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Deputados derrubam veto da governadora e mantêm alterações no projeto da LDO

Por André Luis

Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. 

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. 

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União). 

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Lula já está em Curitiba O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é […]

Lula já está em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 20h28.

Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de uma TV no local.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que “o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”.

Saia justa

O discurso da prefeita de Ipojuca, Célia Sales, no ato das oposições, em defesa de Lula, deixou desconcertados Mendonça Filho, Fernando Bezerra Coelho e Bruno Araújo. Principalmente pela reação do público presente. O côro foi “Lula livre”.

Sabido

O prefeito José Patriota teve por meses o nome dele evidenciado pelo “vai-não-vai” em relação à sua candidatura. Pra fechar com chave de ouro, “o dia do fico” foi proclamado para representantes de 140 municípios, com grande exposição na imprensa, no Congresso da Amupe.

Pingados

A caminhada pró Lula sexta em Serra Talhada, na Frente da Faculdade, tinha cerca de 150 pessoas. Em Garanhuns o UOL falou em menos de 200.

Pernambucanos com Lula

Dentre as figuras de maior repercussão com Lula em São Bernardo, Marília Arraes, Humberto Costa e Túlio Gadelha, o namorado de Fátima Bernardes. O último repercutiu mais que os dois anteriores juntos.

Reação

Assim como Bruno Araújo fez com Câmara e Geraldo Júlio, opositores taxaram a nota de José Patriota em defesa de Lula “oportunista”, lembrando sua posição sobre o impeachment de Dilma. Clóvis Lira e Emídio Vasconcelos provocaram a coluna sobre o voto em Aécio e a declaração de que Temer e o PT “são farinha do mesmo saco”.

No Derby

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve na manifestação em defesa de Lula na Praça do Derby, Recife. Lá, pousou para fotos com Bruno Ribeiro, Tereza Leitão e Sílvio Costa.

Melhor decisão

Para 76,5%, José Patriota tomou a melhor decisão ao permanecer na Prefeitura de Afogados da Ingazeira e concluir seu mandato. Apenas 23,5% se disseram frustados com a decisão. Queriam um Deputado “da terra”. A pesquisa foi ao ar no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Herança indireta

Com Patriota fora do páreo, aumenta a perspectiva de votação de Aline Mariano, Waldemar Borges e Júlio Cavalcanti.

Boato

A informação de que a Barragem de Brotas começara a “sangrar” na noite deste sábado levou este blogueiro e o fotógrafo Wellington Júnior ao reservatório às 22h. O registro mostra estar muito perto, mas por outro lado comprova que disseminaram um boato.

Frases da semana:

Expeçam-se os mandados de prisão para execução das penas contra José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva. Sérgio Moro, na ordem que parou o país.

Eu não to escondido, eu vou lá na barba deles pra eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr, e para eles saberem que eu vou provar minha inocência. Lula, antes de se entregar.

Em Serra, oposição agoniza

A cada dia, aumenta a lista de  nomes que migraram da oposição para o bloco governista em Serra Talhada. Só nos últimos dias, nomes importantes como Pinheiro do São Miguel, Leirson Magalhães e João Antonio anunciaram ingresso no grupo da prefeita Márcia Conrado. A maior  virada de palanque já havia sido registrada com o ingresso […]

A cada dia, aumenta a lista de  nomes que migraram da oposição para o bloco governista em Serra Talhada.

Só nos últimos dias, nomes importantes como Pinheiro do São Miguel, Leirson Magalhães e João Antonio anunciaram ingresso no grupo da prefeita Márcia Conrado. A maior  virada de palanque já havia sido registrada com o ingresso de Carlos Evandro e Socorro Brito, que no balaio levaram o filho, Cacá Menezes.

E vem mais por aí. Internamente, outros nomes tem dialogado e devem ser anunciados em breve. Primeiro, pela articulação de Márcia e perspectiva de reeleição, depois, e para muitos, principalmente, pela orfandade política que vivem, dada a ausência dos principais líderes do bloco, Sebastião e Waldemar Oliveira.

Não se faz oposição só aparecendo em entrevistas por telefone ou vídeo chamada. Por isso, Sebastião e Waldemar Oliveira são tidos como padrinhos da deserção. A cada semana, restou a eles o papel de avaliar abandonos do bloco e criticar a sedução da caneta de Márcia, sem fazer um mea culpa. Enquanto se preocupam com a macro política, com o AVANTE estadual e nacional e outras demandas, debandaram do debate em Serra. Viraram personagens virtuais. Some-se a isso a falta de espaços com a derrota de 2022 da chapa Marília-Sebá.

Tuparetama: Arlã Markson indicado para ser candidato a vice em chapa encabeçada por Sávio

A oposição ao prefeito Dêva Pessoa, em Tuparetama, se reuniu na Chácara Lagamar, do ex- prefeito Pedro Tunu, para aprovação em conjunto do nome do pré candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Sávio Torres. A informação é de Tácio Oliveira ao blog. O grupo fechou em torno nome do vereador Arlã Marksom (PSDB) […]

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A oposição ao prefeito Dêva Pessoa, em Tuparetama, se reuniu na Chácara Lagamar, do ex- prefeito Pedro Tunu, para aprovação em conjunto do nome do pré candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Sávio Torres. A informação é de Tácio Oliveira ao blog.

O grupo fechou em torno nome do vereador Arlã Marksom (PSDB) como vice numa provável chapa em 2016.   Arlã Markson é o atual vice-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama e casado com a professora Eliane Souza, ex-secretária municipal de Educação. No sábado passado, em encontro realizado na sua residência, professores da rede municipal ligados ao grupo político de Sávio Torres também deram seu parecer favorável ao nome de Arlã como pré-candidato a vice.

