Aline Mariano reassume mandato na Câmara do Recife

Aline Mariano (Progressistas) reassume nesta segunda seu mandato na Câmara de Vereadores do Recife,  em um ato às 10h.

Ela ocupa temporariamente a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial.

Andreza é casada com o Estadual Romero Albuquerque, e é candidata a Deputada Federal. Os dois são defensores da chamada causa animal nos seus mandatos. Caso a vereadora seja eleita, Aline fica em definitivo com o mandato.

A vereadora ainda é candidata a Estadual pelo Progressistas e antecipou ao blog o apoio à pré-candidata do Solidariedade,  Marília Arraes,  pelo alinhamento com Eduardo da Fonte somado à relação de amizade com Marília,  construída quando foram vereadoras do Recife.

Lula cancela atividades da pré-campanha após contrair Covid

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou neste domingo (5) que está com Covid-19, assim como sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Os dois ficarão em isolamento e, com isso, não devem participar de atividades da pré-campanha do petista à Presidência nos próximos dias. 

A notícia foi publicada em perfis do ex-presidente nas redes sociais. A informação é o de que o diagnóstico foi confirmado neste domingo e que os dois estão bem Lula assintomático e Janja com sintomas leves.

Eles, que se casaram no último dia 18, em cerimônia em São Paulo, ficarão em isolamento e terão acompanhamento médico nos próximos dias, segundo o comunicado.

Um boletim divulgado pelo ex-presidente, assinado pelo médico Roberto Kalil Filho, afirma que o ex-presidente está sem sintomas para a doença, “em bom estado geral, devendo permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias”.

Miguel anuncia proposta de isenção de imposto para pequenos empreendedores

Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira. 

Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de isentar impostos estaduais para os empreendedores que tiverem até R$ 100 mil de faturamento anual.

A proposição tem por objetivo aumentar a renda dos pequenos empresários e diminuir a informalidade. O projeto integra uma série de medidas que Miguel irá apresentar para diminuir a carga tributária em Pernambuco para diversos setores, o que, segundo o pré-candidato, irá aquecer a economia e propiciar geração de empregos.

“Santa Cruz do Capibaribe e o Moda Center são exemplos do Pernambuco que dá certo. Conversamos com os empreendedores e nos comprometemos em atender um conjunto de medidas para aquecer a economia, dentre elas, a isenção de quem fatura até R$ 100 mil. Quero ser um governador que acabe com a perseguição e foque no trabalho, em dar condições para os pernambucanos produzirem com tranquilidade”, defendeu.

Além do combate ao excesso de impostos, Miguel disse que investirá em abastecimento de água e em infraestrutura, concluindo obras como de duplicação da rodovia de acesso a Santa Cruz do Capibaribe. 

“A gente ouviu uma crítica quase unânime da falta de água, que isso afeta a vida das pessoas e também a produção. Tenho dito que é necessário refazer a Compesa, vamos privatizar e garantir abastecimento não só para o Polo de Confecções, bem como, para todo o estado”, afirmou Miguel após a visita ao Moda Center.

Ponte sobre o Riacho do Curral Velho vai sair do papel, dizem prefeitos

A comunidade rural do Curral Velho dos Pedros, situada na divisa entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, há muito tempo sofre com um trecho da estrada que alaga em tempos de chuva, dificultando muito o deslocamento dos moradores. 

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e Anchieta Patriota, de Carnaíba, assinaram neste final de semana a ordem de serviço conjunta para a construção de uma ponte na comunidade. 

Os engenheiros avaliaram que tecnicamente uma passagem molhada não seria adequada para o local, tendo em vista o grande volume de águas que se acumula em períodos de fortes chuvas. A obra está orçada em R$ 239 mil, que serão divididos igualmente entre as Prefeituras de Afogados e Carnaíba. 

Quando concluída, a obra vai facilitar o deslocamento dos moradores do curral velho dos Pedros, mas também o tráfego na região para quem mora nas comunidades do curral Velho dos Ramos e Caiçara, em Afogados, e nas comunidades de Riacho de Colônia, Riacho Fundo, Saco dos Queiroz e Ibitiranga, em Carnaíba.  

“Esse é um momento histórico em que dois Prefeitos se juntam para resolver um problema de uma comunidade que se divide entre os dois municípios. Irmanados na busca de uma solução comum, dividindo esforços e recursos, para ajudar os que mais precisam,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, destacou a importância da união, do diálogo, para que a ordem de serviço pudesse ser assinada. “Vamos juntar esforços para que essa obra possa estar concluída até setembro, de modo a melhorar a vida desses moradores, tantos dos Carnaibanos quanto dos Afogadenses,” disse Anchieta Patriota. 

Os dois Prefeitos também assumiram o compromisso de encaminhar a construção conjunta de uma passagem molhada na área de ligação das comunidades rurais de Alto Vermelho e Ibitiranga.

Participaram da atividade, além dos moradores das comunidades, o Deputado Estadual Lucas Ramos; os vices Daniel Valadares e Júnior de Mocinha; e os vereadores  Cicero Miguel, César Tenório, Raimundo Lima, Douglas eletricista e Erickson Torres, de Afogados; Cícero Batista Isakelly Ribeiro, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Calango e Zé Ivan, de Carnaíba.

Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

STJ suspende decisão que autorizou ‘Festa da Banana’ com Gusttavo Lima

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu hoje a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana de Teolândia, na Bahia, com Gusttavo Lima. Volta a valer a suspensão do show, decretada na última sexta após a Justiça do estado proibir o repasse de verbas para artistas e empresas envolvidos no evento. As informações são do Splash UOL.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, diz Humberto Martins em sua decisão.

“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, afirmou Humberto Martins.

Ontem, em seu perfil no Instagram, a prefeita Rosa Baitinga (PP) comemorou a retomada da festa e aproveitou para alfinetar os críticos do evento, que deve custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, cerca de 40% do valor destinado à saúde no ano passado. Desse total, R$ 704 mil irão apenas para o cachê do sertanejo Gusttavo Lima, uma das atrações musicais confirmadas.

Em dezembro, Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do Governo Federal para lidar com os prejuízos causados pelas enchentes e deslizamentos de terra.

Além de Gusttavo Lima, a festa também teria shows de outros quatro artistas cujo cachê ultrapassa R$ 100 mil: Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Secretário de Agricultura nega pressão para retirada de ambulante

Em nota enviada ao blog neste domingo (5), o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Rivelton Santos, negou que tenha feito algum tipo de pressão para retirar o ambulante João de Lima Vasconcelos do local em comercializava lanches as margens da PE 320. 

Rivelton diz na nota que seu objetivo foi tentar evitar problemas para gestão, visto que recebeu a denúncia de que havia uma pessoa comercializando de forma irregular no local.

Ainda segundo Rivelton, “houve a tentativa de mediar um possível deslocamento do vendedor para um espaço regular onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência”. 

“Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos”, informou Rivelton na nota. Leia abaixo a íntegra da nota do secretário de Agricultura.

