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Em Pernambuco Justiça Eleitoral investe em agilidade

Por André Luis

A partir desta terça-feira (20/08), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotado em todas as onze zonas eleitorais da capital pernambucana. A medida cumpre a determinação contida na Portaria 344/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos desde a primeira instância. Até o final de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantará o PJe nas suas 122 zonas eleitorais.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PJe é uma ferramenta que busca facilitar a consulta e acompanhamento dos processos judiciais. Tudo é feito numa rede de computadores, via internet. Procedimentos que antes demoravam dias, via PJe são realizados com um simples clique. Assim, o sistema garante muito mais agilidade, tornando a Justiça mais célere.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais de Pernambuco se dará em três etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a internet nas localidades. De acordo com o cronograma, as zonas da Capital iniciam a utilização em 20 de agosto (terça-feira). Em 24 de setembro, será a vez das 83 localidades do interior do estado que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. Já no dia 22 de outubro, o PJe será implementado nas 28 zonas restantes no estado.

De acordo com Breno Russell, presidente do grupo de trabalho de implantação do PJe nas zonas eleitorais (GT-Pje Zonas) do TRE-PE, o PJe, que foi implantado no segundo grau de jurisdição (o próprio Tribunal) desde as eleições passadas, trouxe diversas facilidades no manuseio dos processos que antes eram físicos. “O primeiro aspecto que se nota é a diminuição do quantitativo de papel, que representa no orçamento, ao fim do ano, uma economia significativa”, explica.

Por se tratar de um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, o PJe torna a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ao garantir uma maior celeridade no tempo do trabalho executado por servidores e magistrados, a utilização do PJe gera economia de energia elétrica, de pagamento de horas extras, e, sobretudo, de papel, além de garantir o amplo acesso aos documentos do processo. É um mecanismo que, em suma, gera transparência e beneficia a sociedade como um todo.

TREINAMENTO

A capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais também está sendo preparada de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Os operadores capacitados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais.

Em Pernambuco, os cursos presenciais estão sendo realizados desde o mês passado e serão concluídos na última semana de agosto. Até agora, 244 servidores dos cartórios eleitorais, divididos em 14 turmas, foram instruídos pelos servidores de cartório e da Secretaria Judiciária (SJ) deste Tribunal que já possuíam o domínio da ferramenta.

Na avaliação de Breno Russell, a novidade lançada pelo grupo foi completamente bem-sucedida: “foi uma experiência que deu certo, já que todas as avaliações feitas pelos servidores que participaram do curso, em relação aos seus instrutores, foram nota 10”. Ao final dos cursos, serão quase 300 servidores preparados para atuarem no PJe Zonas, entre servidores dos cartórios e sede do Regional.

Outras Notícias

Mostra Pajeú de Cinema anuncia seleção de filmes

Evento apresenta 63 filmes de todas as regiões e 13 estados brasileiros; destes, quatro são inéditos no país e 13 no estado; premiado internacionalmente, documentário O Processo abre a programação em Afogados. A Mostra Pajeú de Cinema anuncia, nesta terça-feira (24/4), os filmes selecionados para a sua quarta edição. No total, 63 filmes brasileiros serão […]

Evento apresenta 63 filmes de todas as regiões e 13 estados brasileiros; destes, quatro são inéditos no país e 13 no estado; premiado internacionalmente, documentário O Processo abre a programação em Afogados.

A Mostra Pajeú de Cinema anuncia, nesta terça-feira (24/4), os filmes selecionados para a sua quarta edição. No total, 63 filmes brasileiros serão exibidos em doze dias de programação. Destes, quatro fazem estreia nacional e 13 serão exibidos pela primeira vez no estado.

A MPC também atualiza sua identidade visual, a cargo da artista Simone Mendes, e que tem como elemento central o Rio Pajeú, que como uma tela de cinema, reflete a luz que vem do céu. Viabilizado pelo Funcultura / Governo do Estado e organizado pela Pajeú Filmes, a 4ª MPC será realizada de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. 

