Lula se reúne com lideranças políticas do PT em Pernambuco 

Desde o dia 1º de junho, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, está inquieto. Naquela data, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação de busca e apreensão nos endereços do principal auxiliar do deputado, Luciano Cavalcante, e do motorista do auxiliar, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus.

A Operação Hefesto, assim batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia, investiga fraude em licitação e desvio de 8 milhões de reais na compra de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso levou o deputado Arthur Lira a dizer que “cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, tentando afastar as suspeitas de que o dinheiro desviado poderia acabar no seu bolso.

Agora, a revista Piauí teve acesso a relatórios da PF sobre a busca e apreensão – e a situação de Arthur Lira tende a se complicar. No endereço do motorista Wanderson de Jesus, os agentes apreenderam um caderno-caixa, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas.

As anotações manuscritas, que estavam dentro de um Corolla, referem-se aos meses de abril e maio deste ano. O nome “Arthur”, que os investigadores suspeitam referir-se ao deputado Arthur Lira, aparece onze vezes e vem acompanhado dos maiores valores, que totalizam pouco mais de 265 mil reais. Somando-se todos os depósitos anotados, o total dos repasses chega a 496 mil reais.

Nas anotações do mês de abril, consta que “Arthur” recebeu 20 mil reais no dia 8. Uma semana depois, foram mais 30 mil reais. No dia 17 de abril, houve um gasto de 3 652,00 reais para “Hotel Emiliano = Arthur”. Coincidência ou não, quando vai a São Paulo, o deputado costuma se hospedar no Hotel Emiliano, nos Jardins. Além disso, os registros da Aeronáutica mostram que no exato dia 17 Arthur Lira embarcou num avião da FAB em Brasília com destino a São Paulo.

O dia 28 de abril registra o maior volume de recursos, com quatro repasses no total.

O relatório da PF não informa quem é “Djair”, o beneficiário de 29 200 reais, mas há mais uma coincidência: o deputado Arthur Lira emprega em seu gabinete um secretário parlamentar cujo nome é Djair Marcelino. O secretário parlamentar foi denunciado como integrante de um milionário esquema de rachadinha, que, segundo o Ministério Público Federal, Lira comandou na Assembleia Legislativa de Alagoas na época em que era deputado estadual.

A piauí procurou o deputado Arthur Lira para falar sobre o conteúdo do relatório da PF. Em mensagem de WhatsApp, a revista perguntou se o ex-auxiliar e o motorista haviam feito pagamentos pessoais em seu favor entre abril e maio, se suas despesas no Hotel Emiliano haviam sido bancadas por terceiros, se alguma de suas fazendas havia adquirido material elétrico e realizado despesas com irrigação e, por fim, se o deputado havia desembolsado 40 mil reais por um pedaço de terra. Em caso de resposta afirmativa para alguma das perguntas, a piauí pedia ao deputado se poderia identificar a fonte do dinheiro. Lira recebeu as perguntas no sábado à tarde, mas, no final da manhã de domingo, informou que não iria se manifestar.

No fim da tarde de domingo, porém, o deputado resolveu falar. Sua assessoria de imprensa mandou a seguinte nota à piauí: “Toda a movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal”.

Morte de Emídio deixa vão no debate político 

Políticos idealistas são cada vez mais raros nos dias de hoje. Por isso, uma semana depois de sua morte, cabe uma reflexão sobre o debate político que promoveu o petista Emídio Vasconcelos e as lições que ficaram de sua condução .

Pra explicar a análise,  é importante recorrer à sua história. Emídio foi empresário bem sucedido, após sair de Afogados com seu patrimônio em uma caixa de papelão. Montou uma rede de lojas agropecuárias, a Renovare, com sedes em algumas cidades do Nordeste e era fruticultor no Rio Grande do Norte. Fez negócios e ganhou uma guerra jurídica contra a poderosa Dow Agrosciense, em episódio que foi notícia no blog.

