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Danilo Cabral assina projetos para a nova legislatura

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.

O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta.

Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da Lei, ampliando ou restringindo seu escopo. Ao fazê-lo por meio de decreto, o governo fere de morte o devido processo legislativo.

Já em relação à mineração, os deputados socialistas protocolaram proposta que visa garantir a execução orçamentária e financeira das atividades de fiscalização e monitoramento de barragens, previstas para serem executadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Seguindo a mesma lógica, Molon também protocolou um projeto de lei que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração.

Segundo Danilo Cabral, a iniciativa busca sanar acontecimentos como o crime ambiental da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. “Os projetos de lei buscam regulamentar a situação das barragens, com o objetivo de impedir que mais crimes como esse aconteçam”, explica.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica 4 novos casos de Covid-19 em 24h

Dez municípios da região estão com casos positivos zerados Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (10.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 10 recuperados e nenhum novo óbito. Nesta sexta-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. […]

Dez municípios da região estão com casos positivos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (10.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 10 recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Flores, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Itapetim e Triunfo registram novos casos positivos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.209 casos confirmados, 32.527 recuperados (97,94%), 649 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba registrou 5 casos recuperados. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município conta com 10.230 casos confirmados, 10.039 recuperados, 182 óbitos e 9 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 968 casos confirmados, 932 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Em quatro dias, Caruaru perde serviços de saúde

Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as […]

HMV funciona como unidade de saúde referenciada
HMV funciona como unidade de saúde referenciada

Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as diretorias das unidades alegam dificuldades financeiras como motivo para interromper os atendimentos aos pacientes.

Esta semana iniciou com a informação de que a Fundação Altino Ventura – atual administradora do HMV – decidiu rescindir o contrato com o governo do estado. Os funcionários foram orientados, durante uma reunião realizada na segunda-feira (10), a assinar um aviso prévio.

A unidade de saúde é referência em atendimento a pacientes encaminhados pelo Samu Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Central de Regulação de Leitos de mais de 50 municípios da região.

Sobre o caso, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde comunicou em nota que “já está tomando todas as providências legais e administrativas para assegurar o funcionamento do hospital e garantir a assistência aos pacientes”. Já o departamento de Comunicação da Fundação Altino Ventura informou que “manterá o atendimento normalizado no Hospital Mestre Vitalino no período mínimo de 30 dias, ou, por solicitação do Governo do Estado, por um período maior, até que este providencie a transição”.

Demissões
Para “readequar a folha de pagamento”, a assessoria do HMV comunicou a redução no quadro de funcionários da unidade – no mês de maio. À época, foram registrados 44 desligamentos dentre os 884 profissionais que atuavam na área administrativa e médica. A maioria dos funcionários demitidos atuavam no setor administrativo. O departamento informou ao G1 que os médicos desligados não realizavam atendimentos – passavam por capacitações para futuros serviços – e os atendimentos não seriam afetados. Até o fim deste ano, com disponibilização de novas atividades, os profissionais podem ser recontratados e outros admitidos, informou – no mesmo período – a assessoria.

Pacientes protestam em frente à unidade de saúde
Pacientes protestam em frente à unidade de saúde

Transplantes suspensos
Na mesma semana, foi comunicado oficialmente à imprensa que transplantes de rins deixariam de ser realizados temporariamente em Caruaru. O anúncio foi feito na quinta-feira (13), pelo diretor médico da unidade de saúde onde os pacientes eram submetidos ao procedimento. Segundo José Galvão, o hospital não é credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento ambulatorial necessário a quem passa por este tipo de cirurgia. Cerca de 300 pacientes já foram transplantados na unidade, ainda segundo a direção. Um protesto foi realizado em frente ao local.

