Ingazeirense segue desaparecido em Rondônia

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.

O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta.

Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da Lei, ampliando ou restringindo seu escopo. Ao fazê-lo por meio de decreto, o governo fere de morte o devido processo legislativo.

Já em relação à mineração, os deputados socialistas protocolaram proposta que visa garantir a execução orçamentária e financeira das atividades de fiscalização e monitoramento de barragens, previstas para serem executadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Seguindo a mesma lógica, Molon também protocolou um projeto de lei que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração.

Segundo Danilo Cabral, a iniciativa busca sanar acontecimentos como o crime ambiental da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. “Os projetos de lei buscam regulamentar a situação das barragens, com o objetivo de impedir que mais crimes como esse aconteçam”, explica.

O crescimento explosivo de casos de covid-19 no Brasil nos últimos dias levou gestores de todo o país a correrem para reabrir leitos de enfermaria e UTI (unidade de terapia intensiva) para dar conta de atender os pacientes que buscam socorro nas unidades de saúde.

O UOL pesquisou e viu que estados e prefeituras se mobilizaram e anunciaram expansão da rede hospitalar, com pelo menos mais cerca de 2.000 leitos. A alta vem após eles serem pressionados pelos recordes de atendimento a pacientes e internações com sintomas gripais —além da covid-19, muitos locais enfrentam epidemia de Influenza.

Estado com maior ocupação hospitalar segundo dados da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Pernambuco chegou a enfrentar novamente fila de espera por um leito de UTI. Em menos de 20 dias, o estado colocou mais 480 leitos exclusivos para casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), sendo 213 deles de UTI.

Mesmo com mais leitos, o boletim de sexta-feira apontava para 85% de ocupação das vagas de UTI e 76% de enfermaria. Na rede privada, 64% dos leitos de UTI também já estão ocupados.

Ainda no Nordeste, onde mais de 80% da população depende de serviços públicos de saúde, outros estados também se mobilizaram e ampliaram leitos.

No dia 10, o governo do Ceará informou a abertura de 452 leitos públicos de enfermaria e UTI para atendimento a pacientes com síndrome gripal —e que já estão em funcionamento.

Em Alagoas, o estado anunciou a instalação de 169 leitos para tratar pacientes. Na Bahia, onde a ocupação de leitos de UTI alcançou 64% na sexta-feira, a Prefeitura de Salvador promete mais 110 leitos para tratar pacientes da terceira cidade mais populosa do país.

Mais altas pelo país

No Amazonas, que viveu duas vezes colapso na rede hospitalar durante a pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou que o estado e o Hospital Universitário Getúlio Vargas irão disponibilizar mais 74 leitos (54 clínicos e 20 de UTI) para pacientes com SRAG.

“Não esperávamos, por exemplo, que viesse uma síndrome respiratória, uma variante do influenza muito resistente às vacinas. Tivemos também essa nova variante ômicron, que tem uma transmissibilidade muito alta. O governador Wilson Lima nos pediu para traçar estratégias para se preparar para um possível aumento de internações”, afirmou o secretário Anoar Samad.

O estado vive uma alta explosiva de casos nos últimos dias, com grande aumento na procura de pacientes às unidades de saúde em Manaus.

No Pará, o governo ampliou, desde terça-feira (11), o número de leitos em quatro hospitais em Belém, Castanhal, Barcarena e Abaetetuba. Em Rondônia, mais 10 leitos de UTI para pacientes foram abertos na semana passada.

Ainda no Norte, o Tocantins abriu 10 leitos de UTI em Gurupi, após a cidade alcançar 100% de ocupação. “Se precisar aumentar os leitos de UTI e os clínicos, nós estamos preparados e sempre atentos”, disse o secretário de Saúde, Afonso Piva.

Em São Paulo, a rede também está sendo ampliada pelas cidades. Na capital, a Prefeitura de São Paulo anunciou a ampliação de 443 para 1.110 leitos exclusivos para pacientes com covid-19 na rede.

No estado, o governo informou que o estado registrou aumento de 58% das internações em leitos de UTI e de 99% nas enfermarias nas duas últimas semanas.

