Governo de Pernambuco anuncia distribuição de sementes para depois do inverno no Sertão

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Nota do índice no município foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente

A Primeira Câmara do TCE julgou, no último dia 11, processo de gestão fiscal que analisa o Índice de Convergência Contábil (ICCPE) do município de Afogados da Ingazeira relativo ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

No processo, tendo como interessado o ex-prefeito José Patriota, foi apontado que os demonstrativos contábeis, apresentados na prestação de contas de governo, não foram elaborados em conformidade com os modelos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais normativos contábeis que compõem a prestação de contas.

Em Afogados da Ingazeira a nota do índice foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente os índices e julgados irregulares os processos de gestão fiscal.

No entanto, pela nota ser próxima ao nível moderado (70%), com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apesar de o julgamento ser pela irregularidade, o relator não aplicou multa aos ex-gestores.

Determinações – O voto traz algumas determinações ao atual gestor do município, no sentido de realizar o adequado registro contábil e emitir os demonstrativos contábeis com “a devida tempestividade e fidedignidade”, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública.

ICCPE – O Índice de Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco é bianual e mede o grau de atendimento das prefeituras pernambucanas às normas de contabilidade definidas pelo artigo 12 da Portaria nº 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional combinado com o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A aferição é realizada a partir de critérios predefinidos e os municípios recebem notas que podem variar num percentual que vai de zero a 100%.

Vereadores de situação definiram o nome Valdemir Filho para presidente da Casa com Eraldo Moura Primeiro Secretário e Ilma de Cosme para Segunda Secretária.

Ainda participaram da reunião os vereadores Didi de Heleno, Vianey Justo e Edmundo Barros. A Mesa Diretora foi escolhida para o biênio 2023-2024.

Os governistas tem agora maioria. Em 2020, Djalma das Almofadas foi eleito graças ao “pula-pula” de Dicinha do Calçamento. Por 6 votos a 5, foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo Secretário. Ainda seguiram a chapa Socorro Veras e Cléber Paulino.

Só que Eraldo Moura se aliou ao bloco de Dinca Brandino e Nicinha Melo, fazendo o grupo voltar a ter maioria. A eleição acontece no fim desse anos.

O Jornal do Sertão está completando dez anos e traz uma edição comemorativa para marcar a data. No editorial, Antônio Bezerra de Melo, Diretor Geral do periódico comemora a data.

“Era março de 2006 quando os seus primeiros exemplares começaram a circular com o nome de Jornal de Serra. Sua circulação era dirigida ao município de Serra Talhada e algumas cidades do Sertão do Pajeú. À partir de abril de 2010 o Jornal ganhou nova cara e passa a circular com o nome de Jornal do Sertão”, lembra.

Atualmente, o Jornal do Sertão percorre, quinzenalmente, cidades como Arcoverde, Sertânia, Custódia, Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolândia, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Recife e Olinda. A tiragem pulou de 5 para 20 mil exemplares.

Clique aqui e leia a edição comemorativa.

Entretanto vereador vê necessidade de rearrumação na oposição

O vereador Pinheiro do São Miguel (AVANTE) defendeu o Deputado Sebastião Oliveira e disse que, apesar de respeitar a decisão do colega André Terto, considera que ele se precipitou deixando a base. Foi no programa Revista da Cultura.

“Me relaciono bem com André. Houve uma precipitação. Ele tem seus motivos. A gente tem as vezes essa dificuldade de se comunicar, mas tem que entender. Sebá perdeu sua mãe, o partido, passou a liderar o AVANTE, teve Covid, mas coisas estão começando a chegar”.

Pinheiro deu exemplos da Estrada de Bernardo Vieira, aquisição de retros, Aeroporto, OS ramal da Adutora de Santa Cruz da Baixa Verde. Ainda as emendas discutidas para Educação e Saúde, com  R$ 10 milhões para educação e R$ 9 milhões para a saúde.

Pinheiro reconheceu entretanto que a oposição precisa de nova reestruturação depois do processo eleitoral de 2020. “Respeitamos a decisão. Mas já disse ao grupo que precisamos sentar e nos organizar. Já falei sobre isso com o Deputado”.

O programa também ouviu por telefone o vereador André Terto, que disse respeitar a decisão de André Terto e que não comentaria. Também que Sebastião enfrentou problemas de saúde mas trata bem o grupo. Sobre a gestão Márcia, disse ser muito cedo para opinar, mas afirmou torcer para ela fazer uma boa gestão.