A Central de Transplantes de Pernambuco esclareceu ao G1 – em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (SES) – que “a Casa de Saúde Santa Efigência, em Caruaru, é credenciada junto ao SUS para realização de transplante de rim, além do oferecimento de toda linha de cuidado com o paciente […] nenhum paciente acompanhado na unidade ficará sem assistência e, se necessário, todos serão encaminhados para outros serviços transplantadores do estado – Imip e Hospital Português [no Recife]”.

Quimioterapias suspensas
No mesmo dia – quinta-feira (13) – o Centro de Oncologia de Caruaru (CEOC) também informou que novos pacientes encaminhados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) para tratamento de quimioterapia não seriam mais atendidos pela unidade. O diretor do Centro, Carlos Laércio, afirmou que a medida foi tomada devido à falta de repasse de verba do governo do estado para a cobertura do serviço.

Cerca de três mil pessoas passam por esse tipo de tratamento no CEOC mensalmente. De acordo com a direção, 2.200 delas são encaminhados pelo SUS. Os pacientes que já recebem atendimento não deixarão de ser acompanhados.

Em nota, a assessoria de imprensa da SES informou que já está em processo de negociação direto com a unidade para a quitação do débito.

Maternidade e UTI Neonatal
A partir do dia 1º de setembro, deixará de funcionar a maternidade Santa Efigênia e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O comunicado foi feito na noite desta sexta-feira (14) pela gestão do hospital. De acordo com nota assinada pelo diretor administrativo Milton Chaves Pereira Júnior, “a unidade não apresenta sustentabilidade financeira, motivo que levou à decisão pelo fim das atividades”. Não foi informado se a interrupção será temporária ou definitiva.

Problemas no HRA e ‘Fusam’
Irregularidades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e na Maternidade Jesus Nazareno (HJN) – conhecida como Fusam – têm sido objeto de denúncias do Sindicato dos Médicos Simepe (Simepe) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), também em Caruaru. Atendimentos na urgência e emergência, além de na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HRA, desfalques na escala de plantão e sobrecarga de pacientes devido a deficiências no atendimento em outras unidades de saúde da região [assista à reportagem do ABTV 2ª Edição] estão entre os pontos observados pela categoria.

“Precisamos fazer alguma coisa, não podemos compactuar com essa calamidade que está acontecendo: superlotação, macas pelos corredores, falta de médicos, falta de enfermeiros, falta de técnicos de enfermagem, falta de luva, falta de seringa. Isso é uma calamidade, não pode continuar da maneira que está”, destacou à época o diretor regional do Simepe, o médico Paulo Maciel.

Na maternidade, foram observadas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento aos pacientes. O destaque ficou para a lotação na sala de pré-parto. “Exite um risco grande de infecção hospitalar, de morte materno-infantil, por conta de amontoado de pessoas; risco de transmissão de doenças e a dificuldade técnica de que a quantidade aquém do necessário de médicos dê uma assistência adequada a essas pessoas.

A assessoria de imprensa da SES informou ao telejornal – em nota – que reconhece a grande demanda nos serviços de urgência das duas unidades de saúde. Ainda, que há esforços para manter as escalas de profissionais completas e que atendem a todos os pacientes, com prioridade para os casos mais graves. Sobre a maternidade, foi informado ainda que a SES tem mantido contato com o Ministério Público sobre a situação da rede materno-infantil no Agreste do estado, já que mais de 60% dos partos realizados no HJN são de baixo risco.

Maioria dos prefeitos fazem majoritários no Pajeú

Apenas em duas cidades dentre os 17 da região, candidatos apoiados por prefeitos para disputa estadual não tiveram maior votação No Sertão do Pajeú, a maioria dos prefeitos conseguiu fazer seus candidatos majoritários, salvo algumas exceções. Dos prefeitos que apoiaram Armando Monteiro (PTB), por exemplo, todos conseguiram fazê-lo o mais votado. Em Serra Talhada, o […]

Em Quixaba, Paulo Câmara teve a maior votação no Pajeú: 85,38% dos votos

Apenas em duas cidades dentre os 17 da região, candidatos apoiados por prefeitos para disputa estadual não tiveram maior votação

