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Santa Terezinha: Couro de Zuca Preto deve assumir a presidência da Câmara, diz assessoria jurídica

Por André Luis

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão e a gestão da Câmara diante da ausência dos membros da mesa diretora.

Ordem de Sucessão e Composição Atual da Câmara

Segundo o parecer jurídico, a Constituição Federal estabelece que em municípios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a Câmara de Vereadores será composta por nove parlamentares. Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico França (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); Júnior de Branco (AVANTE).

Devido à Operação Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.

Desdobramentos Jurídicos e Eleições Suplementares

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes não aceite assumir o cargo, e não haja outros suplentes disponíveis, é necessário notificar a Justiça Eleitoral para providências, podendo ocorrer eleições suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o término do mandato.

Gestão da Casa Legislativa e Presidência Interina

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presidência interinamente, conforme o parágrafo único do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara. Considerando dados oficiais da Justiça Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto é o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presidência da Câmara.

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a eleição interna será convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.

O parecer conclui que a presidência interina de Couro de Zuca Preto deverá permanecer até decisão judicial em contrário ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficará vaga em definitivo.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jurídicos que moldarão o futuro político do município nos próximos meses. Leia aqui a íntegra do Parecer Jurídico.

Outras Notícias

Gilberto Ribeiro e Marconi Santana discutem parceria com a Caixa

Na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o Secretário de Governo, Marconi Santana, receberam uma comitiva da Caixa Econômica Federal, composta por Vinícius Almeida, Superintendente Executivo de Governo; Ivo Nunes, Gerente Geral da Agência Serra Talhada; Rafael Arruda, Coordenador da REGOV Petrolina; e Edi Carlos, Gerente de Governo. O encontro […]

Na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o Secretário de Governo, Marconi Santana, receberam uma comitiva da Caixa Econômica Federal, composta por Vinícius Almeida, Superintendente Executivo de Governo; Ivo Nunes, Gerente Geral da Agência Serra Talhada; Rafael Arruda, Coordenador da REGOV Petrolina; e Edi Carlos, Gerente de Governo.

O encontro teve como objetivo discutir parcerias estratégicas que irão impulsionar o desenvolvimento do município e proporcionar melhorias reais para a população.

“Entre os temas abordados, destacaram-se projetos essenciais nas áreas de infraestrutura, programas sociais e o Minha Casa Minha Vida, que visam não apenas melhorar a qualidade de vida dos florenses, mas também abrir portas para novos investimentos e oportunidades”, destacou a assessoria de comunicado do prefeito.

“A parceria com a Caixa Econômica Federal é considerada um pilar fundamental para o avanço de Flores, proporcionando acesso a recursos que farão a diferença no cotidiano das famílias”, emendou a assessoria.

Em suas declarações, o prefeito Gilberto Ribeiro e o Secretário Marconi Santana ressaltaram a importância de estreitar ainda mais os laços com a Caixa, destacando que essas ações são fundamentais para o progresso da cidade.

“Ambos reforçaram o compromisso de trabalhar lado a lado com a instituição para transformar Flores em um exemplo de desenvolvimento e bem-estar, sempre buscando garantir mais oportunidades para todos”, concluiu a nota da assessoria.

Tuparetama: aula inaugural do Saberes da Terra acontece nesta segunda

O Governo de Tuparetama, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os movimentos sociais, realizará nesta próxima segunda-feira a aula Inaugural do Programa Projovem Campo Saberes da Terra. O Programa foi instituído pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI), de acordo com a resolução número […]

O Governo de Tuparetama, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os movimentos sociais, realizará nesta próxima segunda-feira a aula Inaugural do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.

O Programa foi instituído pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI), de acordo com a resolução número 11 de 16 de abril de 2014 para o desenvolvimento de ações nos estados e municípios com o maior número de escolas do campo e para os municípios integrantes dos Territórios da Cidadania.

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A finalidade do programa  é proporcionar formação integral aos jovens do campo na faixa etária de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, por meio de elevação de escolaridade e qualificação social e profissional com ênfase na Agricultura Familiar e Sustentabilidade.

O Programa funcionará no município durante 2 anos, envolvendo um total de 60 jovens do campo, matriculados na Escola Anchieta Torres, localizada no Distrito Santa Rita e na Escola José Agostinho dos Santos, comunidade Logradouro. A metodologia proposta para o programa é o currículo integrado que considera a pesquisa como princípio educativo, diálogo de saberes e partilha de experiências no processo de ensino e aprendizagem oferecido em múltiplos espaços educativos no Tempo Escola e no Tempo Comunidade.

