Zé Pretinho leva demandas de Quixaba para Raquel Lyra

Nesta terça-feira (29), as prefeituras de Afogados da Ingazeira e a de Brejinho, ambas do Sertão do Pajeú, participaram da cerimônia de premiação do Selo Sebrae de referência em atendimento/2022. As duas receberam o Selo Prata. Em Pernambuco, 63 municípios participaram desta edição. 

A cerimônia de premiação aconteceu no Mar Hotel, em Recife, com as presenças das diretorias do Sebrae, no Brasil e em Pernambuco, além de representantes das diversas gerências da instituição em Pernambuco e representantes das Prefeituras que disputavam a premiação. 

Ao todo, foram avaliados 60 itens concernentes a todas as etapas do atendimento prestado ao empreendedor. 

A Prefeitura de Afogados esteve representada na cerimônia pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. 

“Essa premiação é fruto de muita dedicação e trabalho em equipe, do apoio do nosso Prefeito Sandrinho às nossas atividades, e a dedicação da gestão em tornar Afogados uma cidade que valoriza e apoia os seus empreendedores,” destacou Ney Quidute.

A Prefeitura de Brejinho divulgou a premiação em suas redes sociais. “O Selo tem como intuito avaliar o atendimento e serviços prestados pelas Salas e parceiros da rede de atendimento”, destacou.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Desembargador Ricardo Paes Barreto anuncia durante coletiva que município é o primeiro a receber projeto integrado que regulariza imóveis sem custos para populares; iniciativa faz parte de estratégia de “desencastelar” o Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, inaugurou nesta quinta-feira (11) a Casa da Justiça e Cidadania de Afogados da Ingazeira, com um projeto inédito que integra pela primeira vez o programa Moradia Legal à estrutura de atendimento. Durante coletiva de imprensa, o magistrado destacou que a iniciativa representa uma “mudança de paradigma” para aproximar o Judiciário das populações mais humildes.

“Inauguramos uma Casa da Cidadania com uma nova vertente: juntamente com o Moradia Legal. É uma justiça mais simples, que cuida de causas mais simples, facilitando ao morador não procurar o fórum para questões do dia a dia sem a pompa de paletó e toga”, explicou o desembargador, acrescentando que o programa de regularização fundiária funcionará “sem ônus, sem custo nenhum para os beneficiários”.

Moradia Legal: pioneirismo no Brasil

Paes Barreto enfatizou que Afogados da Ingazeira é o primeiro município a receber o programa integrado: “Só as pessoas com mais posse tinham condições de regularizar imóveis. Agora não, os mais humildes também terão vez. O Tribunal custeia o registro e os emolumentos cartorários”.

O projeto já entregou mais de 40 mil escrituras e tem meta de chegar a 50 mil, sendo “o primeiro do Brasil” em escala estadual. O presidente do TJPE vinculou a iniciativa à sua gestão focada em “desencastelar a Justiça”: “Botar o pé no chão, visitar todo estado como fazemos aqui, se aproximar do cidadão, principalmente das pessoas mais humildes”.

Expansão e inovações

O desembargador anunciou a ampliação das Casas da Cidadania para outros municípios do Pajeú, incluindo Tabira (terra do desembargador Mozart, referido como “embaixador dos interesses da região”). Revelou ainda um novo projeto revolucionário, que vai funcionar em Iguaracy: o Fórum Digital, onde “com duas pessoas teremos atendimento do Judiciário estadual, federal, eleitoral, INSS e Polícia Federal” sem necessidade de presença física de juízes.

O vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB), está mobilizando os educadores do estado para participarem da audiência pública nesta segunda (20) que vai debater os cortes nas universidades e institutos federais.

Dutra vem convidando os educadores da rede estadual de ensino, onde foi professor e Secretário Executivo, ao mesmo tempo em que demonstra sua preocupação com os reflexos negativos que a falta de investimentos no ensino superior pode causar na educação básica. “Nossa educação básica também será atingida por este sucateamento no nível superior. Precisamos envolver nesta luta os estudantes e professores da educação básica, família e comunidade em geral”, alerta.

Apontando para uma falta de planejamento do Ministério da Educação, Paulo Dutra exaltou a experiência do projeto educacional de Pernambuco que colocou o Estado no topo da educação do Brasil. “Falta para o Governo Federal um projeto de sociedade que priorize a educação. Pernambuco, em 12 anos, já é referência nacional. Lá atrás se planejou para isso sob a liderança de Eduardo Campos e hoje o governador Paulo Câmara continua dando prioridade, indo às escolas e pactuando as metas diretamente com gestores, professores e todos que fazem a educação. É assim que se transforma a vida das pessoas. É dessa forma que se faz educação”, disse o socialista.

Para a audiência pública de segunda-feira, realizada por proposição do Professor Paulo Dutra em conjunto com o deputado Isaltino Nascimento (PSB), estão confirmadas as presenças dos deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Túlio Gadelha (PDT), dos reitores das universidades públicas e institutos federais de Pernambuco, além de representantes de entidades estudantis, associações e sindicatos relacionados aos trabalhadores da educação no Estado.

“É urgente que toda a sociedade Brasileira se engaje na defesa da educação pública. Não podemos baixar a guarda. Não podemos permitir que este bloqueio continue ou que entre em vigor qualquer outro projeto que negligencie a formação de nossas crianças e nossos jovens. Não dá para pensar em um país melhor sem investimentos contínuos na educação. Por isso, convidamos todas e todas para estarem conosco na audiência pública da próxima segunda”, convida Paulo Dutra.

A Audiência Pública sobre os impactos dos cortes de verbas das Universidades e Institutos Federais é uma realização da Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O evento acontece na ALEPE – Auditório Senador Sérgio Guerra, nesta segunda-feira (20), a partir das 10h.

O acidente foi no km 749 da BR 116, no município de Poções, Sudoeste da Bahia. 

Mais uma pessoa morreu, vítima do capotamento de um ônibus que saiu de Pernambuco em direção a São Paulo. Com isso, aumentou para sete o número de mortos. De acordo com a Polícia Rodoviária, o motorista teve ferimentos leves e a documentação dele e do coletivo estão em dia, mas ainda não sabe se a empresa Cida Turismo tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) para esse tipo de viagem. As informações são do Agora Bahia.

Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados, mas duas crianças estão entre os sete que morreram. O motorista foi identificado como Alan Silva Santos, de 28 anos, que não explicou como saiu da pista quando subia uma ladeira na estrada e caiu de uma ribanceira de 20 metros.

O acidente foi no km 749 da BR 116, no município de Poções, Sudoeste do estado. Os corpos dos mortos foram levados por rabecões do Instituto Médico Lega para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.

O ônibus conduzia passageiros que saíram da cidade de Arcoverde, em Pernambuco e iam para São Paulo, quando capotou na estrada. A Polícia Rodoviária Federal(PRF) está no local com várias equipes para identificar as causas do acidente e também as vítimas. Ainda não há confirmação sobre as circunstâncias do acidente.

A Polícia Técnica de Vitória da Conquista também está no local para a remoção dos corpos e para a perícia. Um policial rodoviário disse ao #AgoraNaBahia que ainda não tinha localizado a documentação do ônibus para confirmar se o veículo era autorizado para fazer esse tipo de transporte.