Situação de Arcoverde na pauta de encontro com governadora

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta-feira (10) o segundo dia de reuniões setoriais do Plano Diretor do município. 

Pela manhã foi a vez dos profissionais da educação da rede pública e privada. À noite, representantes do CREA, Associações Rurais, Conselhos de Bairros, OAB, engenheiros, arquitetos e bombeiros civis. 

O urbanista e coordenador do ITCO, Selomar Breda, apresentou aos presentes o que é o Plano Diretor e como o trabalho está sendo realizado em Afogados.

Segundo o jornalista e coordenador do Plano Diretor, Fernando Morais, esses dois primeiros dias foram de excelentes discussões, com uma participação efetiva dos diversos segmentos convocados para o debate. 

Também estiveram participando da reunião o vereador César Tenório, a vereadora Gal Mariano, o historiador e professor Adelmo Santos, e o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Santos.

“Nós agradecemos a participação de todos que estiveram conosco nesses dois primeiros dias, esse é o momento de discutirmos o futuro de Afogados”, destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares. 

Nesta sexta (11) será a vez dos segmentos de cultura, turismo, esportes e religiões (8h30), e das associações comerciais e de serviços, lojistas, CDL e Sebrae (18h30). As reuniões estão acontecendo no auditório da câmara de vereadores.

Corte rejeitou tese de incompetência da JE para julgar ação referente a encontro do presidente da República com embaixadores e da necessidade de a União ser parte no processo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram unânimes ao rejeitar, na sessão plenária desta terça-feira (13), as teses que apontavam a incompetência da Justiça Eleitoral e a necessidade de inclusão da União como representada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL), candidatos derrotados à Presidência e a Vice-Presidência da República nas Eleições Gerais de 2022. 

Com a decisão, o caso segue em análise pela Corte Eleitoral, que ouvirá, em fevereiro de 2023, quatro testemunhas arroladas pelos políticos. O Plenário referendou a decisão do relator do processo e corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

O PDT protocolou a Aije contra Jair Bolsonaro e Braga Netto por suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da realização de evento com a participação de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022. 

Naquela reunião, transmitida pela TV Brasil e por diversos canais nas redes sociais dos políticos, o presidente da República realizou ataques ao sistema eleitoral e a autoridades do Poder Judiciário.

Contra a ação, a defesa dos candidatos questionou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso, uma vez que, segundo eles, o evento com os embaixadores não teve caráter eleitoral. Além disso, alegaram que a União deveria se unir a Bolsonaro e Braga Netto no polo passivo da Aije, tendo em vista que a TV Brasil, que é um canal vinculado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – portanto uma empresa pública federal –, foi afetada pela determinação do TSE para a retirada de circulação do conteúdo que produziu sobre o evento.

Em decisão monocrática, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou a tese de incompetência da Justiça Eleitoral para analisar o caso, porque, segundo ele, se acolhesse a proposta, “restaria inviabilizado todo e qualquer controle de práticas abusivas perpetradas por meio de atos privativos do chefe de Estado, erigindo uma espécie de salvo-conduto em relação a desvios eleitoreiros”.

Gonçalves também rejeitou a tese preliminar de necessidade de litisconsórcio passivo da União, fundamentado na premissa de que o polo passivo da Aije se compõe pelos candidatos beneficiários e pelos responsáveis pela prática abusiva, o que não se aplica à TV Brasil/EBC. Além disso, de acordo com o corregedor-geral eleitoral, não é possível que pessoas jurídicas figurem como representadas nas Ações de Investigação Judiciais Eleitorais. Por fim, o relator autorizou a oitiva de quatro testemunhas apontadas pela defesa de Jair Bolsonaro e Braga Netto.

Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. 

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), após ser exonerado de sua função no TSE, Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a Polícia Federal (PF), onde disse em depoimento que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse também “temer por sua integridade física”. 

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Leia aqui.

Afogados FC proibido de usar arquibancadas móveis contra Ponte Preta 

Assim como em outras dimensões,  o preconceito contra o Nordeste, principalmente nas cidades menores é realidade . A história da vez vem do futebol. A Coluna não costuma enfocar o tema, mas já o faz  pela segunda semana seguida.

O Afogados Futebol Clube,  sensação da Copa do Brasil, sofreu o pão que o diabo amassou e, primeiro,  quase perde o direito de sediar o jogo de volta, mesmo com o regulamento da competição permitindo,  fruto da pressão da Ponte Preta, com quem decide a vaga a partir da próxima quinta, com a mão da própria CBF.

