Ex-prefeito e pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes apresentou nesta sexta-feira (19), durante um encontro reservado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um documento com propostas para o setor da segurança pública e defesa social para o Brasil.

A agenda aconteceu um dia após o ex-gestor ter participado da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape.

Em uma carta, entregue em mãos ao presidente, Elias ressalta que a gestão municipal figura como a instância da administração pública mais próxima à população, e, com efeito, tem um grande potencial para gerir e implementar estratégias de prevenção voltadas a territórios, ao redesenho das cidades e a grupos populacionais específicos, como crianças, jovens e mulheres.

Ex-prefeito de cidades como o Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, Elias citou como exemplos de resultados expressivos os programas Segurança Amiga, pioneiro no Nordeste na implementação da Polícia Interativa, e o Jaboatão em Ordem, que acabou por dar origem ao primeiro Estatuto da Ordem Pública, ambos implantados durante as suas gestões.

A proposta central, segundo ele, é inserir os governos locais como protagonistas de um Plano Nacional Integrado de Segurança Pública e Paz Social.

“O desafio da segurança é grande, mas a oportunidade é ímpar. A proposta tem como umas das ações basilares a convocação de uma Conferência Nacional de Segurança Pública, envolvendo todos os 5.570 municípios brasileiros, os 26 estados, o Distrito Federal e a União, além das variadas forças sociais, visando oxigenar e democratizar o debate e tirar o monopólio de um tema que é muito sério e delicado para ficar a cargo de poucos, sobretudo das polícias”, destacou Elias.

A nova conferência remeteria à construção de uma concertação nacional pela segurança e paz social, “tarefa inadiável para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá agir nas diversas dimensões, observando a intersetorialidade e completa interação com os municípios, os estados, a sociedade e os meios de comunicação, observando as causas da violência e as correspondentes ações para superá-las”.

“Chegaremos então aos bolsões de pobreza, onde há ausência de serviços públicos, de oportunidades às famílias e de perspectivas para os nossos jovens”, observou Elias. “O custo da violência ao país é de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). É um custo muito alto e que inibe o desenvolvimento, a geração de emprego e a prosperidade para o nosso povo”, acrescentou.

O próximo passo é aprofundar o debate junto à bancada federal de Pernambuco em Brasília e apresentar a proposta, ainda, aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-AL), respectivamente, além do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

“Apenas a ampla participação de todos os setores da cidade – e cito aqui os especialistas, a academia, os trabalhadores, os empresários, as mulheres, a juventude e os movimentos sociais – nos permitirá sair da mesmice de armar polícias e procurar culpados, deixando de lado o imprescindível papel da sociedade, dos municípios, dos estados e da União num grande pacto nacional pela defesa da vida e da paz social”, pontuou Elias.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), anunciou por meio de suas redes sociais uma iniciativa que promete trazer benefícios tanto para os servidores municipais quanto para o comércio local. A antecipação do pagamento dos salários, tradicionalmente realizado no dia 30 de cada mês, ocorreu nesta sexta-feira (19).

Segundo o prefeito, a medida visa não apenas atender às necessidades dos servidores de forma mais imediata, mas também impulsionar a economia local, especialmente durante a celebração da Festa de Janeiro, um evento significativo para a comunidade brejinhense.

Em sua postagem, o prefeito expressou entusiasmo com a notícia positiva: “Olha que notícia ótima, antecipamos o pagamento dos servidores, que geralmente ocorre no dia 30 de cada mês, para o dia 19 de janeiro. Essa antecipação visa não apenas beneficiar os servidores, mas também aquecer o comércio local, proporcionando a todos a oportunidade de contribuir para o sucesso da Festa de Janeiro.”

Ao disponibilizar recursos mais cedo, a gestão municipal busca criar um impacto positivo na economia da cidade, incentivando o consumo local e gerando um ambiente propício para o sucesso da Festa de Janeiro. 

A antecipação do pagamento dos salários não só proporciona alívio financeiro aos servidores, mas também representa uma estratégia eficaz para estimular a circulação de recursos no comércio local. 

A expectativa é de que a antecipação dos salários tenha impactos positivos não apenas nos bolsos dos servidores, mas também nas atividades comerciais, contribuindo para fortalecer a economia local e tornar a Festa de Janeiro ainda mais vibrante e participativa para todos os habitantes de Brejinho.

Durante uma cerimônia de assinatura histórica realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação do Campus Avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, Ceará. O evento, ocorrido na Base Aérea local, marcou o início de uma nova fase para o prestigioso instituto, estendendo sua atuação para além de São José dos Campos (SP).

Lula destacou a importância de consagrar os talentos brasileiros internamente, para que não seja mais necessário que os “gênios brasileiros” busquem reconhecimento no exterior. O presidente ressaltou o compromisso de oferecer oportunidades iguais para o Nordeste, assegurando que a região tenha acesso a investimentos e avanços na educação.

As instalações do novo campus serão construídas na Base Aérea de Fortaleza, escolhida estrategicamente devido à sua localização privilegiada no maior polo de produção de energias renováveis do país. Durante a cerimônia, o presidente e demais autoridades presentes testemunharam a assinatura que oficializou a implantação do Campus Avançado do ITA em solo cearense.

O Campus Avançado do ITA no Ceará será a segunda unidade do instituto e a primeira fora de São José dos Campos. Para atender às necessidades locais, serão oferecidos dois novos cursos estratégicos e inovadores: Engenharia das Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que ainda este ano será realizado o vestibular para as novas turmas do ITA no Ceará, com a admissão inicial de 50 jovens nos dois cursos. O investimento na construção das instalações foi assegurado por um convênio de R$ 50 milhões assinado em dezembro de 2023 entre o Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Ceará. Adicionalmente, estão previstos repasses de R$ 30 milhões em 2024 e R$ 35 milhões em 2025.