No Sertão do Pajeú, a maioria dos prefeitos conseguiu fazer seus candidatos majoritários, salvo algumas exceções. Dos prefeitos que apoiaram Armando Monteiro (PTB), por exemplo, todos conseguiram fazê-lo o mais votado.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT) conseguiu dar a Armando Monteiro uma votação proporcional expressiva, com 57,09% dos votos, num total de 19.122. Na votação proporcional, o fator “filho da terra” ajudou Augusto César, apoiado por Duque, que não conseguiu mandato e Sebastião Oliveira, com 13.487 votos. Politicamente, Duque sai se declarando como vencedor por fazer Armando mais votado, na contramão do estado, contra um Sebastião que pediu votos para Câmara.

Em Tuparetama, Sávio Torres fez seus candidatos majoritários, a começar de Armando, com 50,4% dos votos. Em Tabira, Sebastião Dias ais uma vez mostrou que, se tem uma gestão alvo de questionamentos, ainda conseguiu fazer o petebista majoritário, com 53,56% dos votos válidos. Tássio Bezerra também fez Armando majoritário, com 49,31% dos votos e teve bom desempenho dos seus proporcionais.

No time dos que apoiaram Armando e tinham caneta na mão, Sandra da Farmácia foi a que não teve bom desempenho. Ela, que esteve com Duque anunciando apoio a Armando na campanha, viu Paulo Câmara ser majoritário com 54,2% e ainda Kaio Maniçoba ser apenas o terceiro mais votado, com 770 votos.

Dentre os prefeitos socialistas, que apoiaram Câmara, a maior votação se deu em Itapetim, onde o prefeito Adelmo Moura conseguiu dar a Paulo 66% dos votos, contra 31,49% de Armando.

Moura ainda deu ao até pouco tempo desconhecido Aglailson Victor 3.253 votos e a Gonzaga Patriota, 3.818. Em Carnaíba, do socialista Anchieta Patriota, o percentual de Câmara foi de 58,61%.  Lucas Ramos e Danilo Cabral também foram majoritários.

Também passando dos 60%, Lino Morais, de Ingazeira e Djalma Alves em Solidão. Na primeira, Lino e Luciano Torres deram 63,64%. Em Solidão, Câmara teve 62,56%. Os dois fizeram majoritários nas duas cidades.

Serra Talhada foi a cidade onde Armando teve melhor desempenho proporcional: 57,09% dos votos

Também conseguiram fazer Câmara majoritário, por ordem percentual os governistas Marconi Santana, de Flores (55,82%), Vaninho de Danda, Santa Terezinha (54,73%), João Batista, de Triunfo (54,24%), Zeinha Torres, de Iguaracy (54,03%), José Patriota, de Afogados da Ingazeira (53,3%) e Tânia Maria, de Brejinho (53,21%). Nessas cidades, também fizeram seus proporcionais majoritários.

Mas a maior votação de Câmara veio de Quixaba, do prefeito Tião de Galdêncio e do ex-prefeito Zé Pretinho. Lá, Paulo Câmara teve incríveis 85,38% dos votos, contra 12,64% de Armando. Isso se explica porque nomes da oposição, como o ex-prefeito Pezão, também apoiaram, o socialista.

Dos socialistas, apenas Evandro Valadares não teve êxito no apoio ao governador, mostrando mais uma vez o equilíbrio e imprevisibilidade do pleito na Terra da Poesia. Armando, apoiado por Romério Guimarães e Zé Marcos teve  6.618 votos contra 5.556 votos de Câmara.

Por outro lado, São José foi uma das poucas cidades onde Mendonça, a poiado por Valadares foi segundo colocado, com 4.600 votos . E os proporcionais de Evandro se saíram melhores que os da oposição. Tadeu Alencar foi majoritário, com 3.056 votos. André Ferreira teve 2.143. E Clodoaldo Magalhães só perdeu pro filho da terra Rona Leite.