Caro Nill Júnior, em atenção às notas publicadas em seu respeitável blog, venho apresentar as seguintes considerações: 

Moro em Afogados da Ingazeira, com minha família, há quase 40 anos, quem nos conhece sabe nossa postura sempre empática com o próximo, sempre procurando ajudar. De forma alguma, faria diferente com o vendedor João, pois reconheço seu objetivo de ter, naquele trabalho, sua fonte de renda.

Como membro da gestão de Afogados da Ingazeira, recebi queixas de que uma pessoa estaria ocupando e comercializando irregularmente em um espaço na PE-320. Com o objetivo de colaborar com a gestão e evitar problemas, tentei, de forma compreensiva e sem algum tipo de pressão, mediar um possível deslocamento do vendedor João para um espaço regular, onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência. 

Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos.

Quero pedir desculpas se houve algum tipo de interpretação equivocada. Meu objetivo, como secretário e membro da gestão, foi apenas o supracitado. Visto que sempre tive, como princípio, ofertar o bem-estar aos cidadãos afogadenses na posição que me foi conferida.

Rivelton Santos – Secretário de Agricultura do Município de Afogados da Ingazeira

Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agronegócio e de afrouxamento de regras ambientais

Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas

O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio e, para isso, tem driblado o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente.

A tramitação da “boiadinha”, como vem sendo chamada por ambientalistas e senadores, acontece sem a obstrução ou mesmo com a complacência do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em nota, o parlamentar afirmou que a distribuição dos projetos segue o regimento e que não vai haver atropelo. ​

O senador mineiro havia prometido a ex-ministros do Meio Ambiente, artistas e ambientalistas que a tramitação desses projetos não seria atropelada e que teria “participação muito ativa das comissões de Agricultura e a de Meio Ambiente”.

Mas na prática, o que se vê é outra coisa. Pelo menos oito projetos de lei, de maior ou menor impacto ambiental, foram aprovados pelo Senado ou são alvos de articulação para avançarem, nas últimas semanas, em grande parte sem que haja ampla análise de seu teor.

São matérias que visam a alterar o Código Florestal, flexibilizar o uso de agrotóxicos, anistiar desmatadores ou diminuir restrições em áreas de preservação e unidades de conservação.

A principal movimentação aconteceu na quarta-feira (1º), quando Pacheco deu andamento justamente a um dos projetos alvo de protestos da sociedade civil, o chamado PL do Veneno. A proposta retira poder decisório do Ibama e da Anvisa e flexibiliza uma série de regras relativas a agrotóxicos.

O presidente do Senado enviou o projeto apenas para a CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), dominada por ruralistas. Ignorou, por exemplo, a análise pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que trata de assuntos ligados à saúde.

Em resposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento para que o texto fosse também encaminhado para a CMA —ainda não houve decisão. Leia a íntegra da reportagem de João Gabriel e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

Mais de 71 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas após tragédia das chuvas

Além das 128 mortes provocadas por quedas de barreira e enchentes, a tragédia do fim de maio deixou 61.596 desalojados e 9.631 desabrigados, em Pernambuco.

São mais de 71 mil pessoas que ainda estão fora de casa, oito dias depois dos temporais. O balanço foi divulgado, hoje, pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). As informações são do G1/PE.

De acordo com a Codecipe, a Defesa Civil Nacional usa o termo desalojado para se referir a uma pessoa que, após um desastre, seguiu para a casa de um parente. O desabrigado, informou o órgão, é quem está em um abrigo público ou privado.

Ainda segundo o balanço, os números foram repassados pelos municípios para Central de Operações. A Codecipe disse que há pessoas em 123 abrigos de 31 cidades.

Equipes estaduais orientam moradores de Jardim Monteverde sobre ações socioassistenciais

Na localidade mais afetada pelas chuvas, representantes do Governo do Estado informaram sobre o pagamento de auxílio financeiro e pensão vitalícia, em tramitação na Assembleia Legislativa

Equipes estaduais que atuam na assistência social voltaram, neste domingo (5), à localidade de Jardim Monteverde, no limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes. Durante a agenda, capitaneada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, os moradores foram informados sobre as ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da tragédia ocorrida na região, que foi a que concentrou o maior número de perdas humanas devido ao deslizamento de barreiras.

Entre as medidas, está o pagamento de auxílio financeiro no valor de R$ 1,5 mil – o Auxílio Pernambuco –, conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara na sexta-feira (3). Também está prevista uma pensão vitalícia para dependentes de pessoas que faleceram em decorrência das chuvas. A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Ouvimos os moradores e definimos as demandas que a Secretaria de Desenvolvimento Social vai articular para esse locais. O povo recebeu orientações acerca dos benefícios socioassistenciais que serão concedidos pelo Governo do Estado às vítimas dessa tragédia. Serão duas medidas muito importantes: o Auxílio Pernambuco, no valor de R$ 1,5 mil, que será pago a 82 mil famílias, totalizando R$ 124 milhões do Tesouro Estadual, e pensão vitalícia de um salário mínimo para os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais”, explicou o secretário Edilazio Wanderley.

Nos últimos dias, as equipes estaduais de assistência social já estiveram em mais de 40 municípios afetados pelas chuvas, prestando assessoria e apoiando o trabalho das equipes locais. Além disso, por determinação do governador Paulo Câmara, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ficou responsável por manter linha direta com as prefeituras de Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba e Correntes, dialogando sobre demandas em que o Governo do Estado pode atuar no apoio a esses municípios.

Inconformado, prefeito de Ouro Velho questiona medida do TCE-PB

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares,  não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que emitiu uma medida cautelar, na sexta-feira (3), para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.

Inconformado com a medida, Augusto Valadares resolveu cancelar toda a programação do São João que iria acontecer nos dias 7 e 8 de junho.

Ao programa Debate do Sábado na Gazeta FM, Augusto disse que apesar de não ser perfeito, o município é muito mais organizado que outros similares. Revelou que o investimento na festa seria na ordem dos R$500 mil. 

“Há meses economizamos para fazer a festa. A cidade receberia 50 mil pessoas, perdemos R$800 mil de receita que seria gerada com a realização da festa com estacionamento privado, postos de combustíveis, pousadas, restaurantes e bares. Quando uma cidade pequena tenta ser grande, acaba gerando inveja”, desabafou Augusto.

Augusto discorda da alegação do conselheiro André Carlo Torres, de que orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa e lamentou ter cancelado toda a festa por conta de duas bandas.

“Dava pra fazer uma festa dessa todo mês, até fim do ano. A folha de junho foi paga ontem. E com relação ao estado de calamidade pública por conta da Covid-19 – que também foi uma das alegações do conselheiro -, não é só Ouro Velho, os 233 municípios paraibanos estão em estado de calamidade, então, não deveria ter festa em nenhum. Notei que foi o primeiro São João da Paraíba a ser cancelado. Ouro Velho serviu de bode expiatório”, afirmou Valadares.

