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Em Pernambuco Justiça Eleitoral investe em agilidade

Por André Luis

A partir desta terça-feira (20/08), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotado em todas as onze zonas eleitorais da capital pernambucana. A medida cumpre a determinação contida na Portaria 344/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos desde a primeira instância. Até o final de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantará o PJe nas suas 122 zonas eleitorais.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PJe é uma ferramenta que busca facilitar a consulta e acompanhamento dos processos judiciais. Tudo é feito numa rede de computadores, via internet. Procedimentos que antes demoravam dias, via PJe são realizados com um simples clique. Assim, o sistema garante muito mais agilidade, tornando a Justiça mais célere.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais de Pernambuco se dará em três etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a internet nas localidades. De acordo com o cronograma, as zonas da Capital iniciam a utilização em 20 de agosto (terça-feira). Em 24 de setembro, será a vez das 83 localidades do interior do estado que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. Já no dia 22 de outubro, o PJe será implementado nas 28 zonas restantes no estado.

De acordo com Breno Russell, presidente do grupo de trabalho de implantação do PJe nas zonas eleitorais (GT-Pje Zonas) do TRE-PE, o PJe, que foi implantado no segundo grau de jurisdição (o próprio Tribunal) desde as eleições passadas, trouxe diversas facilidades no manuseio dos processos que antes eram físicos. “O primeiro aspecto que se nota é a diminuição do quantitativo de papel, que representa no orçamento, ao fim do ano, uma economia significativa”, explica.

Por se tratar de um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, o PJe torna a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ao garantir uma maior celeridade no tempo do trabalho executado por servidores e magistrados, a utilização do PJe gera economia de energia elétrica, de pagamento de horas extras, e, sobretudo, de papel, além de garantir o amplo acesso aos documentos do processo. É um mecanismo que, em suma, gera transparência e beneficia a sociedade como um todo.

TREINAMENTO

A capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais também está sendo preparada de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Os operadores capacitados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais.

Em Pernambuco, os cursos presenciais estão sendo realizados desde o mês passado e serão concluídos na última semana de agosto. Até agora, 244 servidores dos cartórios eleitorais, divididos em 14 turmas, foram instruídos pelos servidores de cartório e da Secretaria Judiciária (SJ) deste Tribunal que já possuíam o domínio da ferramenta.

Na avaliação de Breno Russell, a novidade lançada pelo grupo foi completamente bem-sucedida: “foi uma experiência que deu certo, já que todas as avaliações feitas pelos servidores que participaram do curso, em relação aos seus instrutores, foram nota 10”. Ao final dos cursos, serão quase 300 servidores preparados para atuarem no PJe Zonas, entre servidores dos cartórios e sede do Regional.

Outras Notícias

Narrador esportivo se dedica à carreira de cantor

Quem assiste aos comentários esportivos de Rodrigo Raposo diariamente no “Bom Dia Pernambuco” ou acompanha suas narrações no Sportv pode não imaginar que por trás do jornalista esportivo está a música. Rodrigo montou a sua primeira banda para se apresentar nos bares de Olinda (PE). Depois de passar pela engenharia mecânica, fez jornalismo. Passou pelas […]

IMG_5039_interna (1)Quem assiste aos comentários esportivos de Rodrigo Raposo diariamente no “Bom Dia Pernambuco” ou acompanha suas narrações no Sportv pode não imaginar que por trás do jornalista esportivo está a música.

Rodrigo montou a sua primeira banda para se apresentar nos bares de Olinda (PE). Depois de passar pela engenharia mecânica, fez jornalismo. Passou pelas rádios Globo, CBN, Transamérica, entre outras, até chegar à TV Globo Nordeste, em 2007.

De acordo com a Revista Imprensa, nesse meio-tempo, nunca deixou a música. Muito pelo contrário. Gravou dois CDs e um DVD ao vivo. Aliar a agenda de shows com o trabalho de jornalista se tornou um de seus desafios diários, mas Raposo simplesmente ama as duas funções. “Graças a Deus, a emissora nunca deu o ultimato de me mandar escolher entre um ou outro”, conta aliviado.

