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Santa Terezinha: Couro de Zuca Preto deve assumir a presidência da Câmara, diz assessoria jurídica

Por André Luis

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão e a gestão da Câmara diante da ausência dos membros da mesa diretora.

Ordem de Sucessão e Composição Atual da Câmara

Segundo o parecer jurídico, a Constituição Federal estabelece que em municípios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a Câmara de Vereadores será composta por nove parlamentares. Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico França (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); Júnior de Branco (AVANTE).

Devido à Operação Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.

Desdobramentos Jurídicos e Eleições Suplementares

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes não aceite assumir o cargo, e não haja outros suplentes disponíveis, é necessário notificar a Justiça Eleitoral para providências, podendo ocorrer eleições suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o término do mandato.

Gestão da Casa Legislativa e Presidência Interina

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presidência interinamente, conforme o parágrafo único do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara. Considerando dados oficiais da Justiça Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto é o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presidência da Câmara.

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a eleição interna será convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.

O parecer conclui que a presidência interina de Couro de Zuca Preto deverá permanecer até decisão judicial em contrário ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficará vaga em definitivo.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jurídicos que moldarão o futuro político do município nos próximos meses. Leia aqui a íntegra do Parecer Jurídico.

Outras Notícias

Paulo sugere ao BNDES investir na Educação Integrada

O governador Paulo Câmara sugeriu nesta segunda-feira (05.09) à presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que o setor da Educação passe a ser beneficiado pela parcela dos financiamentos do banco que as empresas têm de destinar à área social. No caso de Pernambuco, Paulo falou do Projeto Educação Integrada, pelo qual o Governo do […]

thumbnail_Foto 01O governador Paulo Câmara sugeriu nesta segunda-feira (05.09) à presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que o setor da Educação passe a ser beneficiado pela parcela dos financiamentos do banco que as empresas têm de destinar à área social.

No caso de Pernambuco, Paulo falou do Projeto Educação Integrada, pelo qual o Governo do Estado começou, em parceria com as prefeituras, a levar o Ensino em Tempo Integral para as escolas da rede municipal. Hoje, 0,5% dos financiamentos do banco são reservados para bancar ações na área social.

“A Educação é a infraestrutura mais importante para que a gente tenha um desenvolvimento sustentável e que mude verdadeiramente a vida das pessoas. É isso que estamos fazendo em Pernambuco. E essa parceria com o BNDES pode permitir que o Estado continue avançando nessa área”, explicou Paulo, que teve a sua primeira reunião de trabalho com a nova presidente do BNDES.

O governador também conversou com a presidente sobre novas operações de crédito do Estado com o BNDES, diante da perspectiva de que o Governo Federal vai autorizar novos financiamentos. De acordo com Paulo, os recursos seriam destinados a obras em andamento, que, inicialmente, receberiam recursos do Orçamento Geral da União. Nesse segmento, as obras hídricas têm uma presença importante.

Segundo Paulo, Maria Silvia foi receptiva às propostas do Governo de Pernambuco, que também incluiu um maior apoio do BNDES ao setor da tecnologia da informação no Estado.

Augusto César dá nota quatro a Sebastião Oliveira na Secretaria de Transportes

Por Juliana Lima Em entrevista concedida na manhã deste sábado (17) aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB) comentou a ausência de Sebastião Oliveira na audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura da ALEPE e as declarações do deputado licenciado e atual secretário de Transportes […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida na manhã deste sábado (17) aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB) comentou a ausência de Sebastião Oliveira na audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura da ALEPE e as declarações do deputado licenciado e atual secretário de Transportes sobre o credenciamento do serviço de oncologia em Serra Talhada.

“Acho que o secretário deveria ter ido, o convite foi específico para ele, existiam problemas a serem esclarecidos em relação à rodovias em Pernambuco, a exemplo da PE 425, que liga Floresta a Carnaubeira da Penha, a comissão percebeu o desperdício escancarado do dinheiro público, onde já se viu fazer asfalto novo e se você bater com o sapato o asfalto levanta? Estamos pagando caro por isso”, disse Augusto criticando a ausência de Sebastião Oliveira na audiência, sendo substituído pelo adjunto Antônio Jr, que deixou o local alegando constrangimento por parte dos deputados.

Augusto César não economizou críticas à qualidade do asfalto que está sendo feito em algumas rodovias estaduais. “A estrada que liga Águas Belas a Arcoverde é buraco puro, e a gente pergunta será que ele não está vendo isso? Ele é secretário do Estado e tem que dar uma resposta, era isso que a gente queria conversar com ele na audiência. Verbas não faltam, quando você faz um contrato para fazer um asfalto e o asfalto não presta é porque tem coisa errada, e nós estamos ali (na ALEPE) para fiscalizar as obras em Pernambuco, então se ele não quer ser interpelado deixe a secretaria. Mas eu conheço Sebastião de pleitos passados, essa é uma característica dele, uma pessoa muito difícil”, provocou.