Agora, sabe que,  para poder sediar a partida dia 19,  não poderá colocar um lance sequer de arquibancadas móveis,  mesmo com todos os laudos necessários.  Essa estrutura que foi usada no Pernambucano contra o Santa Cruz foi proibida para o jogo histórico com o Atlético-MG.  Torcedores só subiram na estrutura após Delegado do Jogo, Federação Pernambucana e o Comandante do 23º BPM liberarem sua utilização por questões de segurança.

Mas agora, não tem choro, nem vela, muito menos arquibancada móvel. A CBF já  mandou avisar: está proibida qualquer estrutura no Estádio Valdemar Viana de Araújo para o jogo decisivo da terceira fase entre Afogados e Ponte Preta dia 19.

“A CBF tem todo o poder. Ela decide. Se quiser barrar, barra”, disse o Presidente do Afogados FC,  João Nogueira.  Segundo ele, a CBF informou à Federação Pernambucana de Futebol através do Diretor de Competições Murilo Falcão que só haveria a liberação sem arquibancada móvel.  Nogueira disse que as usadas nos dois últimos jogos não estão mais no Estádio.

Não houve sequer margem para negociação. Ou aceitava assim ou o jogo sairia de Afogados. “O que disse foi que queria o jogo aqui”. João não criticou decisão.  Respeitou. Não dá pra peitar CBF e FPF às vésperas de uma decisão.

Com isso, a capacidade que poderia ser de até 5 mil lugares não passará de 2 mil, o que cabe na estrutura já pronta no estádio.  Assim como no jogo histórico com o Galo, a partida com a Macaca também atrai atenção de toda região. A correria por ingressos será enorme a partir de sexta, 13, principalmente se o jogo de ida for equilibrado, aumentando as chances de classificação da Coruja.

Mais que isso, apenas a constatação de que no caso em tela, prevalece o que já assistimos em outras dimensões da vida: o olhar desrespeitoso e preconceituoso ao Sertão,  de véspera,  dificultando,  condicionando,  até ameaçando.

Foi assim também no jogo com o Atlético, inclusive a partir do olhar dos próprios torcedores e alguns jornalistas ligados  à equipe mineira. Ainda bem que, disse Euclides da Cunha,  o sertanejo é um forte. Fosse diferente, uma cidade sertaneja de 40 mil habitantes não teria tamanho atrevimento…

Lava Jato em São José do Egito 

A Faculdade Vale do Pajeú recebe dia 4 de maio nomes que estiveram no centro da Lava Jato.  Dentre eles, o Desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto, relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia. Ele ampliou a condenação de Lula de 12 para 17 anos de prisão.

Alto nível 

Estarão ainda os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Joel Ilan Paciornik, mais o procurador Andrey Borges Mendonça e o advogado Marlus Arns de Oliveira,  esses dois últimos com experiência na Lava Jato. O tema do debate será “Colaboração Premiada e o novo Processo Penal Brasileiro “.

Sem digerir

Em Tabira,  Nelly Sampaio e Marcos Crente deixam claro que a coordenação do processo sucessório feita por Carlos Veras pode jogá-los nos braços de Dinca Brandino. Não concordam com o critério de chapa ter que ser PT e PSB. Já Flávio Marques está de malas prontas para o PT.  “Tudo caminha pra isso”, disse à Coluna.

Travado

Vai ser lamentável não  ver avançar a mobilidade no ciclo José Patriota em Afogados. Essa semana  leitores do blog disseram não aguentar congestionamentos causados por carga/descarga e estacionamento irregular.  E  pedestres continuam sofrendo com ocupação de calçadas.

Os rumos de Marquinhos

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy é um quadro indiscutível.  Mas não tem espaço no grupo de Duque, onde a candidata é Márcia Conrado,  ou no grupo de Sebá, que vai de Carlos Evandro.  Como Terceira Via não vinga, ou avalia a vice de um deles ou assume um discurso e agenda independente, pensando nos dois casos em médio prazo.

Incertezas

No Pajeú,  as  cidades com maiores indefinições são Tabira, onde não há nome na situação e não se sabe se Dinca poderá ser na oposição, Afogados,  pelo racha ou não racha de Patriota, Sandrinho e Totonho e Triunfo, esperando o  “sim” definitivo de João Batista assim como o nome daquele que o enfrentará.

Frase da semana: “Político que tem medo de rua não serve para ser político”. De Jair Bolsonaro,  ao convocar aliados para as manifestações originalmente contra o Congresso e o STF dia 15. Interessante saber qual será a frase quanto o político alvo for ele próprio.