Augusto revelou que no grupo dos prefeitos da Paraíba, medida cautelar também pediu o cancelamento do São João de bananeiras. “R$5 milhões, destes a Prefeitura vai gastar R$500 mil, R$4,5 milhões são da iniciativa privada. Começa o efeito dominó”.

Na sexta-feira (3), a Prefeitura chegou a anunciar a divulgação da estrutura da Arena São João, no Estádio Municipal que seria preparado para a festa: Piso Easyfloor Plus; 12 barracas de bebidas; barracão especial; 50 banheiros químicos; praça de alimentação; Posto Médico; Posto Policial; Delegacia móvel; Posto de Bombeiros; área exclusiva para idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomoção; mais de 150 seguranças, policiais e bombeiros; sistema de câmeras de segurança, com CFTV (Circuito Fechado de TV); sistema identificação facial (Speed Dome); amplas saídas de emergências; e ambulâncias à disposição.

A Arena receberia as seguintes atrações: Maciel Melo, Arreio de Ouro, Eliane Rainha, Priscila Senna, Xand Avião, Mari Fernandez, Walquiria Santos, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, Vanessa Andrade, Forró Kente, Nonato Neto, Delmiro Barros, Novo Som Mix, Forró Gente Boa e Silvio André.

Lino Morais declara apoio a Lucas Ramos e José Patriota

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

O ex-prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB), declarou apoio a pré-candidatura a deputado federal de Lucas Ramos (PSB). 

Lucas Ramos foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito, em 2018, com 62.968 votos, sendo o 8º mais bem votado no Estado. Entre agosto de 2020 e março de 2022, exerceu o cargo de secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além de Lucas Ramos, o ex-gestor também já declarou apoio ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB).

Na chapa majoritária, Lino segue seu grupo político liderado pelo atual prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), votando em Danilo Cabral (PSB), para o Governo do Estado e em Teresa Leitão (PT), para disputar a vaga no Senado Federal.

Arcoverde: TAC regulamenta organização e segurança nas festividades de São João

Foto: São João de Arcoverde 2019/PC Cavalcanti

A Prefeitura de Arcoverde, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, a Vigilância Sanitária e a Autarquia de Trânsito e Transportes do município (Arcotrans) firmaram, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O TAC tem o objetivo de estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, na definição dos horários de funcionamento dos bares, restaurantes e camarotes, localizados no Pátio principal (na Praça da Bandeira), e demais Polos festivos, em todos os eventos juninos promovidos ou autorizados pela Prefeitura Municipal de Arcoverde com previsão de público superior a 10 mil pessoas.

“Pelos fatos apurados nas festas passadas, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outros fatos, o significativo acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, destacou o promotor de Justiça Jefson M. S. Romaniuc, no texto da publicação.

As festividades deverão iniciar às 20h e ser finalizadas, impreterivelmente, às 00h no dia 20 de junho de 2022; às 2h da manhã, nos dias 17, 18, 19, 21, 22, 26 e 27 de junho de 2022, e às 03h da manhã, nos dias 23, 24, 25, e 28 de junho de 2022, independentemente de quaisquer circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou força maior, atendendo assim normas gerais de segurança. 

Caberá à Polícia Militar e à Polícia Civil prestar o apoio necessário para o fiel cumprimento dos horários determinados.

A Prefeitura deverá atender todas as exigências do Corpo de Bombeiros com relação à sinalização indicativa de saídas de emergências no pátio principal, fixando mapas de localização, bem como demais itens de segurança. 

Caso haja necessidade, por superlotação ou outra circunstância que proporcione risco à integridade física do público, caberá ao Corpo de Bombeiros a decisão de encerrar a entrada no pátio principal.

Fica terminantemente proibido o uso de som, concomitantemente com as apresentações musicais, nos Polos juninos, exceto para aqueles que possuam alvará especial de funcionamento com certificação de isolamento acústico, concedido por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e que não estejam no pátio principal.

A revista pessoal, necessária para entrada no pátio principal, será de responsabilidade conjunta da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da Polícia Militar de Pernambuco, e deverá ser realizada nas entradas do pátio principal, com auxílio de detectores de metais ou manual, resguardando-se o direito de escolha da fila de entrada à população LGBTQIAPN+, de acordo com a sua identidade de gênero.

Deverão ser disponibilizados banheiros públicos móveis para a população, devidamente sinalizados e em locais adequados, e providenciado atendimento médico de emergência, mediante a instalação de uma unidade de apoio, no pátio principal, com no mínimo um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e ambulância de plantão.

A comercialização deverá ser realizada exclusivamente pelos vendedores credenciados junto ao município e a Prefeitura deverá providenciar, logo após o término das festas, a total limpeza do local do evento, impedindo o acúmulo de lixo e sujeira.

Caberá ao Conselho Tutelar atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de plantão, na sua sede e nos pontos de animação, durante os dias de festividade, até o final dos eventos. Além disso, dois conselheiros deverão ser escalados, por dia no evento, da programação oficial, até o término das atividades, no pátio principal.

Por fim, caberá a Arcotrans o balizamento e a fiscalização do trânsito no entorno do evento, bem a fiscalização dos estacionamentos para prevenção de furtos e roubos de veículos. A Autarquia também deverá realizar as mudanças necessárias no trânsito da cidade para proporcionar o fluxo de veículos de forma a evitar engarrafamentos, fazendo ampla divulgação nos meios de comunicação.

O não cumprimento das obrigações constantes no Termo, publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de junho, implicará pagamento de multa de R$ 100 mil, corrigidos monetariamente, a partir da data do fato, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. 

Será cobrada, também, multa de R$ 50 mil a cada 10 minutos de descumprimento decorrente do uso de som. Esses valores serão revertidos ao Fundo criado pela Lei nº 7.347/85 ou ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Sebastião vai anunciar decisão sobre futuro político em Serra Talhada

Farol de Notícias

O nome mais comentado nos bastidores da política em Pernambuco, é sem dúvidas, o do deputado federal Sebastião Oliveira. Ele foi convidado para cravar seu nome como vice na chapa da deputada Marília Arraes, na corrida ao Palácio do Campos das Princesas. A ex-petista é a favorita em todas as pesquisas já veiculadas.

Por outro lado, ‘Sebá’ também foi convidado a disputar como vice na chapa socialista com Danilo Cabral, que está ‘patinando’ nas pesquisas, não conseguindo ultrapassar 5% das intenções dos votos. Nessa sexta-feira (3), o Farol conversou com um integrante da executiva do Avante em Pernambuco, partido liderado por Sebastião Oliveira na Câmara Federal, que assegurou que a decisão em torno do assunto sai antes do São João, e o anúncio será feito em Serra Talhada, possivelmente no Arraial da Juventude, dia 19 de junho.

“Sebastião escolheu para fazer este anúncio em sua terra-berço, como ele já disse, Serra Talhada é seu norte, o seu Recife. Até a semana que vem ele termina de ouvir os prefeitos da sua base, porque tem este respeito por cada um, e logo em seguida, diz que posição irá tomar”, disse o ‘sebastianista’, afirmando que faltam apenas três prefeitos serem ouvidos.

