Raquel Lyra discute ações para melhoria do sistema penitenciário com o ministro Silvio Almeida

Na cidade,  o nome mais cotado para presidir a Câmara,  pelo que o blog apurou,  é o da petista Socorro Veras.

Além do alinhamento com o irmão Carlos Veras e o próprio Flávio Marques,  a petista foi a majoritária na cidade,  com 1.491 votos.

Os governistas fizeram pelo voto direto seis cadeiras, contra cinco da oposição.  Com o apoio de Adelmo das Antenas, são sete os alinhados ao bloco governista.

O alinhamento com Adelmo faz parte da estratégia chamada “melhor para garantir”, afinal de contas, nos seis está Dicinha do Calçamento.  Vai que…

Durante a Reunião Plenária desta quinta-feira (12), o deputado Fabrizio Ferraz anunciou a assinatura da ordem de serviço para a implantação de um abatedouro frigorífico com certificação federal que irá funcionar no município de Floresta, nesta sexta.  A inciativa contará com recursos de cerca de R$ 3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atenderá uma média de 20 mil ovinocaprinocultores da Região de Itaparica.

“Recebi com muita alegria essa excelente notícia do coordenador Geral de Irrigação e Diretor de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mychel Ferraz, que é filho da terra e abraçou essa luta. Esse equipamento chega para auxiliar os criadores da região que há mais de uma década reivindicam melhores condições de trabalho para a expansão e estruturação da cadeia produtiva e comercial”, disse o deputado.

De acordo com o parlamentar, a estimativa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, responsável pela implantação do abatedouro, é de que o funcionamento tenha início em 2020. “ A chegada desse equipamento irá romper uma das maiores dificuldades dos produtores que é a certificação, permitindo que seus produtos sejam comercializados para outros estados.”, complementou Fabrizio Ferraz.

Ferraz, que é presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Comercial da Caprinovinocultura, fez ainda um balanço da última reunião do colegiado. “Na última terça-feira, na Assembleia, nós realizamos a primeira reunião da nossa comissão. Estivemos com órgãos importantes ligados ao segmento em Pernambuco que nos trouxeram dados de grande valor que irão fomentar as atividades do nosso colegiado”, afirmou. “Estamos muito felizes com os avanços e certos de que chegaremos cada vez mais longe”, comemorou o parlamentar.

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a DINTER II, 20ª Desec, a PMPE (23º BPM), a Coordenadoria da Mulher e a Guarda Municipal de Tabira, promoveu uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no município de Tabira/PE, no âmbito da Operação Átria/Operação Mulher Segura.

As atividades tiveram início pela manhã, no Centro Cultural Zé de Mariano, com uma cerimônia em homenagem às policiais que fazem parte do efetivo da 20ª Desec. A Diretora, Dra. Isabella Cabral, e o Gerente de Controle Operacional do Sertão, Dr. Marcos Virgínio, foram algumas das autoridades que reconheceram o excelente trabalho prestado pelas policiais da região. A programação incluiu também uma dinâmica em grupo, seguida por um coffee break.

Posteriormente, na Praça Pública Gonçalo Gomes, foi realizada uma ação de conscientização para o público em geral. Foram distribuídos panfletos contendo informações importantes sobre os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de orientações sobre como buscar ajuda dos órgãos competentes.

Durante a tarde, ocorreu um mutirão cartorário na Delegacia de Tabira, com diversas oitivas e movimentação de inquéritos policiais, contando com a presença de policiais civis de toda a área.

A escolha de Tabira para sediar as ações se deu em razão da recente ocorrência de crimes graves contra a mulher na região, incluindo feminicídios consumados e tentados. No entanto, todos os inquéritos relacionados a esses crimes têm autores presos ou mandados de prisão expedidos, o que reflete o compromisso do Sistema de Justiça Criminal no enfrentamento à violência de gênero no município.

Essa iniciativa demonstra o esforço conjunto das autoridades policiais e municipais em garantir a segurança e proteção das mulheres, buscando conscientizar a comunidade sobre a importância de denunciar e combater a violência doméstica e familiar.

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

Neste mês de fevereiro, completam 18 anos do crime ocorrido na Vila de Cimbres, localizada na cidade de Pesqueira, no Agreste, a 200 km do Recife. 

Devido a este episódio, o Cacique Marquinhos, eleito prefeito do município nas eleições passadas, ficou impedido de assumir o mandato, estando o presidente da Câmara na interinidade até que saia a data do novo pleito. As informações são do blog do Magno.

Condenado, o cacique responde ao processo criminal de número 2006.83.02.000366-5, já transitado em julgado em fevereiro de 2015. Ele foi condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

A decisão pela nova eleição e data está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas da área jurídica e eleitoral não têm a menor dúvida de que o TSE manterá a decisão inicial pela nova eleição e marcará de imediato a data de convocação ao povo de Pesqueira para voltar às urnas.