Fortalecimento da agricultura familiar é tema de reunião na Sudene
Por André Luis
Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados
O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o setor.
A ideia é elencar as prioridades desse tipo de produção para fomentar o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para o avanço da agricultura familiar na área de atuação da Autarquia.
Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e o subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa.
Danilo Cabral frisou que a agricultura familiar faz parte de um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “É um setor que tem um peso relevante na nossa Região, que guarda metade do número de estabelecimentos, 27% da área ocupada no país e quase metade dos ocupados. Dessa forma, estamos prospectando iniciativas e projetos que falem para a produção familiar, agregando valor, gerando renda, oportunidades e cidadania”, destacou.
Segundo Alexandre Lima, há pontos unificados entre os estados que integram o Consórcio Nordeste que precisam da atenção do poder público para o fortalecimento do setor. Entre eles, estão mecanização, agroecologia, inspeção sanitária, compras públicas e acesso a mercados. “Cada estado tem a sua agenda, mas esses eixos são consenso entre todos para que possamos aumentar a produtividade, garantindo renda para as famílias do campo”, disse.
O secretário Bivar Duda destacou que um dos principais eventos para o setor, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes), será realizado em João Pessoa (PB) entre os dias 16 e 19 de novembro. “É um evento voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina, com a participação de mais de 300 cooperativas e associações dos 9 estados nordestinos”, comentou.
Ao fim da reunião, ficou acertado que a equipe técnica da Sudene se debruçará nas propostas apresentadas pelos representantes do Consórcio Nordeste para elencar as ações prioritárias. “Nosso objetivo é executar os projetos em 2024, já com um novo orçamento, garantindo a redução das desigualdades na nossa região e o fortalecimento da agricultura familiar, um dos mais importantes setores da economia do semiárido, que é território estratégico para a Sudene”, finalizou Danilo Cabral.
A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou Lei que denomina de Radialista Anchieta Santos a cabine de transmissão do Estádio de Futebol Capitão Dionísio. O projeto foi de autoria do próprio presidente da Câmara, o vereador Chico Torres (PSB). A placa será instalada pela gestão municipal, através do prefeito Zeinha Torres. Anchieta Santos, que faleceu […]
A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou Lei que denomina de Radialista Anchieta Santos a cabine de transmissão do Estádio de Futebol Capitão Dionísio.
O projeto foi de autoria do próprio presidente da Câmara, o vereador Chico Torres (PSB). A placa será instalada pela gestão municipal, através do prefeito Zeinha Torres.
Anchieta Santos, que faleceu em 10 de setembro em virtude de um câncer no cérebro, foi um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio Pajeú. Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 70, ficou responsável pela formação de muitos profissionais e também pela migração para o rádio notícia, marca da Pajeú até hoje.
No futebol foi narrador esportivo, tendo também transmitido jogos de futebol do município. Foram várias transmissões de campeonatos locais e de equipes como o Juventude local.
Nos anos 80, especialmente em 1983, imprimiu sua marca a programas como o Rádio Repórter Pajeú e Grande Jornal Falado. Passou por outras emissoras como A Voz do Sertão, Liberdade de Caruaru, Rádio Jornal Caruaru, Rádio Clube de Pernambuco, Cardeal Arcoverde e recentemente Cidade FM de Tabira. Mas nunca escondeu seu grande amor e identidade com a Rádio Pajeú.
Por Juliana Lima Nesta segunda-feira (27), a prefeita Márcia Conrado visitou alguns pontos da cidade atingidos pelas chuvas dos últimos dias que vêm caindo em Serra Talhada. Acompanhada pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, ela vistoriou diversas ruas, a exemplo da Agostinho Nunes de Magalhães, no Centro, e ruas da AABB, onde a […]
Nesta segunda-feira (27), a prefeita Márcia Conrado visitou alguns pontos da cidade atingidos pelas chuvas dos últimos dias que vêm caindo em Serra Talhada. Acompanhada pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, ela vistoriou diversas ruas, a exemplo da Agostinho Nunes de Magalhães, no Centro, e ruas da AABB, onde a chuva provocou estragos.
“Estamos terminando mais um ano, e esse graças a Deus com muita chuva em nosso sertão, por outro lado as chuvas também causam transtornos, por isso, hoje estive com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, vistoriando vários locais analisando os estragos causados e ao mesmo tempo buscando soluções para definitivamente resolver os problemas causados pelas chuvas, como foi o caso da rua Agostinho Nunes de Magalhães, a rua da prefeitura”, escreveu a prefeita nas redes sociais.
A Secretaria de Obras emitiu nota sobre os problemas identificados na Rua José Nogueira dos Santos, na AABB, onde houve infiltração no asfalto. “Após vistoria técnica, a equipe da Secretaria de Obras identificou que a tubulação de drenagem funcionou como projetada, mas no seu penúltimo trecho, entre duas caixas, pode ter ocorrido defeitos no rejunte dos tubos. Em virtude disso, acionamos a empresa que executou essa parte do serviço e vamos abrir a rua sobre a drenagem e corrigir o problema. O asfalto dessa parte será reexecutado ao final da intervenção. Pedimos desculpa aos moradores, mas devido a enorme demora na execução completa da obra (devido a abandono de obra, atraso nos repasses e demora na licitação da nova empresa) esses problemas podem acontecer. A Prefeitura, através da Secretaria de Obras tem o compromisso de entregar mais essa rua, com perfeita execução”, afirmou o secretário Cristiano Menezes.
