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Patos: o epicentro da Covid-19 no Sertão da PB

Por Nill Júnior

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 22, mais um boletim epidemiológico referente os casos do novo coronavírus na Paraíba.

Foram registrados nas últimas 24 horas, mais 644 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos confirmados desde a última atualização. São 6.882 paraibanos que já contraíram a doença, 2.003 pessoas que já se recuperaram e 248 óbitos.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 74%. Chama a atenção a quantidade de casos em Patos na Paraíba, no limite com áreas da região do Pajeú. O município chegou a 428 casos. Tem mais casos que Campina Grande, Caruaru e Petrolina, por exemplo.

A doença não poupa ninguém. O prefeito e ex-deputado estadual, Dinaldo Wanderley (foto), voltou a ser intubado, na luta contra aCovid-19.

Dinaldo apresentou em Patos uma gripe muito forte e com vários sintomas que apresentavam suspeitas da covid-19 e seus familiares resolveram levá-lo imediatamente para João Pessoa. Após realizar os testes foi confirmado a positividade da doença. Ele está internado desde o dia 14 de maio, segundo o Portal Patos.

Outras Notícias

Em nota, Polícia Civil afirma que investiga morte de indígena em Carnaubeira da Penha

A Polícia Civil de Pernambuco investiga segundo nota a morte do indígena Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, em Carnaubeira da Penha, ocorrida na última quarta-feira (15). De acordo com lideranças indígenas da comunidade, , foi agredido até a morte por policiais militares, na frente de casa, na Aldeia Olho D’Água do Padre, que fica […]

A Polícia Civil de Pernambuco investiga segundo nota a morte do indígena Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, em Carnaubeira da Penha, ocorrida na última quarta-feira (15).

De acordo com lideranças indígenas da comunidade, , foi agredido até a morte por policiais militares, na frente de casa, na Aldeia Olho D’Água do Padre, que fica na Terra Indígena Atikum.

Ele se deparou com os policiais, que rapidamente o abordaram perguntando de uma espingarda que supostamente Edinaldo possuía. Ao responder que não possuía espingarda nenhuma, um policial deu um tapa violento no tórax da vítima, e quanto mais os policiais perguntavam e Edinaldo negava a propriedade de uma espingarda, mais ele apanhava.

“Essa violência durou por vários minutos, até o ponto em que a vítima não aguentou mais e desmaiou, os próprios policiais o socorreram, mas Edinaldo já chegou ao hospital de Carnaubeira sem vida. Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes”, diz em nota a APOINME, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo.

Na quinta-feira (16), os indígenas do Povoado Atikum fizeram um protesto contra a morte de Ednaldo. Veja nota da Polícia Civil:

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Carnaubeira da Penha, registrou morte a esclarecer ocorrida na tarde do último dia 15, na Aldeia Olho D’Água do Padre, na zona rural de Carnaubeira da Penha.

Foi instaurado um inquérito policial para apurar o fato, tendo sido já realizadas diligências, incluindo oitivas de familiares da vítima, vizinhos e lideranças indígenas. Importante ressaltar que o Ministério Público de Pernambuco está acompanhando as investigações, também auxiliadas por perícias criminais, realizadas pela Polícia Científica.

Por sua vez, a Polícia Militar, através da Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM), instaurou um inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias em que se deu o fato.Na esfera administrativa, a Corregedoria Geral da SDS instaurou Investigação Preliminar e está apurando, no local, se houve infração disciplinar por parte de policiais militares envolvidos nessa ocorrência. A Ouvidoria da SDS está com uma equipe presente no município e está à disposição da população para receber denúncias e informações pelo telefone 0800.081.5001 (ligação gratuita).

Os trabalhos conduzidos no âmbito criminal e também disciplinar prosseguirão dentro da legalidade, com seriedade e imparcialidade, de modo a elucidar as circunstâncias do fato no menor tempo possível. Outras informações serão concedidas com a conclusão das investigações, para que não haja prejuízo às diligências em curso.

Tacaimbó consegue no Supremo regularização do CAUC

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao […]

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao Município de Tacaimbó, no agreste de Pernambuco, o direito à regularidade previdenciária, afastando as exigências previstas na Lei 9.717/98.

De acordo com o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde, que patrocinou a ação em favor do Município no ano de 2013, a Suprema Corte agiu acertadamente ao manter as decisões preferidas pela justiça federal pernambucana.

Segundo o especialista em direito administrativo, “a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a inconstitucionalidade da exigência realizada pela União através da Lei n.º 9.717/98, na linha do voto do Ministro Fux, reforçou o entendimento de que não se concebe a realização de entraves em descompasso com a Constituição da República, para fins de impedir a transferências de recursos essenciais ao desenvolvimento dos municípios.”

Pedro Melchior ressalta ainda que o entendimento do Supremo representa importante precedente para os Municípios brasileiros, que necessitam da regularização do CAUC para obtenção de recursos da UNIÃO, em especial no momento de grave crise financeira que atravessam.

Por força da decisão definitiva do Supremo, o Município de Tacaimbó se manterá em situação de regularidade perante o CAUC – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias da União Federal, em relação ao CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária.

Prefeitura de Afogados decreta luto de três dias e ponto facultativo nesta quarta

Em decorrência do falecimento do professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Antônio Mariano de Brito, de relevantes serviços prestados ao município de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota emitiu decreto oficial de luto de três dias no município. No decreto, o Prefeito ainda determina ponto facultativo, excetuando-se os serviços essenciais, para esta quarta-feira, 22 de […]

Em decorrência do falecimento do professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Antônio Mariano de Brito, de relevantes serviços prestados ao município de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota emitiu decreto oficial de luto de três dias no município.