O amigo Pedro Araújo, do PE Notícias, que tem contato com alguns jornalistas globais nos apresentou esta semana o trabalho de Raposo. Ouça abaixo e tire suas conclusões. No padrão blog de qualidade, está aprovado:

Projetos da Diaconia vencem Prêmio Caixa Melhores Práticas

Por Angélica Souza* Concorrendo com mais de 250 inscrições, dois projetos da Diaconia estão entre os vencedores do 9º Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local Edição 2015/2016: Banheiro Redondo – Uma estratégia para garantir Saneamento Básico, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú e Disseminando o Biodigestor a partir da Mobilização Social, de […]

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Por Angélica Souza*

Concorrendo com mais de 250 inscrições, dois projetos da Diaconia estão entre os vencedores do 9º Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local Edição 2015/2016: Banheiro Redondo – Uma estratégia para garantir Saneamento Básico, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú e Disseminando o Biodigestor a partir da Mobilização Social, de Bom Conselho, no Agreste pernambucano. A entrega dos troféus será realizada no dia 1º de dezembro, em Brasília (DF).

“A conquista destes dois prêmios significa reconhecimento e valorização do trabalho que é realizado pela Diaconia; bem como comprova a relevância do biodigestor e do banheiro redondo enquanto tecnologias sociais que melhoram a qualidade de vida das pessoas e contribuem efetivamente com o desenvolvimento comunitário sustentável”, afirma o coordenador do Projeto Biodigestor, Carmo Fuchs.

O Banheiro Redondo é uma tecnologia construída pela Diaconia com o objetivo de garantir às famílias agricultoras o acesso ao saneamento básico de baixo custo, contribuindo com a manutenção da saúde familiar e a preservação do meio ambiente como parte de um processo educativo de convivência com o Semiárido. Através desta tecnologia é possível minimizar o trabalho das mulheres que não precisam mais caminhar longas distâncias diariamente para buscar água para um simples banho, além de reduzir a incidência de doenças relacionadas com verminoses.

O Banheiro Redondo incentiva o reuso da água para o desenvolvimento de experiências agroecológicas no entorno da casa com objetivo de melhorar a segurança alimentar e nutricional, além de contribuir para a elevação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios pobres. A tecnologia também tem um tanque colocado ao lado do banheiro, possibilitando a lavagem de roupas que antes era feita em açudes e riachos, evitando a poluição destas fontes d’água.

Esta é a segunda vez que a Diaconia é premiada pelo Prêmio Melhores Práticas. Na edição 2011/2012, a experiência “Biodigestor: um jeito inteligente de cuidar do meio ambiente” foi uma das selecionadas e homenageadas por meio de um certificado e um troféu. Desta vez, o biodigestor foi premiado com a metodologia de disseminação da tecnologia social, a qual é uma estratégia eficiente de combate ao desmatamento, além de se caracterizar como uma ação mitigadora dos efeitos das mudanças climáticas, contribuindo, num contexto global, para a REDD (Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento).

O objetivo geral é a disseminação dos biodigestores em pequenas propriedades rurais beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por meio da capacitação de técnicos e pedreiros para a sua construção, e famílias agricultoras para o seu manejo, produção e uso do biogás como gás de cozinha, nos próprios municípios onde eles são construídos. Com isso se aquece a economia local e se contribui com a geração de trabalho e renda.

Desta forma, as famílias passam a dominar as questões técnicas, sociais, econômicas e ecológicas, o que as torna multiplicadoras da tecnologia, aspecto que envolve mais as mulheres, pois são elas que cuidam do biodigestor, por compreenderem mais a sua relevância no preparo dos alimentos.

No total, a disseminação do biodigestor vem beneficiando 335 famílias agricultoras residentes nas moradias financiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural em 24 municípios localizados em seis estados, sendo 24 famílias na Bahia; 50 em Minas Gerais; 50 em Goiás; 35 em Santa Catarina; 56 no Rio Grande do Sul e 120 em Pernambuco.

Com a conquista nacional os dois projetos concorrem ao Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas promovido a cada dois anos pela Habitat/ONU em parceria com a Municipalidade de Dubai/Emirados Árabes.

Márcia Conrado reforça importância da união em reunião do Cimpajeú

Durante a reunião desta segunda-feira (23), que marcou a reeleição de Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, como presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou a força da união e a dedicação dos colaboradores do consórcio. Márcia iniciou sua fala agradecendo aos funcionários que, […]

Durante a reunião desta segunda-feira (23), que marcou a reeleição de Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, como presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou a força da união e a dedicação dos colaboradores do consórcio.

Márcia iniciou sua fala agradecendo aos funcionários que, segundo ela, são o motor que mantém o consórcio em funcionamento, muitas vezes indo além de suas obrigações, inclusive nos fins de semana.

“Essa equipe é a base que coloca o Cimpajeú para funcionar. Meu reconhecimento e gratidão a todos que dedicam seu tempo e esforço por essa causa,” disse.

