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Deputados derrubam veto da governadora e mantêm alterações no projeto da LDO

Por André Luis

Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. 

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. 

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União). 

Outras Notícias

EUA desaconselha grávidas a viajar para Brasil e outros 13 países por Zika vírus

O vírus está se espalhando rapidamente pelas Américas. O CDC recebeu notificações de 26 casos de Zika desde 2007 Do Estadão Conteúdo O Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CVC) recomendou na sexta-feira que mulheres grávidas adiem viagens para 14 países e territórios nas Américas onde o Zika vírus está circulando, […]

A agência de saúde pública dos EUA aconselhou alertou sobre o risco de picada de insetos nesses lugares Alexandre Gondim/JC Imagem
A agência de saúde pública dos EUA aconselhou alertou sobre o risco de picada de insetos nesses lugares
Alexandre Gondim/JC Imagem

O vírus está se espalhando rapidamente pelas Américas. O CDC recebeu notificações de 26 casos de Zika desde 2007

Do Estadão Conteúdo

O Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CVC) recomendou na sexta-feira que mulheres grávidas adiem viagens para 14 países e territórios nas Américas onde o Zika vírus está circulando, incluindo o Brasil.

A agência de saúde pública dos EUA também exortou as mulheres em idade fértil que estão tentando engravidar a consultar um profissional de saúde antes de viajar para esses países e tomar medidas para evitar picadas de mosquitos durante as suas viagens se decidirem visitar esses locais.

O CDC emitiu seu alerta máximo após resultados dos testes de seus laboratórios terem fornecido “a evidência mais forte até agora” de uma ligação entre o vírus transmitido por mosquito e o número crescente de casos de microcefalia, disse Lyle Petersen, diretor da divisão de doenças transmitidas por vetores do centro

O vírus está se espalhando rapidamente pelas Américas. O CDC recebeu notificações de 26 casos de Zika desde 2007, incluindo 12 em 2015 e neste ano, todos em viajantes que voltaram para os EUA com o vírus.

Fonte: Dow Jones Newswires.

Paulo Câmara transmite comando do Governo do Estado para Luciana Santos

Governador participa de feira de negócios em Havana, Cuba, durante a próxima semana. O governador Paulo Câmara transmitiu, nesta sexta-feira (11.11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos. Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana, enquanto o chefe do Executivo participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em […]

Governador participa de feira de negócios em Havana, Cuba, durante a próxima semana.

O governador Paulo Câmara transmitiu, nesta sexta-feira (11.11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos.

Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana, enquanto o chefe do Executivo participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba, representando a região Nordeste. O governador reassume o cargo na próxima quinta-feira (17.11).

A feira é um dos principais eventos de intercâmbio comercial do Caribe e de toda a América Latina, onde expositores, empresários e atores da economia cubana tratam de negócios e o enfrentamento de desafios relacionados a investimentos. Participam da comitiva do governador o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe), Roberto Abreu e Lima e a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale, fortalecendo as relações comerciais dos estados com as cadeias produtivas internacionais.

“Com a viagem do governador Paulo Câmara, que representará o nordeste na 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba — um dos principais eventos de intercâmbio comercial do Caribe e América Latina — estarei como Governadora em exercício até a próxima quinta-feira, 17 de novembro, missão que assumo, sempre, com muito orgulho e serenidade”, comentou Luciana Santos nas redes sociais.

 

Afogados perde Anísio Lopes de Lemos

Faleceu na noite deste domingo, 1º de setembro no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o comerciante Anisio Lopes de Lemos, aos 82 anos de idade. Ele teve falência múltipla dos órgãos. Em contato com o blogueiro, o seu filho Antônio de Pádua, o Tota Lemos, confirmou que o velório está acontecendo na […]

Faleceu na noite deste domingo, 1º de setembro no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o comerciante Anisio Lopes de Lemos, aos 82 anos de idade.

Ele teve falência múltipla dos órgãos.

Em contato com o blogueiro, o seu filho Antônio de Pádua, o Tota Lemos, confirmou que o velório está acontecendo na sua residência na Avenida Arthur Padilha.

O sepultamento será às 16 horas desta segunda-feira. A informação foi confirmada pela esposa, Pastora Galdino. Tinha cinco filhos.

Seu Anísio escreveu uma página importante da história de Afogados da Ingazeira como comerciante e cidadão honrado. Era proprietário da empresa Só Lages, que fabricava pré moldados no município há alguns anos, com sede na Avenida Arthur Padilha, onde também residia.

Prefeito de Flores discute novas parcerias com o BB

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve reunido com Jair Silva,  Gerente do Banco do Brasil de Flores, Eurípedes Gomes, Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil e com Renata Santana, Secretária de Finanças do município. “Discutimos a aquisição via financiamento de, uma retroescavadeira, dois veículos e luminárias de LED a luz solar”, detalhou o prefeito. […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve reunido com Jair Silva,  Gerente do Banco do Brasil de Flores, Eurípedes Gomes, Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil e com Renata Santana, Secretária de Finanças do município.

“Discutimos a aquisição via financiamento de, uma retroescavadeira, dois veículos e luminárias de LED a luz solar”, detalhou o prefeito.

O Banco do Brasil disponibiliza aos municípios brasileiros uma linha de crédito especialmente destinada a apoiar projetos de investimentos para a modernização da gestão municipal.

Os projetos apoiados devem proporcionar maior eficiência à gestão pública, reduzindo seus custos e gerando aumento de receitas, possibilitando, em consequência, a prestação de serviços públicos de maior qualidade e efetividade aos cidadãos.

Eduardo Cunha diz que não renuncia à Presidência da Câmara

Do G1 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou. Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, emdepoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que […]

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Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou.

Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, emdepoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior. Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos partidos PSOL e Rede, que tentam cassar o mandato de deputado do presidente da Casa.

“Aqueles que desejam a minha saída têm de esperar o fim do mandato para escolher outro”, disse Eduardo Cunha na entrevista.

Ele afirmou que se sente em condições de continuar na presidência da Câmara. “Tenho legitimidade para executar todos os atos da função [para] que fui eleito”, declarou.

O deputado acrescentou que não vê “nenhum problema” em permanecer no cargo e contestou preocupação do governo com a pauta de votações na Câmara, afirmando que continuará trabalhando com a mesma “celeridade”.

“Se o governo sofreu derrotas, […) é porque não tem uma base em condições de dar esse quórum e vencer as votações”, afirmou.

O peemedebista negou se sentir isolado politicamente. Ele sustentou ainda que não precisa do apoio do PMDB para se defender.

Cunha foi questionado sobre entrevista da presidente Dilma Rousseff na Suécia no fim de semana, na qual, ao comentar as provas da existência de contas de Cunha na Suíça, Dilma disse lamentar “que seja um brasileiro”.

“E eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”, respondeu Eduardo Cunha na entrevista.