Santa Terezinha: Couro de Zuca Preto deve assumir a presidência da Câmara, diz assessoria jurídica

Na visita que o governador Paulo Câmara (PSB) fez ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), semana passada, uma informação ganhou pouca atenção: Lula visitaria “em breve” Pernambuco. A menção genérica ganhou contexto ontem. Após o Carnaval Lula colocará em prática uma ideia acalentada desde o ano passado, de uma maratona pelo Brasil para reconstruir o PT.

Lula disse a interlocutores no partido, como o governador do Piauí, Wellington Dias, que ficará uma “temporada” em cada local visitado. Ou seja, não vem a Pernambuco para voltar no outro dia.

O senador Humberto Costa e a presidente estadual do partido, Teresa Leitão, confirmam a vinda, prevista para março, como também foi informado a Paulo Câmara. A data não está fechada e pode mudar. Mas Lula vem aí.

O PT fala de agenda propositiva, em “refundação” do partido, porque o momento é crítico, com o partido citado nas investigações da Operação Lava Jato. Lula põe o peso de seu nome para unir a legenda e evitar um desgaste ainda maior do PT, sacudido no fim de semana pela divulgação dos números do Datafolha. A popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou de 42% para 23% em apenas 2 meses.

Lula defende Dilma e o partido. E assim naturalmente preserva espaço no debate sobre 2018. Não se diz candidato, mas estimula que falem sim. Até para evitar uma autofagia do PT, como a que vitimou o partido no Recife em 2012.

Da Coluna Pinga Fogo – JC

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta terça-feira (30), que notificou três casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Segundo o órgão, dois pacientes morreram e um perdeu a visão.

Nos últimos dias, casos de intoxicação por metanol foram registrados em outros estados do país. A maior parte deles ocorreu em São Paulo, onde, até o momento, foi confirmado que cinco pessoas morreram após ingerir a substância. A suspeita é que o produto, considerado altamente tóxico, seja colocado em bebidas alcoólicas falsificadas. 

De acordo com a SES, foram três homens atendidos. Dois são moradores de Lajedo e um, de João Alfredo, ambas cidades localizadas no Agreste do estado. Eles foram levados ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, também no Agreste.

Os nomes das vítimas não foram divulgados. A secretaria também não informou de onde são os pacientes que morreram nem a cidade de origem do homem que perdeu a visão nos dois olhos. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde serão examinados.

De acordo com a SES, nesses casos, o hospital relata o quadro clínico, notifica a ocorrência e registra as informações coletadas na anamnese, que consiste na avaliação dos sintomas dos pacientes pelos profissionais de saúde.

A secretaria não informou se a intoxicação está relacionada a consumo de bebida alcóolica, mas a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) disse que, a partir da notificação desses casos, iniciou a preparação de ações de fiscalização em distribuidoras de bebidas alcoólicas.

Fiscalização e orientações

A agência informou também que orientou as equipes a intensificar a fiscalização em depósitos e pontos de vendas de bebidas, coletar amostras suspeitas para análise laboratorial, interditar preventivamente lotes e articular ações conjuntas com órgãos como o Procon, Ministério Público e forças de segurança.

Além disso, a orientação é que os serviços de saúde devem notificar todos os casos suspeitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs).

As unidades também devem fazer uma “busca ativa” de pessoas que possam ter consumido bebidas da mesma origem, além de capacitar os profissionais para o atendimento adequado desses casos, incluindo o uso de antídotos específicos e hemodiálise nas situações mais graves.

Segundo a Apevisa, os sintomas iniciais de intoxicação podem ser confundidos com os de ingestão de álcool comum, como náusea, vômitos, dor abdominal e sonolência.

No entanto, entre 6 e 24 horas depois do consumo da bebida contaminada, podem surgir sinais mais graves, incluindo visão turva, fotofobia, cegueira, convulsões e até coma.

A Apevisa informou, ainda, que a população deve ficar atenta aos sinais que podem identificar adulteração de bebidas. Para isso, é necessário:

verificar se a bebida possui registro no Ministério da Agricultura e Pecuária;

checar se o produto tem rótulo completo e lacre adequado;

comprar apenas em locais confiáveis;

redobrar a atenção com drinques prontos;

evitar produtos sem procedência ou com preços muito abaixo do valor de mercado.

Em caso de dúvidas, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox-PE) funciona 24h através do número 0800 722 6001. Denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria da SES, pelo número 136; ao Procon no 0800 282 1512; e à Delegacia de Crimes contra o Consumidor pelo telefone (81) 3184-3835.

Contaminação por metanol

Até o momento, os episódio de infecção por metanol se concentram no estado de São Paulo. Foram confirmadas, até esta terça-feira (30), cinco mortes e seis casos de intoxicação. Ao menos outros 10 seguem sob investigação no estado.

Na segunda-feira (29), foi confirmada a terceira morte por consumo de bebidas alcoólicas “batizadas” com metanol na Grande São Paulo. Um quarto óbito por intoxicação de metanol é investigado, mas não se sabe a causa da contaminação.

Dos 10 casos sob investigação em São Paulo, três resultaram em óbitos confirmados – um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, um homem de 54 anos na capital e um terceiro, de 45 anos.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ingestão ocorreu em ambientes comuns de consumo de álcool, e não em situações de uso clandestino.