União para enfrentar desafios

Em um tom otimista, a prefeita destacou sua alegria ao presenciar a união entre os gestores da região, enfatizando que as dificuldades diárias enfrentadas pelos municípios só podem ser superadas por meio do trabalho conjunto.

“As dificuldades que impactam a vida das pessoas não têm solução sem união. É com gestos de grandiosidade, como os que estamos vendo aqui, que o Pajeú mostra sua força,” afirmou.

Compromisso com mais políticas públicas

Reforçando seu compromisso com o consórcio, a prefeita afirmou que continuará contribuindo para a implementação de políticas públicas que beneficiem o Pajeú. Ela lembrou que a região já foi esquecida no passado, mas que, com união, tem mostrado sua força e capacidade de superação.

“Os membros desta mesa podem contar com minha contribuição e vontade de trazer mais avanços para o nosso povo. A união é fundamental para conquistarmos o impossível,” destacou.

Concluindo sua fala, Márcia Conrado agradeceu a todos os presentes e parabenizou os eleitos para a nova diretoria do consórcio, destacando o papel de Luciano Torres à frente da presidência e a importância do trabalho conjunto com Diógenes Patriota e Giba Ribeiro.

“Parabéns a todos que fazem o Cimpajeú acontecer. É com união, dedicação e propósito que vamos continuar escrevendo uma história de força e desenvolvimento para o Pajeú,” finalizou.

Sargento Brito toma posse em Arcoverde

Valmir Santos de Brito, conhecido como Sargento Brito (PSB), tomou posse na noite desta segunda-feira (27) como vereador de Arcoverde. Suplente imediato,  Brito teve 1.367 votos em 2024. Ele reassume a cadeira após a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa. Brito já conhece o ritmo do legislativo municipal, tendo cumprido um mandato anteriormente, e retorna agora. […]

Valmir Santos de Brito, conhecido como Sargento Brito (PSB), tomou posse na noite desta segunda-feira (27) como vereador de Arcoverde.

Suplente imediato,  Brito teve 1.367 votos em 2024. Ele reassume a cadeira após a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa.

Brito já conhece o ritmo do legislativo municipal, tendo cumprido um mandato anteriormente, e retorna agora.

Claudelino Costa renunciou após as pressões em virtude da acusação de peculato feita pelo empresário Micael Lopes. Ele era vice-presidente e sucessor direto caso Luciano Pacheco viesse a perder o mandato.

Até segunda ordem,  a composição na Câmara tem oito governistas e dois oposicionistas. Brito foi eleito na base de Madalena Britto. A dúvida é se seguirá os outros nomes que, medmo eleitos pela oposição,  pularam do barco.

PEC da blindagem envergonha o país: é o pior Congresso da história

No comentário desta quarta-feira (17) na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o jornalista Nill Júnior classificou a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” como um recado de impunidade para a sociedade. A proposta, aprovada pela Câmara, permite que deputados decidam sobre a prisão de colegas, mesmo em casos de crimes graves. “Enquanto cidadãos comuns […]

No comentário desta quarta-feira (17) na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o jornalista Nill Júnior classificou a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” como um recado de impunidade para a sociedade. A proposta, aprovada pela Câmara, permite que deputados decidam sobre a prisão de colegas, mesmo em casos de crimes graves. “Enquanto cidadãos comuns respondem à lei, os parlamentares querem julgar a si mesmos”, criticou.

O jornalista destacou ainda a contradição de deputados que se apresentam como progressistas, mas votaram junto à ala conservadora. Entre os nomes citados, chamou atenção o de Pedro Campos (PSB), irmão do prefeito do Recife, João Campos, cuja posição gerou forte repercussão nas redes sociais. Outros parlamentares votados na região, como Fernando Monteiro e Waldemar Oliveira, também apoiaram a PEC, o que, segundo Nill, não surpreendeu.

Além da PEC, o comentarista chamou atenção para outro episódio ocorrido na Câmara: a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL) como líder da minoria, mesmo estando afastado das atividades desde março. Para Nill, trata-se de uma manobra para evitar que o deputado perca o mandato por faltas. “É mais um exemplo de como o Parlamento se distancia da realidade de quem paga seus salários”, afirmou.

Encerrando o comentário, Nill Júnior classificou o atual Congresso como “o pior da história”, criticando a condução política de Hugo Mota (Republicanos) e apontando que medidas como a PEC da Blindagem e a nomeação de Eduardo Bolsonaro reforçam a crise de credibilidade do Legislativo.