Notícias

Em Pernambuco Justiça Eleitoral investe em agilidade

Por André Luis

A partir desta terça-feira (20/08), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotado em todas as onze zonas eleitorais da capital pernambucana. A medida cumpre a determinação contida na Portaria 344/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos desde a primeira instância. Até o final de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantará o PJe nas suas 122 zonas eleitorais.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PJe é uma ferramenta que busca facilitar a consulta e acompanhamento dos processos judiciais. Tudo é feito numa rede de computadores, via internet. Procedimentos que antes demoravam dias, via PJe são realizados com um simples clique. Assim, o sistema garante muito mais agilidade, tornando a Justiça mais célere.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais de Pernambuco se dará em três etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a internet nas localidades. De acordo com o cronograma, as zonas da Capital iniciam a utilização em 20 de agosto (terça-feira). Em 24 de setembro, será a vez das 83 localidades do interior do estado que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. Já no dia 22 de outubro, o PJe será implementado nas 28 zonas restantes no estado.

De acordo com Breno Russell, presidente do grupo de trabalho de implantação do PJe nas zonas eleitorais (GT-Pje Zonas) do TRE-PE, o PJe, que foi implantado no segundo grau de jurisdição (o próprio Tribunal) desde as eleições passadas, trouxe diversas facilidades no manuseio dos processos que antes eram físicos. “O primeiro aspecto que se nota é a diminuição do quantitativo de papel, que representa no orçamento, ao fim do ano, uma economia significativa”, explica.

Por se tratar de um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, o PJe torna a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ao garantir uma maior celeridade no tempo do trabalho executado por servidores e magistrados, a utilização do PJe gera economia de energia elétrica, de pagamento de horas extras, e, sobretudo, de papel, além de garantir o amplo acesso aos documentos do processo. É um mecanismo que, em suma, gera transparência e beneficia a sociedade como um todo.

TREINAMENTO

A capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais também está sendo preparada de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Os operadores capacitados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais.

Em Pernambuco, os cursos presenciais estão sendo realizados desde o mês passado e serão concluídos na última semana de agosto. Até agora, 244 servidores dos cartórios eleitorais, divididos em 14 turmas, foram instruídos pelos servidores de cartório e da Secretaria Judiciária (SJ) deste Tribunal que já possuíam o domínio da ferramenta.

Na avaliação de Breno Russell, a novidade lançada pelo grupo foi completamente bem-sucedida: “foi uma experiência que deu certo, já que todas as avaliações feitas pelos servidores que participaram do curso, em relação aos seus instrutores, foram nota 10”. Ao final dos cursos, serão quase 300 servidores preparados para atuarem no PJe Zonas, entre servidores dos cartórios e sede do Regional.

Outras Notícias

Reunião discute digitalização do Cine São José

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior. O assunto já foi tema de […]

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior.

O assunto já foi tema de algumas reuniões entre o Prefeito José Patriota e o secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja. O objetivo é estimular a exibição de filmes pernambucanos, muitos deles com reconhecimento internacional, mas sem público aqui por falta de sala de exibição. A iniciativa também pretende reativar cinemas desativados, e digitalizar os projetores. A reunião aconteceu no Centro Municipal de Logística.

O projeto já foi apresentado em Arcoverde, Palmares e Triunfo, cidades onde os cinemas são administrados pelas Prefeituras. Em Afogados, o Cine São José é administrado pela Diocese, em parceria com uma comissão.

“O projeto nasceu por demanda da sociedade, da classe artística, produtores de cinema, atores, atrizes, e é uma oportunidade de retomar o cinema de público. Foi criado um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe, que inclui fundações e representantes da sociedade civil, para vencer o desafio de recuperar esses cinemas,” destacou a Secretária Executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, presente à reunião.

Reunião no Cinema. Fotos: Cláudio Gomes

Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Edgar Santos, a informação é de que há um diálogo junto ao Ministério da Cultura, via ANCINE, para a digitalização das salas de cinema no interior, incluindo Afogados da Ingazeira.

Antes da reunião com o Vice-Prefeito de Afogados, a equipe visitou e vistoriou as dependências do cineteatro São José. O arquiteto Osvaldo Herbert, do Ministério da Cultura, fez avaliações técnicas sobre a acústica, a cabine de projeção e a tela, para a adaptação da digitalização.

