Afogados: Planalto recebeu mutirão de infraestrutura

Nesta quinta-feira (26), o Presidente do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-PE), Desembargador Fausto Campos, se reúne com o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles Monteiro e com a Secretária de Administração, Shirley Coelho de Freitas, para tratar sobre a Biometria na cidade, que é termo de Afogados da Ingazeira.

Na pauta, a criação de um Posto de Cadastramento no próprio município, para evitar que os eleitores se desloquem até o Cartório Eleitoral, que fica no Centro de Afogados.

Também aproveitará a oportunidade para reforçar o apoio dos políticos locais na divulgação do cadastramento biométrico no município, uma vez que aqueles que não fizerem a Biometria não poderão votar na próxima eleição.

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Brejinho vem a público esclarecer que a proposta de correção da data de emancipação política do município, passando do dia 31 de março para o dia 22 de fevereiro, aprovado na Câmara Municipal de Vereadores através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2024 de 19 de novembro de 2024, baseia-se em uma criteriosa pesquisa documental. 

A referida pesquisa envolveu um minucioso levantamento de documentos históricos em diversas fontes, incluindo os arquivos do Livro de Tombo da Paróquia de São Pedro, em Itapetim-PE (município ao qual Brejinho pertencia antes da emancipação), edições do Diário Oficial da época, notícias de jornais, além dos acervos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Brejinho, entre outros.

A Prefeitura de Brejinho reafirma sua total confiança na pesquisa documental realizada, cujo objetivo é corrigir uma imprecisão histórica. A data anteriormente reconhecida, 31 de março, foi instituída em referência ao Golpe Militar de 1964, mas não correspondia ao momento em que Brejinho iniciou oficialmente suas atividades administrativas como município. 

Vale salientar que se fôssemos comemorar a emancipação política na data em que a Lei Nº 4.996 de 20 de Dezembro de 1963 foi publicada, estaríamos alterando a contagem histórica e cronológica do tempo de emancipação, causando nova confusão de datas para a geração futura.

Dessa forma, tendo em vista que o 31 de março não tinha nenhuma relação com nossa história, era necessário encontrar uma data de 1964 que de fato tivesse relação com a História de Brejinho, sendo essa data, conforme se comprova em documentos históricos, o dia 22 de fevereiro, quando nossa cidade começou a caminhar de forma independente, de fato e de direito. 

Destacamos também, que nesse processo vários setores da sociedade foram ouvidos. O convite para a sessão em que o projeto foi votado foi divulgado, e a sessão foi transmitida nas redes sociais, bem como foram realizadas ações como programas de rádio, palestras nas escolas municipais, encontro com os presidentes de Associações Rurais e assembleia para exposição das correções.

Reiteramos nosso compromisso com a verdade histórica e com o fortalecimento da identidade municipal, respeitando e valorizando a trajetória de Brejinho e de seus cidadãos.

Brejinho, 04 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Brejinho

O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.

O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.

Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.

Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.

“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.

ELIMINAÇÃO

No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.

O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.

Veja aqui o resultado completo do estudo

A Sertânia FM começará a partir de terça-feira (03.11), uma série de entrevistas com os candidatos a vice-prefeito e prefeito de Sertânia, Moxotó pernambucano.

As sabatinas serão ao vivo no programa jornalístico “Fala Sertânia”, divididas em três blocos. No primeiro, haverá a apresentação do perfil de cada postulante. No segundo, as perguntas que serão sorteadas no momento da entrevista, e, por último, as considerações finais.

A rodada de entrevistas tem como objetivo único e exclusivo oferecer aos postulantes a oportunidade de expressar para os ouvintes e eleitores, os principais pontos de seus programas de governo, bem como o que pretendem fazer, caso eleitos, para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

A primeira entrevista será na terça-feira (03.11), com o candidato a vice-prefeito Antônio Almeida (Coligação Frente Popular de Sertânia). No dia seguinte, o participante será o candidato a vice-prefeito André Gigio (Coligação Renova Sertânia), a partir das 11 horas, na Rádio Sertânia FM. 

As sabatinas serão coordenadas pela jornalista Cecília Souza.

Na próxima semana, começando também na terça-feira (10.11), o sabatinado será o candidato à reeleição Ângelo Ferreira (Frente Popular). Na quarta-feira (11.11), o candidato da oposição Luiz Abel (Renova Sertânia) fechará a rodada de entrevistas, obedecendo os mesmos critérios de horário e modelo criado pela emissora.

Todas as entrevistas serão transmitidas com exclusividade pelo Instagram da Sertânia FM @radiosertaniafm, e serão cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária recomendados para a realização das mesmas.

Nesta quinta (10), a partir das nove da manhã no Cine São José, o Ministério Público estará realizando uma audiência pública regional para tratar do grave problema da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no Estado e região.

Todos os promotores do Pajeú estão envolvidos na convicção.

“Estamos fazendo um chamamento aos Prefeitos, equipes de saúde, de educação e sociedade civil do Pajeú”, diz o Coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto.