Gilson Bento e Delson Lustosa se reúnem com Raquel Lyra

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao período de matrículas para os interessados em matricular os seus filhos na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. As matrículas já estão abertas e podem ser feitas, gratuitamente, até o final de Janeiro, em conformidade com o número de vagas existentes.

São vinte vagas para iniciação musical, direcionadas às crianças entre 07 e 12 anos. Para os instrumentos, a partir de 13 anos, existem vagas para violão (10), teclado (08), Trombone (05), Sax (05), Bateria (03), Tuba (02), Trompete (05), Violoncelo (03), Violino (15) e Viola (05).

As matrículas podem ser feitas na sede da Escola, na Rua Antônio Vidal, nº 68, nas proximidades da entrada do Ginásio Desportivo Municipal, no horário das 07h às 11h e de 13h às 17h. A documentação necessária é xerox do RG ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência, 01 foto 3×4 e declaração da escola que frequenta.

Fotos de Cláudio Gomes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Uma Audiência Pública debateu esta manhã em Afogados da Ingazeira a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer e condenada pelos movimentos sociais.  O evento aconteceu para um no Cine Teatro São José lotado e foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Câmara de Vereadores, Fetape e CUT.

Também participaram a Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, CPT e secretária municipal de Educação.

Em texto divulgado pela CPT, o movimento defende que a reforma da previdência “trará como única consequência a impossibilidade da classe trabalhadora, e em especial as mulheres camponesas, acessar os direitos previdenciários, acirrando com isso as desigualdades sociais”.

Inicialmente, o presidente da CUT PE Carlos Veras explanou sobre a reforma e seus efeitos maléficos para a sociedade, especialmente para trabalhadores rurais e mulheres. Adriana Nascimento falou em nome da Fetape.

Na sequência , falas se sucederam na audiência pública, com destaque para Clóvis Lira, Dora Santos, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Afonso Cavalcanti e Augusto Martins, para citar alguns. O nome de Dom Francisco também foi lembrado na Audiência Pública, que foi transmitida pela Rádio Pajeú. A condução foi do presidente da Câmara, Igor Sá Mariano.

O debate político teve como destaque a provocação do presidente do PT Jair Almeida ao prefeito José Patriota, presente ao ato, sobre participação no debate. “Parabéns prefeito. Seja bem vindo. Mas o senhor não acha que chegou tarde?”

O Prefeito José Patriota fez uma explanação sobre o tema a partir da realidade dos municípios. Falou em desequilíbrio fiscal, alegando que os municípios não tem onde tirar. Falou em “aberração da votação de idade com tempo de contribuição, não trabalho”. Sobre Temer no poder, alfinetou indicando que foi eleito por quem hoje o chama de golpista.

Em ano de seca e com desempregados, disse Patriota, o impacto foi é terrível. Também criticou o desequilíbrio causado nas contas públicas há vários governos.   E admitiu que barrar a reforma no atual cenário não é fácil. “Conversei com três Deputados. Gonzaga Patriota, Danilo Cabral e prometeram votar contra a reforma”, disse. Quanto a Tadeu Alencar, disse que ele analisaria o tema.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, que vem utilizando das redes sociais oficiais da Prefeitura para promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE tomou conhecimento de várias publicações nos perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instragram (https://www.instagram.com/prefeituradeflores/) e Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores/), onde se constata promoção pessoal da autoridade questionada. 

A principal forma de agir é através da função stories, onde é feita referência direta ao prefeito Marconi Santana, além de marcar a página do Instagram pessoal dele (https://www.instagram.com/marconimsantana/), pessoalizando a entrega e realização de obras e serviços públicos.

No texto da peça, o promotor de Justiça de Flores citou e anexou imagens de alguns fatos que foram verificados no transcorrer dos últimos dois meses, entre eles: 

No dia 31 de maio de 2020 foi postado storie sobre a aquisição de veículo, sendo marcado o perfil pessoal de Marconi Santana. No dia 1º de junho, foi postada entrega de cestas básicas, também marcado o perfil pessoal do prefeito. No dia 5 de junho, destaca-se a publicidade indicando aquisição de respiradores e ressaltadas a realização de obras e prestação de serviços públicos, em todos sendo utilizada referência direta ao requerido, com foto ou vídeo do prefeito de Flores, ou, como rotineiro, com a marcação do perfil dele.

