Comarca de Tuparetama permanece em funcionamento

O Prefeito de Flores, Marconi Santana e sua esposa, Lucila, receberam nesta última quarta-feira (13), Suzany Medeiros, Analista Comercial do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Na ocasião o gestor tratou através de diálogo com a analista, sobre propostas para a criação de um serviço de planejamento de qualificação profissional nas áreas de beleza, artesanato e turismo na cidade de Flores.

Segundo nota, o objetivo  é incentivar e ativar os talentos e a capacidade profissional de jovens, adultos e da população florense em geral, visando o crescimento e a produção de uma cultura de formação profissionalizante.

Caso é o de Fazenda em que ex-Deputado mantinha trabalhadores em situação degradante no MA, segundo decisão do TST

Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em um processo que se arrasta desde 2002, o ex-parlamentar já foi condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores indenizatórios.

Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130 por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio. O ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado por seu advogado Diego Coelho. “A discussão agora é só o valor”, explicou o advogado à Agência Estado.

A audiência foi conduzida pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que entendeu que o não comparecimento do MPT significava “recusa tácita à pretendida conciliação”. Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário do TST.

Em 2002, o MPT entrou com uma ação civil pública após fiscalização na qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho. Na ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de trabalho.

A condenação em primeiro grau tinha um valor global de R$ 530 mil ou R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do MPT, que pretendia restabelecer a sentença.

O projeto Arraial do meu Bairro, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, chegou neste sábado (8) ao bairro Padre Pedro Pereira.

A festa começou com as apresentações dos alunos da Escola Francisca Lira e do Centro de Educação Infantil Maria Genedi. O palco para as apresentações foi montado em frente à igreja de Nossa Senhora de Guadalupe.

Apresentaram-se também os jovens da Quadrilha Junina Matuta Candeeiro, do bairro São Braz, além do grupo bandoleiros de Solidão, que trouxe o xaxado para abrilhantar ainda mais a noite de festa.

A parte musical ficou por conta do forró pé de serra do músico Adelino do Acordeom, que desfilou os grandes sucessos do mais autêntico forró nordestino.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da festa, acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, vereadores Raimundo Lima e Toinho da Ponte, além de secretários municipais. “Quero parabenizar a toda comunidade do Padre Pedro Pereira pela bela festa que promoveram. Com o apoio da Prefeitura os bairros tem se superado em animação e dedicação para a beleza dos nossos arraiais nos bairros,” destacou Sandrinho.

O vereador Toinho da Ponte esteve presente ao arraial e aproveitou para agradecer as inúmeras obras realizadas pela atual gestão no bairro, a exemplo da praça e do letreiro com o nome da cidade, na rotatória de entrada do bairro, da praça que está sendo construída em frente à igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, além de diversas pavimentações de ruas.

Os organizadores da festa receberam das mãos do Prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares, o certificado de participação e uma estátua de bonecos de barro como reconhecimento pela dedicação para a realização do evento.

Neste domingo (9), a partir das 19h, o Arraial do meu bairro chega ao bairro São Francisco. A festa acontece em frente à igreja de São Francisco.

Reunião – nesta segunda (10), a partir das 19h, a Secretaria de Cultura e Esportes fará uma reunião com todos os interessados em comercializar durante a Expoagro. A reunião será de ajustes e orientações e acontece no cineteatro São José.

Pipeiros que atuam no Estado, em sertões como o Central e do Pajeú reclamam que estão ao menos com três meses sem receber do IPA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado.

Em algumas cidades, o programa já foi interrompido e os pipeiros pelejam para receber pelo serviço prestado.

Mas há algumas cidades onde o programa continua e da mesma forma, não há previsão de pagamento pelos últimos meses trabalhados. Em alguns municípios, os pipeiros prometem até paralisar as atividades.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos lançaram juntos, nesta sexta-feira (31), o edital para a conclusão de mais um trecho estratégico da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. O anúncio contou com a presença de prefeitos do estado e de integrantes da bancada federal de Pernambuco.

A licitação prevê a elaboração do projeto executivo de engenharia e a execução das obras remanescentes de infraestrutura e obras de arte especiais do Lote SPS 04, entre os quilômetros 178,900 e 252,215,86, incluindo 500 metros do lote adjacente SPS 03, totalizando 73,3 km de extensão. O trecho passa pelos municípios de Custódia, Sertânia, Buíque e Arcoverde.

O valor referencial da licitação é de R$ 415 milhões, com prazo de contrato de 57 meses, incluindo o desenvolvimento do projeto e a execução das obras. A iniciativa deverá gerar cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e regional.

De acordo com os ministros, o trecho é considerado essencial para consolidar o corredor logístico do Nordeste, contribuindo para reduzir custos logísticos, fortalecer cadeias produtivas e ampliar a competitividade e integração regional. O projeto integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e foi classificado como prioridade máxima pelo Governo Federal.

A licitação será realizada na modalidade RLE eletrônica, conforme a Lei nº 13.303/2016, com modo de disputa fechado e critério de julgamento pelo menor preço global. O regime de execução será semi-integrado, garantindo maior integração entre a elaboração do projeto e a execução física das obras, com transferência parcial de riscos ao contratado.

Poderão participar consórcios de até três empresas, incluindo empresas estrangeiras com representante legal no Brasil.

Para o ministro Silvio Costa Filho, o edital representa mais um passo decisivo na retomada das grandes obras de infraestrutura do Nordeste.

 “O presidente Lula tem demonstrado um compromisso real com o desenvolvimento da região. Essa obra é estratégica para Pernambuco e para todo o Nordeste, porque vai gerar emprego, renda e fortalecer nossa logística de transportes”, destacou.