A seleção de curtas formam um panorama da recente produção nacional, trazendo para o sertão 54 filmes de todas as regiões do país. São filmes de diferentes estilos, técnicas e gêneros, alguns inéditos ou pouco vistos e outros que circularam nos principais festivais do Brasil e do mundo, como o pernambucano Terremoto Santo e o mineiro A retirada para um coração bruto, exibidos no último Festival de Berlim, além de Fantasia de índio, parcialmente rodado no sertão e recentemente exibido no Festival de Tiradentes.

Abre o programa de longas O processo (RJ), novo documentário de Maria Augusta Ramos sobre os eventos que levaram à destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República. O processo estreou em sessões lotadas no último Festival de Berlim e acaba de ser eleito o melhor filme do festival Visions du Réel (Suíça), um dos mais importantes do mundo. Outros documentários são os pernambucanos Prelúdio da fúria, que apresenta o trabalho de artistas com obras marcadas pela inflexão política; Em nome da América, que investiga a presença americana no nordeste durante os eventos que precederam o golpe militar de 1964; e o inédito Parquelândia, que olha para as condições de trabalho em parques de diversão em localidades do sertão. Completam a seleção a ficção paraibana Rebento (com Zezita Matos e Fernando Teixeira, recém-lançada em janeiro, no Festival de Tiradentes) e Arábia (MG), um dos melhores, mais premiados e esperados filmes da temporada.

Curadoria – A escolha dos longas e curtas a serem exibidos em Afogados da Ingazeira foi realizada pelo pesquisador e crítico André Dib, enquanto os curtas que serão vistos em Iguaracy e Ingazeira foram selecionados pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório (Iguaracy e Ingazeira). Além de programas especiais para as cidades que a partir de 2018 integram a mostra, outra novidade é a Sessão Acessível, dedicada ao público portador de necessidades especiais (cegos e surdos ou ensurdecidos), que poderá assistir curtas-metragens com recursos de Libras, audiodescrição e LSE.

Oficinas – Estão abertas as inscrições para três oficinas gratuitas da MPC: crítica de cinema com Heitor Augusto (SP), documentário com Marlom Meirelles (PE) e cineclubismo com Yanara Galvão (PE). Informações no site www.mostrapajeudecinema.com.br

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio do Movimento #CineRuaPE, Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

Covid-19: Pajeú conta com 4.237 casos confirmados, 3.569 recuperados e 84 óbitos

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú […]

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.492 confirmações. Logo em seguida, com 350 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 307 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 243 e Carnaíba está com 123 casos.

Calumbi está com 115, Triunfo e Flores tem 91 casos cada, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Iguaracy tem 55, Brejinho está com 53, Tuparetama tem 46, Santa Cruz da Baixa Verde tem 43 cada, Solidão está com 40, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Tuparetama, a Região tem agora no total, 84 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 32, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.569 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h45 desta quarta-feira (12.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Receita exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro. As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou […]

A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro.

As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em setembro do ano passado, a Receita notificou 732.664 empresas do Simples que tinham débitos previdenciários e não previdenciários à época.

Segundo a Receita, as empresas excluídas podem solicitar a reintegração ao regime simplificado até o dia 31 de janeiro, desde que paguei seus débitos antes dessa data. O pagamento pode ser feito à vista ou por parcelamento.1

G1

Tabira: vice-prefeito diz ser o nome natural do bloco governista

Com a aproximação do início dos debates no bloco governista para escolha do candidato para a eleição de 2020, o vice-prefeito Jose Amaral (PSDC) saiu na frente anunciando oficialmente sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB). Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Amaral disse não ter condições de avaliar a […]

Com a aproximação do início dos debates no bloco governista para escolha do candidato para a eleição de 2020, o vice-prefeito Jose Amaral (PSDC) saiu na frente anunciando oficialmente sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB).

