de Alagoas, Paula Dantas, que destacou a trajetória de Eduardo e o trabalho do partido já presidido por ele nacionalmente.

Presente à cerimônia, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), exaltou a capacidade de transformação proporcionada pelo trabalho do pai. “Ele não teve a oportunidade de receber essa honraria, mas a sua história e tudo o que ele fez pelo Nordeste é algo que deve nos inspirar sempre: lutar pela unidade de nossos estados, buscar parcerias e, sobretudo, ter na política algo extremamente importante para fazer a transformação, alcançando os que mais precisam”, discursou.

Já o deputado federal Pedro Campos (PSB) lembrou a irmandade entre Pernambuco e Alagoas e realçou a honra que teria sido para Eduardo Campos ser reconhecido como cidadão do estado vizinho. “É uma alegria celebrar a vida de Eduardo e revisitar a dimensão do que ele representa enquanto cidadão brasileiro, nordestino, pernambucano e, agora, alagoano”, declarou.

No mesmo sentido, o presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, enfatizou que a homenagem a Eduardo simboliza o que sua trajetória representa também fora do estado que governou duas vezes. “Pernambuco teve a oportunidade de ter uma realidade antes e depois dos governos de Eduardo. Esse reconhecimento acontecer fora dos nossos limites é muito importante. A gente do PSB e que teve uma amizade próxima do ex-governador fica muito emocionado”, afirmou.

A solenidade também contou com a presença da viúva do homenageado, Renata Campos, de deputados estaduais, de membros do governo estadual e de prefeituras alagoanas, de representantes do Judiciário local e outras autoridades.

Por André Luis

No último domingo (15), o ex-vereador de São José do Egito, Rona Leite, foi reconduzido à Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do município. A recondução ocorreu durante uma plenária do PT, que contou com a presença dos deputados petistas Carlos Veras (federal) e Doriel Barros (estadual). Flávio Menezes também foi eleito como vice-presidente do diretório.

A plenária foi marcada pela presença de mais de 100 pessoas, e Rona Leite fez questão de agradecer a participação de todos, destacando a importância da militância de esquerda nos movimentos políticos e sociais. 

O presidente do PT ressaltou a participação especial do veterinário Antonio José de Lima, que fez uso da palavra para enaltecer a postura dos militantes do PT e de outras forças políticas que não se curvam à direita.

Além dos deputados Carlos Veras e Doriel Barros, a mesa dos trabalhos contou com a presença de militantes progressistas, como o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Adelson Nunes, o atual presidente do STR, Luiz Carlos, o ex-vereador e professor Claudevan, o vereador Vicente de Vevéi, o secretário de Agricultura Rômulo Júnior e a presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Dado o caráter cultural e poético de São José do Egito, conhecida como “A Terra da Poesia”, o ato político não poderia terminar sem a participação de artistas locais. A plenária foi encerrada com chave de ouro com a presença do jovem Lucas Barros, neto do poeta Américo Barros e militante do Partido dos Trabalhadores. Lucas brindou os presentes com repentes e declamações, proporcionando um momento de inspiração e encantamento.

O evento reuniu importantes lideranças políticas e representantes de movimentos sociais, fortalecendo o compromisso com os ideais da esquerda e a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Com a finalidade de reduzir despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades impostas com a queda do repasse de FPM e do ICMS, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado esteve, nesta segunda-feira (16), ao lado de secretários de governo e vereadores para assinar um decreto que reduz o próprio salário, o do vice-prefeito Márcio Oliveira, de secretários municipais e executivos, diretores de órgãos, além de cargos de confiança.

O decreto também prevê a adoção de medidas para redução de, no mínimo, trinta por cento das despesas de custeio da máquina pública.

“Nosso objetivo é que a Prefeitura de Serra Talhada tenha condições de manter seus compromissos, honrando o salário dos servidores e o bom funcionamento da máquina pública,” declarou Márcia.

Márcia, que também é presidente da AMUPE, afirmou que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e é preciso adequar as despesas. “Temos a consciência que é algo temporário e vamos passar por esse momento juntos, na certeza de que vamos manter o bom funcionamento dos serviços públicos,” finalizou ela.

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, se reuniu com a governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (16) para discutir pautas importantes para o município.

O encontro também contou com a presença do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que segundo pesquisa recente lidera as intenções de voto para 2024. Siqueirinha que também aparece na pesquisa tem 7% de intenções.

Além de Siqueirinha e Zeca, o encontro teve ainda as presenças do deputado estadual Gustavo Gouveia e do presidente do Podemos de Pernambuco, Marcelo Gouveia, futuro presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“Foi uma oportunidade importante para estreitarmos os laços com o governo estadual e para discutirmos ações que possam contribuir para o desenvolvimento de Arcoverde”, escreveu Siqueirinha em suas redes sociais.

Ainda de acordo com Siqueirinha, os laços com a governadora Raquel Lyra vão gerar bons frutos para Arcoverde. “Estamos confiantes de que o governo estadual estará ao lado de Arcoverde para construir um futuro melhor para a nossa cidade”, disse Siqueirinha.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou nesta segunda-feira (16) que o cantor Wesley Safadão estará na segunda edição da Festa de Novembro, que acontecerá no mês de novembro de 2023.

Esta será a segunda edição da festa, que foi realizada pela primeira vez em 2022 e contou com a presença do cantor João Gomes.

O prefeito Augusto Valadares já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.

Além de Wesley Safadão, a festa contará com as revelações do momento Guilherme Ferri e Diego Vumbora.

Em contato com o blog, o prefeito Augusto Valadares informou que o evento não usará recursos públicos. “Os cachês serão pagos por patrocinadores que serão divulgados em breve”, destacou Valadares.

Imagem Ilustrativa

Os motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisaram as atividades mais uma vez, nesta segunda-feira (16), devido a uma série de reivindicações. Os principais motivos para a paralisação são a falta de pagamento dos salários, de manutenção adequada dos veículos e a falta de diálogo com a Secretaria responsável pelo transporte escolar.

Os motoristas alegam que estão há quatro meses sem receber seus salários de forma integral e que a situação se tornou insustentável. 

A paralisação das atividades afeta diretamente os estudantes que dependem do transporte escolar para irem às escolas. Muitos pais tiveram que buscar alternativas para garantir o deslocamento de seus filhos, como caronas ou contratação de transporte particular.

A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama esteve em ação recentemente, inspecionando mercados locais para garantir a segurança dos consumidores.

A ação foi desencadeada em conformidade com a Resolução nº 3.178, de 28 de setembro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que determinou o recolhimento de lotes específicos da Sidra Cereser sabor maçã em todo o território nacional devido à possibilidade de existência de pequenos fragmentos de vidro no interior dos vasilhames.

A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama visitou diversos estabelecimentos comerciais do município para verificar se a Sidra Cereser sabor maçã estava sendo comercializada e, em caso afirmativo, garantir que o produto fosse retirado das prateleiras imediatamente. Além disso, eles instruíram os comerciantes sobre os procedimentos a serem seguidos para o recolhimento seguro e eficiente dos produtos afetados.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Dennis Nascimento, a resolução da ANVISA afeta todas as regiões do Brasil, pois a Sidra Cereser é amplamente distribuída no país. 

“Os consumidores não só de Tuparetama, mas de todo o território nacional devem estar cientes dessa situação e verificar se possuem alguma garrafa da bebida em sua posse. Vale ressaltar que os donos de mercados não tem culpa da situação, pois o problema é da fábrica. Caso tenham adquirido o produto afetado, é altamente recomendado que façam o descarte imediato do produto”, afirmou.