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Deputados derrubam veto da governadora e mantêm alterações no projeto da LDO

Por André Luis

Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. 

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. 

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União). 

Outras Notícias

Benito Di Paula reclama de paródia de Marun para canção; “Não mais o farei”, diz deputado

Do Congresso em Foco O cantor Benito Di Paula divulgou vídeo nesta sexta-feira (27) revoltado com a paródia de sua composição “Tudo está no seu lugar”, cantada por Carlos Marun (PMDB-MS) após a votação que barrou o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). O deputado foi filmado cantarolando e fazendo uma “dancinha” […]

Do Congresso em Foco

O cantor Benito Di Paula divulgou vídeo nesta sexta-feira (27) revoltado com a paródia de sua composição “Tudo está no seu lugar”, cantada por Carlos Marun (PMDB-MS) após a votação que barrou o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). O deputado foi filmado cantarolando e fazendo uma “dancinha” para comemorar o resultado de 251 votos a favor do relatório do tucano Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

O cantor e compositor se disse desrespeitado com o uso de sua música. “Agora o cara vai pegar a minha música, que eu fiz para a minha mãe, e vai cantar que ‘tudo está no seu lugar’ porque o cara ganhou? Isso não é música de político não, rapaz! Isso é música de família!”, diz Benito no vídeo, de aproximadamente dois minutos.

Marun gravou vídeo para responder o cantor e disse que não cantará mais suas canções em momentos de felicidade, como tinha costume de fazer (veja o vídeo mais abaixo).

O cantor reclamou que detesta política e está “puto da vida” com o uso da música e que não daria autorização para que ela fosse usada com esse propósito. “É foda o cara usar o meu trabalho pra botar em uma coisa que não está funcionando. Política não funciona!”, prosseguiu o cantor.

Veja o desabafo de Benito Di Paula:

“Decepcionado”

Marun gravou um vídeo em resposta ao protesto de Benito. Ele se disse fã do compositor que Benito foi e que tinha o costume de cantarolar as canções dele em momentos de felicidade. “Mas daqui para frente ele pode ficar tranquilo que não mais o farei, agora que recebi a ordem do dono das músicas”. O deputado disse que considerou o vídeo gravado por Benito “absolutamente incompatível” e que está triste e decepcionado com o cantor, que quer “censurar e impor o novo AI-5”. “Além disso, prezado Benito, não cabe dizer, censurar e quase impor o novo AI-5 e a partir daí definir o que os outros podem cantar”, disse Marun em sua resposta.

Veja o vídeo de reposta de Marun:

Prefeitura de Afogados e IFPE entregaram certificados do curso de letramento digital a mulheres do campo 

A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero.  O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher.  A […]

A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero. 

O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher. 

A entrega aconteceu na quadra esportiva da escola municipal do São João, e contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que precisou ir a serra talhada para uma agenda com o ministro da saúde Alexandre Padilha. A entrega foi prestigiada também pelas Vereadoras Simone da feira, Gal Mariano, Lucineide do sindicato, e pelo vereador César Tenório; secretários Rubinho do São João (Governo), Thaynnara Queiroz (Planejamento), Wivianne Fonseca (Educação), Valberto Amaral (Agricultura) e Risolene Lima (secretária adjunta da Mulher). Presença também do presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras  rurais, José Matias, da professora do IFPE e coordenadora técnica do curso, Maria Adélia, e do diretor de ensino do IFPE, Alessandro Cavalcanti. 

“Hoje é um momento muito esperado por todos nós. Pensamos esse curso ainda em janeiro. Esse aprendizado vai além da sala de aula, vai além do laboratório, deixando raizes na vida de cada uma dessas mulheres. Esse é o nosso papel enquanto instituição pública,” destacou a professora do IFPE e coordenadora do curso, Maria Adélia. Alessandro Cavalcanti, diretor de ensino do IFPE destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Afogados. “É uma parceria que vem dando muito certo.” 

A aluna Júlia Maria Veras falou em nome de todas as alunas. “Carrego depois desse curso, histórias, significações, além da parte técnica propriamente dita. Esse curso foi uma jornada linda, que aliou tecnologia e conhecimento da nossa história enquanto mulheres. Nossa jornada não termina aqui, é só o começo de muitos outros aprendizados que virão,” afirmou Júlia. 

Rubinho do São João, natural da comunidade, falou sobre a relevância do curso de letramento digital para as mulheres, sobretudo as do campo. “Desde o início do curso até hoje não houve uma desistência sequer, tamanho o interesse das mulheres, tamanha a a qualidade técnica do conteúdo oferecido no curso,” afirmou Rubinho. 

Thaynnara Queiroz agradeceu as parcerias com o IFPE e com as demais secretarias da gestão municipal, a exemplo das secretarias de agricultura, educação, governo e mulher.  “A criação do escritório de projetos dentro da secretaria de planejamento tem nos ajudado bastante a tirar ideias do papel e colocá-las em prática, como no caso desse curso de letramento digital, tão importante para o processo de empoderamento feminino,” afirmou Thaynnara. 

Daniel Valadares resgatou em sua fala as inúmeras obras executadas pela gestão municipal no São João, a exemplo da escola São João, da quadra esportiva, do sistema de abastecimento de água, do ponto de apoio da saúde, e de calçamentos no São João Velho. Sobre o curso, Daniel enfatizou a importância da qualificação e da formação na área da tecnologia digital, num mercado de trabalho cada vez mais disputado. “Vamos avançar ainda mais nesse processo de formação, buscando levar esses e outros cursos para diversas outras comunidades da nossa zona rural,” finalizou Daniel Valadares.