Durante seu discurso, o presidente Lula expressou confiança de que o investimento no novo campus terá um impacto significativo no crescimento, na educação e no progresso do Ceará. A escolha estratégica da Base Aérea de Fortaleza como sede dos cursos reflete não apenas a viabilidade técnica, mas também a ênfase no potencial do Nordeste como líder nacional na produção de energias renováveis.

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica, reconhecido nacional e internacionalmente, é uma instituição de ensino superior pública do Comando da Aeronáutica, que se destaca em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da engenharia. Com o novo campus, a expectativa é expandir ainda mais o alcance do ITA e proporcionar oportunidades de excelência educacional para os talentos cearenses.

Solenidade, que ocorreu na sede do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife, contou com a presença do presidente Lula

O Governo de Pernambuco e o Exército Brasileiro assinaram, nesta sexta-feira (19), a renovação do Acordo de Compromisso para a instalação da Escola de Sargentos na Região Metropolitana do Recife. O ato, formalizado pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com a implantação do projeto no Estado, Pernambuco vai receber aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos. Para execução da obra, estima-se a geração de 12 mil empregos diretos e 18 mil indiretos. Ainda na sede do Comando Militar do Nordeste (CMNE), também foi realizada a solenidade para passagem de comando do general de Exército Kleber Vasconcellos para o general de Exército Maurílio Ribeiro.

“A Escola de Sargentos do Brasil é resultado de um processo de diálogo entre o Governo de Pernambuco, Exército Brasileiro, entidades do meio ambiente e toda a sociedade. A construção dessa unidade vai garantir a geração de empregos, renda, oportunidade e esperança para os nossos jovens, que são fundamentais no combate à desigualdade regional. Além do ponto de vista econômico e social, temos garantido o pilar ambiental, pois o futuro dialoga com a sustentabilidade. Temos uma expectativa positiva de transformação com o início de um ciclo de muita prosperidade a partir dos investimentos que acontecerão aqui”, destacou Raquel Lyra. 

A área de 188 hectares prevista inicialmente para a obra foi reduzida para 90 hectares, fruto da disponibilidade do Governo de Pernambuco em desapropriar áreas contíguas à região da APA Aldeia-Beberibe para acomodar as vilas militares.

De acordo com o presidente Lula, após a instalação da escola, a economia local nunca mais será a mesma. “A nova Escola de Sargentos será uma das maiores de sua modalidade em todo o mundo. Se antes os pernambucanos e demais nordestinos que ingressavam na carreira militar tinham que ir para o Sul ou Sudeste para receber sua formação, a escola representará o movimento inverso. Pernambuco mostrará mais uma vez seu enorme potencial de conhecimento, educação e de inovação”, afirmou o presidente, que também esteve acompanhado do comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva.

Em maio de 2023, a governadora Raquel Lyra criou um Grupo de Trabalho que reuniu parte do secretariado do governo, representantes do Exército, a sociedade civil, a academia, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Ministério Público de Pernambuco para que todas as partes envolvidas pudessem se debruçar sobre o projeto e dar suas contribuições. 

O ministro José Múcio, por sua vez, declarou que esta também é uma obra de profundo alcance social para a região. “A instalação da escola será um marco de desenvolvimento e inclusão social, de oportunidade, investimentos e realizações para região do Grande Recife e para todo o estado de Pernambuco”, afirmou.

A proposta de compensação ambiental proporcionará incrementos importantes de serviços do ecossistema, como a melhoria de processos hídricos que alimentam a represa do Sistema Botafogo e a criação de corredores ecológicos que permitirão a conectividade entre fragmentos florestais e a biodiversidade local.

Estiveram presentes na solenidade os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; os deputados federais Eriberto Medeiros, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Pedro Campos e Maria Arraes; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; e os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Waldemar Borges. 

Também compareceram o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; os prefeitos João Campos (Recife), Marcello Gouveia (Paudalho), Nadegi Queiroz (Camaragibe) e Jogli Uchôa (Araçoiaba); o presidente de Suape, Márcio Guiot; e os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha).

Na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Pernambuco desde a tarde de ontem, recebeu, em um hotel no Recife, a senadora Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, para um café da manhã estratégico.

A conversa entre Lula e as lideranças políticas pernambucanas, conforme relatado nas redes sociais dos participantes, centrou-se nas eleições municipais previstas para este ano. O encontro reforça a importância de diálogo e articulação política, elementos fundamentais para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores (PT) e para o alinhamento de estratégias visando os desafios eleitorais vindouros.

A presença do presidente no estado não se restringe apenas às discussões políticas. Na tarde de ontem, Lula anunciou, em Suape, a retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima. O projeto, que promete gerar mais 30 mil empregos, sinaliza uma injeção significativa na economia local e evidencia o compromisso com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico da região.

Hoje, Lula participou da assinatura do termo de cooperação para a construção da Escola de Sargentos. A iniciativa é considerada crucial para a economia pernambucana.

A agenda de Lula em Pernambuco destaca o papel estratégico do estado nas discussões políticas e nos projetos de desenvolvimento.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes para compartilhar a notícia da conquista de mais um importante recurso para o município. Na manhã desta sexta-feira (19), ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e do Vereador Tenente, Torres recebeu o segundo ônibus destinado a atender a população local, em especial aos estudantes universitários que se deslocam para Serra Talhada.

Os dois veículos foram adquiridos por meio da devolução de recursos pela Câmara de Vereadores à municipalidade, uma iniciativa originada da Mesa Diretora da Casa Legislativa. A composição da Mesa, liderada pelo presidente Chico Torres, e composta pelos vereadores Tenente e Fábio Torres, demonstrou comprometimento e sensibilidade às necessidades da comunidade.

O prefeito Zeinha Torres expressou sua gratidão aos vereadores e ressaltou a importância da colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento e bem-estar da população iguaraciense. 