Mas nunca usou essa condição para ganhar favorecimento ou vantagem eleitoral, em uma região onde isso é regra. Fizesse diferente certamente poderia escrever outro caminho. Entretanto, afirmou que suas convicções,  vontade de lutar pelos ideais que defendia  e desigualdades que encontrava foram mais fortes.  Dizia que queria “debater a política”.

Um dos exemplos do que o incomodava era simples e revelava suas pretensões. Emídio era revoltado com turmas multiseriadas, aquelas em que, geralmente nas áreas rurais, crianças simples de séries variadas se ajuntavam na mesma sala de aula. Achava um absurdo. No tempo dos macro discursos, alguém parar para focar naqueles pequenos, indignado com a oportunidade já rara que estariam perdendo,  é extremamente incomum.

Era radical na defesa de um orçamento verdadeiramente participativo.  Na campanha de 2016, montou uma equipe de comunicação,  porque tinha que ter o guia eleitoral no rádio,  mas aboliu carros de som,  para não causar poluição sonora. Trocou comícios por visitas a comunidades. Reunia pequenos grupos em áreas rurais e bairros.  Se realizava fazendo aquilo, sem aderir a megas estruturas.

Perdeu muitos aliados e ganhou inimizades políticas por dizer que não se corromperia, não usaria o poder econômico pra ganhar eleição e faria um debate de ideias.

“Eu digo a vocês que a nossa candidatura, não tem o intuito de fazer nem a disputa econômica, nem a eleitoral. O que estamos promovendo é a disputa de ideias, a disputa política.  Posso perder a eleição, mas não perco a minha dignidade e os meus princípios,” afirmou naquele ano .

Prova de sua coerência é que, mesmo com uma derrota matematicamente acachapante para José Patriota,  avaliou com serenidade, equilíbrio e gratidão encontrada apenas em quem se alimenta dessa percepção política. “Combati o bom combate”, disse,  para depois se proclamar “vitorioso político” e agradecer a cada um dos que acreditaram em suas propostas.

Aliás, Emídio sabia que nesse ringue, o das ideias, era um oponente duro. Mesmo com o seu partido, o PT, nas cordas,  o defendia com uma capacidade de argumentação que muitos bam bam bans do campo nacional não tem.  Poucos se dispunham e alguns até evitaram debater com ele.

Polêmicas partidárias a parte,  é certo dizer que era um defensor de políticas públicas que possam a dar aos desiguais o mínimo de oportunidades. Que esse era um dever do estado, que negligenciou por séculos negros, pobres, agricultores familiares,  minorias.  Se as ideias de Emídio germinassem, o mundo seria bem melhor.

Tem foto?

A farra da Covid, em que Carlos Evandro teria contraído o vírus não teria relação com a véspera junina, mas ocorreu dias antes, segundo a fonte que procurou alguns blogs. Carlos nega. A prova só virá se houver imagem.  A quem acusa cabe o ônus da bomba.

O caminho do vírus

Em Triunfo, o aumento significativo do número de casos começou com pessoas de uma rua de um distrito que vieram de fora e originaram vários novos positivos de Covid-19. Em Afogados um único positivado pode ter contaminado nove, segundo o rastreamento da Saúde.

Novos no parque

Além de Wellington Maciel, de Arcoverde,  outros nomes sem tradição na política e com sucesso em sua atividade de origem poderão disputar prefeituras. Luciano Bonfim (Ingazeira), Rogério Lins (Iguaracy) e Gilson Bento (Brejinho).

A lista

Dinca Brandino continua insistindo que a certidão do TRE lhe garante elegibilidade. Mas o que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal. O TCE costuma divulgar essa relação dias antes do pleito. Aí é que vamos saber se a candidatura dele é pó ou pedra.

Não vai, mas vai..

O prefeito de Triunfo, João Batista, que corria da reeleição como o diabo da cruz, voltou a admitir que pode repensar a decisão, considerando primeiro, o apoio que teria do grupo, a popularidade  da gestão e o quadro atual da pandemia, que favorece projetos com direito à reeleição.

Racismo não!

Os termos usados por Luiz Domingos da Silva, conhecido por Lula, contra Heloísa Milena da Silva em uma rede social, em prática flagrante de racismo, além de Moção de Repúdio da Câmara de Santa Terezinha, merece punição rigorosa na esfera criminal. Pedir desculpas não o exime da grave e absurda agressão.

