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Santa Terezinha: Situação da Câmara de Vereadores segue indefinida

Por André Luis

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

Outras Notícias

Ouro Velho: obras do novo ginásio poliesportivo estão em fase final

Por André Luis Nesta quinta-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para atualizar sobre o andamento das obras do Ginásio Poliesportivo do município. “Em breve inauguração do novo Ginásio Poliesportivo de Ouro Velho. Estamos cuidando dos últimos detalhes da instalação do piso vinílico, iluminação de led e vestiários. […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para atualizar sobre o andamento das obras do Ginásio Poliesportivo do município.

“Em breve inauguração do novo Ginásio Poliesportivo de Ouro Velho. Estamos cuidando dos últimos detalhes da instalação do piso vinílico, iluminação de led e vestiários. Sempre vamos buscar o que tiver de melhor para nossa cidade e os nossos esportistas”, disse o prefeito.

A previsão é que o ginásio seja inaugurado em breve. A obra é uma importante conquista para o município, que terá um espaço adequado para a prática de esportes e a realização de eventos.

Quinta violenta em São José do Egito: um assalto e duas mortes

Episódio dá a cidade liderança no ranking de homicídios no ano no Pajeú. Na tarde de ontem em São José do Egito, dois homens em uma moto de cor vermelha, utilizando um revólver, roubaram o comerciante conhecido como Luiz do Mercado, levando a quantia de R$ 20  mil. Em seguida evadiram-se sentido ao bairro Alto […]

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Episódio dá a cidade liderança no ranking de homicídios no ano no Pajeú.

Na tarde de ontem em São José do Egito, dois homens em uma moto de cor vermelha, utilizando um revólver, roubaram o comerciante conhecido como Luiz do Mercado, levando a quantia de R$ 20  mil.

Em seguida evadiram-se sentido ao bairro Alto do Cemitério. Policiais Militares realizaram diligências, porém sem êxito. Em seguida, a PM foi informada de que no loteamento Lagoa Primeira, havia acontecido um duplo homicídio.

Segundo testemunhas, três homens utilizando um veículo Voyage, cor verde, placa não identificada, executaram com armas de fogo as vítimas José Carlos de Oliveira (Carlinhos do Gesso), 35 anos, e Geilson Feitosa da Silva, 38 anos.

Os disparos atingiram as vítimas na cabeça e braços. Testemunhas reconheceram a vítima José Carlos de Oliveira, como sendo o autor do assalto ocorrido às 13h30, na rua Doutor Arlindo Leite Lopes.

Segundo informações do programa Rádio Vivo, a Polícia suspeita que os crimes aconteceram na divisão do dinheiro. Os suspeitos do assalto fugiram em direção a Paraíba.

Três mortes no ano: Com o duplo homicídio, São José do Egito lidera o ranking dos homicídios no Pajeú  em 2016 superando cidades como Serra Talhada. A cidade já acumula três mortes. No período carnavalesco, um homem foi morto a facadas.

OMS suspende testes com cloroquina e hidroxicloroquina contra a Covid-19

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. A decisão foi tomada dentro dos ensaios Solidariedade, iniciativa internacional com 100 países coordenada pela OMS para buscar tratamentos contra a doença. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que […]

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. A decisão foi tomada dentro dos ensaios Solidariedade, iniciativa internacional com 100 países coordenada pela OMS para buscar tratamentos contra a doença.

O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a suspensão foi determinada depois de um estudo publicado na sexta-feira (22) na revista científica “The Lancet”. A pesquisa, feita com 96 mil pessoas, apontou que não houve eficácia das substâncias contra a Covid-19 e detectou risco de arritmia cardíaca nos pacientes que as utilizaram.

“Os autores reportaram que, entre pacientes com Covid-19 usando a droga, sozinha ou com um macrolídeo [classe de antibióticos da qual a azitromicina faz parte], estimaram uma maior taxa de mortalidade”, afirmou Tedros.

A OMS afirmou que o quadro executivo do Solidariedade, composto por 10 países, vai analisar dados disponíveis globalmente sobre as drogas, que são usadas para tratar malária e doenças autoimunes.

“Eu quero reiterar que essas drogas são aceitas como geralmente seguras para uso em pacientes com doenças autoimunes ou malária”, destacou Tedros.

Ele afirmou, ainda, que os outros testes dos ensaios Solidariedade vão continuar – a suspensão refere-se apenas às pesquisas com a cloroquina e a hidroxicloroquina. Leia a íntegra da matéria no G1.

Gonzaga Patriota explica permanência na Câmara e critica depredações

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário em protesto contra decreto governamental que autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas […]

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário em protesto contra decreto governamental que autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta.

“Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido – PSB – e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do plenário alegando que a medida representou, na prática, a decretação do estado de exceção no País.

Foram aprovadas seis MPs, entre elas: a MP 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares; e a MP 767/17, que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao RGPS e retomá-la posteriormente. Estas e as outras quatro foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Gonzaga Patriota ainda criticou as depredações causadas durantes os protestos desta quarta-feira (24). “Nos movimentos sociais, às vezes, existem excessos. Mas não são excessos de quem promove o debate – isso é ato que quem se infiltra para depredar bens públicos. Esses não estão protestando contra os desmantelos em nosso país, estão cometendo abusos. É importante que seja coibido! Quem veio protestar por dias melhores não vem depredar Ministérios ou desobedecer às ordens policiais”, destacou.

Solução para proprietários de apartamentos em prédios-caixão no Grande Recife garantida

A governadora Raquel Lyra e o senador Humberto Costa atuaram junto à União para solucionar o problema que se arrastava há anos Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região […]

A governadora Raquel Lyra e o senador Humberto Costa atuaram junto à União para solucionar o problema que se arrastava há anos

Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. 

Antes, os donos de imóveis desse tipo que apresentam problemas estruturais poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Com a mudança, esse valor será de cerca de R$ 120 mil. Neste contexto, a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.

A decisão do FCVS, que é gerido pelo Ministério da Fazenda, resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. Para chegar a esse desfecho, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa procuraram o governo federal para negociar uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.

Já em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 proprietários restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. 

“Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora  Raquel Lyra e o nosso mandato”, declarou Humberto Costa. 

“Desde o início das negociações com o governo federal, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para assumir os terrenos para construção de novas residências de interesse social e para pagar auxílio-moradia a essas famílias, por exemplo. Essa discussão estava travada há muito tempo, não conseguia evoluir, e foi a partir da entrada da governadora nesse processo que esse caminho tornou-se viável. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, tem trabalhado na regularização fundiária, na construção de novas unidades habitacionais e oferecendo subsídio de R$ 20 mil para compra do imóvel aos pernambucanos”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.