Na Alepe, José Patriota lamenta morte do padre José Viana 

O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, classificou como “descaso com a população nordestina, incompetência gerencial, um duro golpe na agricultura familiar e falta de humanidade” o estado de abandono de milhares de equipamentos e cisternas em depósitos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na cidade de Petrolina.

A denúncia, publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta semana, revela que materiais como canos e reservatórios estão há mais de um ano se deteriorando, aguardando o Governo Federal promover a distribuição às famílias que dependem deles para acumular água para consumo humano e para plantarem o seu sustento.

“As imagens aéreas dos depósitos Pontal Sul e C3, no perímetro irrigado Nilo Coelho, abarrotados de equipamentos que deveriam entregar dignidade para milhares de famílias é mais um símbolo nefasto de como o Governo Federal e seus aliados tratam com descaso a população nordestina, especialmente o sertanejo. Mais um duro golpe na agricultura familiar, que depende totalmente desses equipamentos para sua produção de subsistência. Difícil acreditar que seja apenas incompetência gerencial. É falta de humanidade”, desabafou Lucas Ramos.

O deputado também lembra que, ainda esta semana, veio à tona a informação que o Programa Cisternas, principal política pública para distribuição de estruturas de armazenamento de água do Nordeste, atingiu, em 2021, o pior desempenho da sua história. “Os dados mostram a entrega de apenas três mil unidades. Em 2014, haviam sido entregues 149 mil cisternas. É retrocesso em cima de retrocesso”, desabafou Lucas Ramos.

De acordo com a reportagem do jornal Folha de São Paulo, são inúmeros equipamentos acumulados: cisternas, caixas d’água, tratores, implementos agrícolas, tubos de irrigação e canos. A informação é que são oriundos de emendas parlamentares e que estão aguardando o ano eleitoral de 2022 para serem distribuídos.

“Quem tem sede, tem pressa. É um desrespeito sem tamanho fazer politicagem com itens de primeira necessidade para o povo sertanejo”, reforçou Lucas Ramos.

Das onze emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à MP 905, que institui o Contrato Verde Amarelo, seis foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Duas foram aprovadas integralmente e quatro parcialmente.

Segundo Danilo, suas propostas buscaram melhorar o texto, reduzindo injustiças contra o trabalhador. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista em 2017, que prometia reduzir o desemprego. Não aconteceu. Essa MP mexe com os direitos dos trabalhadores, sem diálogo, com a possibilidade de precarizar ainda mais o mercado de trabalho”, afirmou o socialista.

Uma das emendas acatadas amplia o público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses. Pela proposta do governo enviada ao Legislativo, seriam beneficiados apenas os jovens entre 18 e 29 anos. “Diante dos 12 milhões de desempregados existentes no país, de acordo com o IBGE, essa alteração é uma vitória do nosso mandato”, destaca Danilo Cabral.

Outra emenda aprovada pelo relator trata sobre a taxação do Seguro-desemprego. A equipe econômica havia proposto uma contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores demitidos que recebem o benefício.

“Essa medida penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere a condição financeira. Além de injusta, retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade”, criticou Danilo Cabral. Com a mudança no texto, a contribuição passará a ser opcional.

Também foi aceita a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento. O relator acatou a proposição, mas estipulou um prazo para que o sindicato assuma sua posição na negociação por meio de seu representante.

Além disso, também foi aprovada a emenda que mantém a necessidade do registro profissional para jornalistas e a anulação da revogação da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros.

Danilo Cabral criticou o fato de o relator ter mantido a permissão do trabalho de professores aos domingos. “Essa medida fere os direitos de uma profissão tão importante e tão pouco valorizada. Vamos tentar derrubá-la quando a MP chegar ao Plenário da Casa”, disse. Ele ressalta que, na comissão especial, o governo tem a maioria e, por isso, o relatório deve ser aprovado como apresentado pelo deputado Christino Aureo.

O socialista também lamentou a isenção às empresas da contribuição ao salário-educação, na alíquota de 2,5%. “Trata-se de uma renúncia de receita inaceitável, vinculada à educação, quando vemos a escassez de recursos nessa área bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, ressaltou.

A MP 905 deve ser analisada pela comissão especial que trata sobre a proposta, da qual Danilo Cabral é integrante, nesta quarta-feira (4). Após sua aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e deve ser analisada até o dia 20 de abril. O pedido de tramitação em regime de urgência está obstruindo a pauta desde o início desta Legislatura.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), divulgou nesta quinta-feira (10) um vídeo em suas redes sociais em que faz um balanço das ações de sua gestão, rebate críticas da oposição e defende a importância da aprovação do empréstimo de R$ 3 bilhões para investimentos no estado.

“Não venham aqui querer cobrar da gente em dois anos e meio aquilo que tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram. Muito pelo contrário, roubaram a nossa esperança, prometeram muito e não fizeram”, afirmou Raquel.

Sem citar nomes diretamente, a governadora criticou adversários que, segundo ela, tentam barrar avanços por interesses políticos.

“Enquanto a gente está aqui falando sobre futuro, sobre trabalho e entrega, tem gente que pensa em voto todo dia, quer colocar Pernambuco para trás e impedir o desenvolvimento do nosso estado, pensando que quanto pior, melhor.”

Raquel Lyra defendeu a obtenção de recursos via empréstimo para aplicar em áreas prioritárias como saúde, segurança, infraestrutura e abastecimento de água.

“Aqueles que não querem que a gente tome o empréstimo, porque são R$ 3 bilhões na nossa mão e a gente sabe fazer obra, digam para eles que vai dar certo”, declarou, ao lado de aliados políticos.

A governadora destacou obras e ações executadas nos dois anos e meio de gestão, citando o uso das águas do Rio São Francisco, recuperação de estradas, construção de creches, cozinhas comunitárias, maternidades, barragens e novas escolas.

“A mudança já começou”, disse, reforçando que não permitirá que o governo se desvie de seus objetivos: “Nada vai desviar a gente do nosso foco, da nossa missão, do nosso propósito de fazer o pernambucano poder ser mais feliz no seu chão.”

Ao final do vídeo, Raquel também mencionou o crescimento político do seu partido, destacando a filiação de 69 prefeitos e projetando ampliar essa base para 80 com a articulação do prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro que se filiou ao partido.

A fala da governadora acontece em meio a debates na Assembleia Legislativa sobre o projeto de empréstimo de R$ 3 bilhões proposto pelo Executivo estadual. A proposta enfrenta resistência de parte da oposição, que cobra maior detalhamento sobre a destinação dos recursos.

A Prefeitura de Carnaíba concluiu as obras do novo prédio da escola Joana Freire. O equipamento, padrão FNDE, foi erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba e recebeu o investimento de cerca de R$ 1 milhão e 500 mil com recursos próprios do município.

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e a secretária municipal de educação, Cecília Maria, estiveram no local e comemoraram a qualidade da obra, segundo nota. Para facilitar o acesso à escola, a rua em frente ao prédio está sendo pavimentada com asfalto pela prefeitura.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta. Além disso, a unidade receberá piscinas.