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Em Pernambuco Justiça Eleitoral investe em agilidade

Por André Luis

A partir desta terça-feira (20/08), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotado em todas as onze zonas eleitorais da capital pernambucana. A medida cumpre a determinação contida na Portaria 344/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos desde a primeira instância. Até o final de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantará o PJe nas suas 122 zonas eleitorais.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PJe é uma ferramenta que busca facilitar a consulta e acompanhamento dos processos judiciais. Tudo é feito numa rede de computadores, via internet. Procedimentos que antes demoravam dias, via PJe são realizados com um simples clique. Assim, o sistema garante muito mais agilidade, tornando a Justiça mais célere.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais de Pernambuco se dará em três etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a internet nas localidades. De acordo com o cronograma, as zonas da Capital iniciam a utilização em 20 de agosto (terça-feira). Em 24 de setembro, será a vez das 83 localidades do interior do estado que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. Já no dia 22 de outubro, o PJe será implementado nas 28 zonas restantes no estado.

De acordo com Breno Russell, presidente do grupo de trabalho de implantação do PJe nas zonas eleitorais (GT-Pje Zonas) do TRE-PE, o PJe, que foi implantado no segundo grau de jurisdição (o próprio Tribunal) desde as eleições passadas, trouxe diversas facilidades no manuseio dos processos que antes eram físicos. “O primeiro aspecto que se nota é a diminuição do quantitativo de papel, que representa no orçamento, ao fim do ano, uma economia significativa”, explica.

Por se tratar de um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, o PJe torna a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ao garantir uma maior celeridade no tempo do trabalho executado por servidores e magistrados, a utilização do PJe gera economia de energia elétrica, de pagamento de horas extras, e, sobretudo, de papel, além de garantir o amplo acesso aos documentos do processo. É um mecanismo que, em suma, gera transparência e beneficia a sociedade como um todo.

TREINAMENTO

A capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais também está sendo preparada de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Os operadores capacitados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais.

Em Pernambuco, os cursos presenciais estão sendo realizados desde o mês passado e serão concluídos na última semana de agosto. Até agora, 244 servidores dos cartórios eleitorais, divididos em 14 turmas, foram instruídos pelos servidores de cartório e da Secretaria Judiciária (SJ) deste Tribunal que já possuíam o domínio da ferramenta.

Na avaliação de Breno Russell, a novidade lançada pelo grupo foi completamente bem-sucedida: “foi uma experiência que deu certo, já que todas as avaliações feitas pelos servidores que participaram do curso, em relação aos seus instrutores, foram nota 10”. Ao final dos cursos, serão quase 300 servidores preparados para atuarem no PJe Zonas, entre servidores dos cartórios e sede do Regional.

Outras Notícias

Irmã Dulce é canonizada pelo papa e se torna a primeira santa brasileira

Religiosa baiana (1914-1992) teve dois milagres reconhecidos e passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres Lucas Ferraz e Michele Oliveira/Folha de São Paulo A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres […]

Foto: Alessandra Tarantino/AP

Religiosa baiana (1914-1992) teve dois milagres reconhecidos e passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres

Lucas Ferraz e Michele Oliveira/Folha de São Paulo

A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica e agora passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.

A cerimônia de canonização aconteceu na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.

Iniciada às 5h10 (horário de Brasília), a missa teve uma liturgia específica para canonizações. Logo após cantos iniciais e a saudação do papa, o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, fez o pedido formal ao papa para que cincos beatos fossem considerados santos.

Além de Irmã Dulce (1914-1992), foram canonizados o britânico John Henry Newman (1801-1890), a italiana Giuseppina Vannini (1859 -1911), a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan (1876 -1926) e a suíça Marguerite Bays (1876 -1926).

No altar, armado à frente da basílica de São Pedro, foram colocadas relíquias dos novos santos. Em seguida, foi rezada a “Ladainha de Todos os Santos”, o que só ocorre em momentos solenes da Igreja Católica. Uma canonização só acontece diante do papa, no Vaticano, diferentemente da beatificação que pode ser no lugar de origem do religioso. O papa, então, iniciou a fórmula da canonização, falando em latim.

“Pela honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e o fortalecimento da vida cristã, pela autoridade do Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de haver longamente refletido, invocado tantas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e definimos santos os beatos”, disse o papa Francisco.

Após citar o nome dos cinco novos santos, sendo o da brasileira em quarto lugar, declarou: “Inscrivamo-os no álbum dos santos, estabelecendo que eles sejam venerados assim por toda a igreja. Em nome do pai, do filho e do espírito Santo.”

O processo de canonização da baiana foi o terceiro mais rápido da história da Igreja Católica (27 anos após sua morte), atrás apenas do papa João Paulo 2º (1920-2005) e de Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), cujo trabalho social foi comparado ao de Irmã Dulce nos últimos dias.

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nome de batismo de Irmã Dulce, teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica.

Em 2011, anunciou-se a beatificação da freira com o reconhecimento do primeiro milagre. O caso aconteceu em 2001, em Sergipe, quando as orações a Irmã Dulce teriam feito cessar uma hemorragia em Claudia Cristina dos Santos, que padeceu durante 18 horas após dar à luz o seu segundo filho.

Neste ano, foi reconhecido o segundo milagre: depois de 14 anos convivendo com uma cegueira causada por um glaucoma, o maestro José Maurício Moreira recuperou a visão em 2014. Ele foi um dos presentes na cerimônia que acontece na praça de São Pedro.

