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Será realizada, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a Medida Provisória 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da subcomissão que monitora as ações do programa, a reunião tem como objetivo discutir melhorias nas mudanças propostas pelo governo federal. A MP continua em tramitação no Congresso Nacional e teve seu prazo de vigência prorrogado até novembro.

Na avaliação de Danilo Cabral, as novas regras para o Fies são mais restritivas e atendem exclusivamente o caráter fiscal do programa. Ele destaca que o Fundo é responsável pela democratização e expansão do acesso ao ensino superior brasileiro e que não é possível haver retrocessos. “É uma política com resultados positivos e que deve ser preservada. Precisamos garantir sua efetividade e sua continuidade”, ressalta.

O Brasil conta hoje com 6,1 milhões matrículas no ensino superior em instituições privadas. Destas, 2,3 milhões são contratos do Fies, representando aproximadamente 38% das matrículas na rede privada. Um dos principais argumentos do governo federal para as mudanças é a inadimplência dos estudantes, mas o deputado pondera que esse debate precisa ser feito sob o aspecto da inclusão social e não apenas fiscal.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas. “Essas mudanças podem tornar o programa pouco eficiente, porque o número de vagas não atende as necessidades do País, há muita restrição para o acesso dos estudantes”, critica Danilo Cabral.

A audiência será realizada no Anexo II, Plenário 10, às 10h. Foram convidados representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha; o presidente da Associação dos Centros Universitários, Arthur Macedo; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Gudes; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias; além de gestores dos Fundos de Promoção de Investimentos.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, cumpriu agenda política nesta segunda-feira (26) nos municípios de Flores e Carnaíba, no Sertão do Pajeú. As atividades incluíram a assinatura de ordem de serviço e participação em evento religioso, com encontros com lideranças locais.

Em Flores, Marconi participou do ato de assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche. A iniciativa integra o conjunto de ações do grupo político que administra o município, atualmente sob a gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. A obra faz parte do planejamento elaborado durante gestões anteriores e mantido pela atual administração.

No período seguinte, Marconi seguiu para o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, onde participou das festividades de São Sebastião. Ele foi recepcionado pelo ex-vereador Luiz Alberto da Silva e acompanhado por lideranças políticas e comunitárias do município. Durante a visita, o pré-candidato manteve contato com moradores e ouviu demandas relacionadas à realidade local.

A agenda em Ibitiranga contou com a presença de Pablo Andrada, Nuno Lira, Juniano, Missa, Cauê, Seu Jonas e do tenente Gleidson, além de Cafú, Marquinhos, Madalena e Jorginho. O encontro reuniu representantes de diferentes segmentos da comunidade.

A movimentação política ocorre no contexto da pré-candidatura de Marconi Santana à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Após o ato administrativo em Flores, a participação em Carnaíba reforça a ampliação de sua agenda para além do município onde exerceu quatro mandatos como prefeito, com foco na articulação regional no Pajeú.

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, e o deputado federal Waldemar Oliveira reafirmaram a confiança no crescimento expressivo do partido no estado e anunciaram total apoio ao projeto do deputado federal Túlio Gadelha.

De acordo com Sebastião, o planejamento projeta que o Avante eleja entre três e quatro deputados estaduais. Já para a Câmara Federal, o trabalho está voltado para a eleição de dois a três deputados federais, entre eles, Waldemar Oliveira, que busca a reeleição.

“Para quem duvidou, o Avante segue firme e forte rumo às eleições de outubro. Nosso trabalho é realizado com seriedade e comprometimento com Pernambuco e com os pernambucanos. Tenho a certeza de que nosso time sairá fortalecido das urnas”, disse.

Segundo Sebastião,  o Avante dará apoio irrestrito a Túlio Gadelha. “Já possui um legado de importantes serviços prestados a Pernambuco”,  concluiu Sebastião Oliveira.

Estudantes do Colégio da Policia Militar em Petrolina, no sertão pernambucano, foram os convidados especiais da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, para realizar um peixamento no rio São Francisco. A atividade foi realizada pelo órgão na manhã da sexta-feira, dia 19, na Orla 1, as margens do Velho Chico, por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Bebedouro (3º CIB), numa forma de presentear Petrolina nos seus 119 anos comemorados dia 21 de setembro.

Cerca de 40 mil alevinos das espécies nativas: piau, curimatã e tacamã, foram jogados no rio. Os estudantes foram bastante participativos e demonstraram satisfação e integrar a atividade. A aluna Camila Cristina, da 6ª série do Colégio Militar, disse que essa foi uma das melhores experiênciais que já teve na vida. “Nunca tinha feito isso e só em saber que estamos devolvendo vida ao rio, já valeu à pena. Fiquei muito feliz”, contou.

A colega de Cristina, a estudante Maria Eduarda, reiterou a importância da ação. “É importante participar para saber que essa é uma forma de preservação da natureza. Volto quantas vezes me chamar”, completou. Luiz dos Santos, também um dos alunos presentes, lembrou que a poluição matou quase todos os peixes nativos do rio e que ao repovoar, o Velho Chico volta a ser preservado.

“Temos que realizar o peixamento. A poluição tem matado quase todos os peixes aqui e quando devolvemos as espécies nativas ao rio, outros peixes serão gerados e voltam a gerar vida também”, ressaltou o aluno também da 6ª série. Além da Codevasf, outros órgãos estiveram presentes fortalecendo a ação ambiental de preservação do rio São Francisco. O ibama, diretoria regional que fica em Juazeiro-BA, tem acompanhado a atividade para respaldar o trabalho que a Companhia realiza em favor do Velho Chico.

“Esse papel desempenhado pela Codevasf é importante porque ela envolve as crianças nesse trabalho de repovoamento do rio. Cabe ao Ibama, estar fazendo junto com outros órgãos ambientais locais, a fiscalização e a conscientização das pessoas que pescam para que evitem pescar esses peixes com malha miúda, porque dessa forma, apenas 10% desses peixes conseguem sobreviver”, revelou Miton Gomes, encarregado de fiscalização do Ibama na região.

O superintendente da Codevasf em Petrolina, João Bosco Lacerda de Alencar, lembrou que a devolução das espécies nativas ao rio São Francisco é uma ação continua da instituição federal, numa área em que praticamente não se encontram mais as espécies nativas do rio.

“Temos procurado fazer esse repovoamento e devolver os peixes ao rio. Fazemos isso em vários momentos durante o ano”, contou. O chefe do CIB, o engenheiro de pesca Rozzano Figueiredo, avaliou a importância da presença das crianças na atividade.

“Sempre que podemos envolvemos as crianças nesta ação, porque elas são mais fáceis conscientizar e entender a importância que são para rio as suas espécies nativas”, concluiu Rozzano.