Último dia para sugerir mudanças nas resoluções sobre as Eleições 2024 é nesta sexta-feira

18 de janeiro de 2024

Por André Luis

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

Relacionado

Outras Notícias

Lançada revista Factus e Guia da Saúde

23 de outubro de 2015

Foi lançada ontem no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira a revista “Factus”, produzida pela agência MV4 dirigida pelo jornalista Mário Viana Filho. O lançamento foi bastante prestigiado e aconteceu no Auditório da Ceralpa. Mário destacou a importância do projeto e falou dos desafios para o lançamento do impresso. Comemorou o fato de lançar […]

Foi lançada ontem no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira a revista “Factus”, produzida pela agência MV4 dirigida pelo jornalista Mário Viana Filho.

O lançamento foi bastante prestigiado e aconteceu no Auditório da Ceralpa. Mário destacou a importância do projeto e falou dos desafios para o lançamento do impresso. Comemorou o fato de lançar um veículo atual, com reportagens exclusivas.

A revista destaca na primeira edição a corrida da geração saúde às academias. Também destaca o Prêmio Melhores do Ano 2014. A edição ainda traz nossa coluna exclusiva.

Na mesma noite, o Guia da Saúde foi lançado, com lista dos estabelecimentos e profissionais na área médica. No lançamento, houve homenagens a Hermes Canto, Orisvaldo Inácio e Edson Moura. Os primeiros representados por Hermes Canto Júnior e o segundo por Ramiro Mendes, cunhado de Orisvaldo.

Já Edson Moura esteve no evento e destacou sua história com mais de 30 mil procedimentos no Pajeú. Os filhos Júnior e Michelli participaram da homenagem.

Veja fotos do lançamento, clicadas por André Luiz:

Relacionado

São José do Egito vai ganhar Espaço 4.0

27 de dezembro de 2021

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, acompanhou na última semana o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, o CEO do Fab Lab Recife, Edgar Andrade, e os secretários municipais de Saúde, Paulo Jucá, e Educação, Henrique Marinho, em uma visita técnica ao Armazém da Criatividade, em Caruaru. Johnny Laranjeira, gestor de Inovação […]

Johnny Laranjeira, gestor de Inovação do Armazém da Criatividade, apresentou o conjunto de atividades desenvolvidas pelo equipamento, que ganhou novo fôlego em 2021, e que são referência na formação de pessoas, desenvolvimento de novas tecnologias e difusão da cultura inovadora no Agreste pernambucano.

Em São José do Egito, foi dado um passo importante nesse sentido com a implantação de um Espaço 4.0 na ETE Professora Célia Siqueira. Um FAB LAB é uma oficina que oferece fabricação digital, é geralmente equipado com um conjunto de ferramentas flexíveis controladas por computador que cobrem diversas escalas de tamanho e diversos materiais diferentes, com o objetivo de fazer “quase tudo.”

Já os espaços 4.0 podem oferecer cursos de desenho 2D, desenho e impressão 3D, introdução à programação web, desenvolvimento de aplicativos, montagem e manutenção de computadores e análise e interpretação de esquemas elétricos de notebook, por exemplo. Além disso, os jovens podem ser capacitados em instalação e configuração de redes de computadores, eletrônica básica e robótica educacional.

Relacionado

Deputado comemora equalização salarial de CTDs da rede estadual de ensino

22 de junho de 2021

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo […]

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.

A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.

“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.

Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.

Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.

Relacionado

Afogados: Polo de educação oferece 670 vagas para cursos técnicos gratuitos

31 de julho de 2018

Os cursos são gratuitos ofertados nas modalidades a distância e semipresencial e não necessitam de processo seletivo As inscrições estão abertas no período 30/07/2018 a 08/08/2018 A Secretaria Executiva de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado. […]

Os cursos são gratuitos ofertados nas modalidades a distância e semipresencial e não necessitam de processo seletivo

As inscrições estão abertas no período 30/07/2018 a 08/08/2018

A Secretaria Executiva de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado.

Para o Polo de Educação à distância de Afogados da Ingazeira, estão disponíveis 670 vagas entre cursos na modalidade a distância e semipresencial, distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho. Com oferta de vagas também para o profuncionário, exclusivo para servidores estaduais e/ou municipais.

As inscrições estão abertas no período 30/07/2018 a 08/08/2018 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca dos certames. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos e a novidade para esse certame é a inexistência de processo seletivo, o aluno não precisará fazer provas.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site pois após a inscrição o aluno receberá um e-mail contendo o endereço eletrônico para a realização da pré-matrícula, onde terá que anexar a documentação necessária para matrícula. As matrículas serão efetivadas obedecendo as seguintes etapas: Participação do candidato pré-matriculado nas atividades das duas primeiras semanas do curso escolhido e a validação da documentação por parte da equipe de tutores do Polo presencial.

Para esse certame os cursos se dividem em duas modalidades, a distância e semipresencial, na modalidade a distância não há encontros semanais no Polo, exigindo apenas a realização de provas presenciais de acordo com o calendário do curso, já na modalidade semipresencial exige-se a frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para aqueles que possuírem dificuldades no ato da inscrição, a Equipe do Polo de Afogados da Ingazeira, localizado na Escola de Referência Ensino Médio Monsenhor Antonio de Padua Santos, estará disponível em atendê-los de segunda a sexta-feira no período da noite. Em caso de dúvidas o telefone disponível é o (87) 99618-9513.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).