No Rio, a prefeitura prometeu abrir, diariamente, cerca de 30 leitos para tratamento de pacientes com covid-19 no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para tratamento da doença. O estado enfrenta alta alarmante de casos de covid-19, que em apenas 7 dias bateu todo o mês de dezembro.

No Espírito Santo, que já enfrenta um número recorde de casos de covid-19 na pandemia, o secretário da Saúde, Nésio Fernandes, anunciou em pronunciamento no dia 10 que o estado vai expandir em aproximadamente 300 leitos “para suportarmos a pressão na rede hospitalar”.

Em Minas, os hospitais Júlia Kubitschek e Eduardo de Menezes ampliaram suas vagas e ganharam mais leitos de enfermaria.

Em Goiânia, após a ocupação de leitos municipais chegar a 94%, a prefeitura anunciou a abertura de mais 30 leitos de UTI para tratar pacientes com covid-19.

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, do PSB, vai desembarcar, nesta quinta-feira (18), em Brasília, para prestigiar a diplomação da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). A solenidade vai acontecer no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será presidida pelo presidente do tribunal, o ministro Dias Toffoli.

A ida do socialista mostra o processo de reaproximação do PSB ao PT, após o resultado das eleições deste ano. O PSB, apesar de não fazer mais parte do governo federal e ter apoiado à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), no segundo turno, quer manter uma relação cordial com lideranças petistas.

O próprio governador eleito Paulo Câmara, quando soube da indicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), seu adversário na eleição este ano, destacou que “a disputa já tinha passado” e os dois tinham como interesse trabalhar por Pernambuco. Armando teve apoio do PT nacional e local. A presidente Dilma e o ex-presidente Lula participaram de comícios em favor do trabalhista.

Nacionalmente, o PSB adota o discurso da “independência”. O partido, que elegeu 34 deputados federais, formou um bloco da Esquerda Democrática com o Solidariedade, com 15 deputados, PPS, com 10, e o PV, com 8. A ordem é votar a favor de pautas de “interesse do Brasil”.

A viagem de Paulo Câmara à Brasília foi tomada por iniciativa própria. O futuro governador de Pernambuco tomará posse no dia 1º de janeiro. Ou seja, não poderá prestigiar a posse de Dilma Rousseff na capital federal.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em sessão realizada nesta terça (27), desaprovou as contas de Tallys Augusto de Lima Maia, candidato ao cargo de deputado estadual pelo AVANTE/PE e suplente da coligação O Pernambuco que Você Quer.

Tallys Maia oficializou o registro da sua candidatura para Deputado Estadual na chapa do Avante, PROS e PDT em 5 de agosto. Filho do ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia, surgia como um novo nome no Agreste.

Apesar dos prognósticos de que poderia  surpreender e chegar forte na disputa por uma vaga na Alepe, obteve 11.713 votos e não foi eleito.

O relator do processo, desembargador Júlio Alcino de Oliveira Neto, esclareceu em seu voto que “o órgão técnico constatou indícios de omissão de receitas no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), bem como a realização de despesas após a data da eleição”, ressaltando que “a ausência de credibilidade ou obscuridade não sanada das doações recebidas é matéria conhecida e suficiente a ensejar a reprovação das contas, mormente quando afeta quantitativo relevante da receita declarada”.

Por unanimidade, o plenário do TRE-PE julgou desaprovadas as contas do candidato referente às Eleições 2018 e impuseram ao mesmo a devolução aos doadores dos valores indevidamente depositados em conta de campanha.

Processo nº: 0601910-06.2018.6.17.0000

Por Anchieta Santos

A nota repercutiu na imprensa do Estado, dizendo que Anchieta Patriota (PSB), primeiro suplente de deputado estadual e eleito prefeito de Carnaíba, teria dito alto e bom som, num restaurante do Recife, que ainda não sabia se assumiria ou não a prefeitura.

Patriota, que  foi eleito com 72,8% dos votos, manteve contato com  a produção do Rádio Vivo hoje cedo e confirmou que a informação não procede, pois assumirá os destinos do seu município para o qual foi eleito.