Depois de 48 horas, Serra Talhada registra mais quatro casos de Covid-19

Plano será enviado ao Governo Federal, se aprovado, dinheiro chega em até dez dias.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, tem acompanhado os desdobramentos em torno da Lei Aldir Blanc no município de Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (24), o secretário de Cultura, Esportes e Turismo do município, voltou ao programa para informar que o Plano de Ação de Afogados está pronto para ser encaminhado ao Governo Federal. Após o envio, ha uma espera de até dez dias para que o município possa estar recebendo o recurso.

Edygar informou, que como previsto, o município vai conseguir entrar no Lote 3 de pagamentos. 

“Este lote vai até o dia 1ª de outubro, chegamos hoje, com o Plano de Ação pronto. Isso é muito importante, porque todo aquele planejamento que começamos, desde a época que a Lei foi aprovada na Câmara, hoje, realmente, a gente consegue concretizar essa parte do Plano de Ação. Como o município vai poder executar o dinheiro que vai receber”, explicou.

Edygar informou ainda que nesta quarta-feira (23), o plano foi apresentado aos representantes dos seguimentos, que puderam opinar e sugerir mudanças, que foram acatadas pela Secretaria, que levaram a alguns ajustes. 

“Hoje, estamos com o plano pronto para enviar ao Governo Federal e, aí, esperar a avaliação. A gente chega até um pouco mais cedo do que estava planejado, visto que estava previsto enviar o Plano de Ação no dia 1ª de outubro”, destacou.

O secretário informou que agora voltam a sentar com o prefeito José Patriota, para que ele possa orientar o segundo passo que é a parte do edital que terá que ser lançado.

“Já temos um caminho, já temos a quantidade de premiações que vamos fazer, a quantidade de ações da chamada pública com os segmentos para poder executar essa Lei e eu acredito que a partir da metade de outubro, Afogados já vai estar com o dinheiro em caixa pra que possamos fazer a parte da execução”, disse Edygar.

Como aprendizado, diante das dificuldades encontradas durante o processo, Edygar destacou que fica a importância da organização e da união na área cultural, para que futuramente os municípios estejam mais preparados para buscar investimentos para o setor.

Esta sexta-feira (11) marcou uma data importante para o desenvolvimento da aviação regional de Pernambuco. Há exatos dois anos eram iniciadas as operações de voo comercial nos aeroportos Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada. 

As bases localizadas, respectivamente, no Agreste Central e Sertão do Pajeú, foram inauguradas pelo Governo do Estado em novembro de 2020. Atualmente, são oferecidas três frequências diárias de voos da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. 

Nesse período, entre embarques e desembarques, já passaram 14.415 pessoas pelos aeroportos.

Desde a inauguração até outubro deste ano foram realizadas, aproximadamente, quatro mil operações de voos nas duas bases. Na Capital do Agreste 5.953 pessoas utilizam a malha aérea. Já na cidade sertaneja, o modal foi o escolhido por 8.462 passageiros. 

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, comemora o sucesso das operações nos aeroportos de Caruaru e Serra Talhada. 

“Estamos muito felizes com a concretização da aviação regional no Estado. Os números alcançados nesses dois primeiros anos de voos regulares para o Agreste Central e o Sertão do Pajeú apontam a demanda existente por esse modal para conectar as regiões à capital pernambucana e a outros municípios brasileiros”, ressalta. 

A gestora destacou ainda que o crescimento dos voos ocorreu durante o período da pandemia, onde 9.244 passageiros foram transportados para as duas cidades entre novembro de 2020 e outubro de 2021.

No Aeroporto de Caruaru, o Estado já investiu R$ 5,1 milhões. Foram realizadas ações que contemplaram a instalação da Estação Meteorológica e de Superfície Automática; a reforma do terminal de passageiros e de um edifício anexo; serviços de climatização; inclusão de rampa de acessibilidade; banheiro adaptado para uso de portadores de algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida; sala de inspeção para revista detalhada; e a pintura de sinalização horizontal do sistema de pistas. 

Foi iniciado, ainda, o trabalho que permitirá a expansão da capacidade logística do Oscar Laranjeira e, nos próximos dias, começará a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar. A instalação deve ser concluída no prazo de quatro meses.

Em Serra Talhada, o Governo segue atuando para ampliação do equipamento, bem como o porte das aeronaves e de novos destinos. Está em andamento o processo licitatório para ampliação da pista. 

As obras devem ser iniciadas no início do próximo ano, com o investimento previsto de R$ 18 milhões. Para a execução das intervenções será instalado um terminal de passageiros provisório para atender aos passageiros até a conclusão dos trabalhos. 

Os recursos necessários para a realização dos serviços já estão garantidos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). O projeto de expansão do terminal se encontra em validação junto à SAC.

“A consolidação e a ampliação da aviação regional foi uma das metas prioritárias colocadas pelo governador Paulo Câmara. Agora, estamos trabalhando para aumentar a capacidade de operação das bases e com isso o porte das aeronaves e a exploração de novas rotas”, salienta Fernandha Batista. 