E ainda: 7 de junho, aquisição de veículo; 9 de junho, entrega de EPI para os profissionais de saúde, pagamento antecipado do 13º salário, prestação de serviço público e distribuição de cestas básicas; 10 de junho, entrega de zinco; 17 de junho, prestação de serviço e realização de obra pública; 18 de junho, realização de obra pública; 19 de junho, realização de obra pública; 24 de junho, prestação de serviço público; 26 de junho, nítido enaltecimento do prefeito de Flores, ao mostrá-lo ao lado de uma obra sendo realizada e de uma retroescavadeira; 29 de junho, aquisição de veículo; 30 de junho, inauguração de unidade de saúde; 2 de julho, reforma em escola, realização de obra; 7 de julho, entrega de cesta básica; 8 de julho, entrega de kit alimentação para alunos das escolas da rede municipal; 21 de julho, aquisição de veículo.

“Acrescente-se que no dia 24 de junho, a Prefeitura de Flores promoveu o evento chamado Revivendo o São João – Prefeitura de Flores. Todavia, o evento, realizado por meio das redes sociais, teve como apresentadores o próprio prefeito e sua esposa, além de terceira pessoa contratada com essa finalidade. 

Durante toda a live, tanto o prefeito quanto sua esposa estiveram presentes na transmissão, chegando até a sortear prêmios. Observa-se também que alguns artistas agradeceram a Marconi Santana pela realização do festejo junino”, relatou o promotor de Justiça.

“Ao assim agir, o prefeito de Flores feriu de morte o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, pois, como dito, “a publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, comentou o promotor de Justiça.

“Fica evidente a intenção dissimulada de propagar no subconsciente dos cidadãos que diuturnamente acessam a homepage da Prefeitura nas redes sociais, a imagem e a personalidade do prefeito, enaltecendo suas qualidades e conferindo uma roupagem nitidamente personalística e de louvação ao chefe do Poder Executivo. 

A publicidade deveria conter única e exclusivamente as características da informação impessoal e de orientação social, contudo, no caso da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, vê-se claramente a utilização da página para promoção pessoal do requerido”, acrescentou o promotor de Justiça. 

“A autoridade municipal ora requerida aproveita-se do poder público a ele conferido para tirar proveito pessoal com a promoção de seu nome e qualidades pessoais, o que é terminantemente vedado pela Carta da República, agravado, ainda, pelo fato de estarmos em ano eleitoral”, complementou.

Por isso, o MPPE propôs a concessão da tutela provisória de evidência com decretação da liminar para que o prefeito Marconi Santana se abstenha de promover-se pessoalmente utilizando os perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instagram e no Facebook e demais redes sociais vinculadas à Prefeitura, devendo ocorrer a imediata edição das postagens referentes à atual gestão substituindo as expressões correspondentes aos nomes e imagens do gestor para utilização da expressão: “A Prefeitura Municipal de Flores fez/adquiriu/celebrou…”

Faz-se também necessária a proibição de postagens personalizadas doravante, inclusive por meio de stories e de reportagens de publicações do perfil pessoal do prefeito.

Na véspera da noite de São João em Flores, no Sertão do Pajeú, os moradores da cidade foram contemplados com um caminhão de milho verde – cerca de 15 mil espigas. A distribuição teve início às 5h, deste domingo (23) e mesmo antes que a entrega fosse iniciada pelo prefeito do município, uma grande fila se formou no centro da cidade.

“Foi uma satisfação enorme fazer por mais um ano essa entrega e garantir para população, o milho assado, o milho cozido, a pamonha, a canjica, bolo e dentre outras delícias que é feita com o milho”, disse o prefeito Marconi Santana.

A programação do São João na cidade segue nesta segunda com Festival do Carro de Boi, às 14h, e os shows musicais de Assisão e Marcelo Vieira, às 20h.