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Amaral disse não ter condições de avaliar a gestão por ter pouca participação nas decisões. Tentou justificar atraso de salários e as dificuldades na saúde, acusando a crise no país.

Lembrado que municípios menores e com menor receita que Tabira, tocam obras e pagam salários em dia na região, o vice-prefeito justificou apenas não poder explicar por não participar do governo.

Declarou que somando com dezembro, não recebe salários a três meses. Sobre candidatura deixou claro que deseja escrever o nome como prefeito de Tabira, formando a equipe com o irmão Josete Amaral no comando do Hospital.

José Amaral garantiu que somente não será candidato a Prefeito de Tabira se houver um acidente de percurso, pois considera-se o nome natural para o prefeito Sebastião Dias apoiar.

Informou contar com o apoio do Deputado Federal Carlos Veras, do Presidente da Contag Aristides Santos e logicamente do PT. “Estive reunido com eles tratando de 2020 e acredito que o PT estará comigo, pois o próprio Carlos ficou de escolher um novo partido pra mim”.

Sobre a reunião do bloco governista programada para amanhã, o vice-prefeito tabirense prometeu comparecer e escutar.

Provocado pelo comunicador sobre possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino (de quem é inimigo pessoal), não passando nos critérios do bloco governista, Zé Amaral respondeu de forma ameaçadora: “A política é dinâmica”.

Arcoverde amanhece sem combustível

Folha das Cidades Quem conseguiu colocar algum litro de gasolina, álcool ou diesel até a noite de ontem em Arcoverde, pode comemorar, porque a cidade amanheceu nesta quinta-feira, no 4º dia de protestos e paralisação dos caminhoneiros em todo o País, literalmente seca, com todos os postos de combustíveis fechados, sem nenhum produto para abastecer […]

Folha das Cidades

Quem conseguiu colocar algum litro de gasolina, álcool ou diesel até a noite de ontem em Arcoverde, pode comemorar, porque a cidade amanheceu nesta quinta-feira, no 4º dia de protestos e paralisação dos caminhoneiros em todo o País, literalmente seca, com todos os postos de combustíveis fechados, sem nenhum produto para abastecer os veículos.

Assim como em outras regiões do Estado, manifestantes colocaram pneus e tocaram fogo na BR 232 em frente ao Posto Serrano, na entrada de Arcoverde, por volta das 20h00. A pista foi liberada depois de cerca de uma hora. Assim como Arcoverde, cidades como Itaíba, Águas Belas, Tupanatinga, Buíque, Pedra também se encontram sem combustíveis para abastecer seus veículos. A expectativa dos donos de postos de combustíveis é que a situação só seja normalizada entre terça e quarta-feira da próxima semana caso a paralisação se encerre entre hoje e amanhã.

Outro sintoma da crise no desabastecimento de combustível em toda a região pôde ser vista no Receptivo de Lotações e Passageiros de Arcoverde, que diariamente recebe mais de 400 lotações e na manhã desta quinta-feira o movimento de veículos que chegaram caiu mais de 50%. A queda prejudica diretamente o comércio e os serviços de Arcoverde que tem nos consumidores que vem da região um dos pontos fortes de suas vendas.

Hoje pela manhã, a Secretaria de Saúde de Itaíba emitiu nota informando a suspensão das viagens dos ônibus e vans que fazem o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio (TFD) devido à falta de combustíveis.

Apenas os serviços de urgência e emergência como o SAMU, ambulâncias, hemodiálise e transporte de profissionais de saúde para as UBS estarão funcionando enquanto houver estoque de combustível.

Protestos – De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, desde às 7h da manhã desta quinta-feira (24), estão interditados trechos das BRs 423, em Garanhuns; 316, em Floresta; 104 e 232, em Caruaru; e 232, em Sertânia, onde os manifestantes queimaram pneus.

Na quarta (23), manifestantes queimaram pneus e bloquearam os dois trechos da BR-104, em Caruaru e na BR 232, em Arcoverde. No município, a frota de ônibus da linha urbana foi reduzida em 30%.