No Território da Cidadania do Sertão do Pajeú apenas o município de Tuparetama fez adesão ao Programa. “A Educação do Campo é um direito dos camponeses que deve ser assegurado”, afirma o prefeito Dêva Pessoa. Segundo ele, o município de Tuparetama tem investido em formação continuada para os professores das escolas do campo.

Polícia Civil realiza campanha solidária de Natal em Afogados da Ingazeira

Ação também será promovida em outras cidades do Estado. No intuito de ajudar famílias carentes do Sertão pernambucano, a Polícia Civil, por meio da Diretoria Integrada do Sertão II (Dinter), deflagrou no início deste mês a operação “Estrela de Natal”.  A ação ocorre em Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Serra Talhada, Floresta, Cabrobó, Salgueiro, Petrolina e […]

Ação também será promovida em outras cidades do Estado.

No intuito de ajudar famílias carentes do Sertão pernambucano, a Polícia Civil, por meio da Diretoria Integrada do Sertão II (Dinter), deflagrou no início deste mês a operação “Estrela de Natal”. 

A ação ocorre em Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Serra Talhada, Floresta, Cabrobó, Salgueiro, Petrolina e Araripina, tendo como objetivo arrecadar brinquedos e alimentos para instituições filantrópicas e famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Doações estão sendo feitas pelos próprios policiais, mas a população também pode contribuir deixando brinquedos e mantimentos na Delegacia de Polícia Civil, na Área Integrada de Segurança (20ª DESEC), na Rua Valdevino Praxedes, no Bairro Morada Nova, até o dia 18 de dezembro. 

Miguel Coelho rebate críticas de Lucas e diz que o foco é discutir o futuro de Petrolina

Após ser mais uma vez criticado por Lucas Ramos pela condução do PSB em Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho condenou a atitude desagregadora do colega de partido. O presidente dos socialistas na capital do São Francisco afirmou que o correligionário insiste num debate já superado e até afronta a direção estadual do PSB e […]

FOTO: André Santos
FOTO: André Santos

Após ser mais uma vez criticado por Lucas Ramos pela condução do PSB em Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho condenou a atitude desagregadora do colega de partido. O presidente dos socialistas na capital do São Francisco afirmou que o correligionário insiste num debate já superado e até afronta a direção estadual do PSB e a escolha do governador Paulo Câmara pela renovação da sigla.

“Desde agosto do ano passado, o deputado Lucas Ramos insiste nessas críticas desnecessárias. Isso já cansou, está superado e ele permanece nessa discussão para se promover. Estamos focados em unir o partido, em buscar o diálogo, mas se ele quer criar uma rinha e fazer futrica é a vontade apenas dele”, condenou Miguel.

Para o deputado, a hora não é de dividir o partido, mas de ouvir a população e discutir o futuro do município sertanejo. “Vamos realizar neste mês mais duas agendas 40 atendendo a orientação do governador de aumentar a escuta à população. Então, se o deputado Lucas Ramos quiser trabalhar pela população de Petrolina vamos trabalhar em conjunto. É hora de ouvir a população, saber quais as principais demandas dos petrolinenses e construir um projeto para a cidade”, destacou Miguel.

Sobre o processo eleitoral, o presidente do PSB de Petrolina disse que somente a partir de abril será iniciada a discussão sobre as candidaturas. “Temos um senador, dois deputados federais, dois estaduais, vereadores e todos estão legitimados a disputar. O candidato será aquele que tiver mais condições de agregar. Estamos em janeiro ainda e este é momento de escuta. A partir de abril, dentro do que determina o prazo eleitoral, ai sim vamos chamar os partidos aliados para discutir nomes”, explicou.

Rádio Pajeú e blog premiados mais uma vez por pesquisa popular MV4

A Rádio Pajeú e o blog foram premiados na noite passada no evento Melhores do Ano da Agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho. A premiação foi resultado de pesquisa com 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. O processo teve acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira. Na área de comunicação, a Rádio […]

A Rádio Pajeú e o blog foram premiados na noite passada no evento Melhores do Ano da Agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho.

A premiação foi resultado de pesquisa com 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. O processo teve acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Estive recebendo a premiação ao lado da  minha filha, Nívea Victoria.

O percentual em votos válidos inclusive superou o de anos anteriores. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

O blog por mais um ano ganhou a preferência dos leitores de Afogados da Ingazeira. Nasceu em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú.

Hoje no seu segmento é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria.

A convite do jornalista Mário Viana Filho, apresentei o evento ao lado do comunicador Anderson Tennens. O evento teve bela organização.

De avaliação para o próximo ano,  novamente sua duração,  com praticamente cinco horas, terminando já na madrugada desse domingo,  o que gerou algumas queixas. Importante rever o seu modelo. No mais, parabéns à organização.