A indicação do nome de Arlã partiu do ex-prefeito Pedro Tunu. O do ex-candidato Valmir Tunu, o presidente do PV Zé Tunu, os suplentes de vereadores Peba da Farinha, Expedito Marques e Paulo de Zezé Inácio também abonaram o seu nome. Os vereadores Tanta e Idelbrando Valdevino também garantiram apoio à pré-candidatura do colega.

Dessoles e Deva no  debate da Rádio Pajeú: administrando crise
Dessoles e Dêva no debate da Rádio Pajeú

Dêva diz que não é hora de tratar do tema: Já o prefeito Dêva Pessoa em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) afirmou hoje que não pretende tratar do tema este ano. O gestor afirmou que a dificuldade das prefeituras e a agenda administrativa vão consumir um tempo que não pode ser dividido pelo debate sucessório.

Entretanto, não deixou de brincar com o tema. “Tuparetama hoje tem uns trezentos candidatos a prefeito. Mas na hora que o parafuso apertar, só vão sobrar uns dois ou três”.

MP recomenda livre trânsito de cargas vivas, rações, produtos para tratar água e medicamentos no Pajeú

O Ministério Público emitiu recomendação tendo por base o que solicitou o Procurador Geral de Justiça, considerando as interrupções de vias, por meio da queima de pneus e alocação de outros obstáculos, inclusive nas rodovias estaduais e federais que ligam os municípios do Sertão do Pajeú, dentre os quais Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, […]

O Ministério Público emitiu recomendação tendo por base o que solicitou o Procurador Geral de Justiça, considerando as interrupções de vias, por meio da queima de pneus e alocação de outros obstáculos, inclusive nas rodovias estaduais e federais que ligam os municípios do Sertão do Pajeú, dentre os quais Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama;

O MP levou em conta as informações obtidas a partir de mídias sociais e de atendimentos nas promotorias de justiça da 3ª Circunscrição Ministerial, no sentido de que há veículos contendo cargas vivas, principalmente aves, e também rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas, ainda sofrendo nas estradas.

Vários prefeitos da região vêm solicitando aos Promotores de Justiça o apoio para evitar a mortandade de aves e animais, o que resultaria em uma crise sem precedentes na agropecuária da já sacrificada região semiárida, com forte repercussão socioeconômica.

Também há dificuldades de traslado de insumos e materiais indispensáveis para serviços públicos essenciais, como o fornecimento de água potável pela COMPESA, que depende de produtos químicos, reagentes e soluções para o tratamento da água para consumo humano.

A recomendação objetiva é de que as Polícias Civil e Militar, e demais órgãos de fiscalização, inclusive com atuação na Defesa do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas atribuições devem verificar se há paralisação de veículos transportando: a) cargas vivas; b) rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas; c) produtos químicos, reagentes e soluções para tratamento de água para consumo humano; e d) medicamentos, insumos, instrumentos e equipamentos da área da saúde.

“Caso haja paralisação de veículos contendo tais cargas, deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua imediata liberação e continuidade da viagem, a fim de evitar maus-tratos e mortes de animais e aves, e prejuízos injustificáveis à continuidade dos serviços públicos essenciais”.

A recomendação foi enviada aos Comandos das Polícias Rodoviária Federal e Estadual, ao Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar, ao Delegado Regional da AIS-20 (Afogados da Ingazeira, PE) e à Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente, para conhecimento e colaboração nas diligências requisitadas pelo Ministério Público, notadamente para fiscalizar os locais de manifestação e verificar se há paralisação de veículos transportando cargas vivas, rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas, produtos químicos, reagentes e soluções para tratamento de água para consumo humano, e medicamentos, insumos, instrumentos e equipamentos da área da saúde, viabilizando a sua imediata liberação.

Festival de Carros de Boi reúne vaqueiros e famílias em grande celebração cultural em Flores

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou nesta terça-feira (24), a 15ª edição do Festival de Carros de Boi. O evento, considerado o maior do gênero no mundo, reuniu vaqueiros, agricultores, famílias e visitantes em um desfile pelas ruas da cidade que evidenciou a tradição rural e o vínculo da comunidade com suas […]

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou nesta terça-feira (24), a 15ª edição do Festival de Carros de Boi. O evento, considerado o maior do gênero no mundo, reuniu vaqueiros, agricultores, famílias e visitantes em um desfile pelas ruas da cidade que evidenciou a tradição rural e o vínculo da comunidade com suas raízes sertanejas.

Organizado pela gestão municipal, o festival teve a participação de dezenas de carros de boi vindos de diferentes localidades do município e da região. O cortejo percorreu ruas do centro de Flores, reunindo admiradores da cultura popular e reforçando a valorização do trabalho no campo.

Em suas redes sociais, o prefeito Gilberto Ribeiro destacou o caráter simbólico do evento:
“Pelas ruas da cidade, desfilou não apenas a força do campo, mas também a beleza da tradição, a bravura dos vaqueiros e o amor do nosso povo pelas suas raízes”, afirmou.

Segundo o gestor, a iniciativa busca manter viva a memória dos antepassados e reafirmar o compromisso com a identidade cultural do município. “Celebrar o passado, fortalecer o presente e inspirar o futuro — é por isso que seguimos juntos, com respeito à nossa cultura e compromisso com quem faz de Flores uma terra de valor”, completou.

O Festival de Carros de Boi integra o calendário de eventos tradicionais de Flores e tem crescido a cada edição, atraindo visitantes de outras cidades e incentivando o turismo cultural na região.