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CNM celebra sanção da Lei que revisa remuneração no SUS

Por André Luis

Nesta quinta-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilhou em suas redes sociais o êxito da sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto. A legislação determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerada uma pauta prioritária pela CNM, a demanda dos Municípios integrou um estudo de crise de saúde nos entes municipais, baseado em dados que evidenciavam a defasagem da tabela SUS. Esse estudo foi entregue à Presidência da República, contribuindo para a sensibilização sobre a importância da atualização dos valores remuneratórios.

A proposta, agora lei, altera a Lei Orgânica da Saúde, estabelecendo que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano. Essa definição ocorrerá por meio de ato do Ministério da Saúde, embasado em decisões aprovadas no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A sanção presidencial, agora concretizada, consolida uma conquista importante para os Municípios brasileiros, proporcionando melhorias nas condições de atendimento à população e fortalecendo o Sistema Único de Saúde.

Outras Notícias

Serra: Câmara lança Edital de Concurso

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST) divulgou o edital do Concurso Público para preenchimento de 16 vagas de cargos efetivos. As inscrições estarão abertas no período de 25 de maio a 03 de agosto e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, através do link de acesso à seleção instalado na página eletrônica […]

Câmara de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST) divulgou o edital do Concurso Público para preenchimento de 16 vagas de cargos efetivos.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de maio a 03 de agosto e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, através do link de acesso à seleção instalado na página eletrônica da Câmara Municipal de Serra Talhada (www.serratalhada.pe.leg.br) ou diretamente no site do ADM&TEC (www.admtec.org.br). A isenção da taxa de inscrição poderá ser feita de 28 a 30 de maio. As inscrições para nível fundamental custarão R$80,00, para nível médio R$90,00 e para nível superior R$100,00.

As provas objetivas para todos os cargos acontecerão no dia 26 de agosto de 2018. Os locais serão informados nos cartões de confirmação de inscrições. O gabarito preliminar será divulgado no dia 27 de agosto e o gabarito final das provas objetivas até 10 de setembro. O edital de convocação para prova de titulo sairá até 25 do mesmo mês.

Segundo o edital Nº 01/2018, o resultado preliminar do concurso sairá até 31 de novembro e o resultado final até 20 de dezembro 2018.

Confira o edital:

http://api.serratalhada.pe.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/Edital_-CAMARA-SERRA-TALHADA.pdf

Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1. Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1.

Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Inicialmente, o texto autorizava a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. O governo considera a medida inconstitucional e o relator retirou esse trecho ao emitir parecer sobre as emendas de plenário.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

Presidente da Amupe se diz contra o Impeachment. “Militares da direita a espreita”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, falou hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)  sobre o processo de Impeachment da Presidente  Dilma Roussef. A posição obviamente não é institucional, já que  a Amupe não fechou questão com os pares sobre a questão. Ele avaliou a falta de credibilidade que as […]

IMG_1870

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, falou hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)  sobre o processo de Impeachment da Presidente  Dilma Roussef. A posição obviamente não é institucional, já que  a Amupe não fechou questão com os pares sobre a questão.

Ele avaliou a falta de credibilidade que as lideranças nacionais vem passando, a partir da Presidente, passando por Cunha Renan, Aécio (que para ele já não tem a mesma liderança e protagonismo)  e até Lula.  “É nessa hora que uma liderança como Eduardo Campos ajudaria no plano nacional”.

Sobre o processo instaurado em Brasília, Patriota disse não ser favorável, considerando a instabilidade e o temor “do que vem depois”.

“Os próprios militares de extrema direita estão a espreita, aguardando o que vai acontecer. Mesmo sendo oposição, nunca defendi o  impeachment. Defendo que haja respeito às instituições e a busca pela governança”.

Filho do ex-ministro Ciro Gomes é baleado em tentativa de assalto

Caso aconteceu no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. Ciro Saboya Ferreira Gomes foi ferido na perna mas está fora de perigo. Do G1 O filho mais velho do ex-ministro Ciro Gomes, Ciro Saboya Ferreira Gomes, de 30 anos, foi baleado em uma tentativa de assalto na noite deste sábado (23), em Fortaleza. Cirinho, como é […]

Cirinho caminhava para o carro quando foi abordado, segundo a polícia (Foto: Reprodução/Facebook)
Cirinho caminhava para o carro quando foi abordado, segundo a polícia (Foto: Reprodução/Facebook)

Caso aconteceu no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza.
Ciro Saboya Ferreira Gomes foi ferido na perna mas está fora de perigo.

Do G1

O filho mais velho do ex-ministro Ciro Gomes, Ciro Saboya Ferreira Gomes, de 30 anos, foi baleado em uma tentativa de assalto na noite deste sábado (23), em Fortaleza. Cirinho, como é conhecido, levou um tiro na perna, segundo informações do coronel Francisco Souto, do Comando de Policiamento da Capital (CPC). Em nota, os pais afirmaram que ele está fora de perigo.

O crime aconteceu na travessa Dragão do Mar, no Bairro Praia de Iracema, de acordo com o comandante do CPC. Cirinho contou que se deslocava para o estacionamento quando foi abordado por dois homens em uma moto preta, que pediram o celular. Houve um disparo, que atingiu a perna do rapaz.

Ele foi socorrido em uma viatura da Polícia Militar, de acordo com Souto, para um hospital particular, no Bairro Meireles. A Polícia Militar e Civil estão trabalhando para identificar os suspeitos e já têm a placa da moto usada na ação.

Em nota, Ciro Gomes e Patricia Saboya, atualmente conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mãe de Cirinho, lamentaram o caso e agradeceram as manifestações de solidariedade. Ciro foi lançado oficialmente na sexta-feira (22) como pré-candidato do PDT à Presidência da República em 2018.

Leia a nota na íntegra:

“Em atenção à opinião pública, informo que um dos meus filhos sofreu tentativa de assalto próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, por volta das 21h deste sábado. Ele foi ferido com um tiro mas, graças a Deus, sem maior gravidade e não corre risco de morte. Nossa família agradece a todas as manifestações de solidariedade que estamos recebendo”.

Dia de Corpus Christi: Vigário Geral critica abertura do comércio em cidades como Serra e Afogados

“Não melhora a situação econômica e priva o povo de viver sua fé em uma data muito importante” O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, diz que o feriado de Corpus Cristhi não é pra se comemorar como uma data histórica, ou como um […]

“Não melhora a situação econômica e priva o povo de viver sua fé em uma data muito importante”

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, diz que o feriado de Corpus Cristhi não é pra se comemorar como uma data histórica, ou como um personagem da história do Brasil.

Ele diz que há uma tradição cristã de ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil e que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveriam respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

“É  a memória de Jesus Cristo, nosso Salvador, presente em nosso meio pela Eucaristia. Hoje o comércio tem um grande apelo para não se conceder esses feriados, mas não se justifica essa opção de meio feriado. Não melhora nem piora a situação econômica das nossas cidades”.

O sacerdote vai além: “Há uma tentativa talvez não intencional mas como consequência de aos poucos ir negando a religiosidade do nosso povo. Um feriado como esse seria oportunidade para as pessoas não tendo o dia de trabalho viverem sua espiritualidade, sua fé”, lamentou.