O novo ônibus, destinado ao transporte dos universitários para Serra Talhada, representa um avanço significativo na oferta de serviços à comunidade, contribuindo para a mobilidade e facilitando o acesso à educação superior. 

Lula Vieira diz que ideia é unidade em torno de um novo nome

Coordenador do processo de reuniões da Frente Popular em São José do Egito,  Lula Vieira acabou de se posicionar ao blog sobre as reuniões de vereadores governistas com o vice, Eclérinston Ramos,  o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e o prefeito Evandro Valadares.

Participaram todos os vereadores da situação: Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Henrique Marinho, Gerson Souza, David, Prato de Papa, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Beto de Marreco.

Lula confirmou a informação dada em primeira mão pelo blog de que Augusto e Eclérinston definiram não mais colocar o nome para a disputa.

Eclérinston alegou questões pessoais e profissionais. Augusto,  a atual relação conflituosa com o Secretário Paulo Jucá.

Segundo ele, que participou da coordenação e encaminhamento dos encontros,  a discussão em torno dos dois nomes, dada a decisão deles, já é tratada como página virada.

“Agora o grupo,  de forma madura,  definiu que vai buscar um terceiro nome. O que está claro é que, unidos e com a liderança de Evandro Valadares,  seguimos muito fortes”. Lula deixou no diálogo a impressão de que, para ele, não há mais caminho para alimentar a novela em torno do tema.

Quanto a nomes, admite que Edílio Lira e o odontólogo George Borja são bons quadros, mas que o grupo quer evitar antecipar esse debate. “O processo é dinâmico.  Com a força do grupo,  nada impede uma composição inclusive com futuros neo aliados”.

Também disse que,  apesar das desistências, o bloco entende que terá o apoio de Eclérinston e Augusto.  “Garantiram que estarão conosco”.

Nos dias 4 e 5 deste mês, o Museu do Cangaço recebeu a visita de professores e alunos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) e da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

O objetivo principal da visita foi a apresentação dos resultados parciais do projeto de inovação “Uma Visita Histórica ao Cangaço Através de um Jogo Educativo”, que conta com o apoio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), em parceria com a Fundação Cabras de Lampião e as referidas universidades. O projeto teve início em fevereiro de 2023 e vai até o final de janeiro de 2024.

Não é novidade que os museus possuem um papel extremamente relevante na preservação da história e da memória da humanidade, e são responsáveis por seu patrimônio material ou imaterial. 

Com o Museu do Cangaço não é diferente, que é considerado como o portal de entrada para os que querem conhecer a cultura, a história e as potencialidades turísticas do sertão. Neste sentido, este projeto toma como base a premissa de que a disseminação de conteúdo histórico-cultural da memória do Cangaço pode ser um excelente material educativo. 

Através da aplicação de jogo digital, o usuário será inserido em um ambiente que represente os desafios existentes naquela época, assim, ele poderá vivenciar os desafios de sobrevivência e buscar possíveis soluções. Buscando uma separação da típica narrativa de divulgação da mídia em geral, o jogo é baseado na sobrevivência na época do Cangaço. Espera-se que esta abordagem motive os usuários a descobrirem ainda mais sobre o tema.

De acordo com o Museu do Cangaço, “O trabalho que vem sendo desenvolvido visa fortalecer a identidade cultural do sertão a partir da história, e para contar nossa história, pensamos em todas as formas possíveis, diz Cleonice Maria, Gestora do Museu do Cangaço e Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião ”.

Este projeto é coordenado pelo Prof. Jean Araujo da UFAPE, e conta com a participação de outros cinco professores, sendo quatro docentes da UFAPE (Daliton Silva, Ícaro Cunha, Igor Medeiros e Rodrigo Rocha), e a docente Flávia Vieira, vinculada à UAST-UFRPE. Por conta da interdisciplinaridade deste jogo educativo digital, o projeto também conta com a participação de seis alunos vinculados aos cursos de Bacharelado em Ciência da Computação, Bacharelado em Design e Licenciatura em Química (Beatriz Oliveira, Lucas Branco, Pedro Araújo, Pedro Neto, Raylandson Silva e Thainara Martins), e de historiadores do Museu do Cangaço.

O blog apurou detalhes da reunião da bancada de vereadores da situação com os possíveis candidatos a sucessão do prefeito Evandro Valadares (PSB), em São José do Egito.

Estiveram presentes todos os vereadores da situação:  Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Henrique Marinho, Gerson Souza, David, Prato de Papa, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Beto de Marreco. O encontro aconteceu na Fazenda do líder do governo, Alberto de Zé Lolo.

Segundo vereadores governistas consultados pelo blog, foram realizadas duas reuniões. A primeira na noite desta quinta-feira (18) com o vice-prefeito e cardiologista Ecleriston Ramos (PSB).

Ele elencou motivos pessoais, familiares e profissionais e informou que não seria candidato e estaria a disposição para ajudar o grupo na eleições de 2024.

Na segunda reunião, nesta manhã de sexta-feira (19), já com o atual prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), ele também informou que não iria para a disputa, por motivos pessoais.

Segundo apurado, Augusto reclama ter sido “rifado” da disputa pelo Secretário de Saúde Paulo Jucá, genro de Evandro,  pela filha do prefeito e Secretária de Ação Social Isabela Valadares, e pela Secretária de Finanças e prima do prefeito, Luísa Siqueira. A rusga entre o grupo de Paulo e Augusto ficou pública nos últimos meses.

Segundo o blog apurou a decisão de Ecleriston seria irreversível.

No caso de Augusto, mesmo este afirmando que não seria candidato, ainda restaria uma pequena possibilidade no seu retorno à disputa, caso resolvidos os problemas familiares.