Tela Brasil: Curta-metragem de Afogados da Ingazeira integra catálogo da nova plataforma de streaming pública

O curta-metragem “Lilith” (2022), dirigido e roteirizado e dirigido pela cineasta Nayane Nayse, com produção da Pajeú Filmes, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, passou a integrar o catálogo do Tela Brasil. As informações são da Itapuama FM. A plataforma de streaming pública foi lançada oficialmente pelo Governo Federal no sábado (30/05), com […]

O curta-metragem “Lilith” (2022), dirigido e roteirizado e dirigido pela cineasta Nayane Nayse, com produção da Pajeú Filmes, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, passou a integrar o catálogo do Tela Brasil. As informações são da Itapuama FM.

A plataforma de streaming pública foi lançada oficialmente pelo Governo Federal no sábado (30/05), com o objetivo de centralizar, preservar e democratizar o acesso à produção audiovisual de realizadores de todo o país.

O filme junta-se a um acervo nacional focado na diversidade regional e na ampliação das janelas de exibição para produções independentes.

Nas redes sociais, Nayane celebrou a inclusão da obra no projeto e destacou os desafios e a importância de fazer cinema a partir do interior pernambucano, pontuando que o espaço representa um marco para a valorização das histórias locais.

“Ver meu primeiro curta ocupar esse lugar é lembrar de todos os caminhos percorridos, dos desafios enfrentados para fazer cinema a partir do Sertão do Pajeú e da convicção de que nossas histórias merecem ser vistas, ouvidas e compartilhadas. Fazer parte deste momento histórico significa também estar ao lado de realizadores e realizadoras de todo o país, contribuindo para a construção de um cinema brasileiro mais acessível, diverso e conectado com seu público. Vão lá assistir. É só fazer login através do GovBr”.

O documentário Lilith tem 15 minutos de duração. A obra utiliza imagens de um arquivo em fita VHS caseira de 1997 para explorar a dinâmica familiar de uma casa no interior. Através desses registros e dos depoimentos da protagonista, o filme aborda temas como relações desiguais de poder, o peso da maternidade e a sobrecarga imposta à figura da mãe-mulher dentro da estrutura patriarcal.

​O acesso à plataforma Tela Brasil é gratuito e voltado para o público geral. Para assistir aos títulos disponíveis, os usuários precisam realizar o login no sistema utilizando as credenciais da conta unificada do Governo Federal Gov.br.

Iguaracy: Governo Itinerante chegou à 9ª edição

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde. Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do […]

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades.  A Secretaria de Agricultura distribuiu raquetes de palma. Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.

Liberdade de Lula não é ameaça à sociedade, diz Paulo Câmara

Para Paulo Câmara, libertação de Lula ‘pode representar reafirmação do processo democrático’ Do JC Online Em nota divulgada no final da tarde deste domingo (8), o governador Paulo Câmara (PSB) defende o ex-presidente Lula (PT) e diz que a libertação do petista “pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático”. O texto foi divulgado após […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Para Paulo Câmara, libertação de Lula ‘pode representar reafirmação do processo democrático’

Do JC Online

Em nota divulgada no final da tarde deste domingo (8), o governador Paulo Câmara (PSB) defende o ex-presidente Lula (PT) e diz que a libertação do petista “pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático”. O texto foi divulgado após a batalha jurídica entre dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pela soltura ou não de Lula. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo da Operação Lava Jato.

“O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos”, diz o governador Paulo Câmara, em nota divulgada pelo Palácio do Campo das Princesas.

O socialista busca o apoio do PT na sua campanha pela reeleição, em outubro próximo.

Entenda

Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto, que estava de plantão no TRF-4, concede habeas corpus para soltar o ex-presidente Lula. Favreto trabalhou na Casa Civil durante o governo Lula e foi filiado ao PT entre 2001 e 2010, antes de ser indicado para o TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011.

Em despacho, o juiz federal Sério Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, diz que o desembargador plantonista “é autoridade absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus e pede que a Polícia Federal espere por uma posição do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Moro entrou de férias no último dia 02 e só volta ao trabalho em agosto.

Pela tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que Lula permaneça preso e que os autos do processo retornem imediatamente ao seu gabinete.

Depois disso, Favreto deu nova decisão ordenando que Lula seja solto em até uma hora. No texto, ele diz que esclareceu ao delegado da PF de plantão que tem a competência para tomar a medida. “Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial”, escreveu. O prazo, porém, se encerrou, sem que o presidente tenha deixado a carceragem da PF em Curitiba.

“Para garantir um corrupto no poder, Câmara se transformou num vale tudo”, diz Humberto

Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista. Segundo Costa, ela  tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo […]

Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista.

Segundo Costa, ela  tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo o senador, Temer tem transformado o Congresso em uma verdadeira feira.

“O que se fala, o que se lê, é tão somente sobre compra de votos. Vale tudo para garantir um corrupto no poder. E vale, sobretudo, todo tipo de corrupção, praticada com dinheiro público, recurso que deveria estar sendo usado em ações que minorassem o sofrimento da população pobre”, afirmou.

Humberto também lembrou que, dos 96 milhões de reais em investimentos anunciados pelo presidente da República para o período entre janeiro e julho, cerca de um sexto desse valor foi liberado em apenas dois dias, tendo em vista a proximidade da votação da denúncia na Câmara.

De acordo com o senador, mesmo que vença a batalha na Câmara neste momento, a situação de Temer deve se complicar ainda mais com a possibilidade de apresentação de novas denúncias da PGR contra o peemedebista.

“Ainda que nesta semana isto não aconteça, só um ensandecido terá coragem de votar uma, duas, três vezes para que Temer não seja investigado na Câmara dos Deputados. Porque o que se diz é que a Procuradoria Geral da República ou apresentará mais três denuncias contra o presidente ou apresentará uma só denúncia, mas ainda mais contundente e que dificilmente sobrará pedra sobre pedra deste governo golpista”, avaliou.