Desde 2019, o Governo de Pernambuco investiu R$ 87 milhões em ações para melhorar a infraestrutura dos aeroportos regionais. Além de Caruaru e Serra Talhada, o Estado conta com terminais em Garanhuns (Agreste Meridional), Araripina (Sertão do Araripe) e na Ilha de Fernando de Noronha.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de um processo de auditoria especial para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, no valor de R$ 1,4 bilhão de reais, por parte do Governo do Estado.

O TCE também já expediu um “alerta” ao Governo de Pernambuco. Pelo PE-Conectado, é fornecida Internet banda larga para todos os órgãos e poderes estaduais.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu em dezembro denúncia de que uma das licitantes estava sendo favorecida, pois foi habilitada na licitação sem supostamente apresentar todos os atestados necessários. Segundo a apuração preliminar do MPCO, uma das licitantes apresentou atestado com indícios de falsidade.

“A licitante CLARO S.A apresentou, para fins de habilitação, atestados de capacidade técnica com indícios de falsidade, por afeitos a serviços executados por empresas outras, integrantes dos consórcios que firmaram as avenças subjacentes. Reporta-se, especificamente, aos atestados emitidos pelo Banco do Brasil e pelo Comitê Olímpico Internacional do Rio 2016”, apontou a procuradora do MPCO.

Segundo informações do procedimento, o Governo do Estado chegou a mandar uma comitiva ao Rio de Janeiro, para tentar “validar” os atestados fornecidos pela empresa denunciada. O MPCO, contudo, não concordou com este procedimento do Governo do Estado, em sua manifestação. Como os documentos do Rio de Janeiro estavam protegidos por “contrato sigiloso”, o MPCO afirma que não se permitiu aos demais licitantes impugnar os atestados que, supostamente, favoreceriam à empresa.

“A própria diligência efetuada, que trouxe aos autos duas páginas do instrumento contratual sigiloso, revela a sua imprestabilidade para fins de servir de supedâneo ao atestado de aptidão técnica emitido pelo COI, na medida em que seus dados discrepam, a olhos vistos, daqueles ali consignados”, critica a procuradora geral.

Diante das dúvidas apresentadas, o MPCO considerou haver “robustos e graves indícios de irregularidades” na licitação de R$ 1,4 bilhão de reais e pediu ao TCE para expedir um “alerta de responsabilização” ao Governo do Estado.

O relator da licitação, conselheiro Ranilson Ramos, acatou o pedido da procuradora geral e emitiu um “alerta” ao Estado, na sexta-feira (1), alegando que “restam presentes robustos e graves indícios de irregularidades”.

“A eventual habilitação da indigitada licitante no Lote I, do prefalado certame, com base no atestado emitido pelo Banco do Brasil S/A e/ou no mesmo instrumento emitido pelo COI – Comitê Olímpico Internacional, poderá ensejar sua responsabilização pessoal, inclusive rejeição de contas e representação ao Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa”, alertou o relator do TCE, ao secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado.

Apesar do “alerta” expedido pelo TCE, segundo a assessoria do MPCO, o pregão foi homologado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (4), declarando vencedora a mesma empresa denunciada no TCE e MPCO.

A assessoria do MPCO informa, ainda, que está avaliando, junto com o relator da licitação no TCE, outras medidas sobre a licitação e que, a princípio, não concorda com a homologação feita pelo Estado.

“Há possibilidade de requerermos de imediato uma medida cautelar e, após a devida apuração, promovermos a responsabilização por improbidade e criminal de quem deu causa a esta habilitação que, como órgão do Ministério Público, entendemos indevida”, diz Germana Laureano.

Em 18 de agosto de 2012

Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada.

Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista blogueiro, mostra um empate entre Luciano Duque, com 42,8% das intenções de votos, e Sebastião Oliveira, 41,1%.

A pesquisa confirma os números de outra sondagem feita no mês passado pelo Instituto Múltipla, contratado pelo Blog do Nill Junior.

Os questionários da pesquisa divulgada hoje foram aplicados a 400 eleitores nos dias 13 e 14 deste mês, nos bairros AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, IPSEP, Malhadinha, Nossa Senhora da Conceição, Multirão, Vila Bela, Várzea, São Cristóvão e São Sebastião. Com uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, a sondagem foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o número 66/2012.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou por meio de assinatura de Ordem de Serviço, o início das obras de acesso ao Jardim da Serra, comunidade do bairro São Cristóvão, através do trabalho das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Arcoverde.

O ato contou com participações de Secretários municipais e equipes de trabalho, do Vereador Luciano Pacheco, além de moradores, lideranças comunitárias e diversos representantes da sociedade civil.

“Cumpri mais uma promessa feita durante o período de campanha, para que o Jardim da Serra tenha em breve 490 metros iniciais de pavimentação no seu acesso. Também dei hoje mais uma ótima notícia para os moradores do Jardim da Serra, que será a construção de uma quadra esportiva no local, levando mais esportes, lazer e qualidade de vida para esta querida comunidade. Seguiremos firmes, trabalhando sério por nossa gente!”, destacou o gestor municipal.