Deputados derrubam veto da governadora e mantêm alterações no projeto da LDO

Chapa terá Isabella de Roldão na vice e Silvio Costa (Avante) e Jayme Asfora (PROS) para o Senado

No último dia do prazo de convenções, os diretórios estaduais do PROS, Avante e PDT em Pernambuco decidiram compor uma nova chapa majoritária na tentativa de formar uma terceira via na disputa estadual.

O candidato a governador será o advogado e secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), Maurício Rands (PROS). Na vice, Isabella de Roldão (PDT), que já foi vereadora do Recife.

A chapa para o Senado será composta por Jaime Asfora (PROS) e Silvio Costa (Avante). A princípio, cogitava-se nos bastidores a participação também da Rede, mas o partido pretende manter a candidatura de Júlio Lóssio a governador.

Segundo a Agência Estado, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), que teve a candidatura retirada pelo partido, daria apoio ao bloco. A informação não foi confirmada pela vereadora.

Pela manhã, Tulio Gadêlha, que deve concorrer a deputado federal pelo PDT, disse que com a saída de Marília da disputa pelo governo, “se faz necessário a criação de um grupo no campo da centro-esquerda” para tentar romper a polarização entre Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição, e Armando Monteiro Neto (PTB).

Com o início dos trabalhos no segundo biênio do poder legislativo, a composição das comissões parlamentares permanentes da Casa Joaquim Nabuco é alterada.

Entre as mudanças, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) deixará a vice-liderança da bancada governista para assumir a presidência da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco e responsável pela análise de projetos relativos a obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Para Lucas, a indicação para presidir a comissão foi tomada em conjunto com outros parlamentares. “Os membros da comissão sinalizaram o interesse para que pudéssemos conduzir os trabalhos na condição de presidente pelos próximos dois anos. É um desafio que aceitamos com muita honra”, refletiu.

Lucas também terá assento como membro da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. “Nossa indicação reafirma a confiança que o governador Paulo Câmara e os demais parlamentares depositam em nosso trabalho”, analisou. “Estaremos ainda mais dispostos a trabalhar pelo desenvolvimento de Pernambuco e por ações que tragam melhorias para todos os pernambucanos”, concluiu.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realizou uma nova atualização da situação dos internamentos causados pela Covid-19, na Capital do Xaxado.

Segundo os dados reproduzidos pelo Blog Nayn Neto, a cidade de Serra Talhada tem 86 pacientes internados. A conta inclui pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

No Hospital Eduardo Campos foi registrada ocupação de 98%, com quatro pacientes em leitos clínicos e 69 na UTI. Destes, são nove serra-talhadenses na UTI. Já no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães a ocupação é de 100% , sendo 10 pacientes internados na UTI. Destes pacientes, dois são de Serra Talhada.

Além disso, nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José há três serra-talhadenses internados. “Portanto, temos 14 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 11 na UTI”, diz Secretaria de Saúde.

Falando ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, para o Programa Manhã Total, o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, disse que a ocupação da UTI era de 93% nesta segunda. A unidade fica em Afogados da Ingazeira e tem 30 leitos de UTI.

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

Prezado Nill Junior,

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE) informa que as intervenções propostas dentro do Programa Caminhos de Pernambuco foram resultado de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção necessária para cada situação identificada nas estradas.

No caso da PE-265, citada pela reportagem, o trabalho de manutenção iniciou no trecho que vai de Pernambuquinho a Sertânia. A rodovia, no entanto, passará por obras de recuperação no trecho de oito quilômetros que liga Cruzeiro do Nordeste até a região conhecida como Coqueiros, sentido Sertânia. O processo licitatório para a execução das intervenções foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7 de setembro deste ano e a entrega das propostas está agendada para amanhã (15/10). O investimento previsto na ação é da ordem de R$ 3 milhões.

Já o trecho de Sertânia até Coqueiros também será contemplado com as ações de recuperação asfáltica previstas no plano viário, com expectativa de conclusão até o final de novembro. Além disso, a Seinfra informa que está em elaboração pela pasta o projeto completo de restauração e pavimentação da rodovia PE-265, contemplando o trecho de 48 quilômetros de extensão, que vai de Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba, até a entrada da BR-232, no Cruzeiro do Nordeste.

Desde o lançamento do Programa, as frentes de trabalho já atuaram em diversas vias na região. Já foram finalizadas ações de manutenção da pavimentação no acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, VPE-412 (Ponte sobre o Rio Pajeú); na PE-360 (Ibimirim/Floresta); na PE-390 (Serra Talhada/Floresta) e na PE-350 (Triunfo). A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, também recebeu serviços de manutenção corretiva, enquanto o projeto de restauração total da rodovia está em elaboração pela Seinfra.

No momento, está em execução o trabalho na PE-337, que vai de Flores até a entrada da BR-232. A PE-275, por sua vez, que vai da entrada da PE-280, em Sertânia, até Brejinho, na divisa com a Paraíba, conta com mais de 70% dos serviços de recuperação asfáltica concluídos. Também foram realizados trabalhos na PE-264, que liga Grossos a Novo Mundo. Para otimizar os serviços, as rotas foram traçadas de acordo com a logística de cada localidade, levando em conta o escoamento de produção, rota turística e, inclusive, fatores climáticos, para a definição do calendário de execução das obras.

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Governo de Pernambuco