Uma reportagem do Fantástico do domingo (28) mostrou casos recentes envolvendo o consumo de gin, uísque e vodca, comprados tanto em bares quanto adegas da cidade.

Em um dos casos, um jovem internado em estado grave há quase um mês, passou mal após consumir gin com amigos. Outra vítima perdeu a visão após tomar três caipirinhas preparadas com vodca em um bar. As informações são do g1 Pernambuco.

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

Prefeito de Ouro Velho falou de investimentos e de política. Sobre ser candidato um dia em São José do Egito, manteve a mesma posição e, sobre 2024, disse que o candidato natural é Eclérinston Ramos

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares (DEM) foi o convidado do Debate do Sábado na Gazeta FM.

Augusto representa um caso sui generis na política. Tem uma gestão aprovada por 96,6% da população, conta com apoio dos nove vereadores da Câmara e tem tido um aporte de contrapartidas que chegam a R$ R$ 32 milhões e 400 mil, R$ 23 milhões só em parceria com o Deputado Federal Efraim Filho.

Apesar desse cenário, ele diz que não fala agora em reeleição. “Não tem nem como a gente pensar em reeleição agora”. Ele diz que falar em eleição começa a tirar o foco do mandato. “Sempre pensei ser contra a reeleição e defendi mandato único de 5 ou 6 anos”. Perguntado se descartava, manteve a mesma posição.

Questionado se sonha ser prefeito de São José do Egito, por sua ligação com Evandro Valadares e a Frente Popular da cidade, voltou a refugar. Perguntado sobre o nome natural para a disputa em 2024, disse que o candidato natural do grupo é o vice, Eclérinston Ramos. “Só não é por minha vontade se não quiser. Aí vai ter que se buscar outro nome”.

Ele ainda mostrou confiança na eleição de Paulo Jucá para Deputado Estadual.  “Foi o melhor Secretário de Saúde da história de São José do Egito. Projeto mais de 60% dos votos em São José  e será bem votado no Alto Pajeú. Está andando pelo Agreste, Região Metropolitana, Jaboatão, Recife, Olinda. Confio em sua eleição”.

Na Paraíba, Augusto acredita que João Azevêdo (Cidadania)  vence no primeiro turno. Para o Senado, confia na vitória de Efraim Filho. “Acredito que Ricardo Coutinho não poderá ser candidato por impedimento legal”.

Sobre a gestão Evandro, disse que ao contrário do que se colocava, o mandato da reeleição tem sido excepcional. “Evandro vai calçar mais de 40 ruas. Anunciou ambulância e já abriu licitação para mais duas. Conseguiu recursos para iluminar cidade de LED. A UPA, tá o serviço aí. Foram quase R$ 15 milhões pra educação, creche em Riacho do Meio, creche no Ipiranga, escola no Parque de Exposição, dois PSFs”, destacou.

Falando em Ouro Velho, hoje tem sequência o pré circuito junino, com shows de  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo. Ontem, aconteceu o  38º EPB/Festival de Cantoria com várias duplas, declamadores e os Nonatos.

Pernambuco receberá seis novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta terça-feira (12), em Brasília, com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades contempladas no Estado. O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados. No total, o governo federal anunciou 100 novos IF´s em todo o país.

“Estamos muito felizes por receber seis novos campi de Institutos Federais. Agradecemos ao governo Lula pelo investimento feito em nosso Estado. O IFPE irá oferecer mais oportunidades aos nossos jovens de diferentes regiões do Estado, com cursos técnicos que serão integrados ao ensino médio. É um anúncio que representa mais desenvolvimento para a educação de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

A novidade faz parte dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Serão aportados R$ 3,9 bilhões na iniciativa, sendo R$ 2,5 bilhões para a criação dos novos campi no país e R$ 1,4 bi para a consolidação de unidades dos IFs já existentes, com a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos, segundo o MEC.

“Hoje, o que mais me encanta é viajar pelo Brasil e ver as pessoas dos municípios que visito com faixas pedindo escolas técnicas ou universidades. É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza de que esse País vai ser de primeiro mundo. Essa é a importância da educação e por isso vamos fazer mais escolas técnicas nesse país, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe”, ressaltou o presidente Lula.

De acordo com o ministro da Educação, os novos IFs serão construídos em municípios que ainda não possuem Institutos Federais ou que têm baixa cobertura de educação profissional. “Tivemos alguns critérios de escolha. Primeiro, olhamos os vazios demográficos, a proporção de matrícula de ensino técnico em cada estado e a proporção da população. Tivemos cobranças de prefeitos, parlamentares e da sociedade por mais institutos federais, isso é ótimo, é a sociedade querendo novas unidades educacionais, porque ele traz resultados efetivos para as vidas de estudantes brasileiros”, explicou Camilo Santana. Pernambuco conta, atualmente, com 24 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Presente na solenidade, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, celebrou a instalação do novo Instituto no município do Agreste Central. “Sempre trabalhei no campo e foi pela Escola Técnica do Agreste que me formei. Hoje também sou professora de geografia, mestre em engenharia florestal, prefeita da minha cidade e tenho orgulho de dizer que muitos outros jovens terão a oportunidade, através dos nossos IFs, de transformar as suas vidas e as suas cidades”, comemorou.