Os vereadores estão reunidos com o prefeito Evandro e com o Secretário de Saúde Paulo Jucá para tentar resolver toda essa celeuma, tentando apaziguar os ânimos entre Jucá e Augusto.

Sem eles,  suge um quarto nome. O nome do empresário Edilio Lira foi ventilado, porém, o mesmo também disse não, conforme nota do blog.

Agora, um quarto nome ventilado seria o do odontólogo George Borja, sócio e amigo pessoal de Paulo Juca. Também sobrinho do ex-vereador Nenen de Zé Dudu. Ele pode encabeçar a chapa se não houver o cachimbo da paz entre Paulo e Augusto.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, e o ex-prefeito Dinca Brandino,  tiveram agenda com a governadora Raquel Lyra. 

O encontro aconteceu na quarta-feira (17), noite anterior à agenda do presidente Lula em Pernambuco.

Nicinha e Dinca tiveram um diálogo de alguns minutos com a gestora estadual e ainda posaram para fotos. 

Claro, houve espaço para tratar de sucessão municipal na Cidade das Tradições, onde a atual prefeita é candidata à reeleição, e também de gestão. 

Nicinha apresentou demandas à governadora.  A principal delas, a rodovia que liga Tabira a Água Branca,  na Paraíba.  O tema já havia sido levado a Raquel por Nicinha na sua agenda em Afogados da Ingazeira. 

Na oportunidade, a governadora disse à imprensa que o valor da obra tinha saltado para mais de R$ 20 milhões.  Também que para isso, seria importante envolver o governo Lula, já que o cronograma desse ano com infraestrutura viária já estaria definido.

Pelo que o blog apurou,  Raquel voltou a prometer empenho para tirar o projeto do papel.

Caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco e foi antecipado pelo blog.

Órgão nega que haja soltura de animais apreendidos na área e volta a orientar para que se evite o abate. Também da possível versão para possibilidade de ataques.

Mais um caso envolvendo onça-parda foi registrado no Sertão de Pernambuco. O segundo incidente foi confirmado pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), nesta quinta-feira (18).

O mais recente caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco, a cerca de 90 quilômetros de distância do município de Carnaubeira da Penha, onde, há seis dias, uma agricultora também foi atacada por uma onça. Segundo a CPRH, os incidentes não devem ter ocorrido com o mesmo animal.A identidade da segunda vítima não foi divulgada.

A CPRH destaca que o animal estava em vida livre, em seu habitat natural, e que, normalmente, a onça parda, bodeira ou suçuarana (puma concolor) evitam a interação com humanos.

A CPRH explica que a aproximação das onças com humanos, animais de criação ou domésticos pode ocorrer pela prática da caça ilegal de presas da onça-parda, nas áreas onde elas vivem.“Orientamos aos produtores rurais da região que deixem os animais de criação e domésticos em local resguardado e próximo a área de boa iluminação no período noturno.

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão e a gestão da Câmara diante da ausência dos membros da mesa diretora.

Ordem de Sucessão e Composição Atual da Câmara

Segundo o parecer jurídico, a Constituição Federal estabelece que em municípios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a Câmara de Vereadores será composta por nove parlamentares. Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico França (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); Júnior de Branco (AVANTE).

Devido à Operação Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.

Desdobramentos Jurídicos e Eleições Suplementares

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes não aceite assumir o cargo, e não haja outros suplentes disponíveis, é necessário notificar a Justiça Eleitoral para providências, podendo ocorrer eleições suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o término do mandato.

Gestão da Casa Legislativa e Presidência Interina

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presidência interinamente, conforme o parágrafo único do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara. Considerando dados oficiais da Justiça Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto é o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presidência da Câmara.

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a eleição interna será convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.

O parecer conclui que a presidência interina de Couro de Zuca Preto deverá permanecer até decisão judicial em contrário ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficará vaga em definitivo.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jurídicos que moldarão o futuro político do município nos próximos meses. Leia aqui a íntegra do Parecer Jurídico.

Em uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o ex-vereador Heleno Mariano discutiu o atual cenário político-eleitoral que se desenha para as eleições municipais de outubro em Afogados da Ingazeira. A entrevista abordou diversos temas, incluindo as escolhas partidárias, as pré-candidaturas, e as possíveis mudanças no quadro político local.

Prazos e movimentações iniciais

Heleno Mariano destacou que as movimentações políticas estão em seus estágios iniciais, ressaltando a importância do tempo e prazos para a organização partidária. Com a proximidade da janela partidária, que se inicia em 6 de março e se estende até 6 de abril, o ex-vereador enfatizou a necessidade de os partidos se organizarem para formar chapas e coligações, preparando-se para a campanha eleitoral.

Escolha de Danilo Simões pelo PSD

Heleno Mariano comentou sobre a decisão do pré-candidato de oposição, Danilo Simões, de escolher o PSD para disputar as eleições. Apesar de reconhecer que Danilo fez uma boa escolha, Heleno expressou preocupação sobre a possível saída de quatro vereadores do PSD, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João. O ex-vereador sugeriu que essas mudanças podem impactar o partido localmente.

Pré-candidatura de Danilo Simões

Sobre a pré-candidatura de Danilo Simões, Heleno Mariano elogiou o candidato, destacando sua preparação e recall político, herdado de seus pais. No entanto, ressaltou a importância de Danilo ganhar um entendimento mais profundo dos problemas locais, uma vez que passou parte de sua vida fora do município. Heleno reconheceu que a entrada de Danilo na disputa enriquece o debate político em Afogados da Ingazeira.

Possibilidade de migração de vereadores para o bloco oposicionista

Questionado sobre a possibilidade de Rubinho do São João e Sargento Argemiro, vereadores que anunciaram que não disputarão a reeleição, migrarem para o bloco oposicionista, Heleno destacou sua experiência política ao afirmar que tudo é possível em política. No entanto, expressou a expectativa de que os vereadores permaneçam na Frente Popular, caminhando junto com os quatro vereadores do PSD que devem deixar o partido.