Somente neste domingo (26), foram registrados 60 milímetros de chuvas na cidade, de acordo com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Foi a maior chuva do mês de dezembro em Serra Talhada. A segunda maior ocorreu no último dia 21, quando foram registrados 21,2 milímetros. No acumulado do mês, já foram registrados 112,6 milímetros no município.
Apesar do volume atípico para o período na região, são chuvas consideradas normais. No entanto, foram identificados pontos de alagamentos e problemas no asfalto de ruas em bairros como AABB e Ipsep.
Chuva no Pajeú – A região do Pajeú registrou 932 milímetros de chuvas entre a noite de domingo (26) e a madrugada desta segunda (27). A maior quantidade de chuva foi registrada nas cidades de Tabira, 85 milímetros, e Triunfo, 82 milímetros. Choveu em todas as dezessete cidades da região, segundo o IPA. Confira:
Da Ascom Nesta quarta (02), o Prefeito José Patriota, reuniu-se com Jackson Rocha, Presidente da Agência Estadual de Fomento do Estado de Pernambuco – AGEFEPE. O objetivo da visita ao município foi conhecer de perto as atividades produtivas promissoras de micro e pequenos empreendedores em Afogados da Ingazeira. O Presidente Jackson Rocha, junto com técnicos […]
Nesta quarta (02), o Prefeito José Patriota, reuniu-se com Jackson Rocha, Presidente da Agência Estadual de Fomento do Estado de Pernambuco – AGEFEPE. O objetivo da visita ao município foi conhecer de perto as atividades produtivas promissoras de micro e pequenos empreendedores em Afogados da Ingazeira.
O Presidente Jackson Rocha, junto com técnicos da agência, conheceram as instalações do Polo Moveleiro onde realizaram uma reunião com os empreendedores da Associação dos Pequenos Marceneiros de Afogados da Ingazeira – APMAI, entidade que tem 14 anos de atuação no mercado e 15 microempresas associadas.
Através da APMAI, os empreendedores têm realizado compras coletivas, reduzindo custos de frete e material de uso comum, a exemplo da madeira. Hoje, atendem ao mercado de todo o Estado de Pernambuco e vários municípios paraibanos. Além das reuniões com Patriota e a APMAI, os representantes da AGEFEPE também conheceram as instalações da Sala do Empreendedor, fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE, e que funciona na Rua Senador Paulo Guerra, na sede da Secretaria de Assistência Social.
“A reunião foi bastante positiva, eles já assinaram termos de cooperação no polo moveleiro, e se dispuseram a dialogar sobre a nossa solicitação para que Afogados tenha, em breve, uma unidade da AGEFEPE para atender toda a região. Já coloquei até sala e infraestrutura da Prefeitura à disposição deles,” afirmou o Prefeito José Patriota.
A Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa, coordenadora pelo município da sala do empreendedor, acompanhou toda a agenda. O Prefeito José Patriota também pediu a AGEFEPE um apoio especial na organização das cadeias produtivas da caprinovinocultura e apicultura, tendo em vista o incremento do mercado com o novo curral do gado e da excelente qualidade do mel produzida em Afogados e região.
A AGEFEPE é uma instituição financeira ligada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa (Sempe) que busca integrar o empresariado local, apoiando a modernização e a inovação das empresas e estimulando a descentralização da economia, assim como a geração de emprego e renda.
Do Congresso em Foco A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se […]
A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.
Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.
Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.
Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.
Cadastro positivo
Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.
De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.
Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.
TI
Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.
A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.
Ride-DF
Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).
A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.
Vetos
Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.
Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.
O deputado federal Túlio Gadêlha será filiado ao Partido Social Democrático (PSD) nesta quinta-feira (2), em ato que será comandado pela governadora Raquel Lyra. A filiação será realizada no Monte Bom Jesus, em Caruaru, e vai reunir lideranças políticas e apoiadores, a partir das 11h55, referência ao número da legenda. No comentário desta quarta-feira (1°) […]
O deputado federal Túlio Gadêlha será filiado ao Partido Social Democrático (PSD) nesta quinta-feira (2), em ato que será comandado pela governadora Raquel Lyra.
A filiação será realizada no Monte Bom Jesus, em Caruaru, e vai reunir lideranças políticas e apoiadores, a partir das 11h55, referência ao número da legenda.
No comentário desta quarta-feira (1°) para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura FM, destaco que a chegada de Túlio reforça o discurso de palanque amplo da governadora Raquel Lyra.
Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados
A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou Lei que denomina de Radialista Anchieta Santos a cabine de transmissão do Estádio de Futebol Capitão Dionísio.
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