Eles também participaram de uma reunião com a comissão que administra o espaço, formada por Marcos Gomes, Carlos Gomes e Evanildo Mariano, mais Tito Barbosa, braço da comissão ligado à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, que gerencia o prédio. “Defendemos um modelo diferente do da municipalização, pois onde aconteceu não deu muito certo”, disse Evanildo Mariano.

“Verifiquei que precisa de articulação para conseguir recursos através de emenda parlamentar. Estarei solicitando ao deputado Gonzaga Patriota  emenda nesse sentido”, acrescentou o vereador Augusto Martins, que também esteve na reunião.

Carlos Evandro insiste que pode concorrer à Prefeitura de Serra Talhada

No início da tarde desta quarta-feira (29), durante uma entrevista ao programa Sertão Notícias, da Cultura FM, o ex-prefeito Carlos Evandro e a esposa, Socorro Brito, falaram sobre as especulações levantadas sobre a possível pré-candidatura da ex-Secretária de Saúde . “Eu tenho plena noção que posso concorrer.  Não que minha mulher não tenha condições. Mas […]

Com reprodução do Blog Nayn Neto

No início da tarde desta quarta-feira (29), durante uma entrevista ao programa Sertão Notícias, da Cultura FM, o ex-prefeito Carlos Evandro e a esposa, Socorro Brito, falaram sobre as especulações levantadas sobre a possível pré-candidatura da ex-Secretária de Saúde .

“Eu tenho plena noção que posso concorrer.  Não que minha mulher não tenha condições. Mas tenho plenas convicções da minha pré-candidatura”, disse Carlos Evandro. Em março, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o recurso do ex-prefeito e manteve sua condição de inelegível por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade administrativa. Ainda cabe apelo ao Supremo.

A notícia aumentou rumores da possibilidade da candidatura da esposa. Mas Carlos reagiu. “Isso é para confundir o povo. O problema é que eu incomodo. Mas agora não é tempo de política, não me aproveito das desgraças dos outros. Gostaria de tranquilizar o povo e continuo trabalhando do mesmo jeito”, afirmou o pré-candidato.

Na ocasião a ex-primeira dama também comentou o caso. ” Estamos extremamente preocupados nesse momento. Até ri quando vi a notícia”, afirmou.

“Por conviver no meio político, não é estranho esse assunto, mas quero tranquilizar, porque o pré-candidato é Carlos Evandro. O problema é que ele realmente incomoda. Nunca tive a intenção e vaidade de ser prefeita de Serra Talhada”, finalizou Socorro Brito.

8º Concurso Ler Bem, promovido pela Aspa, está com inscrições abertas

Em 2017 concurso foi vencido pelo aluno Erick Vinicius de Tabira e o 2º lugar ficou com o aluno Yuri André de Arcoverde. O concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), está com inscrições abertas para a edição 2018. Até 28 de fevereiro, as Secretarias […]

Erick Vinícius Santos Cordeiro, de Tabira, vencedor de 2017 (ao centro) e Yuri André de Espíndola, de Arcoverde, vice-campeão. (a direita). Foto: Wellington Júnior

Em 2017 concurso foi vencido pelo aluno Erick Vinicius de Tabira e o 2º lugar ficou com o aluno Yuri André de Arcoverde.

O concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), está com inscrições abertas para a edição 2018. Até 28 de fevereiro, as Secretarias de Educação de todo o Estado inscrevem seus municípios para participarem do projeto. Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade.

Em 2017, a ação chegou à marca de 100 municípios participantes, o que representa mais de 50% das cidades de Pernambuco, contemplando mais de 110 mil alunos. O ganhador foi o aluno da Escola Otacílio Pereira da Silva de Tabira, Erick Vinícius Santos Cordeiro, de 10 anos, seguido do estudante do 4º ano da Escola João Alexandre, da rede municipal de Arcoverde, Yuri André de Espíndola, também de 10 anos.

O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra previamente escolhida pela organização. O título selecionado para 2018 é mantido em sigilo e será disponibilizado pela Aspa apenas aos participantes da etapa classificatória regional.