Disputa pela vice na Frente Popular

Heleno Mariano defendeu a manutenção da atual chapa da Frente Popular, com Daniel Valadares na vice. Argumentou que a chapa possui uma elevada aprovação, destacando a eficácia de Daniel em trazer recursos para o município. O ex-vereador expressou sua esperança de que a chapa seja mantida, apesar das disputas internas pelo cargo de vice.

Possíveis convites da oposição:

Heleno afirmou que ainda não recebeu convites da oposição para migrar de lado. Ele enfatizou sua coerência e compromisso com a chapa Sandrinho e Daniel, mencionando o que o prefeito Sandrinho Palmeira é um homem de gesto e que isso é admirável. O ex-vereador reiterou que sua posição atual é de apoio total à Frente Popular.

Heleno Mariano proporcionou uma visão abrangente do cenário político em Afogados da Ingazeira, oferecendo análises sobre escolhas partidárias, pré-candidaturas e possíveis mudanças no quadro político local, preparando o terreno para uma eleição municipal animada em 2024.

O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas. 

O PFPB tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

“Garantir da dignidade menstrual para as brasileiras sempre esteve entre as minhas prioridades. Foi uma luta muito dura que enfrentei, com o apoio de outras muitas pessoas, para fazer avançar o projeto que criou o Programa Proteção e Promoção da Saúde. Mas tudo valeu a pena e hoje estamos vendo os resultados chegarem a cada vez mais mulheres em todo o Brasil”, destacou Marília.

A distribuição será feita em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular em todo o território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. 

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário-mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

A iniciativa envolve um conjunto de áreas do Governo Federal como: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Nesta quinta-feira (18), o empresário e radialista Marcos Oliveira, tomou posse como presidente do diretório local do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Ele assume a liderança da legenda com a missão de consolidar e fortalecer o partido, tornando-se uma figura essencial na articulação política da região.

O ato de posse ocorreu na sede do partido em Recife, contando com a presença de Fred Loyo, presidente estadual do PSDB, e Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil. A solenidade reuniu importantes figuras políticas, consolidando o apoio e respaldo do partido às novas diretrizes sob a liderança de Marcos Oliveira.

Com os olhos voltados para as eleições municipais de 2024, Marcos Oliveira encara o desafio de conduzir o PSDB local a uma posição estratégica na cena política. Sua missão é clara: consolidar o partido, fortalecendo sua presença e influência na política regional. O novo presidente é reconhecido como um aliado de longa data da governadora Raquel Lyra, o que adiciona uma dimensão estratégica à sua liderança.

A trajetória profissional de Marcos Oliveira como empresário e radialista traz consigo uma bagagem que promete contribuir para a construção de uma base sólida para o PSDB em Serra Talhada. Sua experiência e rede de contatos são ativos valiosos para a articulação política, aspecto fundamental no cenário eleitoral que se aproxima.

Nesta quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou a 1ª Sessão Extraordinária de 2024, marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2013.

O Presidente da Câmara, Rubinho do São João, conduziu a sessão conforme os artigos 53 e 54 do Regimento Interno, anunciando a manutenção das comissões e informando sobre a pauta exclusiva da sessão extraordinária.

O destaque da reunião foi a votação do Projeto de Lei nº 54/2013, de autoria do vereador Vicentinho Zuza. O projeto, que busca regular e disciplinar a segurança nas instituições bancárias em Afogados da Ingazeira, foi submetido à análise da Comissão de Justiça e Redação Final.

A vereadora Gal Mariano, primeira secretária, apresentou o parecer da comissão, elaborado pelo relator Douglas Rodrigues. O relatório recomendava a aprovação do projeto, ressaltando sua importância para reforçar a segurança nas instituições financeiras locais.

Em votação, o parecer foi aprovado pelos vereadores presentes, evidenciando o respaldo da Câmara à iniciativa proposta. Na sequência, o Projeto de Lei nº 54/2013 foi discutido e votado, recebendo aprovação unânime dos legisladores.

O presidente Rubinho do São João destacou a relevância da medida aprovada para a segurança bancária na cidade. O retorno das sessões ordinárias está previsto para fevereiro.

Na tarde desta quinta-feira (18), policiais civis da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, em conjunto com o apoio técnico-operacional de Policiais Militares do 23º BPM e do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) de Caruaru, por meio da Companhia de Cães (CPCães), realizaram uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão domiciliares.

A ação visa reprimir a prática do narcotráfico na cidade, sendo conduzida em diversas localidades nas zonas urbana e rural de Afogados da Ingazeira. Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam uma quantia aproximada de 67 gramas de entorpecente, identificado como maconha, em uma das residências dos investigados.

A operação demonstra o comprometimento das forças de segurança em combater o tráfico de drogas e reprimir atividades ilícitas que impactam a segurança da comunidade. A atuação conjunta entre a Polícia Civil e Militar, com o apoio especializado do BIESP e da Companhia de Cães, fortalece as ações de combate ao crime no município.

Os envolvidos na prática do narcotráfico serão submetidos aos procedimentos legais cabíveis, conforme a legislação vigente. A Polícia Civil continua com as investigações para identificar e responsabilizar todos os envolvidos nessa atividade ilícita, reafirmando o compromisso com a segurança e bem-estar da população de Afogados da Ingazeira.

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, a gestora celebrou investimento na unidade que fica no Complexo de Suape

A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi feito durante cerimônia na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

As obras na unidade serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Quando entregue, a refinaria situada no Complexo Industrial Portuário de Suape será responsável por produzir 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia.

“Estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança, em que contamos com a parceria do presidente Lula para devolver a Pernambuco o seu lugar de liderança. Estamos trabalhando incansavelmente para permitir que as pessoas tenham capacidade de sonhar, trabalhar, fazendo cada canto do nosso Estado se desenvolver. Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, ressaltou Raquel Lyra, que recebeu o presidente e a sua comitiva um pouco antes do evento na Base Aérea do Recife.

“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.

O projeto de ampliação da Rnest contempla a construção do Trem 2, que está em fase de contratação e tem data para finalização em 2028, quando a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. De acordo com o governo federal, as obras do Trem 2 estão previstas para o segundo semestre deste ano.

Dentro das ações que serão realizadas na Rnest, ainda está prevista a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. De acordo com a Petrobras, estas obras já estão em andamento e a unidade começa a operar ainda este ano. O Trem 1 também será atendido com uma ampliação, proporcionando aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa da estatal é de concluir esta obra no Trem 1 no primeiro trimestre de 2025.

“Essa refinaria tem o grau máximo de resiliência. Estamos aumentando o Trem 1 e ampliando o Trem 2 também, com 70% de capacidade de produção de Diesel. O investimento que está sendo feito será recolhido através de impostos federais e estaduais. Estamos reabrindo a possibilidade de produzir mais e adaptar esta refinaria para o futuro”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a criação de empregos no local. “São investimentos que geram empregos, ampliam a competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e todo o Nordeste”, pontuou.

A Refinaria Abreu e Lima iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem 1). Mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, ela é considerada o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste. A refinaria contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo, com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%).

“Ipojuca é um município pujante e muito importante para Pernambuco, seja por Porto de Galinhas, que atrai turistas, ou pelo estaleiro, pela refinaria e todo o Porto de Suape, que atraem mais desenvolvimento e empregos”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.

Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.

Nesta quinta-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilhou em suas redes sociais o êxito da sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto. A legislação determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerada uma pauta prioritária pela CNM, a demanda dos Municípios integrou um estudo de crise de saúde nos entes municipais, baseado em dados que evidenciavam a defasagem da tabela SUS. Esse estudo foi entregue à Presidência da República, contribuindo para a sensibilização sobre a importância da atualização dos valores remuneratórios.

A proposta, agora lei, altera a Lei Orgânica da Saúde, estabelecendo que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano. Essa definição ocorrerá por meio de ato do Ministério da Saúde, embasado em decisões aprovadas no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A sanção presidencial, agora concretizada, consolida uma conquista importante para os Municípios brasileiros, proporcionando melhorias nas condições de atendimento à população e fortalecendo o Sistema Único de Saúde.

Nesta quinta-feira (18), os vereadores que compõem a base do prefeito Evandro Valadares em São José do Egito se reuniram na sede da prefeitura para discutir estratégias e fortalecer a união do grupo em torno do processo sucessório deste ano.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Doido de Zé Vicente, Alberto de Zé Lólo, Gerson Souza, Davi de Deus, Prato de Papa, Henrique Marinho, Tadeu do hospital, Beto de Marreco e Patrícia de Bacana. O encontro foi marcado por um ambiente positivo e construtivo, onde os representantes políticos debateram as diretrizes para o pleito municipal de 2024.

A união do grupo foi destacada como fator crucial para o sucesso nas eleições, e os vereadores saíram da reunião bastante empolgados com a perspectiva de uma campanha sólida e coesa. O fortalecimento da base e a coesão interna foram pontos enfatizados como fundamentais para alcançar os objetivos estabelecidos para o pleito.

O grupo saiu da reunião certos de que a coesão e o alinhamento estratégico serão determinantes para alcançar êxito nas eleições.

Com agenda em Pernambuco, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na Base Aérea do Recife, Zona Sul da cidade, há pouco. Na ocasião, o petista foi recebido por aliados como o prefeito do Recife, João Campos (PSB), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a senadora Teresa Leitão (PT). Os gestores fizeram questão de registrar a chegada do chefe do Executivo em suas redes sociais. Os dois seguem de helicóptero com Lula para a Refinaria Abreu e Lima.

Na comitiva do chefe do Executivo, estavam os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB). 

Lula vem a Pernambuco com duas missões administrativas importantes, entre elas está a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. Inicialmente, a previsão de desembarque era para às 14h10, mas houve atraso, devido um ato que Lula participou em Salvador, pela manhã. Ele chegou ao solo recifense às 15h13. As informações são do Blog da Folha. 

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

Foto: Kaio César

Idealizada pelo Sebrae, ação incentiva consumo do produto aliado ao entretenimento. Na primeira edição, cafeterias participantes lucraram R$ 3 mil com vendas dos combos

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), uma pessoa do Nordeste consome, em média, por ano, 93 litros de café. Mesmo estando localizada na região, a cidade de Petrolina não tinha, em sua cultura, o consumo da bebida com tanta frequência, muito menos no mês de janeiro. A Rota do Café, realizada pelo Sebrae/PE e a Artfully, mudou essa realidade. 

O evento provou que a bebida tem potencial na gastronomia, impulsionando os lucros das cafeterias justo neste período do ano. Assim, as 15 empresas participantes da primeira edição lucraram R$ 3 mil apenas com as vendas dos combos. A segunda edição, que acontece entre os dias 18 de janeiro e nove de fevereiro, reunirá 18 cafeterias, premiará os 20 primeiros clientes que percorrerem toda a rota e terá a presença do renomado barista Lucas Campos.

A Rota do Café recriou a forma de consumir cafés especiais no Sertão do São Francisco. Hoje, as pessoas veem a bebida como uma boa opção para momentos de entretenimento, reuniões e para harmonizar com doces e salgados específicos. “Não existia a cultura do consumo, de forma especial, de café na cidade. A rota é uma surpresa imensa, pois proporcionou ao setor dos pequenos negócios um lucro que não existia no mês de janeiro”, avalia o analista da Unidade Sebrae Sertão do São Francisco, sediada em Petrolina, Charlys Wilton.