Miguel diz a produtores de leite que governará com menos impostos e mais incentivos

Em visita ao município da Pedra, o pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, neste sábado (4), com produtores da bacia leiteira do Agreste.

O ex-prefeito de Petrolina debateu formas de garantir mais condições de produtividade e renda para o segmento. No encontro, Miguel assegurou que vai reduzir as taxas e criar incentivos fiscais para tornar a bacia leiteira pernambucana mais competitiva.

Com 2,7 milhões de litros de leite produzidos por dia, os produtores pernambucanos se queixam do excesso de impostos, a competição desleal com empresas do Sul e Sudeste e dificuldades na logística devido a estradas deterioradas. O setor ainda reclama dos preços de vendas serem defasados, fazendo o lucro ser mínimo para os produtores.

Uma das sugestões que Miguel disse que pretende atender da categoria caso seja eleito é aumentar as compras governamentais. “Em vez de leite em pó, vamos colocar o leite comprado direto dos produtores na merenda das escolas pernambucanas. Isso vai aumentar significativamente a demanda local e as vendas dessa cadeia produtiva”, defendeu.

O pré-candidato do União Brasil ainda assegurou que vai implementar um pacote de ações para propiciar aos produtores competitividade nacional. 

“É inadmissível que tenhamos uma bacia que produz quase 3 milhões de litros de leite e não ter uma política fiscal adequada. Vamos investir nos nossos produtores com menos imposto e mais incentivo fiscal. Não faz sentido essa política de só cobrar e sufocar o produtor. Quando criamos uma política fiscal mais justa, o produtor vende, gera emprego, o dinheiro circula e, lá no final, o Estado acaba arrecadando também, todos ganham”, explicou.

O encontro com os produtores teve a participação do prefeito da Pedra, Júnior Vaz, do senador Fernando Bezerra, do deputado federal Fernando Filho, além do pré-candidato a estadual Zeca Cavalcanti. Antes da reunião, Miguel esteve em Tupanatinga. O pré-candidato foi recebido por Dr. Diego Minervino e lideranças da oposição no município.

Carnaíba promove ato político de apoio às pré-candidaturas de José Patriota e Lucas Ramos

Em um evento organizado pelo prefeito da cidade, Anchieta Patriota, neste sábado (4), a população de Carnaíba pode ter um contato mais próximo com seus pré-candidatos a deputado José Patriota (Estadual) e Lucas Ramos (Federal).

A atividade aconteceu na Arena Vip e reuniu cerca de 800 pessoas.  O objetivo do encontro foi ouvir as propostas apresentadas pela população e que deverão ser incorporadas a pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.

Além dos pré-candidatos, o evento contou com a presença de vereadores e secretários municipais, além do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que representou o Partido dos Trabalhadores na atividade e falou da importância da união do campo progressista nesse momento de crise econômica e social do país.

Presidente licenciado da Amupe e ex-prefeito de Afogados, José Patriota falou no evento. O pré-candidato a deputado estadual lembrou seus 40 anos de vida pública, com as mãos limpas, sem nunca ter sido processado pelos órgãos de controle e fiscalização. Destacou o papel da educação na transformação verdadeira da vida das pessoas. 

“Precisamos reconstruir o Brasil. A criança não terá futuro pelo caminho das armas, queremos paz respeito, segurança, educação, saúde, apoio à agricultura familiar e democracia”, falou. 

Ele ainda destacou a sua gratidão pelo companheirismo e lealdade dos prefeitos Anchieta Patriota e Sandrinho Palmeira. “Sou muito grato pelo apoio deles e dos vereadores que lhes dão sustentação nas câmaras de Afogados e Carnaíba,” finalizou. 

No evento, Lucas Ramos enalteceu a riqueza poética e a politização do Pajeú, e destacou a importância de elegermos Lula, Danilo e Teresa para que possamos ter dias melhores para a população, com mais respeito, dignidade, cidadania e comida na mesa para todos.  Danilo Cabral não pode estar presente mas encaminhou um áudio saudando os participantes: 

“Essa plenária representa a nossa forma de governar, ouvindo a população, incorporando as demandas do povo ao nosso plano de governo. Como secretário de educação avançamos na implantação das escolas em tempo integral, ações importantes para abastecimento rural, mas os sonhos se renovam e precisamos continuar avançando, com Lula na presidência”, concluiu.

O blog e a história: a novela do SAMU

O  SAMU Regional volta a ser notícia pelo risco de paralisação.

O serviço começou a operar em toda a III Macrorregião, a partir de uma quinta-feira, 7 de outubro. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Dizia o texto: “Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva”.

Após aquele momento, a novela foi da instalação da Central do SAMU em Serra Talhada. Em 26 de junho de 2014 o blog noticiou que a Central de Regulação seguia sem utilidade. Em 2015, em fevereiro, o MP cobrou celeridade para entrega da central à gestão Luciano Duque, ainda no primeiro mandato.

Em agosto de 2015, prefeitos do Cimpajeú chegaram a cobrar Serra Talhada pela Central de Regulação. O debate tinha relação com a escolha dos modelos de rádios para seu funcionamento. Em 2016, Duque perdeu a paciência e chegou a ventilar a criação de um SAMU municipal. Naquele ano, o blog fez o texto mais duro contra os gestores pela inércia de se instalar o serviço na região: “Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú”.

Em março de 2017,  o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciaria as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

Depois disso, começou a se colocar de fato a real dificuldade para instalação em outros fatores: a dificuldade era de adesão de todos os municípios da III Macro, receio de não repasses dos governos Federal e do Estado e modelo a ser criado para o funcionamento.

Em maio de 2018, Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Em 5 de dezembro de 2019, houve assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. “É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”, disse o Presidente do Consórcio Emanuel Fernandez, o Manuca.

Mas houve gargalos por conta da não adesão de todos os municípios, o que se destravou em uma reunião naquele outubro de 2021 em Serra Talhada. Agora, a história parece ser reescrita, da pior forma possível.

Coluna do Domingão

Falta de prioridade e omissão do MP pode acabar com o SAMU.

Sem interesse da maioria dos gestores, só onze cidades mantém o serviço. 

Saiba quais são os 24 gestores que abandonaram o projeto que salva vidas onde ainda existe.

O que era esperança virou desalento. Uma reunião com responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  SAMU, mostra que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas onze cidades permanecem no consórcio.

O mais revoltante é que tudo isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Resultado,  a grande perspectiva de fim do serviço com a desidratação das atividades.  Pior é ver parte das cidades torrando dinheiro público com atrações milionárias nos eventos juninos. Em muitos, a combinação entre álcool e direção costuma causar muitos acidentes.  Mas não haverá socorro adequado, determinante para salvar vidas.

“A quantidade de atendimentos que salvaram vidas é impressionante. Foram mais de 300 atendimentos com UTI só em abril”, diz um dos coordenadores do serviço,  Vinicius Machado.

