Notícias

Último dia para sugerir mudanças nas resoluções sobre as Eleições 2024 é nesta sexta-feira

Por André Luis

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.258 casos confirmados, 44 óbitos e 909 curas

Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas. Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e […]

Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas.

Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e nove novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.258.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 610 confirmações. Logo em seguida, com 135 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 95 e Afogados da Ingazeira está com  78 casos confirmados.

Triunfo  e Carnaíba estão com 57 cada, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 8 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e catorze  novas curas clínicas, totalizando 909 recuperados. O que corresponde a 72,25% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h00 desta quinta-feira (02.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Anchieta Patriota entrega fogões ecológicos para moradores da zona rural de Carnaíba

Por André Luis O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, realizou nesta segunda-feira (9), a entrega de oito fogões ecológicos para moradores das comunidades de Curral Velho e Riacho Fundo II, na zona rural do município. Os fogões ecológicos são uma tecnologia ambientalmente sustentável, que reduzem o consumo de lenha e a emissão de gases poluentes. […]

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, realizou nesta segunda-feira (9), a entrega de oito fogões ecológicos para moradores das comunidades de Curral Velho e Riacho Fundo II, na zona rural do município.

Os fogões ecológicos são uma tecnologia ambientalmente sustentável, que reduzem o consumo de lenha e a emissão de gases poluentes. Além disso, eles também representam uma economia significativa para as famílias, que podem diminuir o gasto com fogões a gás.

Anchieta Patriota estava acompanhado dos secretários Everaldo Patriota, da Administração, e Anchieta Alves da Agricultura, assim como também, presidentes de associações e a população local.

“Estamos muito felizes em poder entregar esses fogões ecológicos para as famílias da zona rural de Carnaíba. Além de serem uma tecnologia sustentável, eles também representam uma economia significativa para as famílias”, afirmou o prefeito.

Sobre os fogões ecológicos

Os fogões ecológicos são uma tecnologia que utiliza o princípio da combustão lenta para cozinhar alimentos. Eles são feitos de material cerâmico e têm uma câmara de combustão que é selada. Isso permite que o calor seja retido e usado de forma mais eficiente.

Os fogões ecológicos são uma alternativa sustentável aos fogões a lenha e a gás. Eles reduzem o consumo de lenha e a emissão de gases poluentes. Além disso, eles também são mais econômicos, pois consomem menos combustível.

Compesa informa atraso no abastecimento de água em bairros de Afogados da Ingazeira

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã. No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de […]

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã.

No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de abastecimento anterior.

Segundo a Compesa, o atraso foi causado por um problema eletromecânico na Estação Elevatória do Caroá e por um estouramento na adutora que abastece a cidade. As intercorrências foram resolvidas na tarde de quinta-feira (10), às 16h.

O novo cronograma de abastecimento já está disponível e pode ser acessado no site oficial da Compesa: https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/.

Ranilson Ramos diz que vai denunciar injustiças que assolam as gestões municipais

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e demais gestores municipais, estiveram presentes nesta segunda-feira (10) na cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, ocorrida no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. Como representante dos gestores municipais de Pernambuco, Patriota comentou sobre […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e demais gestores municipais, estiveram presentes nesta segunda-feira (10) na cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, ocorrida no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife.

Como representante dos gestores municipais de Pernambuco, Patriota comentou sobre o bom diálogo mantido entre TCE/PE e Amupe, estreitado com o ex-presidente Dirceu Rodolfo e que será mantido na gestão de Ranilson. 

“É uma pessoa dedicada, um sertanejo trabalhador, um servidor público íntegro que busca o diálogo, fiscaliza e orienta, sempre com muito diálogo, os gestores e gestoras”, frisou o presidente da Amupe.

Em seu discurso, o recém-empossado presidente Ranilson Ramos, colocou o TCE à disposição dos gestores e gestoras municipais, além de reconhecer as dificuldades e limitações dos prefeitos e prefeitas. 

“A centralização das receitas a nível federal sufoca os municípios. A receita que lhes resta é mínima, quase insuficiente. Não existe espaço fiscal para os municípios financiarem qualquer política pública que alcance os anseios da população”, disse.

Ainda segundo Ranilson, a falta de receita ocasiona bolsões de pobreza e miséria no Brasil mais profundo. 

“Os municípios brasileiros, apesar de reconhecidos constitucionalmente, são negados pelo Pacto Federativo. Preciso continuar denunciando as injustiças que aprofundam as desigualdades regionais”, completou o presidente do TCE/PE.

Teresa Leitão também defende Marília

Prezado Nill Júnior, Atacar as opiniões políticas de uma parlamentar, com adjetivos jocosos, de forma machista, não é papel de um Secretário de Estado. Indignar-se não é “birra”, tampouco quem expõe suas opiniões não é necessariamente uma pessoa “mimada”. Uma grande parte da militância petista queria e quer candidatura própria em muitos municípios porque anseia […]

Prezado Nill Júnior,

Atacar as opiniões políticas de uma parlamentar, com adjetivos jocosos, de forma machista, não é papel de um Secretário de Estado. Indignar-se não é “birra”, tampouco quem expõe suas opiniões não é necessariamente uma pessoa “mimada”. Uma grande parte da militância petista queria e quer candidatura própria em muitos municípios porque anseia em ser protagonista no processo eleitoral, defender o PT e fortalecer a chapa de vereadores e vereadoras.

Lideranças de outros partidos estão discutindo suas candidaturas, não sendo necessário a alguns petistas serem mais realistas que o rei e se anteciparem em posições de adulação aos partidos aliados. Atacar uma parlamentar do PT não deve ser prova da fidelidade radical ao governo.

Marília Arraes, primeira mulher eleita deputada federal pelo PT de Pernambuco, cumpre seu mandato com respeito ao partido, do qual é uma das vice-líderes, cerrando fileiras com a bancada na oposição ao governo federal.

Atacá-la, em uma entrevista onde as ações da Secretaria eram a temática, denota a insensatez de um discurso raivoso que não agrega valor ao Partido dos Trabalhadores. Referir-se ao PED como espaço de revanche, demonstra o quanto o debate sobre a cidade pode ser apequenado por interesses pessoais. A conjuntura exige mais de todos nós.

Teresa Leitão
Deputada Estadual (PT/PE)