Em Pernambuco Justiça Eleitoral investe em agilidade

Outro jovem, Renato Belo,  também não resistiu e morreu quando era transferido

Um grave acidente nas imediações da Invesa na PE 292 causou a morte do filho do vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira.

Depois de algumas notícias desencontradas foi confirmada a morte de Emerson Mariano, conhecido por Mariano, 28 anos, filho do vereador com Vânia Ferreira, funcionaria da Secretaria de Saúde.

Segundo o blog apurou, o jovem identificado por Renato Amorim Belo, ou Renato Mecânico foi entubado, mas não resistiu e morreu quando era transferido, dada a gravidade dos ferimentos.

Um terceiro, identificado por “Nego Dé”, irmão de Nika Motocar, passou por bateria de exames e após avaliação foi transferido para Recife.

O blogueiro Mário Martins fez os primeiros registros do acidente. O veículo saiu da pista e bateu em uma árvore, pegando fogo em seguida. Nas imagens é possível ver a força do impacto.

Segundo o Internauta Repórter Emanuel José ao blog,  eles ficaram dentro do carro apos o choque. “As pessoas se uniram para tirar eles dentro do carro, que estava começando a pegar fogo. Se não fosse a união, eles teriam sidos carbonizados”.

Ele informou que foram usados três extintores, o que deu tempo de retirá-los do carro. “Um médico parou para ajudar com os primeiros socorros”. Muitos curiosos estão no local e no HR Emília Câmara.

Segundo informações de Madalena Brito, do Setor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde à Rádio Pajeú, os jovens três haviam ido almoçar no Bar de Miozinho, em Iguaraci. Ela estava com integrantes da equipe do projeto Saúde em Movimento na cidade. “Enquanto estávamos almoçando eles chegaram. Pouco depois deixaram o local”.

Evento cancelado: Em virtude da tragédia, as atividades programadas para hoje e amanhã em Afogados da Ingazeira dentro do projeto Saúde e Movimento estão canceladas. Estavam previstos um passeio ciclístico hoje e uma caminhada a Solidão do sábado para domingo.

Na semana passada, o diretor do HREC, em Afogados da Ingazeira, alertou para o número de ocupação de leitos por conta do aumento de casos da H3N2 na região

Com o crescimento do número de casos de covid-19 e da gripe H3N2 em Pernambuco, a expectativa é que o governo do Estado estabeleça novas restrições como estratégia para evitar a disseminação das doenças no território pernambucano. 

Segundo o jornalista Marcelo Aprígio para a Rádio Jornal: nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas, comenta-se que o governador Paulo Câmara (PSB) anuncie o retorno das medidas até a próxima sexta-feira (14).

A autoridade máxima sanitária em Pernambuco, o secretário de saúde, André Longo, já expressou preocupação com a aceleração da epidemia da gripe H3N2 no Estado. Ele informou que, na última quarta-feira (5), o governo alcançou um recorde diário de atendimento hospitalar, com o internamento de 196 pessoas que evoluíram para a forma severa de infecção: a síndrome respiratória aguda grave (srag).

“A situação provocada pela influenza já é pior que a primeira onda da covid-19, em 2020, em volume de infecções”, ressaltou. Ao todo, foram 939 notificações de casos de srag de 26 de dezembro a 1° de janeiro – um crescimento de 59%, em comparação com a semana anterior, e de 156% em 15 dias. 

Já na Central de Regulação de Leitos, foram 797 solicitações por vagas em UTI, o que representa um aumento de 80%, em comparação à semana anterior, e de 204% em 15 dias.

Na última sexta-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que a unidade vem apresentado alta no número de internações, tanto na UTI, como na Ala Respiratória.

Duque destacou que a unidade vinha apresentando ocupação entre 40% e 50%, mas que já há alguns dias, tem trabalhado com 80% dos leitos de UTI ocupados. “Esse patamar já alerta para termos maiores cuidados. Acende a luz vermelha”, alertou.

O diretor do HREC, informou ainda que a Ala Respiratória tem registrado aumento de Síndromes Gripais muito alto e muito rápido. “A gente percebe que é a Influenza, os sintomas, aparecem logo nos primeiros dias, então, o paciente é acometido e logo vem para unidade com febre, com tosse, com dor de cabeça, diarreia e vômito. Então, isso tem chamado a atenção”, revelou Sebastião.

Duque revelou ainda que na quinta-feira (6), a Ala Respiratória estava com 100% de ocupação. “Ontem, a meia-noite, estávamos com 100% de ocupação, o que é um número muito elevado para o horário”, destacou.

Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade), esteve cumprindo agenda em Brejinho.

Ao lado do prefeito Gilson Bento (Republicanos) e de vereadores da base, Gouveia percorreu as principais ruas da cidade, que receberão pavimentação asfáltica.

O Deputado ainda acompanhou o andamento das obras da nova creche municipal, das obras de pavimentação em diversas vias e visitou as localidades onde serão perfurados poços artesianos.

Acompanharam o ato os vereadores Felipe Rocha, Rossinei Cordeiro, Tony de Zerivan e Francisco de Vera, além de secretários municipais, advogados, engenheiros e lideranças locais.

Relator do TCE dá dez dias para Governo do Estado começar corte proporcional dos repasses para as organizações sociais

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício para o secretário estadual de Saúde, André Longo, requisitando que o Governo do Estado apresente, no prazo de dez dias, os critérios objetivos para o corte proporcional do repasse para as entidades privadas que gerenciam os hospitais de campanha da covid-19.

O relator se baseou em despacho técnico, da auditoria do TCE, que apontou que há “alteração da estrutura inicialmente prevista e contratualizada, com redução significativa dos leitos, deveria ter sido acompanhada da repactuação dos valores contratados, o que implicaria em redução substancial dos montantes a serem repassados”.