A maior dificuldade,  o valor repassado por prefeituras, perdeu força com o início da contrapartida do Estado.

O valor per capita era de R$ 2,80, mas foi reduzido a R$ 2,52 mês.  É só fazer a conta. Uma cidade de dez mil habitantes arca com R$ 25.200,00 mês. Não é nenhum assombro. A entrada da parte que cabe ao Ministério da Saúde está sendo encaminhada com todos os trâmites burocráticos, o que vai reduzir ainda mais.  Prova de que dá pra arcar está nas onze cidades que mantém o serviço.

Restam como justificativa falta de vontade política,  desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência.  Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.

Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista,  de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.

Veja municípios e gestores que deixaram o SAMU:

Buíque – prefeito Arquimedes Valença (PSDB);

Ibimirim – prefeito Welliton (PCdoB);

Inajá – Marcelo de Alberto (PSD);

Jatobá – Rogério Ferreira (Republicanos);

Manari -Júnior de Audálio (PP);

Pedra – Júnior Vaz  (Avante);

Tacaratu – Washington (MDB);

Tupanatinga – Sílvio Roque (PP);

Venturosa – Doutor Eudes (PL);

Brejinho – Gilson Bento (Republicanos);

Quixaba – Zé Pretinho (Avante);

Santa Terezinha – Delson Lustosa (Podemos);

Solidão – Djalma Alves (PSB);

São José do Egito – Evandro Valadares (PSB);

Tabira – Nicinha Brandino (MDB);

Tuparetama – Sávio Torres (PTB);

Betânia – Mário Flor (Republicanos);

Calumbi – Erivaldo Silva,  Joelson  (Avante);

Santa Cruz da Baixa Verde – Irlando Parabólicas (Progressistas);

Triunfo – Luciano Bonfim (Avante);

Carnaubeira da Penha – Elízio Soares, o Elizinho (MDB);

Floresta – Rorró Maniçoba (PSB);

São José do Belmonte – Romonilson Mariano;

Itacuruba – Bernardo Maniçoba (MDB).

Honrando o compromisso 

Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

Pelo pincel

Pelo que o blog apurou,  o próximo a sair do SAMU deve ser o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel. Apesar de dar declaração de que deveria continuar, não tem honrado os compromissos,  prova de que está mais pra sair que pra ficar. Uma atração do São João da cidade poderia pagar seis meses do serviço.

Indignado

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares,  não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que proibiu o São João da cidade, sob alegação de que o orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa.

O que Augusto falou

“Investiríamos R$ 500 mil e a cidade receberia 50 mil pessoas e R$ 800 mil em receitas. Há meses estávamos economizando para fazer a festa. Ficanoa de bode expiatório. E quando uma cidade menor tenta ser grande, acaba gerando inveja”.

Vítima sertaneja 

José Severo Filho, 75 anos, até onde se sabe, foi a única vítima do Pajeú das chuvas e deslizamentos em Recife e entorno.  Motorista por profissão e sanfoneiro por paixão, era morador do Bairro Socorro,  Jaboatão dos Guararapes há dez anos, desde que deixou Tuparetama.  Tinha seis filhos e morreu atingido por queda de barreira.

O exonerado 

Notícia essa semana por ter sido exonerado pelo governador Paulo Câmara “a pedido”,  João Guilherme de Godoy Ferraz não era apenas Secretário Executivo da pasta de Geraldo Júlio.  É primo de Sebastião Oliveira, que está desembarcando no palanque de Marília Arraes.  Para bom entendedor,  uma exoneração basta.

Carrada

A entrega dos cargos de confiança de Carlos Evandro, mais a debandada de Sebastião Oliveira e óbvia perda de espaços já está gerando um super espólio para a prefeita Márcia Conrado,  que terá carta branca para indicar os comissionados.  Só a Ciretran está sendo refugada por nomes como Israel Silveira,  sob alegação de que “paga pouco”.

Posse

Aline Mariano (PP) assume segunda a vaga de vereadora do Recife até dezembro porque a colega Andreza de Romero (PP) entrou em licença maternidade. Casada com Romero Albuquerque, é candidata a Federal. Se ganhar, Aline, que tentará mandato estadual, pode esticar o mandato.

Tava indo tão bem…

Aliados do prefeito Sandrinho Palmeira dizem que ele ficou arara com o Secretário Rivelton Santos pela gestão do caso João de Lima, o vendedor de tapioca forçado a deixar seu ponto por pressão dele e empresários.  Em uma semana de paz plena com o anúncio das atrações da Expoagro,  a má gestão do episódio quase põe o leite a perder.

Frase da semana:

“Se Lula for eu vou com ele”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de participação em debates na TV no primeiro turno.

Covid-19 já chega a quase 60% dos casos de SRAG

Divulgado na quarta-feira (01.06), o novo Boletim InfoGripe Fiocruz mostra que a Covid-19 já responde por 59,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com identificação viral nas últimas quatro semanas, mantendo tendência de aumento. 

No Boletim da última Semana Epidemiológica (SE) – de 15 a 21 de maio -, a Covid-19 representava 48% dos casos positivos. Pela terceira SE consecutiva, as ocorrências de Covid-19 permanecem predominantes entre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios. 

Entre os casos de SRAG que evoluíram para óbito, 91,1% dos que tinham identificação viral testaram positivo para Covid-19.

A análise divulgada na quarta-feira, que tem com base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 30 de maio, é referente à SE 21, período de 22 a 28 de maio. 

A curva nacional continua com indícios de crescimento nas tendências de longo (últimas 6 semanas) e curto prazos (últimas 3 semanas). A estimativa é de 7,2 [6,4 – 8,2] mil casos na SE 21.  

O Boletim aponta também a manutenção – em crianças de 0 a 4 anos – do predomínio do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), seguido dos casos de Sars-CoV-2 (Covid-19), rinovírus e metapneumovírus. 

Os casos associados à Covid-19 nas últimas quatro semanas ultrapassaram os registros associados ao rinovírus, uma alteração decorrente do aumento de casos de Covid-19 na população em geral. Nas demais faixas etárias, o Sars-CoV-2 mantém o predomínio dos casos com identificação laboratorial.

“Os dados laboratoriais e por faixa etária mantém o alerta de que o cenário de crescimento atual é decorrente de aumento nos casos de Covid-19. No Rio Grande do Sul, em particular, tem se observado aumento também nos casos positivos para Influenza em diversas faixas etárias”, destaca o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 4,0% influenza A; 0,4%, influenza B; 25,1%, VSR; e 59,6%, Sars-CoV-2. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,6% para Influenza A; 0%, influenza B; 4,1%, VSR; e 91,1%, Sars-CoV-2 (Covid-19). 

Unidades federativas, capitais e macrorregiões 

Segundo a atualização, 20 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MG, MS, PA, PB, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC e SP.