Audiência pública traz debate sobre revalidação dos diplomados no Mercosul

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida […]

Foto: Facebook
A Deputada Tereza Leitão

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida no Estado de Pernambuco em relação a esses títulos.

A partir do debate com especialistas, a Comissão de Educação pretende preparar uma sugestão de Projeto de Lei e enviar ao Governo do Estado, visto que a competência de legislar sobre esse tema é do Poder Executivo. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, espera contribuir com o Governo em trazer dados consistentes para a elaboração de um projeto e resolução deste problema no Estado. Em 2013 e 2014, a Alepe já havia levantado esse debate. Os brasileiros com diplomas nesta situação desejam obter direitos como progressão em planos de cargos e carreiras e lecionar, por exemplo.

Especialistas da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) consideram como aptos ao reconhecimento títulos de pós-graduação de cursos de especialização com carga horária presencial no país de origem não inferior a 360 horas. Já os graus acadêmicos de mestrado e doutorado, são considerados títulos obtidos de forma integralmente presencial no país-sede da universidade estrangeira.

A ANPGIEES sugere também que a admissão de títulos de mestrado e doutorado em universidades estrangeiras tem amparo na legislação federal e são atendidos por artigos da Constituição Federal, Decretos Legislativos e Presidenciais sobre o tema. Participarão do encontro o professor Vicente Celestino de França e outros membros da ANPGIEES.

Paulo Câmara cumpre agenda em Escada

No início da noite deste domingo (19/08), foi a vez do município de Escada receber a visita da caravana da Frente Popular, capitaneada pelo candidato a reeleição ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e dos seus colegas de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – postulantes ao Senado. Na cidade da Mata Sul, […]

Foto: Hélia Scheppa/PSB

No início da noite deste domingo (19/08), foi a vez do município de Escada receber a visita da caravana da Frente Popular, capitaneada pelo candidato a reeleição ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e dos seus colegas de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – postulantes ao Senado. Na cidade da Mata Sul, Paulo destacou a sua determinação em continuar a fazer do Governo de Pernambuco um modelo de administração pública para o País.

“Pernambuco mostra ao Brasil como se faz gestão. A nossa determinação em fazer mais com menos nos coloca com a melhor Educação do País, nos faz reduzir a violência em um patamar que nenhum outro Estado conseguiu. Nos permite levar água a cidades que sofrem com a seca. Enfim, nos permite melhorar a vida dos pernambucanos. E esse é o meu compromisso”, afirmou. Neste domingo, o jornal Folha de São Paulo apresentou o ranking das administrações estaduais mais eficientes do País, com Pernambuco na quarta colocação – o único do Nordeste no topo do levantamento.

Para o público que acompanhava o comício realizado em praça pública, Paulo Câmara ressaltou que, a partir de 2019, poderá fazer ainda mais em parceria com o ex-presidente Lula (PT). “Vamos vencer essa eleição e reeditar essa dobradinha que já deu muito certo no Governo Eduardo Campos, nosso saudoso líder. Com Lula lá em Brasília, na Presidência da República, Pernambuco vai contar com um amigo que vai olhar para a nossa gente. Seremos Paulo e Lula, juntos, fazendo muito mais por vocês”, bradou, arrancando aplausos e gritos de “Lula livre” da multidão.

O anfitrião da noite, o prefeito Lucrécio Gomes (PSB) fez questão de cravar que a Frente Popular conquistará uma expressiva vitória nas eleições de outubro. “O nosso povo já escolheu: é Paulo, Humberto e Jarbas! Essa é a melhor chapa, aquela que honra os compromissos que assume com a nossa gente. E será uma conquista muito bonita e que ficará marcada em nossa história. Estamos fechados com vocês”, reforçou o gestor municipal.

O deputado federal Augusto Coutinho (SD), a candidata a deputada estadual Edilene Gomes (PSB) e dezenas de lideranças políticas e da sociedade civil da região também estiveram presentes no ato.

Em Arcoverde, pré-candidato da prefeita burla decreto

Blog do Magno Em Arcoverde, o empresário Wellington Maciel, que é o pré-candidato ungido pela prefeita Madalena Britto, não está nem aí para as ações e decretos de enfrentamento à Covid-19 no município. Ele segue descumprindo todas as determinações que visam a preservar vidas em razão da pandemia. Prova disso é que, ontem, esteve com vários apoiadores […]

Blog do Magno

Em Arcoverde, o empresário Wellington Maciel, que é o pré-candidato ungido pela prefeita Madalena Britto, não está nem aí para as ações e decretos de enfrentamento à Covid-19 no município.

Ele segue descumprindo todas as determinações que visam a preservar vidas em razão da pandemia. Prova disso é que, ontem, esteve com vários apoiadores em um restaurante, sem qualquer tipo de proteção. Na imagem, não há resquício de máscaras, cujo uso é obrigatório.

Nunca é demais frisar que bares e restaurantes estão proibidos de funcionar em Arcoverde justamente pelos protocolos de combate ao novo coronavírus. Além disso, a cidade continua a penar com a expansão da doença: já são 574 casos confirmados e, somente ontem, houve o registro de 20 novos casos.

Até o momento, 27 pessoas morreram devido à doença no município. Os números alarmantes em nada preocupam Wellington Maciel, que demonstra não ter o mínimo de empatia pelos arcoverdenses vitimados pela Covid-19. Pelo contrário: na sua visão, há muito o que comemorar. Um péssimo começo para quem quer administrar uma cidade desta magnitude.

Fica a pergunta: será que a prefeita Madalena vai ter coragem de fazer valer sua própria determinação e punir o restaurante que abriu as portas para o seu apadrinhado se divertir? Melhor ainda: terá coragem de puxar a orelha de Wellington, o empresário mais rico da cidade?