Para este ano, a expectativa do festival é superar os números de público e de faturamento e consolidar o evento no calendário turístico tornando-o longevo. Nesta edição, algumas cafeterias, além de oferecerem o combo, formado por uma bebida à base de café e um doce ou salgado, devem exibir shows, saraus e organizar programações especiais, a exemplo do Dia do Brunch. Há opções de combos para todos os paladares, até os mais ousados. É o caso da combinação que une o café especial com frutas e frisante rosé.

O evento ocorre no interior de cada cafeteria credenciada. Os participantes que consomem o primeiro combo recebem um passaporte no qual podem registrar cada uma das casas visitadas. Os 20 primeiros participantes que completarem o circuito serão premiados com uma cesta formada por produtos de cada uma das 18 cafeterias participantes. Assim, além de turbinar o setor gastronômico, a Rota tem o propósito de alavancar o setor de turismo atrelado ao entretenimento, e não apenas aos negócios.

Dona da primeira cafeteria genuína, isso quer dizer sem ser de franquia, de Petrolina, Georgia Romero atua no ramo de cafés desde 2010. Inicialmente, ela criou, com a consultoria do Sebrae, a empresa Como Café no Bule, que funcionou até 2019. Com a pandemia, ela deu vida à Cafeto, que funcionava em uma estrutura doméstica e atendia apenas pelo Instagram. Com a retomada das primeiras atividades presenciais, após a pandemia, ela retornou ao espaço físico. A Cafeto ampliou a cartela de produtos aliando o café ao cinema e à comida afetiva e livre de conservantes. Foi de Geórgia, inclusive, a sugestão de criação de um festival de café em Petrolina. A empresária avalia que a primeira edição do evento foi bastante positiva para os negócios.

“A Rota turbinou os lucros das cafeterias no mês de janeiro. Nos trouxe novos clientes, que consumiam doces e salgados com outras bebidas como acompanhamento e passaram a consumir o café. Um ponto positivo é que o evento é colaborativo, quer dizer, não há competição, todas as cafeterias montam combos com apenas uma bebida e um doce ou salgado e todos lucram de forma igual”, ressalta Georgia.

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

A Neoenergia Pernambuco realizou a substituição de cerca de 35 postes destruídos por abalroamento de veículos em Serra Talhada, apenas em 2023. Foram trocas em consequência de colisões de carros, ônibus ou caminhões.

Esse número resultou na interrupção no fornecimento de energia para milhares de clientes. O dado é preocupante e praticamente repete a média de 2022. Além de substituir os postes, na maioria das vezes os técnicos da concessionária ainda precisam reconstruir a rede elétrica que foi destruída devido ao acidente, um serviço complexo e que demanda tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116.

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

A maior prevenção, porém, vem da conscientização do motorista e na adoção da direção defensiva para evitar acidentes. Seguir as leis e regras do trânsito, respeitar os limites de velocidade, atentar à sinalização e não ingerir bebida alcoólica ao dirigir são algumas das orientações dos principais órgãos relacionados ao assunto.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Sicoob, instituição financeira cooperativa, investiu na reforma do Pelotão da Polícia Militar do município e o município ganhou reforço no efetivo policial.

As reformas incluíram a ampliação da murada, construção de novo alojamento, ampliação do alojamento existente com construção de banheiro feminino, troca de portões, entre outras medidas. As melhorias proporcionaram condições adequadas para receber os profissionais que atuam na segurança pública do município.

O retorno dos investimentos já é visível. A PM aumentou consideravelmente o efetivo policial em Itapetim. A cidade conta com mais policiais e viaturas circulando, o que contribuiu para a redução da criminalidade.

Além das reformas no Pelotão da PM, a Prefeitura de Itapetim também implantou um sistema de videomonitoramento na sede do município e nos distritos de São Vicente e Piedade. O sistema conta com câmeras modernas que estão sendo utilizadas para reforçar a segurança pública e prevenir a criminalidade.

As ações da prefeitura em prol da segurança são um exemplo de compromisso com a população. Os investimentos contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Itapetim e para a construção de uma cidade mais segura.

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato a prefeito pela oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, juntamente com o vereador Edson Henrique e o ex-vereador Zé Negão, promoveu um encontro significativo reunindo dezenas de lideranças rurais na chácara de Zé Negão.

A reunião marcou o pontapé inicial da pré-campanha da oposição no município. Danilo Simões, acompanhado por Edson Henrique e Zé Negão, teve a oportunidade de dialogar com importantes representantes das comunidades rurais, discutindo ideias, propostas e estratégias para a futura campanha eleitoral.

A presença expressiva de lideranças rurais ressalta a relevância do diálogo entre a oposição e as comunidades locais, evidenciando a diversidade de vozes que compõem o cenário político afogadense. O evento também proporcionou um espaço para a troca de experiências e a construção de uma plataforma participativa, alinhada com as necessidades e anseios da população rural.

Danilo Simões expressou otimismo em relação à pré-campanha e destacou a importância de estabelecer um vínculo estreito com as lideranças rurais. “Esse encontro marca o início de uma jornada importante. Estamos aqui para ouvir, aprender e construir juntos um projeto que represente verdadeiramente os interesses da nossa comunidade”, afirmou o pré-candidato.

Na tarde desta quarta-feira (17), a ex-prefeita Madalena Britto, que já se lançou pré-candidata a prefeita de Arcoverde pelo PSB, esteve reunida com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; e o deputado estadual Waldemar Borges, no Recife. Em pauta, a instalação de um Instituto Federal de Educação no município, o que, segundo ela, beneficiaria diretamente a juventude arcoverdense.