Tentativa de assalto assusta população no centro de São José do Egito

Um ferido está sendo operado agora no Emília Câmara, alvo de 5 tiros. Outro foi preso e um terceiro fugiu No começo da manhã desta quarta (17), pelo menos três homens armados invadiram a Casa do Arame, estabelecimento comercial pertencente ao empresário Carlito Filho, muito conhecido na cidade. O estabelecimento fica entre o Pátio da […]

Um ferido está sendo operado agora no Emília Câmara, alvo de 5 tiros. Outro foi preso e um terceiro fugiu

No começo da manhã desta quarta (17), pelo menos três homens armados invadiram a Casa do Arame, estabelecimento comercial pertencente ao empresário Carlito Filho, muito conhecido na cidade.

O estabelecimento fica entre o Pátio da Feira Livre e a Igreja Matriz de São Judas Tadeu. Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, a tentativa de assalto acabou sendo frustrada. Após uma troca de tiros, um criminoso ficou ferido, outro foi preso e um terceiro acabou fugindo.

Pessoas que passavam pelo local escutaram vários tiros. Ainda não há informações oficiais, mais pelo relato das testemunhas, houve troca de tiros.

O suspeito ferido foi levado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira pelo Corpo de Bombeiros. De lá, encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados. Levou cinco tiros no tórax. Em vídeos feitos por populares é possível ver um homem de camisa azul sendo preso. O terceiro envolvido na ação criminosa já está sendo procurado pela Polícia.

São José do Egito contabiliza onze crimes violentos letais intencionais. Até agora é a cidade com maior número, representando 40% do total homicídios na área integrada de segurança.

Ministro Helder Barbalho aciona bomba flutuante em Pernambuco

As estruturas vão acelerar a chegada da água do Projeto São Francisco em Campina Grande (PB). Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico – que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, nesta terça-feira (17),  um […]

O ministro da Integração Nacional,  Helder Barbalho
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

As estruturas vão acelerar a chegada da água do Projeto São Francisco em Campina Grande (PB).

Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico – que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, nesta terça-feira (17),  um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio, ainda neste primeiro semestre, às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório – o segundo do eixo.

Foram inspecionadas a captação de água do rio São Francisco no reservatório de Itaparica – trajeto da água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1)-, o aqueduto da BR 316, os reservatórios Areias e Braúnas, além da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), todas as estruturas localizadas no município de Floresta.

Nesta quarta-feira (18), a comitiva do Ministério continua a visita ao restante do Eixo Leste, entre Pernambuco e Paraíba. Serão verificadas as outras quatro estações de bombeamento do trecho (EBV-3, 4, 5 e 6), o túnel Engenheiro Giancarlo e a adutora Monteiro.

Atualmente, as primeiras elevatórias (EBV-1 e 2) deste eixo estão em operação. O processo de enchimento começou depois que as estruturas de engenharia necessárias à passagem da água foram finalizadas no último mês de dezembro.

Flutuantes – Com o acionamento da primeira bomba pelo ministro Helder Barbalho, os técnicos do Ministério da Integração Nacional continuam empenhados na instalação das outras três motobombas, que possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro. Os quatro conjuntos estão sendo instalados no reservatório Braúnas, onde as águas do rio São Francisco chegaram após percorrer um trajeto de 19,7 quilômetros, desde a captação do manancial no mesmo município.

Os equipamentos vão acelerar a condução da água em 15 quilômetros subsequentes até à terceira estação (EBV-3) do eixo, completando 35,6 quilômetros, após atravessar um reservatório (Mandantes). Caso haja necessidade durante o enchimento dessas estruturas, as bombas poderão ser deslocadas para outros pontos no Eixo Leste.

As bombas foram emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), após o ministro Helder Barbalho solicitar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização desses equipamentos, no final de dezembro de 2016.