Raquel Lyra discute ações para melhoria do sistema penitenciário com o ministro Silvio Almeida

Visando a preparação dos seus pré-candidatos para o próximo pleito, o Partido Socialista Brasileiro realiza, nesta segunda-feira (21), às 17h, no Recife Praia Hotel, o evento Prosa Política – Eleições 2020.

A atividade acontecerá com os dirigentes municipais, vereadores, prefeitos, além de pré-candidatos proporcionais e majoritários da Região Metropolitana do Recife. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses. Na próxima quarta-feira (23), o Agreste Central também recebe a atividade, em Caruaru, na Câmara Municipal, às 17h. 

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a advogada Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral.

“Dentro da nossa programação, o PSB Estadual definiu como uma das metas apresentar aos seus membros as novas regras eleitorais. O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas”, destaca Sileno Guedes. 

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora em Arcoverde deu início nesta semana, à última fase da requalificação de sua iluminação interna. “Nosso objetivo é dar mais tranquilidade aos nossos permissionários, que utilizam do período noturno para o recebimento e distribuição de suas mercadorias, neste caso frutas, verduras e similares. Ainda com este trabalho, melhoramos também a segurança do local”, explicou Paulo Sérgio Diniz, diretor do Cecora.

O trabalho é uma parceria entre a Secretaria de Serviços Públicos do município, através do setor de iluminação pública, com o centro comercial. “Nesta última fase, estamos substituindo 4 lâmpadas de mercúrio de 80 watts para 150 watts a vapor de sódio, além de trocar outras 20 lâmpadas de 80 watts com baixa iluminação”, informou Paulo Sérgio.

Nesta quarta-feira (25),  parte do teto do setor de refeitório da unidade hospitalar desabou. 

O pré-candidato a governador Miguel Coelho voltou a lamentar as condições precárias a que estão expostos os pacientes e profissionais do Hospital da Restauração. Nesta quarta (25), parte do teto do setor de refeitório da unidade hospitalar desabou. 

É mais um incidente que ocorre no Restauração em menos de um mês. Há 20 dias, outra ala do hospital teve parte do teto rompido.

Para o pré-candidato do União Brasil, é necessária uma reforma urgente no Restauração. Miguel diz ainda que o Governo do Estado está demorando a agir, colocando pacientes e trabalhadores do equipamento em risco.

“Parece que estão esperando ocorrer uma grande tragédia para fazer algo concreto. Não tem um mês e o hospital teve um desmoronamento, isso virou notícia nacional. Agora mais um setor que tem o teto desabado. Todo mundo sabe como está aquilo ali há muito tempo. Já passou da hora de uma intervenção, uma reforma geral do hospital é urgente”, defende Miguel Coelho.

Do G1

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez neste sábado (24), na sede do ministério, um rápido pronunciamento sobre a eventual saída do delegado Leandro Daiello da direção-geral da Polícia Federal.

Na edição deste sábado, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que, em reunião com sindicalistas na quinta-feira (22), Torquato Jardim disse que pretendia fazer mudanças na Polícia Federal, entre as quais a troca do diretor-geral. Na instituição, segundo a reportagem, a eventual substituição de Daiello é interpretada como uma tentativa de interferência na Operação Lava Jato.

Sem se referir à reportagem do jornal, Torquato, no pronunciamento, chamou de “pós-verdade” o “noticiário que está aí”, mas não fez nenhuma afirmação assegurando que o delegado permanecerá no cargo.

Antes do pronunciamento, ao blog de Andreia Sadi, o ministro disse, por meio da assessoria, que Daiello fica. Ao blog, a assessoria informou que o motivo da convocação da imprensa para o pronunciamento do ministro era o anúncio da permanência de Daiello.

Durante a fala de Torquato, Daiello permaneceu sentado ao lado do ministro. Imediatamente após o pronunciamento, Torquato levantou e saiu, sem responder a perguntas sobre a permanência do diretor da PF, deixando Daiello sozinho diante dos jornalistas. Indagado se permanecerá, o delegado não respondeu.