Sebastião vai anunciar decisão sobre futuro político em Serra Talhada

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores. 

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

Após a troca de comando de Batalhões e Companhias da Polícia Militar (PM) no Sertão pernambucano, ocorrida esta semana, surgiram rumores de que a Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2), responsável por integrar o policiamento na região, sairia de Petrolina para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Em nota ao blogueiro Carlos Britto, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirma que não haverá a mudança e que esse boato surgiu apenas pelo fato de reuniões e passagens de comando da região do São Francisco terem ocorrido em Serra Talhada. “Foi apenas uma conveniência de agenda e deslocamento dos próprios comandantes de batalhões”, frisa a SDS.

Quem assume a Dinter 2 é o coronel Flávio Moraes, que, por quase 2 anos esteve à frente da Dinter 1, com sede em Caruaru, no Agreste. Conforme a SDS, ele é um oficial com larga experiência, operacional e com o comando da tropa por onde serviu, a exemplo de Afogados da Ingazeira (Pajeú) e Ouricuri (Araripe). A Secretaria de Defesa Social espera reduzir os índices de violência na região.

“Traz para Petrolina, além de um planejamento voltado para integração das polícias, reforço de efetivo e renovação de viaturas. Tem como característica a incansável disposição para o trabalho e a capacidade para o amplo diálogo com a sociedade, imprensa, instituições e gestores municipais.  Em breve, mal-entendidos serão desfeitos e, melhor ainda, haverá redução dos índices de criminalidade em toda a área abarcada pela Dinter 2”, finaliza a nota da SDS.

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou neste domingo (1º) as comemorações pelos 171 anos de Emancipação Política do município, que serão celebrados na próxima sexta-feira, 06 de maio.

As comemorações começaram logo cedo, com a etapa Serra Talhada do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que reuniu cerca de 1.500 participantes. À tarde houve a entrega da reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros, e de um trator aos agricultores da comunidade Santana, no Distrito de Caiçarinha da Penha.

A programação teve continuidade à noite na Praça Sérgio Magalhães, com uma celebração eucarística presidida pelo Padre Josenildo Nunes em homenagem ao Dia do Trabalhador e shows musicais com os artistas da terra, Henrique Brandão, Carlos Filho e Humberto Cellus, além da participação especial do mestre Assisão.

“Esse ano a nossa amada Serra Talhada completa 171 anos, e é uma alegria muito grande depois de dois anos atípicos podermos voltar a comemorar o aniversário de nossa terra com tanta alegria e emoção. E neste domingo demos início às comemorações com diversas atividades, tivemos corrida de rua, entrega de escola reformada, kits escolares, fardamentos aos alunos, entrega de trator aos agricultores e homenagem aos nossos trabalhadores e trabalhadoras. E pra fechar a noite tivemos um lindo show com nossos artistas locais, porque a nossa cidade e o nosso povo merecem o melhor”, disse a prefeita Márcia Conrado.

Veja mais imagens de Dudu Telles e Igor Luigi:

O vice-presidente Michel Temer classifica de “golpe” qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha “conspirado” pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, “por força do diálogo, coletivamente, tiraremos o País da crise”.

O sr. está preparado para ser presidente da República se o plenário da Câmara e depois e Senado decidirem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Primeiro quero reiterar a preliminar da sua pergunta. Evidentemente que, cautelosamente, tenho que aguardar aquilo que a Câmara decidir e o Senado vier a decidir depois. Agora, evidentemente que, sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que eu tenho uma vida pública já com muita experiência. Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que eu devo aguardar os acontecimentos, é claro que estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é exatamente o diálogo. Eu sei que por força do diálogo e, portanto, coletivamente, com todos os partidos, os vários setores da sociedade, tiraremos o País da crise.

E na hipótese contrária? O sr. está preparado para o caso de o impeachment não passar?

A minha convivência será constitucional, como sempre. E sendo institucional eu não tenho nada a temer, né? Estarei tranquilo, aconteça o que acontecer.

Serão dois anos bastante atípicos na história brasileira, não?

É, mas você sabe que ao longo do período em que fui vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões de governo. De modo que, digamos, se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará (risos).

O sr. ouviu o ministro Jaques Wagner dizer que, se o impeachment não passar, o sr. deve renunciar. Qual sua resposta a ele?

Eu respondo que (foi) o entusiasmo momentâneo do Jaques Wagner, uma figura delicada e educada. Naturalmente há um arroubo que muitas vezes toma conta das pessoas, por mais educadas e delicadas que sejam.

Então, renunciar não?

Por favor, né (risadas).

Há uma romaria de políticos no Palácio do Jaburu?

Olha, muitos me procuram, você sabe que eu mantenho uma discrição absoluta, embora seja apodado das mais variadas denominações, como “golpista”. Eu passei praticamente três semanas em São Paulo precisamente para que não me acusassem de nenhuma articulação. Agora, evidentemente, num dado momento, começou uma tal, digamos assim, uma guerra contra minha figura, no plano político e no pessoal, e eu fui obrigado a me defender. Então o que eu faço hoje não é guerrear, é defender.

O sr. acha que essa guerra vai continuar em qualquer caso, passe ou não o impeachment?

Não creio, não creio. Essas coisas são passageiras. Logo as pessoas terão compreensão de tudo que é importante para o País.

Essas pessoas que vêm aqui são de todos os partidos, do PP, PSD, PTB? O que eles vêm fazer?

Todos os partidos, até porque eles sabem, pela convivência de 24 anos no Parlamento, que sempre convivi harmoniosamente com todos os partidos políticos.

No caso de o sr. tomar posse, o que dirá aos partidos políticos?

Eu prefiro não mencionar isso, porque estaríamos todos supondo que vou tomar posse. Se você me disser: “Mas você não precisa se preparar para uma eventualidade?”, é claro que eu tenho na minha cabeça as questões que eu trataria, mas prefiro aguardar o evento.

Mas o sr. já distribuiu a gravação em que praticamente toma posse. O sr. sentou na cadeira?

(Risadas) Eu não sentei na cadeira, não. Instado por amigos meus, que me disseram: “Você precisa se preparar, não é, por que afinal, daqui a alguns dias, se de repente acontecer alguma coisa, o que é que você vai dizer?”. E daí, me explico mais uma vez, eu disse: “Olha, eu vou fazer o seguinte, eu vou gravar uma coisa que, em tese, eu falarei, se, em tese, acontecer alguma coisa, e até peço que depois nós possamos burilar essas sentenças e essas palavras”. E fiz uma gravação, e em vez de mandar para um amigo (risadas), equivocadamente mandei para um grupo de deputados e vazou alguma coisa, que não tem importância nenhuma, porque o conteúdo daquilo que eu disse eu já havia dito no passado e continuarei dizendo em qualquer momento, porque acho que é disso que o País precisa.

Do que o País precisa?

Conciliação, pacificação, diálogo, interação de trabalhadores e empregadores, integração de todos os setores da nacionalidade, prestigiamento da iniciativa privada. A manutenção dos programas sociais e sua revalorização.

O sr. teme que MST, CUT, UNE infernizem sua eventual gestão?

Não acredito, porque todos têm, certa e seguramente, um sentimento patriótico, né? Quando vamos pregar a unidade do País, aqueles que não quiserem a pacificação estarão contra o desejo do povo brasileiro e tenho certeza de que essas entidades têm o mesmo desejo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Valdir Raupp defenderam eleições antecipadas. Como o sr. vê isso?

Muito útil. Num Estado democrático as pessoas têm que ter liberdade de manifestação. Eu sou contra por uma razão: sou muito apegado ao texto constitucional. Toda vez que se quiser sair do texto constitucional está se propondo uma ruptura com a Constituição. E toda e qualquer ruptura com a Constituição é indesejável. A estabilidade do País e das instituições depende do que está na Constituição e nela não há hipótese de eleições gerais.

Eleição geral seria um golpe?

Seria algo que rompe com a Constituição. Não gosto de usar a palavra golpe, que está muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada. Golpe, na verdade, é só quando se rompe com a Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Administração (SAD) deu o pontapé inicial para o seu Planejamento Estratégico 2020-2023. Isto porque foi apresentado o arcabouço do modelo integrado de gestão que será implementado ao longo dos próximos quatro anos pela Secretaria. O Secretário da pasta, José Francisco Neto, abriu o evento destacando a importância da ação para a Secretaria.

“Esta ferramenta é fundamental para todas as organizações, tanto públicas quanto privadas. Temos um grande exemplo no ano de 2009, quando iniciamos o modelo integrado de gestão. Isto possibilitou grandes avanços, até hoje, em nosso Estado”, discursou o titular da pasta, agradecendo o apoio irrestrito da equipe da Secretaria de Planejamento (Seplag).

Estiveram presentes também ao lançamento do plano estratégico o Secretário Executivo da SAD, Eduardo Antunes, o secretário executivo de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento, Pabllo Brandão, a gerente executiva de Gestão Estratégica da Seplag, Luzy Maciel; a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais do Estado, Marília Lins, o secretário Executivo de Compras e Licitações, Rafael Manço, os diretores-presidentes das instituições vinculadas à SAD  – ATI, Perpart e Cefospe -, além de servidores das diversas gerências da Casa.

 O Secretário Executivo de Administração, Luís Eduardo Antunes, corroborou com as palavras de José Francisco Neto. “Nosso grande objetivo é construir o nosso futuro. Pensar o que queremos de nossa secretaria para os próximos quatros anos. É parar e pensar: o que eu posso contribuir para melhorar a minha secretaria e a gerência onde atuo? O desafio é transformar realmente a SAD em uma excelência na execução dos serviços. Todos os integrantes desta secretaria devem contribuir para atingirmos este objetivo”, arrematou Antunes.

Em sua fala, o secretário executivo de Gestão Estratégica da Seplag, Pabllo Brandão, disse que “a SAD já possui uma expertise em executar ações do planejamento estratégico”.

A gerente executiva de Gestão Estratégica da Seplag, Luzy Maciel, disse que a primeira etapa do planejamento estratégico SAD 2020-2023 terá início no próximo dia 10 de junho com as entrevistas individuais e aplicação de questionários online com os servidores. “Haverá oficinas para analisar e definir as estratégias da instituição. No início do próximo ano acontecerá a primeira avaliação deste Planejamento Estratégico”, concluiu a gestora.