O presidente da Aspa, José Luiz Torres, destaca o caráter educativo da iniciativa. “Desde 2011, quando o projeto foi criado, estamos crescendo em participação nas cidades do interior de Pernambuco. É muito emocionante ver e incentivar o gosto pela leitura nas crianças, que acabam também contagiando os pais e despertando neles o hábito de ler. Já tivemos vencedores do concurso que ensinaram os pais a ler e essa transformação é o maior retorno que podemos obter com o projeto”, afirma.

Formato

O concurso Ler Bem funciona da seguinte forma: inicialmente, as Secretarias de Educação de cada município realizam seletivas com os alunos das escolas da sua cidade para eleger o estudante que representará o município na primeira fase da competição. Esta etapa inicial deve acontecer até junho.

Num segundo momento, de julho a agosto, são realizadas as disputas regionais, englobando os municípios do Sertão, Agreste e da Zona da Mata. Dessas etapas, sairão três representantes de cada região para concorrer à final, em outubro, no Recife.

Os primeiros colocados do Concurso Ler Bem ganharão um final de semana em Porto de Galinhas, quando acontece o 18º Encontro Aspa. Além disso, todos os selecionados dos municípios ganham um tablet e os 15 finalistas são ainda premiados com notebooks.

Nas etapas classificatórias e na final do concurso, os estudantes serão julgados por educadores, representantes da Aspa e convidados da entidade. Há a preocupação de não incluir na comissão julgadora professores de municípios que tenha representantes na disputa.

As secretarias municipais de educação podem realizar as inscrições da garotada gratuitamente pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo: 81 3465-3400.

Desvios na Prefeitura de Camaragibe chegaram a R$ 60 milhões, aponta polícia

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia Blog da Folha A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado […]

A delegada Jéssica Ramos (à esquerda da foto) detalhou o caso – Foto: Divulgação/Polícia Civil

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia

Blog da Folha

A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado na manhã desta sexta-feira (21) pela Policia Civil de Pernambuco, que detalhou a operação Harpalo II, que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e um de afastamento cautelar nessa quinta-feira (20) contra o prefeito e quatro empresários – Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, Carlos Augusto e Joelma Soares.

Segundo a delegada Jessica Ramos, responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia realizados e também através de desvios de verbas públicas em nome de terceiros.

“Encontramos na casa do prefeito diversos boletos de energia, água, imóveis e carros luxuosos em nome dos empresários. Isso caracterizou que o prefeito lavava dinheiro em nome de outras pessoas, mas utilizava desses bens”.

A delegada informou que a ligação do prefeito com os empresários foi comprovada em uma viagem que ele realizou com a então noiva, Taty Dantas, à sede da empresa de Carlos Augusto,  localizada em Natal (RN). O local era, na verdade, um apartamento residencial perto da praia.

“O empresário pede por e-mail que o porteiro do local libere a estada do prefeito nesse apartamento que se apresenta em contratos como a sede da empresa, mas que não tinha estoque e nem funcionários. Ou seja, não havia capacidade para realizar os serviços contratados pela Prefeitura de Camaragibe”, afirmou.

“Erros vêm se acumulando em Pernambuco”, afirma FBC pós migração

Blog da Folha Um dia depois de o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) ter ocupado a tribuna da Câmara para fazer duras críticas a Fernando Bezerra Coelho, pela forma que ele ingressou no partido, o senador deu troco na tarde desta quarta-feira (13). Em um pronunciamento de pouco mais de 11 minutos, FBC criticou o […]

Blog da Folha

Um dia depois de o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) ter ocupado a tribuna da Câmara para fazer duras críticas a Fernando Bezerra Coelho, pela forma que ele ingressou no partido, o senador deu troco na tarde desta quarta-feira (13).

Em um pronunciamento de pouco mais de 11 minutos, FBC criticou o deputado, o Governo Paulo Câmara e a forma de fazer política do PSB.

Destacando que é difícil, na política ver “tamanha coerência”, o senador destacou a sua capacidade de diálogo. Lembrou que, depois de eleito em 2014, não teve espaço para participar do Governo. E esse teria sido o motivo para o distanciamento do partido.

“Erros administrativos e políticos vêm se acumulando em Pernambuco”, disparou o senador. Depois de historiar a sua trajetória na política, afirmou que sempre uma atuação no mesmo campo.

“Não tenho duas caras ou posições dúbias!”, exclamou Fernando Bezerra Coelho, que, no início do discurso, foi creditado como sem partido, sendo corrigido momentos depois.