Entre as capitais, 19 das 27 apresentam crescimento na tendência de longo prazo. São elas Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN) Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Em relação às macrorregiões de saúde, 22 estão em nível pré-epidêmico, 13 em nível epidêmico, 65 em nível alto, 18 em nível muito alto e nenhuma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Casos de SRAG

Em nível nacional, o cenário atual aponta que os casos notificados de SRAG, independentemente de presença de febre, encontram-se com sinal forte de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). 

Apenas oito unidades da Federação apresentam ao menos uma macrorregião de saúde com nível de casos semanais de SRAG considerado muito alto, somando um total de apenas 18 das 118 macrorregiões de saúde do país.

Agroecologia e Dia do Meio Ambiente celebrados em Vertentes

Movimento agroecológico, temática que já vem sendo apontada desde 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a única saída para eliminar a fome no mundo, aproveita ato com o ativista Alexandre Pires para coletar alimentos da agricultura familiar que serão doados às vítimas dos deslizamentos ocorridos na RMR no fim de maio 

Agroecologia, Agricultura de Baixo Carbono, Agricultura Resiliente ao Clima: práticas que produzem alimentos saudáveis, preservam e recuperam as florestas, resgatam a fertilidade dos solos, fomentam trabalho e renda no campo e são resilientes à emergência climática que tende a afetar a produção de alimentos para a humanidade. 

Essas são técnicas e saberes que a ONU já aponta como única forma de eliminar a fome no mundo desde 2010 e que o ativista pernambucano Alexandre Pires defende, há mais de 20, como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades. 

Depois de participar da elaboração e articulação de diversas políticas públicas como o Programa Cisternas, que culminou com a implementação de mais de 1,4 milhão de unidades pelo Semiárido brasileiro (sendo uma iniciativa de tecnologia social para acesso e armazenamento da água premiada pela ONU), agora Alexandre aceitou uma nova missão: representar o movimento agroecológico na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

E para o lançamento de uma pré-candidatura pautada pela agroecologia, nada mais justo que seu lançamento seja realizado dentro de uma experiência concreta de agroecologia: será no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes (agreste Setentrional, 149 km do Recife), deslocando o ato do “centro do poder” para o meio rural. 

Estarão presentes lideranças da esquerda como João Arnaldo, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba, presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL. 

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”, afirmou Alexandre que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio. 

O grupo, inclusive, está coletando alimentos orgânicos de agricultores de todo o agreste para enviar a Recife em solidariedade às vítimas dos deslizamentos no fim de maio.

DA CIDADE AO CAMPO – A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. 

“As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de Convivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos e garantem a geração de trabalho e renda no campo além da ótica do agronegócio. Precisamos fazer reforma agrária, abandonar os venenos e as sementes transgênicas e usar sementes crioulas e insumos naturais, produzir alimentos saudáveis para as pessoas do campo e das cidades, conservando a biodiversidade, florestas e fontes de água. Ainda é importante fortalecer os saberes e cultura camponesa, em especial o diálogo com as comunidades quilombolas, indígenas e pescadores. A agroecologia tem essa característica de respeito aos conhecimentos tradicionais, como aliada na defesa dessas populações aos seus territórios e seus modos de vida”, pontua.

As práticas agroecológicas incluem estratégias que são fundamentais: assistência técnica e extensão rural (ATER) de qualidade e feiras agroecológicas em cada município, por exemplo. Porém, hoje, essas ações dependem de articulações como as que Alexandre Pires desenvolveu no Centro Sabiá e na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência técnica para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. 

Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

QUEM SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES? – O universo do campo abriga uma população diversa: há indígenas, quilombolas, negras e negros, LGBTQIA+, familias lideradas por mulheres camponesas, e todas essas populações também precisam dos direitos básicos adaptados a elas – acesso à saúde e à educação de qualidade, segurança, saneamento, cultura, mobilidade e inclusão digital. 

Logo, Alexandre vê em seu campo de atuação um leque que vai além do processo produtivo: “se queremos falar de desenvolvimento rural sustentável, precisamos olhar para o todo. Precisamos colocar “na mesa” e tratar com respeito as demandas históricas das populações camponesas que permanecem governo após governo, e o legislativo estadual não pode acompanhar essa onda, precisamos ter um papel questionador do estado e propositivo. O que transforma a vida das pessoas são as políticas públicas.”

BIOGRAFIA – Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. 

Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. 

Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. 

“São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.

SERVIÇO: 

Organizações sociais se reúnem em Vertentes (PE) para celebrar Dia do Meio Ambiente

Domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, 12h, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no agreste Setentrional.

Afogados: Planalto recebeu mutirão de infraestrutura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta sexta-feira (3) mais um mutirão de serviços de infraestrutura para atender às demandas da população. Dessa vez os serviços foram realizados em ruas do bairro Planalto.

Nesta semana, uma reportagem da Rádio Pajeú no programa A Tarde é Sua ouviu várias demandas de moradores do bairro, ao entrar em contato com a Prefeitura, a produção do programa ficou sabendo que já havia uma programação dos serviços para aquela localidade.

A Avenida Josezito Padilha, a Travessa José Martins, as ruas José Martins Moraes e José Ribeiro do Vale receberam os serviços de terraplanagem e abertura de ruas que estavam tomadas por plantas e árvores.

A Secretaria de Infraestrutura, juntamente com a de Agricultura, usaram máquinas como a retroescavadeira e um rolo compressor para compactar o material usado para a terraplanagem das ruas.

Neste sábado (4), as máquinas continuam no bairro planalto concluindo os serviços iniciados ontem.

“Estamos no bairro Planalto atuando na resolução de problemas demandados pela população, concluindo os serviços, de acordo com a determinação do Prefeito Alessandro Palmeira,” destacou Carlos Neves, secretário adjunto de infraestrutura.

Paulo Câmara acompanha ações de apoio aos municípios em situação de emergência

Governador esteve, neste sábado, nos municípios de Goiana e Macaparana, na Mata Norte, e em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã deste sábado (04.06), as ações emergenciais nos municípios de Goiana e Macaparana, na Mata Norte, e em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, todos afetados pelas chuvas da última semana.

Em Goiana, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) foi designada pelo governador para atuar junto com o prefeito Eduardo Honório, visando acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e prestar assistência à população.

“Nós vamos ajudar as prefeituras na reparação dos danos causados pelas chuvas e trabalhar também na prevenção. E vamos dar conforto aos desabrigados e desalojados. Enviamos ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê o pagamento de R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos e alagamentos”, ressaltou Paulo Câmara, que monitorou, em Goiana, os serviços de limpeza e desobstrução em um dos canais que cortam a cidade.

De Goiana, o governador seguiu para Macaparana, onde visitou locais em que casas tiveram suas estruturas comprometidas pelo temporal e ouviu as demandas do prefeito Paulo Barbosa. Também foi informado sobre o resultado dos trabalhos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), comandada por Luís Eduardo Antunes, responsável pela comunicação com a prefeitura daquele município.