“Tivemos hoje à tarde um diálogo essencial com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, juntamente com o Deputado Estadual Waldemar Borges, discutindo planos para o futuro de Arcoverde. Juntos, solicitamos a instalação de um Instituto Federal de Educação para nossos jovens. A ministra levará nosso pedido ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e ao nosso Presidente Lula, que já anunciou a construção de 100 novos institutos até 2026”, afirmou Madalena em suas redes sociais. 

Ela destacou que Arcoverde é um Polo educacional e a vinda de um Instituto Federal fortaleceria ainda mais essa vocação da cidade, criando novas oportunidades para a juventude local e regional.

“Vamos lutar para que isso se concretize, ao lado de nosso deputado federal Lucas Ramos (PSB), da bancada federal de nosso estado na Câmara e no Senado, e de todos que sonham com uma Arcoverde forte novamente”, ressaltou.

Além da luta pelo Instituto, Madalena também tratou com a Ministra Luciana Santos do reforço do Governo Federal no enfrentamento à estiagem na zona rural de Arcoverde, garantindo a ampliação dos carros-pipas e projetos voltados a segurança hídrica dos agricultores e agricultoras do município.

O policial militar reformado José Minervino da Silva, 59, natural da cidade de Ingazeira Pernambuco, está desaparecido desde o último dia 11, quando saiu de Porto Velho- (Onde o mesmo residia a anos) para participar de uma reunião na BR-319, quilômetro 33, após a ponte do rio Madeira

Segundo os familiares, ele teria recebido ligação de um líder de uma associação na região para tratar de assuntos relacionados às terras naquela área com outros moradores.

A partir de então, o policial não foi mais visto. A família já fez buscas naquela região, inclusive no sítio dele no quilômetro 42 da BR-319, mas o caseiro informou que por lá o policial não esteve.

O homem que teria marcado a reunião também desapareceu e teria retirado até a foto do WhatsApp. Aflita, a família registrou ocorrência de desaparecimento e uma equipe da PM foi ao local nesta  segunda-feira (15) mas sem êxito em localizar o policial.

A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com várias hipóteses, incluindo sequestro, crime passional ou até mesmo acidente.

As forças de segurança do estado determinaram uma equipe de de inteligência para a área do desaparecimento, equipe de salvamento como corpos de bombeiros, policiais civis e militares. BOP entre outros especialistas continuam com as buscas mas sem nenhum êxito. Helicópteros também estão sendo utilizados.

Brasil Mais Produtivo oferece soluções para que as empresas se tornem mais lucrativas e eficientes. Inscrições para mais de 1,2 mil vagas seguem até 18 de fevereiro 

A inovação é um dos pilares para quem pensa em alavancar o seu negócio. Por isso, o Sebrae está com inscrições abertas para o Brasil Mais Produtivo, programa de acompanhamento personalizado e gratuito realizado em parceria com o Governo Federal, que leva soluções às empresas para aumento da produtividade e transformação digital. Esse trabalho é realizado por Agentes Locais de Inovação (ALI), que oferecem orientações capazes de causar alto impacto nos negócios de pequeno porte. As inscrições para o novo ciclo de consultorias, que conta com mais de 1,2 mil vagas em Pernambuco, seguem até o dia 18 de fevereiro.  

Ao todo, são 1 mil vagas para empresas interessadas em aumentar a produtividade e o faturamento e reduzir custos, por meio de melhorias práticas gerenciais e otimização da linha de produção (ALI Produtividade), e mais 275 para aquelas que querem realizar uma transformação digital no seu negócio, com soluções sob medida (ALI Transformação Digital). Nesse caso, o empresário ainda recebe um apoio no valor de R$ 2 mil para contratar a ferramenta adequada para o seu negócio.  

Podem se inscrever negócios sediados em todo o estado que estejam enquadrados como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e que atuem nos setores de comércio, indústria ou serviços. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico sebrae.com.br/brasilmaisprodutivo.  Depois, é só aguardar o contato do Sebrae para agendamento do primeiro encontro com o ALI. Durante o período de consultoria, serão realizadas reuniões individuais e oficinas coletivas.   

Segundo dados do Sebrae/PE, empresas pernambucanas que participaram do último ciclo do Brasil Mais Produtivo, realizado em 2023, registraram um aumento médio de 18,7% na sua produtividade. Os agentes do ALI Produtividade chegaram a 105 municípios do estado. Já na modalidade ALI Transformação Digital, foram atendidas 536 empresas em 48 municípios do Estado.  

“O objetivo é ajudar os empresários a implementarem inovações ao seu negócio, a fim de torná-lo mais eficiente e lucrativo. São oferecidas ferramentas e ações para melhoria de gestão nas diversas áreas da empresa, como finanças, pessoal, marketing, entre outros. Para o empreendedor, só há vantagens, uma vez que ele tem à disposição alguém pronto para ajudá-lo em suas dificuldades e focado em soluções para os problemas cotidianos”, explica Rosiane Andrade, analista do Sebrae/PE.  

Há anos, Júlio Farias, de Triunfo, no Sertão Central, trabalhava com a produção de agendas e blocos personalizados em uma gráfica informal, instalada dentro de casa. Quando a demanda aumentou, ele criou a Germinar – Gráfica Especializada e procurou o Sebrae para se formalizar. Ele tinha receio de que a falta de experiência com o mercado formal atrapalhasse o negócio, já nos primeiros meses de vida. Por isso, ele se inscreveu no ALI Produtividade. Para Farias, a instalação de um sistema de gestão, um dos primeiros frutos do acompanhamento in loco, tem feito toda diferença neste início de negócio. 

“A implantação do sistema é o resultado primordial desse acompanhamento que recebemos no ALI. Nós temos todos os dados da empresa organizados, registramos o pedido do cliente e enviamos o orçamento com rapidez. E podemos gerar relatórios de nossa movimentação. Essa organização nos ajuda a gerir o negócio com mais segurança neste início de jornada”, afirma o empresário que, agora, pretende se inscrever também no ALI Transformação digital.