Danilo Cabral assina projetos para a nova legislatura

Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7).

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento.

Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. A principal questão analisada pelos juízes foi a condição dos presídios brasileiros.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.

O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que Pizzolato continuasse na Itália.

O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, disse ao  programa Falando Francamente, na TV Farol, que Marília Arraes deve ficar com Márcia Conrado.

“O que Marília me disse que ela tinha preferência em continuar com o projeto da prefeita Márcia Conrado. E que não estava nos projetos do Solidariedade lançar Luciano como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada. A gente achou que o projeto da prefeita combinava melhor com o projeto do Avante para Serra Talhada. Coisas da política. Conversamos com Luciano e acabou não dando certo. A gente acabou entendendo que se Marilia não der a legenda a Luciano, não fazia sentido a gente deixar de ter candidatura própria para apoiar candidato do Solidariedade que não fosse Luciano. Foram muitos pedidos para a gente apoiar a prefeita. A decisão do SOLIDARIEDADE é dela [Marília]. Ela pode mudar de opinião, mas a mim ela disse que não estava neste projeto”.

Já em conversa com Francys Maya nesta segunda-feira (15) na Vilabela FM, o deputado estadual Luciano Duque foi enfático ao confirmar que enfrentará a prefeita Márcia Conrado nas eleições deste ano: “Sou candidato”, disse ele.

“Quem decide o destino político do partido é Marília Arraes”, ponderou ele ao responder sobre especulações de que poderia não ter o partido. Ao ser questionado por Francys Maya se Marília Arraes iria liberar o partido, ele respondeu: “Eu sou candidato”.

“Sou líder do partido (na ALEPE), vice por dois mandatos, prefeito por dois mandatos; deixei o PT para acompanhar o projeto de Marília, enquanto o grupo da prefeita desqualificava Marília por causa de Sebastião. Fiz uma inflexão com um adversário e aceitei votar com ele (Sebastião Oliveira) na vice. Desde 2017 que acompanho Marília em seus projetos. Quer mais motivos?” finalizou ele.

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, e o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marquinhos Melo, participaram nesta quarta-feira (8) de uma reunião na Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, no Recife, para tratar de ações voltadas à segurança hídrica do município.

O encontro contou com a presença do secretário estadual Almir Cirilo e do secretário executivo Artur Coutinho. Na pauta, foram discutidos projetos e demandas relacionadas ao abastecimento de água, especialmente nas comunidades rurais atingidas pela estiagem.

Durante a reunião, ficou acertado que a Secretaria de Recursos Hídricos iniciará serviços de manutenção nos poços e dessalinizadores existentes em Iguaracy. A medida visa garantir o acesso à água potável nas áreas mais afetadas pela seca.

“A água é uma das maiores prioridades da nossa gestão. Essa ação representa um alívio para o povo da zona rural e mostra que, com diálogo e parceria com o Governo do Estado e com a governadora Raquel Lyra, conseguimos avançar mesmo diante das dificuldades da estiagem”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

“O encontro também abriu espaço para novas parcerias e projetos voltados à convivência com o semiárido, reforçando o compromisso da gestão municipal com soluções duradouras para o abastecimento e o bem-estar da população”, destacou a assessoria de comunicação.

Por André Luis

Um homem foi preso com armas e drogas em Afogados da Ingazeira na última sexta-feira (28). A prisão foi realizada por policiais civis da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, em ação conjunta com policiais militares do 23° BPM, no âmbito da Operação Sertão Seguro.

O homem foi preso em sua residência, localizada no bairro da Boa Vista. Durante a busca domiciliar, os policiais encontraram um revólver, marca Taurus, calibre 38, dez munições calibre 38, onze papelotes de cocaína, onze gramas de cocaína pura, cinco aparelhos de telefonia celular e R$ 217,00 em espécie.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Circunscricional de Afogados da Ingazeira, onde foi autuado em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. 

A Operação Sertão Seguro é uma ação conjunta das polícias Civil e Militar que visa combater o crime no Sertão de Pernambuco. As ações da operação já resultaram na prisão de diversos criminosos e na apreensão de armas, drogas e outros materiais ilícitos.