Museu do Cangaço e universidades desenvolvem jogo educativo sobre o cangaço

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

Posse de arma em propriedade rural: o plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira do primeiro Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco promovido pela Rádio CBN 105,7.

Mediado pelo jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, o debate recebeu ainda o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato.

No debate, Márcia Conrado avaliou os primeiros cinco meses de sua gestão à frente da maior prefeitura do Sertão do Pajeú e destacou o crescimento de Serra Talhada apesar da pandemia da Covid-19.

“Serra Talhada tem se destacado, porque mesmo diante de um ano e três meses de pandemia, a gente fechou o primeiro quadrimestre com saldo positivo na geração de empregos. Foram quase 500 empregos gerados na nossa economia, e eu digo que o fator dessa prosperidade é a união do setor privado, do setor público, união dos empresários, união da população em um único objetivo que é continuar caminhando a passos largos em rumo do desenvolvimento”, disse.

Chico Mourato, do Sindicom, enfatizou a parceria firmada entre a prefeitura e o comércio de Serra Talhada em prol do crescimento da cidade.

“O nosso grande papel hoje é produzir um ambiente onde o privado possa dialogar com muita facilidade com o público, dada a escassez de recursos. E nos últimos anos conseguimos atrair grandes redes na área de material de construção, alimentos. E nesse tempo de dificuldade de pandemia nós ficamos de pé junto com o município, com um diálogo permanente, onde a gente procura continuar sendo atrativos, atraindo empresas para Serra Talhada”.

Presidente da Fecormécio, Bernardo Peixoto enfatizou a parceria exitosa entre a federação e a cidade de Serra Talhada através do Sistema S, onde estão sendo investidos quase R$ 22 milhões no SENAC e R$16 milhões na obra do SESC, obras em andamento e que fortalecerão o potencial da Capital do Xaxado.

“Serra Talhada não tomou conhecimento das crises, Serra Talhada tem uma coisa muito importante que nos inveja, que é a conjunção do setor privado com o público, o setor privado é unido com o público, e juntos só fazem crescer”.

Ainda durante o debate, a prefeita Márcia Conrado detalhou o empenho da gestão em fortalecer cada vez mais a economia da cidade, a exemplo dos projetos e investimentos que vem sendo realizados no potencial turístico da cidade desde a gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

Ela detalhou ainda o crescimento de Serra Talhada no setor de serviços, saúde e educação, atraindo milhares de pessoas de diversas cidades e estados do Nordeste.

Até então Diretora da Escola Sebastião Rabelo, a ex-secretária de Cultura e Assistência Social nas gestões anteriores de Evandro Valadares, Fabiana Prado foi confirmada como Secretária de Educação de São José do Egito.

Ela substitui a professora Roseane Borja, que entregou o cargo alegando questões pessoais.

Em nota o Governo Municipal chegou a agradecer “o empenho, a dedicação e a competência da professora a frente da Secretaria de Educação ao longo do ano de 2017”.

Fabiana já era cotada para assumir a pasta. Como gestora da escola, comemorou este ano a participação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) 2016. Na categoria “Rede Estadual – Anos Finais do Ensino Fundamental”, a escola ficou em 2º lugar com a média de 6,13. A gestora  representou a Escola na premiação.

Fim do mistério: o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou através de sua Assessoria que anuncia hoje às 10h, na sede do novo Comitê Regional da Frente Popular, na Praça Arruda Câmara, os candidatos a Deputado Estadual e Federal que terão seu apoio nas eleições de outubro.

Patriota, que é militante das candidaturas de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, foi o prefeito sertanejo e certamente do Estado que mais tempo levou até a definição. Dentre os problemas que teve que administrar, a relação com o ex-prefeito Totonho Valadares, também do PSB, que já declarou apoio a Gonzaga Patriota e Waldemar Borges.

Como o blog anunciou dias atrás, muito dificilmente haverá uma grade surpresa: Patriota deve anunciar o apoio a Anchieta Patriota para Estadual e Gonzaga Patriota para Federal. Anchieta foi prefeito de Carnaíba por dois mandatos e fez seu sucessor, Zé Mário Cassiano. Gonzaga Patriota é natural de Sertânia e há anos é apoiado pelo conjunto de forças da Frente Popular. O Blog acompanha o anúncio em tempo real.

A Lei Maria da Penha prevê como medida protetiva de urgência, em seu artigo 22, a suspensão da posse e do porte de arma de agressores que cometeram violência doméstica e familiar. Diante do decreto do governo Bolsonaro, que facilita a posse de armas, a Defensoria Pública de São Paulo, por meio do seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, formulou um modelo de solicitação dessa medida protetiva, distribuído a todos os defensores públicos, para que façam uso quando necessário.

A flexibilização da posse de armas era uma promessa de campanha de Bolsonaro. Na última terça-feira (15) ele assinou o decreto que facilita o acesso a armamentos.

A Defensoria Pública tem atuação destacada em Juizados de Violência Doméstica, onde promove a representação e defesa de mulheres vítimas nos processos onde há julgamento de acusações criminais e aplicação de medidas protetivas.

ESTUDOS

A defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo, cita estudos que mostram que quando ocorre o aumento de acesso a armas, as mulheres acabam sofrendo mais violência.

“Lembremos que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com números da Organização Mundial da Saúde”, disse.

Paula Sant’Anna alerta ainda que, de acordo com o Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, houve um aumento da violência contra a mulher nos últimos anos. A arma de fogo foi o meio mais usado nos 4.762 homicídios de brasileiras registrados em 2013.

No Estado de São Paulo, o número de feminicídios subiu 26,6% em 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.