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Arcoverde: TAC regulamenta organização e segurança nas festividades de São João

Por André Luis

Foto: PC Cavalcanti

Foto: São João de Arcoverde 2019/PC Cavalcanti

A Prefeitura de Arcoverde, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, a Vigilância Sanitária e a Autarquia de Trânsito e Transportes do município (Arcotrans) firmaram, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O TAC tem o objetivo de estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, na definição dos horários de funcionamento dos bares, restaurantes e camarotes, localizados no Pátio principal (na Praça da Bandeira), e demais Polos festivos, em todos os eventos juninos promovidos ou autorizados pela Prefeitura Municipal de Arcoverde com previsão de público superior a 10 mil pessoas.

“Pelos fatos apurados nas festas passadas, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outros fatos, o significativo acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, destacou o promotor de Justiça Jefson M. S. Romaniuc, no texto da publicação.

As festividades deverão iniciar às 20h e ser finalizadas, impreterivelmente, às 00h no dia 20 de junho de 2022; às 2h da manhã, nos dias 17, 18, 19, 21, 22, 26 e 27 de junho de 2022, e às 03h da manhã, nos dias 23, 24, 25, e 28 de junho de 2022, independentemente de quaisquer circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou força maior, atendendo assim normas gerais de segurança. 

Caberá à Polícia Militar e à Polícia Civil prestar o apoio necessário para o fiel cumprimento dos horários determinados.

A Prefeitura deverá atender todas as exigências do Corpo de Bombeiros com relação à sinalização indicativa de saídas de emergências no pátio principal, fixando mapas de localização, bem como demais itens de segurança. 

Caso haja necessidade, por superlotação ou outra circunstância que proporcione risco à integridade física do público, caberá ao Corpo de Bombeiros a decisão de encerrar a entrada no pátio principal.

Fica terminantemente proibido o uso de som, concomitantemente com as apresentações musicais, nos Polos juninos, exceto para aqueles que possuam alvará especial de funcionamento com certificação de isolamento acústico, concedido por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e que não estejam no pátio principal.

A revista pessoal, necessária para entrada no pátio principal, será de responsabilidade conjunta da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da Polícia Militar de Pernambuco, e deverá ser realizada nas entradas do pátio principal, com auxílio de detectores de metais ou manual, resguardando-se o direito de escolha da fila de entrada à população LGBTQIAPN+, de acordo com a sua identidade de gênero.

Deverão ser disponibilizados banheiros públicos móveis para a população, devidamente sinalizados e em locais adequados, e providenciado atendimento médico de emergência, mediante a instalação de uma unidade de apoio, no pátio principal, com no mínimo um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e ambulância de plantão.

A comercialização deverá ser realizada exclusivamente pelos vendedores credenciados junto ao município e a Prefeitura deverá providenciar, logo após o término das festas, a total limpeza do local do evento, impedindo o acúmulo de lixo e sujeira.

Caberá ao Conselho Tutelar atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de plantão, na sua sede e nos pontos de animação, durante os dias de festividade, até o final dos eventos. Além disso, dois conselheiros deverão ser escalados, por dia no evento, da programação oficial, até o término das atividades, no pátio principal.

Por fim, caberá a Arcotrans o balizamento e a fiscalização do trânsito no entorno do evento, bem a fiscalização dos estacionamentos para prevenção de furtos e roubos de veículos. A Autarquia também deverá realizar as mudanças necessárias no trânsito da cidade para proporcionar o fluxo de veículos de forma a evitar engarrafamentos, fazendo ampla divulgação nos meios de comunicação.

O não cumprimento das obrigações constantes no Termo, publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de junho, implicará pagamento de multa de R$ 100 mil, corrigidos monetariamente, a partir da data do fato, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. 

Será cobrada, também, multa de R$ 50 mil a cada 10 minutos de descumprimento decorrente do uso de som. Esses valores serão revertidos ao Fundo criado pela Lei nº 7.347/85 ou ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Outras Notícias

É hoje. Jornalista Magno Martins lança “Leões do Norte” em Arcoverde

Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança hoje, dia 7 de agosto, no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro “Os Leões do Norte”. A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os […]

Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança hoje, dia 7 de agosto, no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro “Os Leões do Norte”.

A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os anos de 1930 e 2022.

No seu novo livro, Magno Martins conta a história de nomes emblemáticos de governadores como Carlos de Lima Cavalcanti, Barbosa Lima Sobrinho, Eraldo Gueiros Leite, Marco Maciel, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Paulo Câmara, dentre outros.

Segundo o autor da obra, o título da obra faz alusão à expressão “Leão do Norte”, um símbolo do período da cana de açúcar em Pernambuco e revista a trajetória política dos governadores que, através de suas gestões históricas, construíram uma identidade distinta em relação ao restante do país.

SERVIÇO:

EVENTO: Lançamento com Noite de Autógrafos do Livro “Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins.

LOCAL: Câmara de Vereadores de Arcoverde

DATA/HORA: quinta-feira, dia 07 de agosto, às 19h

ENTRADA GRATUITA

Maria Cecília e Rodolfo foi a grande atração da última noite do São João de Serra Talhada

Na última segunda-feira (23) a Estação do Forró ficou pequena para receber o maior público desta edição e a multidão cantou e se encantou ao som de Expresso Pau de Arara, Toca do Vale e com o final apoteótico da dupla Maria Cecília e Rodolfo. “Não ficamos somente focados nas grandes obras físicas, por que […]

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Na última segunda-feira (23) a Estação do Forró ficou pequena para receber o maior público desta edição e a multidão cantou e se encantou ao som de Expresso Pau de Arara, Toca do Vale e com o final apoteótico da dupla Maria Cecília e Rodolfo.