No decreto, o Prefeito ainda determina ponto facultativo, excetuando-se os serviços essenciais, para esta quarta-feira, 22 de Agosto, quando será realizado o sepultamento.

A Prefeitura também adiou eventos programados para esta semana, a exemplo do esporte nos bairros, cineclube nos bairros, o fórum municipal do selo Unicef e os projetos de leitura nas escolas municipais. Todas essas atividades foram transferidas para a próxima semana. Segue em anexo cópia do decreto.

Presidente do CIMPAJEÚ alerta para impacto da queda no FPM

Marconi Santana fala em cautela, enxugamento das despesas e pede compreensão da população Os cortes iniciais do FPM no 2º decênio do mês de setembro, quando sofreu uma redução de 8,01% comparando com o mesmo período de 2017 levando em consideração a inflação do mesmo período, mais o prometido aumento de 1% que não saiu, […]

Marconi Santana fala em cautela, enxugamento das despesas e pede compreensão da população

Os cortes iniciais do FPM no 2º decênio do mês de setembro, quando sofreu uma redução de 8,01% comparando com o mesmo período de 2017 levando em consideração a inflação do mesmo período, mais o prometido aumento de 1% que não saiu, impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro, preocupa os gestores.

As receitas oriundas do Imposto Sobre Serviços – ISS de cartões de crédito foram suspensas e os royalties do petróleo que aguardam uma decisão da suspensão dos efeitos da Lei 12.734/2012 que determina novas regras de distribuição entre os entes da federação dos royalties e da participação especial em função da exploração de petróleo.

O CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, presidido por Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú, faz um alerta da necessidade dos gestores municipais que já trabalham no limite apertarem ainda mais os cintos.

Para o líder municipalista que esteve no início da semana na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, lamentando como tem sido as dificuldades para arcar com a previdência social “é necessário cautela e manter o foco na garantia dos serviços essenciais; enxugar o máximo as despesas e pisar forte nos freios”.

Preocupado com a difícil situação dos gestores municipais, e com as consequências que os mesmos poderão sofrer junto com a população, devido o impacto já anunciado hoje pela STN – Secretária do Tesouro Nacional, da redução de 15,38% a menos no FPM, Marconi pede um olhar mais firme dos gestores municipais para o cenário que vem se agravando nos cofres públicos municipais, com desenfreada queda de receita.

“O momento é desafiador, de muita cautela e de decisões enérgicas por parte de nós gestores, que teremos dias ainda mais difíceis daqui para frente, já que o declínio do FPM tem sido constante. Sendo assim, precisamos de um olhar mais firme para o atual cenário”, ressaltou.

Marconi ainda chamou a atenção da população no sentido de compreender que, o FPM é a principal receita dos municípios da região do Pajeú e que, nos últimos meses, só tem sido possível com muita dificuldade, com o FPM, manter os principais serviços como: Saúde, educação, limpeza, manutenção de estradas e o pagamento da folha de pessoal.

Governo de Pernambuco lança edital de licitação da barragem de Panelas II

Será publicado nesta sexta-feira (23.03) o edital de licitação para a conclusão da barragem de Panelas II, localizada no município de Cupira, Mata Sul de Pernambuco. A obra é parte do sistema integrado de controle de enchentes da Bacia do Una que visa ao controle de cheias e inundações nos municípios de Belém de Maria, […]

Será publicado nesta sexta-feira (23.03) o edital de licitação para a conclusão da barragem de Panelas II, localizada no município de Cupira, Mata Sul de Pernambuco. A obra é parte do sistema integrado de controle de enchentes da Bacia do Una que visa ao controle de cheias e inundações nos municípios de Belém de Maria, Catende e Palmares, além de auxiliar no reforço do abastecimento dos municípios de Cupira, Lagoa dos Gatos e Panelas, beneficiando cerca de 117mil pernambucanos.

A obra da barragem de Panelas II irá reforçar a segurança hídrica da Mata Sul, complementando os benefícios da barragem Governador Eduardo Campos – Serro Azul, concluída no Governo Paulo Câmara e localizada no município de Palmares,  que foi de fundamental importância durante as recentes chuvas na região. O equipamento chegou a acumular um volume de 160 milhões de m³, com capacidade de acumulação total de 303 milhões de metros cúbicos de água.

“Com recursos já garantidos, através de emenda da bancada parlamentar pernambucana, e convênio com o Ministério da Integração e contrapartida do Governo Estadual, será publicado o edital de licitação para conclusão dessa obra tão importante para a segurança hídrica da região”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Rocha, a barragem já tem 50% das obras executados. “A barragem de Panelas II terá capacidade de acumulação total de 22 milhões de metros cúbicos de água e investimento de R$ 39 milhões, com prazo de execução de 15 meses”, comentou Rocha.

Após as enchentes de 2017, o Governo de Pernambuco precisou fazer a readequação do projeto devido aos danos causados na estrutura física da barragem, e consequentemente a relicitação da obra.

O Governo do Estado está realizando o levantamento do remanescente e a atualização dos custos de projetos para construção de mais três barragens na Mata Sul, paralisadas por falta de repasses federais: Barra de Guabiraba, Igarapeba e Gatos.