Já em São Vicente Férrer, Paulo Câmara se reuniu com o prefeito Marcone Santos para identificar os danos causados e assegurar o apoio necessário, por meio da SDA, além de acompanhar os serviços de limpeza na PE-089, que sofreu com o deslizamento de encostas. “Aqui, nós também teremos ações para a área da agricultura familiar.

Muitos agricultores registraram perdas totais de plantações de uvas. Por isso, nós vamos pactuar com as prefeituras não só para restaurar as habitações, mas também para ajudar esses pequenos produtores”, concluiu Paulo Câmara.

Acompanharam as visitas a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), tenente-coronel Leonardo Rodrigues (Executivo da Defesa Civil), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luís Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Molina (Executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Eduardo Figueiredo (Executivo da Casa Civil); os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto, e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; e o diretor regional de Interior da Compesa, Mário Heitor.

Em Arcoverde, Miguel e Zeca Cavalcanti defendem prioridade para saúde dos sertanejos

O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde.

Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do bairro São Geraldo, o segundo mais populoso do município.

Na agenda, Miguel, Zeca e Fernando também participaram de entrevistas. Os três falaram da necessidade de o Sertão do Moxotó ser olhado como prioridade, principalmente, no atendimento de saúde.

“Você vê o que está acontecendo no hospital da Restauração, no Recife. Se na principal cidade está esse caos, imagine no interior, que não tem muitas vezes atendimento algum. Eu tenho defendido interiorizar a saúde a partir da criação de centros de diagnósticos, de maternidades regionais entre outras medidas que façam o povo ter acesso ao médico, a um exame, a uma cirurgia e encerre essa política de colocar as pessoas numa ambulância para serem atendidas na capital e lotarem a rede de saúde”, explicou Miguel.

Médico de formação, Zeca lembrou das dificuldades das gestantes da região. “É inadmissível que mães de Arcoverde tenham que ter seus filhos em Palmares. Isso é desumano, principalmente, com as famílias mais pobres e não é uma exclusividade de nossa região. A saúde precisa ser descentralizada e, como médico, parabenizo Miguel por ter essa bandeira de abrir hospitais, centros de diagnósticos e maternidades regionais”, elogiou.

Presente também na visita a Arcoverde, o deputado federal Fernando Filho acredita que Miguel é o nome mais qualificado para interiorizar os investimentos pela identificação com o tema e pela experiência exitosa como prefeito.

“Miguel tem experiência política, administrativa, é um sertanejo que foi aprovado por 90% de sua população. Não há um nome mais preparado para fazer o Sertão voltar a ser olhado como merece e ele tem todas as condições, além da origem ligada diretamente ao povo do interior”, destacou.

Prefeito desautoriza retirada de vendedor de tapioca do local por secretário

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho

Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos.

O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler a notícia e que apurou com Rivelton Santos.  “Alguns investimentos ali ainda estão em construção ou nem iniciaram o projeto.  Não há necessidade de intervir agora por essa situação”.

Sandrinho disse que haveria tempo hábil para encontrar uma alternativa humanizada para o ambulante, sem retirá-lo imediatamente.  “Por minha decisão estava certo que ele não seria retirado dali. Em paralelo nós buscaríamos uma solução que garantisse a atividade dele”.

Pelo que o blog apurou, empresários da área também fizeram a mesma pressão para retirar um vendedor de melancias no local. “Disse que não retiraria. Ele ficava poucas horas do dia e não interferia em outros projetos”, disse Palmeira.

Mas aparentemente o ambulante vai deixar o local. O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário, ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca.

Empresário nega mal tratamento a ambulante

O empresário Alexandre Brito negou que tenha tratado mal o vendedor de café e tapioca João de Lima Vasconcelos, que tinha um ponto onde vendia café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário.

“Não o tratei mal. Conversei com Cleonácio. Tenho certeza que ele o tratou bem. O município é que tem que tomar as providências”.

Ele admitiu que recorreu ao Secretário Rivelton Santos,  e também o defendeu. “É um rapaz educado. Não o tratou assim. Inclusive sugeriu outro espaço em outro local”.

Ele disse ainda que argumentou pelo que acha ser correto.  “Por esse criterio poderíamos colocar investimentos na calçada. A perseguição foi zero. O município é que tem que tonar as providências”.

Ele falou da repercussão nas redes sociais.  “Ele fica como vítima. Como ele disse que não sairia, argumentamos que ali não tem nenhuma infraestrutura,  banheiro. Já o vimos fazer as necessidades no mato pra depois servir alimento. Ali é até perigoso, uma PE.  Fazer o certo é bom pra todo mundo”.

Ele disse que o movimento criado nas redes foi feito por muitos que o conhecem. “Nasci e me criei aqui. No início minha condição era a mesma dele. Agora assim pelo critério o cara vai construir na praça. Tem o plano diretor, a nível de prefeito também.  É uma pena que tem pessoas naquela foto que eu conheço e que me conhecem”.

Disse que as empresas no entorno tem uma carga tributária e tem que passar por vários órgãos pra funcionar.

“Eu só queria vender café com tapioca pra sustentar a família”

Se dizendo perseguido por empresários no entorno da PE 320 e secretário municipal, vendedor de tapioca com café estava sendo expulso do local. Solidariedade está mudando sua vida.

João de Lima Vasconcelos diz que  sem oportunidade,  resolveu botar um ponto onde vende café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, uma das unidades do proprietário Cleonácio Alves. E ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário Alexandre Brito.

No entorno há bares, restaurantes e uma revenda de veículos.  Alguns viajantes param para tomar um café com tapioca do João. Na quarta,  um caldinho de mocotó. “Não tenho do que reclamar do movimento.  Já errei na vida, não quero errar mais. Quero trabalhar. Não tinha oportunidade”. Com 24 anos, é casado e trata a filha da companheira como um pai.

“Fiz um empréstimo de quase 3 mil com banco e outro amigo. Tenho que pagar para passar pra outra vida”.

Ele relata que toda a pressão partiu dos empresários Alexandre e Cleonácio. “Primeiro Cleonácio mandou cortar as árvores que davam sombra pra mim e clientes. Depois jogou a responsabilidade para Alexandre Brito. Aí Alexandre disse que meu ponto atrapalhava o loteamento dele”.

A partir daí,  João disse que passou a ser ainda mais forçado a deixar a margem da PE, tecnicamente de responsabilidade do DER. “Eu cheguei a dizer a ele que ia fazer o possível para buscar minhas melhoras. Ele disse: a melhora é você nem vir mais aqui”. Conta que passou a ser filmado pelo empresário e depois,  cobrado por uma dona de bar e restaurante cujo imóvel seria do empresário.

Por fim, foi intimidado pelo Secretário de Agricultura,  Rivelton Santos. “Acho que ele veio a mando desse pessoal que não me quer aqui. Em vez de me ajudar, disse que eu tinha que sair de todo jeito. Que ia mandar recolher tudo. Expliquei que aquele pedaço é estadual e Rivelton disse: o que eu disser, tá dito”.

O Secretário disse que mesmo sem formalizar,  “por sua responsabilidade”, ofereceu um espaço perto do Curral do Gado. João explicou que tem dificuldade de se locomover para local mais distante por um problema no joelho. Rivelton revela que “estão enchendo o saco dele” em um vídeo que circula nas redes. E que irá com a polícia da próxima vez. Fica claro que há pressão externa já que falta ordenamento de ambulantes na cidade. Fiscalizar com esse rigor é exceção,  não regra.

A ameaças geraram solidariedade: hoje um grupo de afogadenses articulados através de uma rede social foram dar um abraço no João.

O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário,  ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca. “Eu não dormi ontem com a história dele. Uma coisa tão simples de resolver “, disse o empresário emocionado.

Infarto tira a vida do Secretário Executivo de Cultura de São José do Egito aos 38 anos

Faleceu na madrugada deste sábado (04), o Secretário Executivo de Cultura,  Esportes e Turismo de São José do Egito, André Araújo.

Ele tinha 38 anos e sofreu um infarto fulminante no apartamento em que morava na Capital da Poesia.

Seu corpo já está sendo velado na Pizzaria de seu pai, Dega Araújo, a Pizzaria Egipciense, a pioneira da cidade, uma outra paixão do André. O sepultamento ocorrerá no fim da tarde no Cemitério Apóstolo Pedro, São José do Egito. O prefeito Evandro Valadares deve decretar luto oficial de três dias.

André já havia tido outros problemas cardíacos quando morou em Rio Claro, São Paulo.  Chegou a sofrer outro episódio de infarto,  quando fez exames complementares e decidiu voltar a São José do Egito.

Tido como dinâmico e fisioterapeuta por formação,  era um operoso auxiliar da gestão Evandro Valadares.  Atuava ao lado do Secretário Henrique Marinho e também contribuía com a pasta da Educação. Ajudava na área de eventos como a Festa de Reis e tantos outros eventos. Mais jovem, atuou em grêmios estudantis, tendo sido conhecido como André do Grêmio.

“André foi um mais um sobrinho que a vida me deu. Um dia alegre como estavas ontem para no meio da noite, partires sem dizer “tchau tia. Como dói meu amigo. Como vais nos fazer falta. Quem vai dizer: tia, deixa eu aperrear um pouquinho! Nunca era aperreio. Era ajuda na educação. Obrigada por tudo que fizestes. E, agora só nos resta dizer: Descansa em paz”, disse  Selma Leite Secretária Executiva de Educação.

Bombeiros civis de Afogados já estão atuando nas áreas atingidas pelas chuvas na RMR

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, além de estar coordenando a coleta de dos donativos que serão enviados às famílias desabrigadas pelas chuvas na região metropolitana do Recife (RMR), também enviou uma equipe de bombeiros civis de Afogados para auxiliar no trabalho de buscas nas áreas mais atingidas pela catástrofe. 

Todas as despesas logísticas com transporte e alimentação estão sendo custeadas pela Prefeitura de Afogados. Antes de partirem, os bombeiros participaram de uma reunião na sede da Defesa Civil de Afogados, onde receberam orientações a respeito do trabalho a ser realizado, a quem iriam se reportar do ponto de vista da coordenação no local, e a área que iriam atuar – na cidade de Camaragibe, vizinha ao Recife e também bastante atingida. 

Os quatro bombeiros civis se dirigiram inicialmente à sede da Codecipe, na Avenida Cruz Cabugá (Recife), onde sob orientação do Tenente Coronel BM George Vitoriano, receberam instruções para sua atuação em Camaragibe. 

A equipe de Afogados é formada por três homens e uma mulher, bombeiros civis treinados para situações calamitosas diversas, socorristas em ocorrências de resgates em desmoronamentos, inundações, buscas e salvamento. 

A Prefeitura de Afogados também disponibilizou novos EPI’s exclusivos para essa finalidade, como botas, capas de chuva e luvas especiais. 

“Nesse momento tão difícil para nossos irmãos e irmãs da região metropolitana, o espírito de solidariedade do povo sertanejo fala mais alto. Fico muito feliz como Prefeito em poder contribuir, junto com nossa equipe, com os bombeiros civis de Afogados, para auxiliar tantas famílias que perderam seus entes queridos, que perderam suas casas, que perderam tudo o que tinham”, avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Lula promete entrar em campo para PSB não perder em Pernambuco

Em reunião nesta semana, petista se comprometeu em ir ao estado participar de atos ao lado de Danilo Cabral, candidato do PSB ao governo

O PT está preocupado com os rumos da eleição estadual em Pernambuco. Após abrir mão de lançar o senador petista Humberto Costa ao governo do estado em prol de uma aliança com o PSB, a sigla vê o deputado federal pessebista Danilo Cabral não decolar nas pesquisas. A informação é do Metrópoles.

A preocupação foi tema de uma reunião entre Lula e lideranças do PT e PSB na terça-feira (31/5), em São Paulo. No encontro, petistas e pessebistas combinaram que o ex-presidente entrará com tudo na campanha de Cabral para ajudar a candidatura do deputado a decolar.

Lula busca agora uma data para ir a Pernambuco e participar de uma série de agendas com o pré-candidato do PSB a governador. Uma das primeiras datas estudadas é 15 de julho. O ex-presidente também avalia viajar ao estado em julho e até em agosto, quando a campanha eleitoral começará oficialmente.

O apoio do PT ao nome de Danilo Cabral foi questão imposta pelo PSB para estar com Lula na disputa nacional. Celeiro eleitoral de nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos, o estado é governado pelos pessebista desde 2007, ou seja, há quase 16 anos.

Atualmente, Cabral aparece em quinto lugar nas pesquisas. A líder é a ex-petista Marília Arraes (Solidariedade-PE). Na sequência, aparecem a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) e o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL).

MPPE recomenda à Câmara de Belmonte declarar perda de mandato de vereador 

José de Andrade Lucas teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, Cícero de Moura, e aos demais integrantes da Mesa Diretora do Legislativo municipal para que a Câmara declare, em cumprimento à legislação, a perda do mandato eletivo do vereador José de Andrade Lucas. O parlamentar teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021.

Conforme apontou a promotora de Justiça Gabriela de Almeida no texto da recomendação, a Lei Orgânica do município de São José do Belmonte e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral estabelecem a perda do mandato eletivo como consequência automática da suspensão dos direitos políticos em razão de sentença criminal transitada em julgado.

O MPPE alertou ainda, em conformidade com seu papel de defensor da ordem jurídica, que cabe ao chefe do Poder Legislativo municipal declarar a perda de mandato do vereador e substituí-lo imediatamente pelo(a) próximo(a) suplente da chapa proporcional. Caso não cumpram esse procedimento, o presidente e demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores podem incidir em ato de improbidade administrativa.

Os parlamentares devem informar ao MPPE, no prazo de 48 horas após o recebimento da recomendação, sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas pelo MPPE. Caso seja declarada a perda de mandato, o Legislativo municipal deve ainda apresentar cópia dos atos de perda do mandato e de posse do(a) suplente.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (30/05).