Sobre o não credenciamento do serviço de oncologia em Serra Talhada, Augusto César cobrou engajamento de Sebastião Oliveira, que em declarações recentes à imprensa defendeu a decisão do secretário de Saúde, Iran Costa, de não habilitar a clínica do Dr Rogério Brandão, construída dentro do Hospital São Francisco, alegando que a clínica não pode depender do Estado para funcionar. “Sebastião tá se contrapondo porque talvez ele não necessite como tanta gente necessita, pessoas que vão para o Recife de ônibus, numa van, pedindo carona, pagam passagem. Então acho que a postura dele não foi republicana. Ele fez o papel do secretário de Saúde do estado, fez o papel do governador, querer vetar, assumir a paternidade de vetar, talvez seja coisa no campo pessoal contra a casa de saúde São Francisco”, disse.

Interpelado sobre qual nota atribuiria ao trabalho de Sebastião Oliveira enquanto secretário estadual de Transportes, o petebista foi enfático e econômico. “Dou nota quatro”.  Sobre o cenário político disse acreditar que já existe um acordo definido entre PT e PSB, que defende a candidatura de Marília e que o grupo das oposições está preparando uma chapa forte para vencer as eleições contra Paulo Câmara.

Planalto fez pedido ao MEC por pastor investigado, aponta e-mail

Mensagens foram enviadas pelo gabinete do então chefe da Casa Civil, general Braga Netto, cotado para a vice de Bolsonaro A Presidência da República solicitou oficialmente ao MEC (Ministério da Educação) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeitos de atuar em um esquema de corrupção no governo e ainda […]

Mensagens foram enviadas pelo gabinete do então chefe da Casa Civil, general Braga Netto, cotado para a vice de Bolsonaro

A Presidência da República solicitou oficialmente ao MEC (Ministério da Educação) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeitos de atuar em um esquema de corrupção no governo e ainda cobrou retorno da pasta sobre as providências adotadas sobre o caso.

O pedido de reunião ao MEC e a cobrança do Planalto sobre os encaminhamentos estão em e-mail obtido pela Folha. A mensagem​, de janeiro de 2021, partiu do gabinete do então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, cotado para vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.

Em 7 de janeiro do ano passado, o gabinete de Braga Netto encaminhou ao MEC por e-mail uma solicitação de audiência em nome do pastor Arilton Moura para que a pasta avaliasse a “pertinência em atender”. O texto ainda cobra retorno sobre as “providências adotadas por esse ministério”.

Questionados, MEC e o ex-ministro não responderam.

A Casa Civil afirmou, em nota do fim da tarde desta sexta-feira (8), que recebe inúmeros pedidos de reuniões e que o encaminhamento do e-mail ao MEC “não configura qualquer orientação para que determinado órgão atenda à solicitação”.

As mensagens reforçam as suspeitas de respaldo do Planalto para a atuação dos pastores, peças centrais no balcão de negócios do MEC. Em áudio revelado pela Folha em março, o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos pastores sob orientação de Bolsonaro. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

Múltipla afere cenário em Sertânia

O Múltipla divulga nesta sexta (27) o cenário eleitoral em Sertânia, importante cidade do Moxotó pernambucano. A amostra foi composta por 220 entrevistas  distribuídas da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de […]

O Múltipla divulga nesta sexta (27) o cenário eleitoral em Sertânia, importante cidade do Moxotó pernambucano.

A amostra foi composta por 220 entrevistas  distribuídas da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

As pesquisas de campo foram feitas entre 16 e 18 de dezembro. O Múltipla compara o potencial eleitoral do prefeito e candidato a reeleição, Ângelo Ferreira e de seus adversários, Guga Lins, Sinval Siqueira e Dr Orestes. Também avalia o quadro administrativo do município.

Motorista do Lar do Idoso de São José morre em Açude

Carlos Emanuel era sobrinho do padre Luisinho e do Secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques O corpo do motorista do Lar do Idoso de São José do Egito, Carlos Emanuel, 36 anos, foi encontrado às 15h50 de hoje, segunda-feira (13), no Açude Velho da cidade. Ontem, por volta das 11h da manhã, o Corpo de […]

Carlos Emanuel: 36 anos. Morte no Açude

Carlos Emanuel era sobrinho do padre Luisinho e do Secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques

O corpo do motorista do Lar do Idoso de São José do Egito, Carlos Emanuel, 36 anos, foi encontrado às 15h50 de hoje, segunda-feira (13), no Açude Velho da cidade.

Ontem, por volta das 11h da manhã, o Corpo de bombeiros de Afogados da Ingazeira esteve no local, porém, como não tinha mergulhadores, teve que acionar o grupamento de Caruaru. Foram várias horas de apreensão, até que o corpo foi localizado.

Carlos havia ido com amigos ao reservatório e, após submergir, não foi mais localizado. Ele era  sobrinho do Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho  de Fernando Marques, Secretário de Cultura e do vereador Orlando da Cacimbinha.

Imagem das buscas. Foto: Mais Pajeú

O prefeito Sávio Torres emitiu nota de pesar:

“O prefeito Sávio Torres, em nome de todos os servidores do Município de Tuparetama, dá os pêsames ao secretário de Cultura, Fernando Marques, pela morte de Carlos Emanuel de 36 anos, sobrinho do secretário, que ocorreu no açude velho de São José do Egito. Que Deus conforte familiares e amigos neste momento de dor e luto”.