Ou seja, o número de UTIs efetivamente disponíveis é menor que os que constam no contrato de gestão. Em alguns casos estão disponíveis apenas 40% das UTIs contratadas, segundo o TCE.

Carlos Porto já tinha enviado um ofício para a Secretaria em 11 de maio, solicitando a redução dos repasses a maior para as organizações sociais de saúde (OSS), entidades privadas que recebem do Estado para gerenciar os hospitais de campanha, contratadas por emergência e sem licitação pelo Estado.

A Secretaria, no Ofício 066 – DGAJ/SES de 18 de maio, disse que não queria fazer o corte dos repasses, para não prejudicar as organizações sociais. A Secretaria propôs que fosse feito o pagamento integral das entidades privadas e, só após o término dos contratos emergenciais sem licitação, fosse apurado se havia algum valor para devolver aos órgãos públicos.

“Com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas. Optou-se por manter-se os quantitativos e valores contratados, já que a formalização de um aditivo de supressão seria imediatamente seguida de um aditivo de acréscimo. Ademais, a manutenção dos valores repassados não traz prejuízos aos cofres públicos, já que, repita-se, os gastos não comprovados serão devolvidos”, disse a Secretaria, no ofício ao TCE.

O relator não aceitou a proposta da Secretaria, de pagar os valores integrais às entidades privadas dos hospitais de campanha e, só após o fim dos contratos, pedir o ressarcimento dos valores eventualmente devidos aos cofres públicos.

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), Carlos Porto enviou novo ofício, dando o prazo improrrogável de dez dias para a Secretaria apresentar uma proposta de termo aditivo aos contratos de emergência sem licitação com as entidades privadas.

“Mesmo no meio da pandemia do covid-19, o Estado não pode pagar de forma integral por serviços que reconhecidamente não estão sendo prestados, ou estão sendo prestados parcialmente. A resposta do Secretário não afasta as fortes razões do Alerta proposto pela Gerência de Saúde do TCE. Espanta esse MPCO que o contrato de gestão dos hospitais de campanha não tenha cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses, quando os serviços são apenas parcialmente prestados. É indicativo que o contrato foi redigido de forma manifestamente deficiente, pois qualquer contrato de prestação continuada de serviços contém cláusulas de corte proporcional, em caso de inexecução parcial dos serviços”, disse o parecer do MPCO, acatado pelo relator.

Carlos Porto disse ser inadequado, em tempos de restrições de recursos, pagar a maior as organizações sociais para apenas após o fim dos contratos pedir a devolução dos valores, como propôs a Secretaria.

“É inadequado que o Estado pague a maior, por serviços que reconhecidamente não estão sendo prestados pelas organizações sociais de saúde. É temerário autorizar o pagamento a entidades privadas por serviços não prestados, na suposição que, após o encerramento do contrato, a entidade privada irá devolver os recursos públicos, mormente porque entes privados não podem receber a maior do Poder Público por serviços não prestados”, disse Carlos Porto, em sua decisão.

O relator requisitou que a Secretaria Estadual de Saúde apresente, em dez dias, os critérios objetivos para cumprir o despacho técnico da equipe de auditoria do TCE, pelo qual o Estado deve “observar, em todos os Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais, a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses de custeio efetivados, de forma a evitar pagamentos de parcelas fixas que orbitem dos custos de implantação e operacionalização dos leitos clínicos e de Unidades de
Terapia Intensiva (UTI)”.

Carlos Porto informou que, caso não apresentados os critérios de corte no prazo, o próprio TCE, por medida cautelar, poderá fixar o corte dos pagamentos a maior para as organizações sociais da saúde.

O secretário André Longo foi notificado da decisão nesta segunda-feira (25), quando começou a contar o prazo de dez dias para a apresentação dos critérios de cortes nos repasses dos hospitais de campanha.

CONTROVÉRSIA DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA

O modelo de hospitais de campanha tem sido considerado, por especialistas, como desperdício de recursos públicos no enfrentamento da pandemia. Em 11 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs o “modelo da contratação de leitos privados antes de soluções como hospitais de campanha”.

Nota técnica do CNJ, elaborada por especialistas nacionais da área médica, recomendou o “modelo centralizado de gestão com uso da rede privada após o esgotamento de leitos públicos”.

Segundo o CNJ, estados e prefeituras, sem planejamento, partiram para construir hospitais de campanha, mais caros, enquanto a rede privada passou quase dois meses vazia, pelo cancelamento de cirurgias eletivas e consultas. Os espaços privados poderiam ter sido utilizados, mediante requisição administrativa, diz o CNJ.

“Se a capacidade de leitos à disposição do SUS estiver esgotada, e a rede assistencial privada não se interessar por um contrato público com o gestor do SUS, os leitos deverão ser requisitados”, explica a nota técnica do CNJ.

“Quando, e se, os recursos existentes estiverem esgotados, devem ser mobilizados recursos novos, tais como: estruturas hospitalares temporárias, abertura de novas estruturas dentro de hospitais existentes e novos hospitais. A preferência neste momento deve se dar pela requisição/contratação de leitos não SUS pela rapidez e pela economicidade dessa ação em relação à construção de hospitais de campanha, mantendo-se, é claro, a utilização das estruturas já criadas”, diz um trecho da nota técnica do CNJ, órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste domingo (24), que mais dois casos foram confirmados  para Covid-19 no município. São 28 casos.

A confirmação se deu após realização de testes rápidos no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Um deles estava em investigação.

Mais dois casos foram descartados também com realização de testes rápidos, no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

O boletim traz ainda, a entrada de mais um caso em investigação  e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota .