STJ suspende decisão que autorizou ‘Festa da Banana’ com Gusttavo Lima
Por André Luis
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu hoje a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana de Teolândia, na Bahia, com Gusttavo Lima. Volta a valer a suspensão do show, decretada na última sexta após a Justiça do estado proibir o repasse de verbas para artistas e empresas envolvidos no evento. As informações são do Splash UOL.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, diz Humberto Martins em sua decisão.
“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, afirmou Humberto Martins.
Ontem, em seu perfil no Instagram, a prefeita Rosa Baitinga (PP) comemorou a retomada da festa e aproveitou para alfinetar os críticos do evento, que deve custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, cerca de 40% do valor destinado à saúde no ano passado. Desse total, R$ 704 mil irão apenas para o cachê do sertanejo Gusttavo Lima, uma das atrações musicais confirmadas.
Em dezembro, Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do Governo Federal para lidar com os prejuízos causados pelas enchentes e deslizamentos de terra.
Além de Gusttavo Lima, a festa também teria shows de outros quatro artistas cujo cachê ultrapassa R$ 100 mil: Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
Mais um acidente na BR 316, entre Floresta e Petrolândia, terminou com uma vítima fatal. Douglas Michel, idade não informada, motorista por profissão, morreu quando o Corsa Classic que guiava saiu da pista chegando e capotou várias vezes. O veículo de placa KMB 9303, também de Serra Talhada, ficou muito danificado. As causas do acidente, […]
Mais um acidente na BR 316, entre Floresta e Petrolândia, terminou com uma vítima fatal.
Douglas Michel, idade não informada, motorista por profissão, morreu quando o Corsa Classic que guiava saiu da pista chegando e capotou várias vezes.
O veículo de placa KMB 9303, também de Serra Talhada, ficou muito danificado. As causas do acidente, que ocorreu no início da manhã, estão sendo apuradas.
Um segundo envolvido no acidente teria escapado com ferimentos mas a informação não foi confirmada. A morte de Douglas foi lamentada por amigos nas redes sociais.
Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM, lança uma ação especial no âmbito da Operação Nacional Átria, com o objetivo de intensificar as medidas repressivas no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Sob a liderança da delegada Andreza Gregório, a […]
Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM, lança uma ação especial no âmbito da Operação Nacional Átria, com o objetivo de intensificar as medidas repressivas no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres.
Sob a liderança da delegada Andreza Gregório, a operação visa realizar um mutirão de oitivas, diligências para averiguar denúncias anônimas e aumentar a remessa de inquéritos policiais à Justiça. Essas iniciativas têm como objetivo garantir uma resposta eficaz aos casos de violência contra as mulheres e promover a proteção das vítimas.
“Nesta data simbólica, é importante lembrar que a igualdade de gênero é um direito humano fundamental. Todas as mulheres têm o direito de viver em plena liberdade, sem medo, sem opressão e sem sofrer qualquer tipo de violência”, destaca a delegada Andreza Gregório na nota.
A 13ª DEAM, localizada no Prédio da AIS 20, próximo à rodoviária, está em funcionamento das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira. Além disso, a delegacia disponibiliza canais de comunicação para denúncias, incluindo o telefone (87) 3838-8782 e o WhatsApp (87) 99807-2345.
Barragens em Serra, Afogados, Iguaracy, Tuparetama, Salgueiro, Carnaíba, São José e Belmonte estão na lista divulgada pela CNM A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das […]
Barragem de Brotas em 10 de abril de 2018. Foto: André Luis
Barragens em Serra, Afogados, Iguaracy, Tuparetama, Salgueiro, Carnaíba, São José e Belmonte estão na lista divulgada pela CNM
A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife.
“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.
“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes.”
Em Jaboatão dos Guararapes, próximo à barragem de Duas Unas, também em alto risco, moradores do entorno dizem que a última manutenção na represa ocorreu há cinco anos e que nunca receberam nenhum tipo de orientação quanto a como agir em caso de emergências. Nem os do condomínio de luxo Alphaville, nem os moradores mais pobres, que trabalham para ele.
“Ninguém nunca veio aqui. Hoje, escutei que existem muitas barragens com risco de estourar e, claro que fiquei com medo”, desabafou a dona de casa Maria do Socorro da Silva, 64, que mora com a família há 17 anos no Sítio dos Coqueiros, há poucos metros da represa de Duas Unas. Uma das fontes de renda da dona de casa Rosenete Francisca, 46, é uma plantação de macaxeira cultivada no quintal de casa, localizado também há poucos metros da represa. “Nunca nem passou pela minha cabeça. Para mim, isso não vai acontecer nunca”.
O aposentado Antônio Felix da Sílva, 70, também mora no local. Ele afirmou que não costuma ver a Compesa realizando manutenções no local. “Nós cuidamos da barragem, nunca jogamos lixo, nem mexemos. Eles, eu já não sei”.
A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.
Fiscalização
O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.
No Sertão, estão na lista de barragens de alto risco Saco II (Santa Maria da Boa Vista), Algodões (Ouricuri), Bom Sucesso (Tuparetama), Saco I (Serra Talhada), Rosário (Iguaraci), Custódia (Custódia), Cachoeira II (Serra Talhada), Brotas (Afogados da Ingazeira), Arcoverde (Pedra), Boa Vista (Salgueiro), Jazigo (Serra Talhada), Arrodeio (São José do Belmonte), Caiçara (Parnamirim), São José II (São Jose do Egito), Parnamirim (Parnamirim), Manoel Rodrigues (Cabrobó), Almas (Petrolina), Araripina (Araripina), Juá II (Mirandiba), Chinelo (Carnaíba), Cruzeiro (São José do Belmonte) e Deserto (Petrolina).
Mais um prefeito petista anuncia apoio aos candidatos da coligação Frente Popular de Pernambuco. Hoje, o prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas declarou que fará campanha para Paulo Câmara, que concorre para governador, e Fernando Bezerra Coelho, que disputa uma vaga no Senado. Neste sábado, Paulo Câmara e Fernando cumpriram agenda na Região Agreste e se […]
Mais um prefeito petista anuncia apoio aos candidatos da coligação Frente Popular de Pernambuco. Hoje, o prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas declarou que fará campanha para Paulo Câmara, que concorre para governador, e Fernando Bezerra Coelho, que disputa uma vaga no Senado.
Neste sábado, Paulo Câmara e Fernando cumpriram agenda na Região Agreste e se encontraram com Arandas, com o seu vice Adenildo Alves (PMDB) e com o ex-prefeito do município, Pedro Evangelista. Câmara afirmou que Arandas é “mais um petista que deixa as questões partidárias de lado por reconhecer que Pernambuco deve seguir no caminho certo”.
“Eduardo mudou muita coisa e a gente precisa seguir com a continuidade”, defendeu Sandro Arandas. Durante a passagem de Câmara, foi discutido o prosseguimento de programas e ações como o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) que, segundo o prefeito, demonstra a sensibilidade do candidato para a questão municipalista. “É importante que se tenha mais edições”, concluiu.
Nos últimos meses, outros prefeitos do PT também declararam apoio aos socialistas, como Pastor Marcos José (Abreu e Lima), Marivaldo Andrade (Jaqueira) e Reginaldo Crateú (Orocó).
Em breve a comunidade do Bairro Viturino Gomes, em Tabira, estará recebendo seu Posto Médico – Estratégia de Saúde da Família (ESF). A construção já entra na reta de acabamento e a previsão de entrega da obra é para o mês de junho. Segundo o secretário de Saúde, Dr. Allan Dias, além de diminuir a […]
Em breve a comunidade do Bairro Viturino Gomes, em Tabira, estará recebendo seu Posto Médico – Estratégia de Saúde da Família (ESF). A construção já entra na reta de acabamento e a previsão de entrega da obra é para o mês de junho.
Segundo o secretário de Saúde, Dr. Allan Dias, além de diminuir a despesa com aluguel o município vai proporcionar à população daquela localidade melhor atendimento, mais conforto e segurança.
“Estamos construindo além deste mais dois novos postos de saúde no Bairro de João Cordeiro e Bairro de Fátima. Estas comunidades receberão um mini hospital. A população do Bairro Viturino Gomes terá o direito de ter seu Posto de Saúde dentro da própria comunidade, já que funcionava fora dela”, destacou o secretário.
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