“Não ficamos somente focados nas grandes obras físicas, por que entendemos que a maior obra mesmo é cuidar das pessoas”, disse o prefeito Luciano Duque.

Este ano o São João da cidade, reconhecido como um dos maiores do interior entrou no clima de Copa do Mundo e a festa ficou mais bela, com as cores fque atestam todo o amor do Brasileiro pelo futebol e pela Seleção.

Desde o dia 12 passado, diversos distritos e bairros realizam festejos em homenagem aos santos  do período (Santo Antonio, São João e São Pedro). Os festejos só terminam no próximo dia 29 com o São Pedro do Bairro da Cagepe que traz Seu José a Cabroeira, Gean Mota e Bichinha Arrumada, antes porém, no dia 28 de muito forró no Bairro Vila Bela com Forró Chique e Fábio e Nando.

“Mais que a festa em si, o são João, assim como será o são Pedro também, gerou oportunidades para muitas pessoas que puderam incrementar sua renda”, afirmou Anildomar Willans, Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada.

Arcoverde: Inscritos em 2016 para Cargo de Agente de Endemias podem solicitar devolução da taxa de inscrição

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora. Para a devida solicitação, é necessário levar Documento […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora.

Para a devida solicitação, é necessário levar Documento de Identificação e Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição, até o Controle Interno do Município, localizado no 1º andar da sede da Prefeitura de Arcoverde (Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 88 – Centro), para que o referido setor possa providenciar a devolução do valor pago. O Concurso Público foi aberto e segue com inscrições disponíveis até o próximo dia 20 de janeiro.

Segurança pública ganha reforço com formação de 1.281 novos policiais militares

O  governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (20), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desta vez, 1.281 novos homens e mulheres reforçam, de imediato, o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife, intensificando as ações do Pacto Pela Vida.  Com a formação dos novos praças, […]

O  governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (20), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desta vez, 1.281 novos homens e mulheres reforçam, de imediato, o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. 

Com a formação dos novos praças, apenas nos últimos dois anos, o Governo Paulo Câmara chega à marca de 3.700 novos PMs, que se somam aos mais de 1.200 profissionais contratados para as Polícias Civil e Científica que atuam na construção de uma cultura de paz no Estado.

Nos últimos quatro anos, a PMPE formou 4.035 praças. Os novos policiais cumpriram um total de seis meses de curso com 1.044 horas/aula, onde aprenderam mais de 20 disciplinas, como por exemplo as de Inteligência da Segurança Pública; Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos; Criminologia Aplicada à Segurança Pública; e Técnica de Policiamento Ostensivo. Dos 1.322 que ingressaram no curso, 1.281 foram aprovados.

NOVO CONCURSO  – Ainda para o ano de 2018, está previsto um novo concurso público, com a abertura de outras  500 vagas para a PMPE. Além da corporação militar, as Polícias Civil e Científica já receberam incrementos em seu quadro de profissionais neste ano, com a nomeação de 1.214 novos policiais, ao todo.

Seguindo o processo de reforço nos quadros, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) também contará com mais 300 homens e mulheres ainda no primeiro semestre de 2018. Outras ações como a instalação do 2º BIESP, em Petrolina; a implantação de um novo batalhão da PM no Litoral Norte; e a instalação de uma nova companhia da PM em Lajedo, no Agreste também estão previstas para serem concluídas em 2018.

Itapetim: Adelmo Moura lamenta morte do ex-vice-prefeito Carlos Pereira

Nesta sexta-feira (2), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), informou por meio de suas redes sociais, o falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador Carlos Agostinho Pereira. “A cidade se despede de uma figura que desempenhou papéis cruciais na política local, deixando um legado marcante para Itapetim e São Vicente”, destacou Adelmo em uma nota de […]

Nesta sexta-feira (2), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), informou por meio de suas redes sociais, o falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador Carlos Agostinho Pereira. “A cidade se despede de uma figura que desempenhou papéis cruciais na política local, deixando um legado marcante para Itapetim e São Vicente”, destacou Adelmo em uma nota de pesar.

Segundo Adelmo Moura, Carlos Pereira teve uma contribuição fundamental durante sua gestão à frente da prefeitura de Itapetim entre 1993 e 1996. O ex-vice-prefeito era reconhecido por sua dedicação incansável e comprometimento inabalável, elementos que, segundo o prefeito, contribuíram significativamente para o progresso e bem-estar da região.

“Carlos Pereira era mais do que um colaborador leal; era um grande amigo, compartilhando alegrias e desafios ao longo de anos de convivência”, destaca o prefeito. 

A trajetória política de Carlos Agostinho Pereira incluiu não apenas a vice-prefeitura, mas também “um papel exemplar como vereador, marcando a história de Itapetim com integridade e trabalho incansável em prol da população”, afirmou Adelmo.

A nota de pesar expressa condolências à família enlutada, ressaltando que a partida de Carlos Pereira deixa um vazio irreparável não apenas na esfera política, mas também no âmbito das amizades pessoais. Adelmo Moura deseja que a família encontre conforto na lembrança de uma vida dedicada ao serviço público.

O velório está programado para a Capela Santo Antônio, no Distrito de São Vicente, com sepultamento marcado para este sábado (3), às 10h, no cemitério de São Vicente.