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Último dia para sugerir mudanças nas resoluções sobre as Eleições 2024 é nesta sexta-feira

Por André Luis

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

Outras Notícias

Ao lado de João Campos, Maria Arraes se filia ao PSB

A deputada federal Maria Arraes oficializa sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta quarta-feira (25), em cerimônia às 18h30, na sede do partido em Brasília. Está confirmada a presença do presidente nacional da sigla, o prefeito do Recife João Campos, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Eleita em 2022 como a deputada federal […]

A deputada federal Maria Arraes oficializa sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta quarta-feira (25), em cerimônia às 18h30, na sede do partido em Brasília.

Está confirmada a presença do presidente nacional da sigla, o prefeito do Recife João Campos, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Eleita em 2022 como a deputada federal mais jovem da história de Pernambuco, Maria é neta do ex-governador Miguel Arraes, um dos fundadores do PSB.

Durante seu mandato, Maria foi nomeada vice-líder do Governo Lula, tem três leis sancionadas pelo presidente Lula, contribuiu para a incorporação de três novas vacinas ao Sistema Único de Saúde e é coautora da PEC que propõe o fim da escala 6×1.

 

Atendimentos envolvendo escorpião aumentam 25%

No primeiro semestre, foram 706 chamados, contra 561 em 2016 informa Ceatox  Entre janeiro e junho deste ano, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE), que funciona 24 horas por dia e presta informações à população pelo 0800.722.6001 (ligação gratuita), atendeu 706 chamados envolvendo acidentes com escorpiões. O quantitativo é 25,8% maior do que […]

Foto: Miva Filho

No primeiro semestre, foram 706 chamados, contra 561 em 2016 informa Ceatox 

Entre janeiro e junho deste ano, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE), que funciona 24 horas por dia e presta informações à população pelo 0800.722.6001 (ligação gratuita), atendeu 706 chamados envolvendo acidentes com escorpiões. O quantitativo é 25,8% maior do que o mesmo período de 2016, com 561 atendimentos. Com esse período chuvoso, o Ceatox alerta o público para tomar os devidos cuidados para evitar ocorrências.

“Com as chuvas, os escorpiões são desalojados das galerias de esgoto e águas pluviais, procurando abrigo dentro das residências, seja em sapatos, roupas ou na tubulação, podendo ocasionar acidentes. Além de tomar alguns cuidados com a casa, para evitar a entrada do animal, a população precisa saber que, em casos de acidente, é imprescindível lavar o local da picada apenas com água e sabão e seguir para a unidade de saúde mais próxima, para que seja feito o tratamento para dor local. No caso de criança de até 12 anos, que tem risco de morte, pode haver indicação do uso do soro contra o veneno”, afirma a coordenadora do Ceatox, Lucineide Porto. Vale ressaltar que menores picados por escorpiões obrigatoriamente não necessitam tomar o soro específico para picadas de escorpiões. A equipe de saúde deve discutir o caso com os técnicos do Ceatox e verificar se o quadro tem indicativo para fazer o uso do tratamento.

No Estado, o soro está disponível no Hospital da Restauração (Recife), Hospital e Policlínica Jaboatão-Prazeres (Jaboatão dos Guararapes) e Hospital João Murilo (Vitória de Santo Antão). No interior, nos hospitais regionais de Limoeiro, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, além do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. “Com a descentralização do soro para o interior e região metropolitana do Recife, demos mais agilidade ao atendimento aos pacientes que sofreram picada de escorpião e evitamos que seja preciso se deslocar até a capital”, pondera Lucineide.

O Ceatox conta com uma equipe multiprofissional trabalhando 24 horas por dia para prestar todas as orientações à população sobre acidentes com animais peçonhentos ou intoxicações exógenas. Os profissionais ainda fazem todo o acompanhamento do caso. “Seguir as recomendações corretamente é essencial para evitar o agravamento do quadro, que o paciente fique com sequelas ou até mesmo óbitos”, ressalta Lucinede Porto.

Importante lembrar que se a população observar presença de escorpiões nas residências é necessário entrar com contato com a vigilância ambiental municipal e solicitar uma visita ao imóvel.

Cuidados para evitar a presença de escorpião nas residências: 

  • Manter sempre limpas as instalações da propriedade, principalmente a área em volta da casa;
  • Conservar o quintal e o jardim sempre limpos;
  • Evitar o acúmulo de lixo e não amontoar objetos antigos em volta da casa;
  • Vistoriar cuidadosamente roupas e principalmente calçados antes de vesti-los, e toalhas antes de utilizá-las;
  • Usar telas e vedantes em portas e janelas, procurando tapar buracos e frestas existentes na casa;
  • Não andar descalço; ao adentrar em mata, utilizar calçado com a calça comprida por dentro das meias, perneiras ou botas de cano longo (que protejam até o joelho);
  • Não colocar as mãos em buracos, tendo o cuidado ao sentar em pedras;
  • Não manusear esses animais, por mais inofensivos que eles pareçam ser;
  • Examinar cuidadosamente o local onde for apoiar ou encostar-se, quando fizer trilhas ou caminhadas em ambientes conservados.
Carlos Evandro diz que Luciano Duque nunca esteve em desvantagem em 2012. Blog relembra como foi

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012. “Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião […]

Foto: Caderno 1
Foto: Caderno 1

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012.

“Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião Oliveira”, disse Carlos Evandro.

A declaração de Carlos Evandro foi resposta a Duque, que avaliou recente pesquisa Opine e onde aparece em desvantagem para Sebastião Oliveira. Duque afirmou que durante a corrida eleitoral de 2012 tinha pesquisa mostrando que perderia a eleição para Sebastião por seis mil votos, mas reverteu e superou o adversário com três mil de diferença.

Relembre: A primeira pesquisa divulgada pela imprensa na história da corrida eleitoral em Serra Talhada aconteceu em julho de 2012, contratada pelo Blog em parceria com  o Instituto Múltipla, bem no início de campanha.

Realizada dias 7 e 8 daquele mês e ano, ela mostrou na estimulada Sebastião Oliveira (PR) liderando as intenções de votos com 38% contra 35% o então candidato da situação, Luciano Duque (PT), que era apoiado pelo prefeito Carlos Evandro. Assim, a declaração de Carlos traz uma verdade, de empate técnico, mas ao contrário do que disse, com Duque na frente.

Você lemra:  quadro da prmeira pesquisa registrada por um órgão de imprensa com números de Serra Talhada. Na pesquisa registrada com o número PE-00042/2012, o Múltipla verificou um empate técnico.
Você lembra? Quadro da primeira pesquisa registrada por um órgão de imprensa com números de Serra Talhada. Na pesquisa registrada com o número PE-00042/2012, o Múltipla verificou um empate técnico.

No final, Duque virou numera e tecnicamente. O Múltipla, aliás, cravou o resultado a favor de Duque. Curioso é que a campanha de Duque à época tentou a todo custo na justiça barrar a divulgação, achando que reveleria números diferentes.

Hoje,  Carlão voltou a criticar o atual prefeito afirmando que ele “precisa dizer para que veio”  e citou que há um alto índice de rejeição contra ele.

Prefeitura de Itapetim realiza entregas no Distrito de São Vicente

A prefeitura de Itapetim realizou entregas em São Vicente. Foram revitalizadas a Praça da entrada de São Vicente, a Academia da Saúde e o abrigo de passageiros, além da iluminação em LED na entrada do Distrito, com início na ponte. A prefeita Aline Karina esteve presente ao lado do vice-prefeito Chico, do ex-prefeito Adelmo Moura, […]

A prefeitura de Itapetim realizou entregas em São Vicente. Foram revitalizadas a Praça da entrada de São Vicente, a Academia da Saúde e o abrigo de passageiros, além da iluminação em LED na entrada do Distrito, com início na ponte.

A prefeita Aline Karina esteve presente ao lado do vice-prefeito Chico, do ex-prefeito Adelmo Moura, vereadores, secretários, diretores municipais e moradores do Distrito.

O Distrito de São Vicente está vivenciando as festividades em homenagem ao Padroeiro São Vicente Férrer. Nesta sexta-feira (04/04), tem shows em praça pública com Gamadões do Forró, Banda Feras e Gleydson Gavião.

Aos leitores

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão estará a cargo de André Luiz. O blog, claro, segue sua vida própria, com o próprio André e a colaboração de Juliana Lima.  Na Manhã Total,  Júnior Cavalcanti e Juliana Lima tocarão o barco. Dar um tempo, descansar, ficar off-line, […]

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão estará a cargo de André Luiz.

O blog, claro, segue sua vida própria, com o próprio André e a colaboração de Juliana Lima.  Na Manhã Total,  Júnior Cavalcanti e Juliana Lima tocarão o barco.

Dar um tempo, descansar, ficar off-line, sair da rotina, aproveitar o tempo para estar mais próximo dos amigos e da família e deixar o estresse do cotidiano de lado: pra isso que buscamos esse descanso anual.

Este momento de pausa é necessário para o corpo e para a mente. Psicólogos salientam que para descansar de verdade também é preciso se desligar das preocupações com o trabalho. Assim, é justo depois de um 2023 puxado, relaxar a mente para os desafios que se impõem neste ano que mal começou.

E não são poucas: na Rádio Pajeú, os 65 anos, as eleições municipais,  os debates,  o blog, as pesquisas, a ASSERPE e o futuro Fala Norte Nordeste. Ufa…

Some-se a isso um 2019 em que o blog tem o desafio de acompanhar o aquecimento da corrida sucessória nos municípios.

Assim, peço licença. Vou ali e volto já, se Deus quiser!