1×1

Em Tuparetama, os dois principais candidatos tem ou tiveram problemas com o TCE. Assim, Sávio Torres e Deva não vão poder se atacar nesse critério. Os dois foram notícia essa semana justamente por conta das contas. Como de praxe, ambos mantém confiança de que isso não os colocará na lista dos inelegíveis do Tribunal.

Frase da semana: “não quis xingar a mãe dele, até porque eu também tive mãe”.

Zé Negão, vereador, ao  pedir desculpas ao prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, José Patriota, chamado de fela da p… em rede social. “Foi força de expressão”, garantiu.

Prefeito Ricardo Ramos deixou de executar 23,81% de convênio firmado com o estado para execução de pavimentação na cidade. Ele não prestou contas dos recursos e foi multado em R$ 23.810. 

Por Juliana Lima 

Diante do Processo nº 2154784-1, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do Convênio nº 2.047/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Transportes, e o município de Ouricuri, com imputação de débito em desfavor do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos no valor de R$ 23.810 reais, corrigido monetariamente a partir da data do repasse (06/07/2012).

O débito é referente à parte não executada (23,81%) do montante repassado pelo Estado (R$ 100.000,00) ao município de Ouricuri. Além disso, diante da ausência de prestação de contas do Convênio nº 2.047/2012, foi aplicada multa no valor de R$ 15 mil ao prefeito Ricardo Ramos e de R$ 10 mil a Antônio Cézar Araújo Rodrigues.

Segundo o tribunal, as contas foram julgadas irregulares mediante análise das conclusões do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial nº 008/2018, procedida pela então Secretaria de Transportes de Pernambuco – SETRA (cujas atribuições foram assumidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA), e as do Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA) do TCE.

Foi verificado que os serviços de pavimentação previstos no convênio “estão 76,19% executados, faltando assim, 23,81% dos serviços a serem executados”, como está registrado no Relatório de Visita da SETRA/PE, datado de 10/01/2017 (Parecer: 001/2017) e firmado pelo Gestor de Obras – Engenheiro Civil Elton Dave Tenório Cavalcanti. Além disso, não foi comprovado que o valor total repassado pelo Estado foi aplicado na execução do convênio, nem a existência de eventual saldo na conta corrente bancária aberta para tal finalidade.

O tribunal reitera ainda que o prefeito Ricardo Ramos além de ter assinado o Termo, foi o gestor responsável pela execução do objeto do convênio e pela apresentação da respectiva prestação de contas, no entanto, ele não observou o dever de prestar contas imposto a todos que manuseiam recursos públicos dentro do prazo determinado. Assim como Ricardo Ramos, o seu sucessor no convênio, Antônio Cézar Araújo Rodrigues, se omitiu de buscar cumprir o dever de prestar contas a cargo do órgão que geria, ainda que com atraso.

Para o TCE, a ausência de prestação de contas ou fazê-la de forma incompleta é irregularidade grave e de grandeza constitucional. Apesar disso, os dois gestores foram notificados pessoalmente, mas não presentaram qualquer justificativa para as irregularidades que lhes foram atribuídas.

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

Essa manhã, fomos surpreendidos com um ataque hacker na página www.nilljunior.com.br .

Muitos leitores mantiveram contato informando. E não é pra menos: mesmo com o avanço das redes sociais, especialmente o Instagram, como fonte de informação, a página segue sendo uma das mais acessadas do estado, graças à linha editorial e produção de conteúdo exclusivo.

O blog também pauta a imprensa do estado, pelo mesmo motivo. Não são poucas as emissoras de rádio e TV que utilizam nosso conteúdo como fonte, ampliando muito a forma como o blog reverbera sua produção diária, pelo que também somos gratos.

Trabalhamos para resolver a questão no menor espaço de tempo possível, e retomamos o site há pouco. Estamos trabalhando para aprimorar ainda mais a plataforma evitando novos episódios.  É isso. Sigamos.